É falsa a informação que circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagem que sugere obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 nas seções eleitorais no próximo domingo (2). Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados.

O eleitor também está desobrigado da apresentação da carteira de vacinação nos locais de votação, de acordo com o Regional baiano. 

Para exercer o direito ao voto, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto, que pode ser a sua carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, ou CNH.

Covid-19

Os protocolos sanitários, que incluem uso de máscara de proteção individual e de álcool em gel, são exclusivamente voltados aos servidores da Justiça Eleitoral, ou seja, mesários e outros colaboradores. Na Bahia, os itens serão distribuídos pelo próprio TRE.

A ação atende a uma preocupação da Justiça Eleitoral com a saúde e segurança dos seus colaboradores. Vale ressaltar, porém, que, conforme legislação vigente, o uso das máscaras será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os convocados para atuar no dia do pleito. 

O primeiro turno das eleições de 2022 ocorre neste domingo (2). A previsão é de que quase 156,5 milhões de eleitores compareçam às urnas para escolher novos representantes políticos. As seções eleitorais de todo o país serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h no horário de Brasília, desde que não haja eleitores na fila.

Como consequência, estados e municípios com fuso horário diferente da capital terão de se adaptar à medida. As seções eleitorais de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima abrirão às 7h do horário local. No Amazonas, algumas seções também começarão às 7h, mas os municípios do estado que seguem o fuso horário do Acre abrirão às 6h para coincidir com o horário de Brasília. Fernando de Noronha (PE) dará início à votação às 9h do horário local.

Para conseguir votar, basta que o eleitor compareça à seção eleitoral portando um documento de identificação oficial com foto, como identidade, carteira de motorista, certificado de reservista, carteira de trabalho, passaporte ou identidade profissional emitida por órgão de classe. A apresentação do título eleitoral no dia do pleito não é obrigatória. Certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.

Caso prefira, o eleitor pode votar apresentando o e-Título, aplicativo que funciona como uma versão digital do título de eleitor. A ferramenta informa dados como o número do documento de votação, o endereço da zona e da seção eleitoral e a cidade onde o cidadão deve votar. Além disso, o aplicativo permite que o eleitor justifique o voto, consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras funções.

Outro método para consultar o local de votação é no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira aqui.

Para não esquecer os números dos candidatos, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitora (imprima aqui), com os números dos políticos em quem vão votar. Neste ano, estão em disputa cinco cargos, que devem ser escolhidos na seguinte ordem: deputado federal (quatro dígitos), deputado estadual ou distrital (cinco dígitos), senador (três dígitos), governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Para o Congresso Nacional, os brasileiros vão eleger 540 parlamentares, sendo 513 deputados federais e 27 senadores. Nas assembleias legislativas, são 1.035 cadeiras em disputa em 26 estados. Já para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, serão eleitos 24 parlamentares. Além disso, serão escolhidos 27 governadores e um presidente da República.

No final da manhã de ontem, sábado, 1, por volta das 11h30, a Força Tática (17º BPM/PI), Rondesp Oeste e PETO da 86ª CIPM (PMBA), confrontam acusado por tráfico de drogas no Povoado de Bela Vista, em Correntina no Piauí.

Segundo informações policiais, durante operação conjunta das Polícias Militares do Piauí e da Bahia, que na zona fronteiriça entre os referidos estados possivelmente estariam circulando indivíduos pertencentes à facção BDM, fortemente armados no município de Corrente/PI para praticar homicídios e outros crimes.

Durante a operação de ostensividade a fim de garantir a sensação de segurança no município e adjacências, chegou informações de que os suspeitos estariam homiziados numa residência na localidade de Bela Vista daquele município.

Ao dar voz de abordagem, foram surpreendidos por um indivíduo que saiu da edificação efetuando disparos de arma de fogo contra os policiais, incontinente, o efetivo policial reagiu à injusta agressão fazendo cessar a ação do indivíduo, que foi prestado o imediato socorro até o Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, onde o óbito foi constatado pelo médico plantonista.

O resistente se trata de um indivíduo suspeito de liderar diversos crimes cometidos pela facção BDM no Município de Corrente-PI e Santa Rita de Cássia/BA, região de divisa entre os dois estados. Com o mesmo foi encontrado 01 (uma) arma de fogo, tipo pistola. A ocorrência foi apresentada na delegacia de polícia local do Município de Corrente-PI.

O radialista Sigi Vilares encerrou na noite de ontem, 30, a sua campanha para deputado federal. "Agradeço a todos que nos abraçaram nessa campanha. Levamos nossa proposta aos cidadãos baianas e cremos que a população recebeu bem o nosso recado", disse Sigi Vilares.

Mais um instituto de pesquisas confirmou a projeção de vitória do candidato a governador ACM Neto (União Brasil) já no primeiro turno. No último dia antes das eleições, novo levantamento do Datafolha, divulgado neste sábado (1º) pela rádio Metrópole, aponta que o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) venceria a disputa já neste domingo (2), com 51% dos votos válidos.

Também nesta semana, pesquisa realizada pelo instituto Dataqualy e divulgada pelo Política Livre indicou que o ex-prefeito de Salvador venceria a disputa já no primeiro turno, com 58% dos votos válidos. O Datafolha fez 2,5 mil entrevistas entre a última sexta-feira (30) e este sábado (1º).

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-00751/2022 e BR-02575/2022.

Uma carreta carregada com milho tombou, na manhã deste sábado (1º), na BR-242, próximo a Ibotirama. O acidente aconteceu no trecho da segunda ponte, próximo à entrada da Aldeia Kiriri.

Uma ambulância do SAMU chegou a ser acionada para o local, mas o motorista não precisou ser encaminhado ao hospital.

Toda a carga que era transportada nos compartimentos ficou espalhada no trecho, o que atraiu dezenas de pessoas para o local. Imagens  mostram várias delas utilizando sacos para recolher o milho.

Em razão do bloqueio da pista com parte da carreta, o trânsito fluiu com lentidão, o que causou congestionamento. Veículos chegaram a ficar parados na ponte sobre o rio São Francisco, no trecho de Ibotirama. A situação se estendia até o início da tarde.

Não há informações sobre o que causou o acidente, nem a identificação do motorista envolvido na situação.

Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.

A justificativa também pode ser feita em qualquer local de votação com apresentação do requerimento de justificativa eleitoral e um documento com foto, também durante o horário do pleito.

Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral.

Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil.

Em todos os casos, o eleitor deve fazer uma justificativa para cada turno em que não puder comparecer.

O juiz Edson Nascimento Campos, da 187ª Zona Eleitoral em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, vedou a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas das 22h de sábado (1°) até às 17h deste domingo (2), para evitar perturbações no primeiro turno das eleições. Segundo a decisão do magistrado, o objetivo é “propiciar a segurança dos eleitores e a normalidade da votação”. 

A medida vale para bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais similares, bem como locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências do município.

Em caso de descumprimento, a pessoa pode ser presa em flagrante por desobediência, cuja pena é de três meses a um ano de prisão e multa, de acordo com o Código Eleitoral. Caso haja segundo turno, a mesma medida valerá para os dias 29 e 30 de outubro.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, vedaram o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas na disputa majoritária. O pedido foi feito pelos partidos União Brasil, PL, Republicanos e Progressistas. 

Segundo os autores da ação, dispositivos da resolução 23.607/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam invadido a competência do Congresso Nacional para estabelecer vedação de repasses não prevista na lei das eleições (9.504/97), contrariando a autonomia partidária prevista na Constituição Federal.

No final de julho, Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar e manteve a validade das normas do TSE. Para o ministro, a vedação do repasse de recursos do FEFC e do Fundo Partidário a partidos políticos ou candidatos que não integram a mesma coligação não promoveu nenhuma inovação no ordenamento jurídico, nem contrariou qualquer dispositivo legal.

Ricardo Lewandowski entende que a interpretação da norma é a mais compatível com a natureza pública dos recursos dos fundos, que são distribuídos aos partidos para o financiamento da própria atividade, com a finalidade de promover as respectivas ideias e programas, "estando estreitamente vinculados ao número de votos válidos obtidos pela agremiação nas eleições para a Câmara dos Deputados, bem assim ao número de deputados federais eleitos pela legenda".

O relator destacou que, desde as eleições de 2020, passou a valer a regra da EC 97/17, que veda expressamente a celebração de coligações nas eleições proporcionais, como forma de superar os vícios e desacertos existentes na sistemática eleitoral então vigente. Lewandowski destacou que as normas da resolução do TSE "simplesmente tornaram explícita a vontade do constituinte reformador e a do legislador ordinário no sentido de colocar-se um ponto final nas assimetrias causadas pela existência de coligações em eleições proporcionais".

Às 17h deste domingo, 2 de outubro, se encerra a votação em todo o Brasil. Na Bahia, ninguém - ou quase ninguém - se arrisca a dar palpite sobre o resultado. Por meses, o candidato ACM Neto (União Brasil) voou em céu de brigadeiro, mantendo uma distância estratosférica ante Jerônimo Rodrigues (PT), de acordo com todas as pesquisas de intenção de voto.

Há três semanas, porém, a campanha do petista 'pegou pressão', e o crescimento foi revelado pelas pesquisas dos principais institutos, como Datafolha e Ipec (antigo Ibope).

De acordo com estes levantamentos, a disputa pode ser liqüidada no primeiro turno, com tendência de vitória de ACM Neto, apesar do crescimento de Jerônimo puxado pelo ex-presidente  Lula e pela capacidade de mobilização do partido.
 
O instituto AtlasIntel, contratado por um dos jornais de Salvador,  é o unico que destoa dos demais  e aponta para a consagração de Jerônimo.

Numa rápida conversa com integrantes das duas campanhas, a situação fica ainda mais confusa. Cada um diz que entende do 'riscado' como ninguém, e cravam: "Neto será eleito e no 1° turno";  "Jerônimo será eleito no 1° turno".

Os dois lados mostram números de pesquisas internas que demonstram mesmo a possibilidade de vitória dos dois candidatos. No entanto, como se sabe, apenas um sairá vencedor das urnas.

É altamente improvável que ocorra segundo turno na Bahia, porque o terceiro candidato em intenções de voto, João Roma (PL), nunca decolou e vem desidratando nas últimas pesquisas. 

Em meio a certeza de vitória de um lado e do outro, há também desespero, a julgar por recentes atitudes tomadas pelo comando das duas campanhas. 

Por essas e outras, é que não dá para antecipar nada, e só após a contagem dos votos, por volta das 19h de domingo, é que os baianos saberão quem vai comandar os destinos do estado pelos próximos quatros anos.

Com objetivo de ampliar a oferta de práticas esportivas no município, a Prefeitura Municipal de São Desiderio divulgou o edital de licitação para contratação de empresa afim de executar a obra de construção de dois ginásios poliesportivos nos povoados de Campo Grande e Sítio Novo.

A entrega e abertura das propostas serão no dia 03 de novembro de 2022, às 09:00h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA.

Os interessados em participar da concorrência, o edital estará à disposição no site www.saodesiderio.ba.gov.br. Mais informações pelo telefone 77 3623-2145.

Uma mostra dos trabalhos desenvolvidos com crianças de 6 meses a 4 anos do Centro Municipal de Educação Infantil São José – CMEI, ao longo do segundo e terceiro trimestre pôde ser conhecida pelos pais e comunidade escolar durante essa sexta-feira, 30. No pátio da unidade e com uma programação diferenciada, a exposição das artes confeccionadas pelas crianças, mostrou um pouco sobre a rotina de atividades pedagógicas.

Quadros, recortes, colagens, esculturas e pinturas foram alguns dos trabalhos que chamaram atenção, trazendo sempre a mensagem de preservação do meio ambiente, a valorização da cultura popular, formas geométricas, literatura, fauna e flora brasileira. A diretora da CMEI São José, Leise Farias, explicou que a Mostra despertou o incentivo em todas as crianças.

“Conseguimos envolver todas as crianças desde o berçário ao maternal, que ficaram felizes com a participação dos pais e visitantes. Todo esse trabalho faz parte do projeto pedagógico, que incentiva o desenvolvimento global da criança”, disse a diretora.

A coordenadora pedagógica, Ana Maria, acompanhou todo o processo de produção das peças até a exposição, evidenciando que além dos cuidados diários com alimentação, a CMEI valoriza o contato inicial com a literatura, raciocínio lógico e o lúdico trabalhados dentro do Projeto Cultura e Arte por toda parte da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

“Foi gratificante compartilhar esse momento com os professores e com as crianças, que realizaram uma linda exposição. Estamos aqui para acompanhar o melhor desenvolvimento desses pequenos educandos, que já conhecem números, cores, sabem cantar e fazer arte. E hoje isso pôde ser visto pelos pais, familiares e todos que compareceram”, finalizou a coordenadora.

Em fase de construção, as novas unidades do Samu e da Central Integrada de Regulação (CIR), foram visitadas nesta quinta-feira (29), pelo secretário de saúde Melchisedec Alves, a subsecretaria Jamile Rodrigues e as coordenadoras regional do Samu, Juana Jamille e da Base Barreiras, Samara Barbosa. Acompanhados pelo engenheiro responsável, Antônio Vítor Araújo, eles inspecionaram o andamento das obras das unidades que, depois de prontas, garantirão melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e melhor acolhimento e conforto para a população de Barreiras.

“O novo espaço físico em construção oferecerá uma estrutura adequada e melhor localizada para o Samu trazendo maior agilidade nos atendimentos, principalmente para a remoção de pacientes, quando necessário. Da mesma forma, a estrutura da nova Central Integrada de Regulação trará salas com amplitude e estrutura para atendimento com maior conforto e espaço a população”, destacou o secretário.

As duas unidades funcionarão no mesmo prédio que está sendo construído na Vila Dulce. A nova estruturação do SAMU terá uma superestrutura com iluminação e sinalização da entrada dos veículos, adequação de locais para lavagem das ambulâncias e escoamento de água, local de descanso para os profissionais, cantina e toda infraestrutura necessária para um bom funcionamento. O projeto foi elaborado e amplamente discutido junto às equipes de profissionais que atuam tanto no Samu, quanto na CIR.

Expandir o Pix para a América Latina é a prioridade do Banco Central na internacionalização do sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, disse Roberto Campos Neto, presidente da autoridade monetária, nesta sexta-feira (30).

Segundo o chefe do BC, Colômbia, Uruguai e Peru mostraram interesse em desenvolver uma ferramenta nos mesmos moldes do Pix, tendo um baixo custo -foram R$ 5 milhões investidos no projeto- e um "time to market" (tempo de lançamento no mercado) em linha com a experiência brasileira.

"A gente teve nessa semana uma reunião com presidentes dos bancos centrais da Colômbia [Leonardo Villar], do Uruguai [Diego Labat] e do Peru [Julio Velarde Flores]. Eles falaram: 'A gente quer fazer um Pix'", disse Campos Neto, em evento organizado pela startup DrumWave, em São Paulo.

"A gente abriu, então, uma sessão em novembro, com seis dias, em que a gente vai mostrar tudo o que fez no Pix para quem quiser. Nossa prioridade agora é a América Latina, mas tem chance de expandir bastante", acrescentou.

Em agosto, Campos Neto contou que vinha conversando bastante com o banqueiro central da Colômbia sobre o tema. Na ocasião, disse que o Canadá também está interessado no Pix por ser "muito barato".

O presidente disse ainda que o Pix "está só no começo" e que "tem muita coisa pela frente".

CRÍTICA AO USO ELEITORAL DO PIX

Um dia antes, em coletiva sobre o relatório trimestral de inflação, Campos Neto rebateu o uso político do Pix pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha de reeleição, dizendo que o sistema de pagamentos instantâneos é uma conquista dos funcionários do BC, que trabalharam "dia e noite" durante a pandemia para lançar a ferramenta em novembro de 2020.

"O Pix é uma conquista do Banco Central, dos funcionários do Banco Central", afirmou. "O Pix vai continuar existindo inclusive quando eu não estiver mais aqui, o Pix não foi um projeto meu."

Quanto ao desenvolvimento do real digital, Campos Neto afirmou nesta sexta que o BC pretende ampliar esforços na criação da CBDC (Central Bank Digital Currency) brasileira.

"A gente tem o tema da prova de conceito que está desenvolvendo. Deveria ter um piloto da CBDC pronto no ano que vem, espero que no começo do segundo semestre [de 2023]", disse.

Devido à greve dos servidores do BC, a execução dos projetos selecionados para o laboratório de inovação Lift Challenge sobre real digital sofreu atraso no cronograma. Os trabalhos, que deveriam ocorrer entre março e julho, tiveram início apenas em setembro e vão agora até janeiro do próximo ano.

"Esse é o projeto que dou mais atenção hoje, o projeto que a gente precisa acelerar mais, a gente tem reuniões semanais. A gente inclusive está fazendo um movimento interno no BC para suportar mais esse projeto", acrescentou.

Campos Neto também falou sobre a regulação de criptoativos no evento em São Paulo. "O BC nunca esteve trabalhando tão próximo da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) como está nesse momento. A gente acha que não tem muito tempo a perder nesse tema de criptoativos", afirmou.

O PL (projeto de lei) que impõe regras ao mercado de criptoativos foi aprovado em abril de maneira simbólica no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção do presidente Bolsonaro.

"O projeto não tinha segregação de contas, a gente achou que precisava incluir, é um período meio complexo agora para fazer muitas mudanças em projetos porque a gente está muito perto das eleições, mas a gente vai voltar nisso", afirmou.

O presidente do BC disse em eventos anteriores que o PL representa um primeiro passo na regulamentação do mercado e há um entendimento de que o tema da segregação patrimonial volte ao texto em tramitação. Para Campos Neto, os parlamentares estão abertos ao diálogo.

A proposta vem sendo chamada por alguns parlamentares como "marco regulatório das criptomoedas", por estabelecer diretrizes para operações financeiras realizadas com criptoativos em território nacional.

Pesquisa estimulada da Brasmarket divulgada nesta sexta-feira (30) mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 45,5% e o ex-presidente Lula com 30,9% das intenções de voto.

Ciro Gomes (PDT)  aparece com 6,2% seguido por Simone Tebet (MDB) com 5,2%.

A candidata Soraya Thronicke (União) aparece com 0,8%; e Felipe D’Ávila (Novo), 0,3%; os demais registraram menos de 0,1%. Votos brancos e nulos chegam a 2,6% e indecisos, 8,3%.

De acordo com a pesquisa, Bolsonaro teria mais intenções de voto do que a soma de todos os candidatos: 45,4% contra 43,8%, o que seria suficiente para vencer no primeiro turno.

Pesquisa estimulada

• Jair Bolsonaro (PL): 45,4%
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 30,9%
• Ciro Gomes (PDT): 6,2%
• Simone Tebet (MDB): 5,2%
• Soraya Thronicke (União): 0,8%
• Felipe d’Ávila (Novo): 0,3%
• Padre Kelmon (PTB): 0,3%
• Leonardo Péricles (UP): menos de 0,1%
• Constituinte Eymael (DC): 0,0%
• Sofia Manzano (PCB): 0,0%
• Vera Batista (PSTU): 0,0%
• Brancos e nulos: 2,6%
• Indecisos: 8,3%

Pesquisa espontânea

• Jair Bolsonaro (PL): 44,3%
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 27,6%
• Ciro Gomes (PDT): 3,8%
• Simone Tebet (MDB): 3,2%
• Soraya Thronicke (União): 0,4%
• Felipe d’Ávila (Novo): 0,3%
• Padre Kelmon (PTB): 0,1%
• Léo Péricles (UP): menos de 0,1%
• Outros: 0,1%
• Brancos e nulos: 5,1%
• Indecisos: 15,1%

Entre os dias 26 e 28 de setembro foram ouvidas 1.600 pessoas em 529 cidades das cinco regiões do país.

Entre os entrevistados: 53,1% mulheres e 46,9%, homens.Faixa etária: 16 a 24 anos (14,1%); de 25 a 44 anos (19,9%); de 35 a 44 anos (21%); de 45 a 49 anos (24%); de 60 ou mais anos (20,9%).

Sobre o grau de instrução: 10,9% são analfabetos, 30% têm o ensino fundamental completo, 43,1% completaram o ensino médio e 16% têm o ensino superior.

Renda familiar:: 59,8% ganham até um salário mínimo; 20,3% de um a dois mínimos; 12,2% de dois a cinco mínimos; mais de cinco mínimos representam 6,4% e 1,3% não informaram.

O nível de confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,45 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08847/2022.

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