Dois deputados baianos enviaram Projetos de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que o uso de pistolas d’água seja banido no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia. A medida foi adotada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas", que tradicionalmente usam esse tipo de objeto no desfile do trio.

Os projetos que têm o objetivo de banir a pistola d'água dos eventos são da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e do deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos). É comum mais de um deputado apresentar projetos parecidos, que podem ser unificados. No entanto, não há detalhes se há diferenças entre eles.

Através das redes sociais, Olívia disse que as autoridades precisam tomar providências para que seja dado "um basta nas brincadeiras misóginas". Ainda através das redes, a parlamentar reforçou:

"Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco 'As Muquiranas'. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante".

Defensorias questionam o bloco

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, nesta sexta, pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco sobre o caso. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

MP pede investigação

Na quinta-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que encurralaram e agrediram uma mulher na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

Durante todo o carnaval, o MP-BA fez campanhas por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, foram registrados seis casos de importunação sexual durante a festa.

Todas as denúncias podem ser apresentadas ao Ministério Público por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo número (71) 3103-6592, ou pelo e-mail [email protected].