Com o processo estacionado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Antônio Palocci pode reaver os quase R$73 milhões que estão sob custódia judicial. O processo contra o ex-ministro da Fazenda e “operador” confesso de Lula é um dos cerca de 260 que foram gerados pela Operação Lava Jato e ainda tramitam a passos de tartaruga. O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF recebeu um “pedala” da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou.

A 13ª Vara curitibana mandou ofício ao TRE-DF destacando que prazos legais “já estariam esgotados há muito tempo”, cobrando providências.

A Lava Jato destacou que o caso de Palocci corre risco de prescrever e a fortuna devolvida, o que pode gerar “sensação de impunidade”.

Caso a Justiça do DF não ande com a papelada, a ameaça da força tarefa é levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em meio às festas do Carnaval, a taxa de testes com resultado positivo para Covid-19 subiu em todo o Brasil, segundo levantamento da Dasa. O número, de acordo com a rede, vem subindo paulatinamente desde o início de fevereiro e deve manter essa tendência nas próximas semanas.

Considerando dados de mais de mil laboratórios da rede no país, a taxa de resultados positivos na semana de 3 a 9 de fevereiro era 17%. No período de sete dias seguinte, de 10 a 16, o percentual subiu para 19%. Já no intervalo de 17 a 23, que abrange os dias de Carnaval, passou para 23%.

O levantamento também observou uma maior prevalência da XBB, uma subvariante da ômicron, nas amostras colhidas.

Segundo o projeto da Dasa que faz vigilância genômica do coronavírus, o Genov, essa sublinhagem se sobrepôs às subvariantes BQ.1 e a BA.5 —esta última era uma das que predominavam em amostras sequenciadas pela iniciativa.

José Eduardo Levi, coordenador do Genov, afirma que as aglomerações causadas pela folia e o avanço da subvariante estão por trás do crescimento dos diagnósticos positivos.

"Se a gente tivesse o Carnaval sem uma nova variante, não teria esse aumento. E se a gente tivesse somente uma nova variante, também não teria tido esse aumento", afirma.

E, mesmo com o fim do Carnaval, a expectativa é de que o número continue crescendo. Levi diz que a folia multiplica o número de novos casos, e os foliões infectados podem levar o vírus a outras pessoas.

"O Carnaval é um fator multiplicador. Ele faz com que um monte de gente se 'positive', e essas pessoas saem levando para outras."

No estado de São Paulo, os números são mais altos do que os observados no resto do país. De 3 a 9 de fevereiro, o estado apresentou taxa de 22%. Uma semana após, subiu para 25% e, nos dias que compreenderam o Carnaval, aumentou para 28%.

Com base em dados de outras variantes e subvariantes do coronavírus, Levi afirma que o cenário atual deve ser de um pico rápido de novos casos e com queda igualmente acelerada. Ele diz acreditar que a taxa de positividade alcance em torno de 35% nas próximas semanas.

Após isso, o número deve começar a cair em meadosde março, voltando então para um patamar mais baixo.

PROTEÇÃO

Em cenários como esse, a medida mais eficaz para evitar gravidades causadas pela Covid-19 é a vacinação. Por isso, Levi recomenda que as pessoas mantenham seu calendário vacinal contra a Covid-19 atualizado.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde deve iniciar uma nova campanha voltada a imunizar aqueles com doses atrasadas e, também, para aplicar as vacinas bivalentes em grupos mais suscetíveis a complicações pela doença, como profissionais de saúde, idosos e grávidas.

O uso de máscaras também é uma medida recomendada, principalmente para pessoas com maior risco para doença e em espaços de maior aglomeração e sem ampla ventilação.

Mostra-se importante ainda a realização de testes em casos de suspeita da doença. E, se o resultado for positivo, é recomendado que a pessoa se isole a fim de evitar a dispersão do vírus.

Os autotestes para Covid, por exemplo, podem ser úteis para uma resposta inicial frente a uma suspeita.

A maior demanda por esses produtos foi observada pela rede de farmácias Drogasil. A empresa disse à reportagem que, em todo o país, a procura por autotestes subiu em torno de 30% no período após o Carnaval.

A reportagem também questionou a Drogaria São Paulo, mas a empresa não informou dados, sob a justificada de posicionamento estratégico.

Boa noite Sigi;

Essa é a rua Joaquim Miguel, no bairro Bela Vista, em Barreiras. Dias atrás foi feito uma reclamação a respeito, mas até o momento não foi realizado nem um tipo de manutenção. O povo paga altas taxas de iluminação pública, injusto já que na se tem iluminação. Peço encarecidamente que a prefeitura, através do setor responsável, possa olhar para nossa situação e resolver esse problema o mais rápido possível. 

Os moradores ainda têm o gasto de colocar lâmpadas nas frentes de suas residências para compensar a falta de iluminação... ou seja mais um gasto.

Att. Moradora do Bela Vista

O governo federal pretende lançar em março o novo formato do Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil, e analisa a possibilidade de pagar um valor adicional às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda que tenham filhos entre 7 e 18 anos de idade.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende esse tipo de bônus por entender que o valor do benefício deve ser pago de acordo com a composição familiar, que atualmente não é considerado um critério para a concessão do auxílio.

Para a equipe do chefe do Executivo, não é justo, por exemplo, que pais com muitos filhos recebam os mesmos R$ 600 que são transferidos a beneficiários que moram sozinhos.

Foi com esse argumento que Lula prometeu, ao longo da campanha eleitoral do ano passado, pagar um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias atendidas pelo programa social.

O valor do adicional para filhos entre 7 e 18 anos, contudo, ainda não foi definido. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz uma análise das famílias cadastradas no Auxílio Brasil para ter uma dimensão de quantas crianças e adolescentes podem ser contemplados e saber qual deve ser o impacto orçamentário da medida.

A partir da verificação, a pasta vai estabelecer, também, se o benefício será pago a cada filho dentro dessa faixa etária ou se haverá um limite a ser transferido às famílias.

Esse diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir, ainda, um pente-fino sobre as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, que hoje atende 21,8 milhões de famílias.

A pasta vai revisar ao menos 5 milhões de benefícios e deve diminuir os pagamentos a famílias unipessoais. De acordo com o governo federal, o cadastro de beneficiários que afirmam morar sozinhos aumentou 224% entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022.

O ministério também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa.

Na última sexta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 1,5 milhão de famílias em situação irregular deixarão de ser atendidas pelo programa já em março. Com a exclusão desses beneficiários, o governo espera ter recursos para conceder o adicional a famílias com filhos entre 7 e 18 anos.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, neste sábado (25), o resultado definitivo da 2ª Etapa (prova discursiva) do Concurso Público Edital SAEB/03/2022, para o provimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos classificados por ordem de nota está na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).      

No Diário Oficial do Estado deste sábado também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02  e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme estipulado no Capítulo 11 do Edital SAEB/03/2022.

Ainda na mesma edição do Diário Oficial do Estado saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. Os candidatos habilitados na 2ª Etapa devem consultar o DOE (Edição do 25/02) para verificar procedimentos estabelecidos nos editais.

 O concurso SAEB/03/2022 para rede estadual de ensino possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.

As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III.

Lorena Fox, transexual, se encontra desaparecida desde quinta-feira, 23, quando foi vista pela última vez por volta de 1h15 da madrugada, entrando em um veículo com dois homens ainda não identificados.

Lorena costuma ficar na Avenida Enedino Alves da Paixão, próximo a antiga Rodoviária de LEM, esperando seus clientes.

Familiares e amigos informam que Lorena não costuma ficar todos esses dias sem dar notícias.

Quem tiver informações que leve ao seu paradeiro pode estar entrando em contato no número (77) 9.9828-9662 ou (61) 9.9942-7287

A cidade de LEM é recordista em acidentes, do tipo colisão contra poste, e o final de semana já começou com uma caminhonete atingindo um poste de energia elétrica localizado na rua Pará, próximo a UNIFAAHF no bairro Mimoso I, em LEM. Fato ocorrido na noite de ontem, 24, por volta das 22h.

De acordo com informações, o condutor da caminhoente perdeu o controle do veículo, atingindo violentamente o poste, deixando parte do bairro sem energia. Segundo moradores, havia dois jovens no veículo e choraram após a colisão.

A Coelba foi acionada para restabelecer a energia no local. Agentes da SUTRANS registram o acidente

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Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

A prefeitura de São Desidério investiu na reforma, reestruturação e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Tangará, e na tarde desta sexta-feira (24), a estrutura foi entregue à população, com presença da secretária de Assistência Social, Zefinha Soares e equipe técnica do Cras.

A programação marcou o retorno dos encontros dos grupos de convivência, com apresentação do cronograma de atividades e explanação sobre os programas, projetos e serviços, abertura e apresentação do espaço físico ao público presente e também da equipe de atuação do CRAS, além de brincadeiras para as crianças e distribuição de lanches.

Um equipamento vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), o CRAS atende uma média de 370 famílias em situação de vulnerabilidade social e realiza ações voltadas as pessoas de várias idades. Lidiane de Jesus, é usuária do CRAS, e aprovou a reforma. “É sempre bom participar das atividades do CRAS. Há algum tempo que já frequento e a gente aprende muito juntamente com outros integrantes, recebemos orientação da equipe técnica, e agora com essa estrutura, o atendimento será ainda melhor para as famílias”, destacou.

A unidade contempla recepção, sala de atendimento, salas multiuso, sala de coordenação, sala da equipe técnica, almoxarifado, instalações sanitárias, copa, lavanderia e área de serviço.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24) que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em março. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia no país, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional desde 16 de abril. Segundo a agência reguladora, o patamar “reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.”

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, afirmou

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

Dois deputados baianos enviaram Projetos de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que o uso de pistolas d’água seja banido no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia. A medida foi adotada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas", que tradicionalmente usam esse tipo de objeto no desfile do trio.

Os projetos que têm o objetivo de banir a pistola d'água dos eventos são da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e do deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos). É comum mais de um deputado apresentar projetos parecidos, que podem ser unificados. No entanto, não há detalhes se há diferenças entre eles.

Através das redes sociais, Olívia disse que as autoridades precisam tomar providências para que seja dado "um basta nas brincadeiras misóginas". Ainda através das redes, a parlamentar reforçou:

"Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco 'As Muquiranas'. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante".

Defensorias questionam o bloco

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, nesta sexta, pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco sobre o caso. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

MP pede investigação

Na quinta-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que encurralaram e agrediram uma mulher na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

Durante todo o carnaval, o MP-BA fez campanhas por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, foram registrados seis casos de importunação sexual durante a festa.

Todas as denúncias podem ser apresentadas ao Ministério Público por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo número (71) 3103-6592, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Sustentabilidade, em conjunto com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizaram na última semana o segundo encontro de educação ambiental: ação de conscientização do projeto Nascentes do Oeste, na Vila 2 do Assentamento Rio de Ondas. A iniciativa tem como objetivo a identificação, preservação e recuperação de nascentes degradadas.



Além das ações de preservação, como a limpeza das margens dos rios e o plantio de mudas do bioma Cerrado, os técnicos levaram discussões voltadas ao uso dos recursos ambientais, a identificação de fatores agravantes para as áreas degradadas do assentamento e buscou-se, de todo modo, envolver os moradores, já que essa é uma das finalidades desse projeto.



O Diretor Ambiental da Secretaria de Sustentabilidade, Leanderson Barreto falou sobre a importância da ação. “O projeto nascentes do Oeste é uma iniciativa pioneira na região oeste da Bahia que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães só aderiu nessa gestão, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A proposta é promover a proteção dos recursos hídricos, contribuindo para a disponibilidade e melhoria da qualidade da água e dos recursos naturais, visando a conscientização da população quanto a importância da preservação das nascentes e dos cursos d’água da região”, pontuou.

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No final da manhã desta sexta-feira, 24, pouco depois das 11h, um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito no cruzamento das ruas Pará e Castro Alves, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o motociclista trafegava pela rua Pará, sentido avenida JK, quando foi surpreendido por um Fiat Strada que trafegava pela rua Castro Alves, e invadiu a preferência.

O Corpo de Bombeiros passava pelo local e prestou os primeiros atendimentos. Em seguida, o SAMU socorreu o motociclista para a UPA. Funcionários de empresas e moradores próximo pedem as autoridades um semáforo para o cruzamento e relatam que os acidentes são constantes no local.

Foi perdida na rua José Cardoso de Lima em frente (LEM), a Darf Eletro, uma sacola da natura contendo duas caixas de sabonete da Natura, um carregador iPhone e um carregador do relógio Apple Watch.

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