O crime aconteceu na tarde desta quinta-feira (01), na Rua Edna Bonfim, no bairro Vila Rica. Ao receber denúncia, imediatamente o CICOM – Centro Integrado de Comunicação acionou uma guarnição do serviço de radiopatrulha da 84ª Companhia Independente da Polícia Militar, para realizar rondas, com objetivo de localizar o autor de 21 anos, porém não obteve êxito.

No momento do assalto, ele rendeu às vítimas usando uma arma branca, tipo faca.  O mesmo roubou um aparelho celular da atendente de caixa, a quem exigiu que fizesse a entrega do dinheiro do supermercado, o valor de R$ 500, 00 e fez ameaça de que havia marcado a cara dela.

Horas depois, o CICOM informou aos membros da guarnição, que um suspeito tinha sido localizado e imobilizado por populares, com o aparelho celular que tinha roubado no supermercado. A equipe retornou ao bairro, próximo ao local do roubo, onde o encontrou contido pelas próprias vítimas do assalto.

Na manhã de quarta-feira, 30, por volta das 11h30, o PETO da 83ª CIPM, apreendeu drogas no bairro Boa Sorte, na cidade de Barreiras.

Segundo informações policiais, o pelotão de Emprego Tático procedia com patrulhamento e avistou um indivíduo sentado numa calçada, que este indivíduo ao visualizar a guarnição seguiu andando pela via pública deixando para trás uma sacola cor preta sobre um caderno no solo.

Na ação da PM, foi verificado o que havia no interior da referida sacola plástica de cor preta, encontrando em seu interior 25 pacotes embalados de substância análoga a cocaína, aproximadamente 35g, de substância análoga a maconha, 01 balança de precisão e uma quantidade de dinheiro em cédulas.

Todo material ilícito, foi apresentado na delegacia de polícia de Barreiras para medidas cabíveis.

Durante as fortes chuvas que ocorreram no mês de novembro em Barreiras, a Prefeitura, através das Secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal desenvolveram uma série de ações no cuidado e proteção às famílias que sofreram algum tipo de dano causado pelas chuvas. O acumulado de chuva no mês chegou a marca dos 469mm, sendo que a previsão inicial era de 170mm.

A Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, até o momento, atendeu 14 ocorrências na sede e na zona rural e vem realizando o levantamento de dados para relatórios de avaliação de risco, bem como, contribuindo nas orientações. “Além da orientação às famílias nas áreas de risco, a Defesa Civil, após a avaliação de vulnerabilidade social das famílias e constatada a necessidade de apoio, nós acionamos as equipes da Assistência Social que realizam as visitas, e a partir delas, os encaminhamentos necessários para atender às famílias”, pontuou o coordenador da Defesa Civil, Thiago Kleber.

Associada a essas ações, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), já atendeu mais de 50 famílias. Entre os assistidos, estão moradores dos bairros Santa Luzia, Arboreto, Vila Dulce, Boa Sorte e Morada da Lua. A secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro, que esteve acompanhando de perto as famílias juntamente com a subsecretária Mauritânia Carvalho, destacou as ações executadas pelas equipes.

“Desde a primeira incidência de fortes chuvas, a Secretaria de Assistência Social vem dando todo o suporte necessário às famílias que tiveram algum dano causado pela chuva. Todos os CRAS, em suas respectivas áreas de cobertura, estão realizando rondas, com o apoio da Guarda Civil Municipal. Não estamos medindo esforços para atender as demandas que chegam até a secretaria. As famílias continuarão sendo acompanhadas pelas equipes, a fim de identificar necessidades de apoio ou acolhimento”, pontuou a secretária.

Em uma das frentes de trabalho, as equipes da Secretaria de Infraestrutura, realiza limpeza dos canais, desobstrução de estradas, com recolhimento de lixos, entulhos e manutenção dos espaços públicos, bem como, atendimentos de quedas parciais ou totais de árvores. “A prioridade é a garantia da segurança das pessoas, a desobstrução de vias, prezando sempre pelo cuidado e amparo às famílias”, disse o secretário de Infraestrutura, João Sá Teles.

Monitoramento

Em função do grande volume de chuvas, a Defesa Civil de Barreiras intensifica o monitoramento em todas as regiões da cidade com o objetivo de preservar vidas e reduzir danos materiais. O trabalho envolve ainda vistorias de campo, orientações e atendimentos emergenciais. O objetivo é manter ações preventivas e manter um sistema de alerta para atendimento de emergências.

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VCA traz Luggi Residencial, um condomínio de casas inteligentes com controle por voz Smarthouse terá dois quartos, sendo uma suíte, e quintal. Condomínio terá 14 opções de área comum e lazer.

Imagina chegar em casa com suas músicas preferidas tocando e ter um café recém feito ou um assado perfumando a cozinha? E entrar em casa sem precisar tirar tudo dos bolsos para achar as chaves?  

Os moradores do Luggi Residencial, lançamento da VCA Construtora podem ligar a cafeteira ou o forno elétrico pelo celular a caminho de casa, entrar em casa digitando sua senha de acesso na fechadura eletrônica e pedir à assistente virtual que toque suas músicas favoritas no momento em que se conectar ao Wi-Fi da residência. É tecnologia pra deixar a vida mais fácil e prazerosa.

Além de inteligentes, as casas do Luggi têm dois quartos, sendo um deles suíte com closet. E quintal, que no futuro pode abrigar uma churrasqueira para receber os amigos, virar um escritório, uma área gourmet ou o que a imaginação do morador quiser.

E 14 opções de lazer e áreas comuns para fazer pelo condomínio: tem piscina semiolímpica, sala de jogos, sala de pôquer, pomar, espaço pet, brinquedoteca, quadra poliesportiva, quadra de areia, quatro quiosques gourmets, pomar, entre outras.

E não apenas: se faltou açúcar, não precisa entrar no carro e ir comprar. O condomínio terá também um micromarket, mercado inteligente dentro do seu condomínio com sistema de autoatendimento 24h. Um novo jeito de comprar, mais rápido, prático e sem sair de casa. E facilidades como compras pelo app, ofertas personalizadas para o perfil de compras de cada cliente e segurança automatizada para bebidas alcoólicas, impedindo a compra para menores de 18 anos. Faltou carvão na hora do churrasco? Corre no mercadinho e pague com o celular.

Quer morar ou investir no Luggi Residencial?

As casas poderão ser compradas pelo programa de financiamento próprio da VCA, o VCA Facilita, com possibilidade de dividir a entrada em até 36 vezes e o restante em até 240 vezes, com parcelas sem correções por IPCA, INCC ou IGPM, apenas por taxa de referência. E para quem tem um dinheiro sobrando todo ano, ainda pode pagar parcelas intercaladas, reduzindo o valor dos boletos do financiamento. As casas têm valor a partir de R$ 199.000,00.

 “O VCA Facilita é uma grande oportunidade para quem quer comprar um imóvel com análise de crédito facilitada e sem burocracias. Pensando em quem trabalha no agro e recebe bônus de lavoura, ajustamos o programa para que o cliente possa usar o bônus para reduzir o valor das parcelas do financiamento. E ainda há a possibilidade de usar o FGTS para quitar o imóvel”, diz Clécio Pereira, diretor de expansão da VCA. “Por isso, você que trabalha no agro e tem bônus de lavoura para receber, vem conversar com a gente”.

O programa permite que mais de um imóvel seja financiado por vez, permitindo a quem quer diversificar ativos, investir no mercado imobiliário de LEM. Se é para morar, o Luggi Residencial é o primeiro lugar para você chamar de seu.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, relator das ações penais derivadas da Operação Faroeste, negou o pedido da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, para que não compartilhe provas colhidas na Operação Faroeste com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Og Fernandes autorizou o compartilhamento diante da pendência de julgamento da prestação de contas do TJ-BA perante o TCE referente ao ano de 2017.

A defesa da desembargadora contestou o compartilhamento, afirmando que existe ausência de fundamentação na decisão do ministro Og Fernandes para permitir o TCE ter acesso aos autos da investigação.

Para a defesa, “o pretendido compartilhamento requerido pelo TCE mostra-se inadequado e sem qualquer pertinência com o objeto da presente ação penal, além de implicar violação ao art. 5º, XII, da CF” (fl. 35.158)”. O relator asseverou que, conforme prevê o regimento interno do STJ, se a instrução das ações penais compete ao relator, também cabe a ele determinar o arquivamento de inquérito, decretar a extinção da punibilidade, assim como o compartilhamento de provas, pois se trata de decisão interlocutória em incidente processual. Desta forma, sua decisão de compartilhar as provas com o TCE não ofende ao princípio da colegialidade.

O ministro Og Fernandes ainda justificou que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”. “Esclareço que a medida contribui para a economia processual ao evitar a reprodução de iniciativas probatórias e para a razoável duração do processo na seara administrativa. Lado outro, o agente denunciado teve a oportunidade de exercer o contraditório em relação aos elementos por ocasião da resposta preliminar, na defesa prévia e neste recurso, sem prejuízo de nova manifestação perante a Corte de Contas”, frisou o ministro.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.972 casos de Covid-19, 1.170 recuperados (+0,07%) e 11 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.721.329 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.683.621 são considerados recuperados, 6.843 encontram-se ativos e 30.865 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (1) contabiliza ainda 2.060.492 casos descartados e 363.299 em investigação. Ao todo, 69.619 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.739.687 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.890.591 com a segunda ou dose única, 7.554.882 com a de reforço e 2.706.035 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.074.159 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 746.474 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 65.201 tomaram a primeira e 26.043 a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.220 receberam a primeira dose.

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A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%. A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

Índice de Participação

A finalidade da medida é adequar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) aos novos critérios estabelecidos em âmbito nacional pela Emenda Constitucional 108, de 2020, que instituiu o novo Fundeb, entre outras mudanças, e deveria ser regulamentada pelos estados até agosto de 2022. Do montante total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são repassados aos municípios. Este percentual permanece o mesmo. O que muda com a EC 108 é a equação para definir o novo cálculo do Índice de Participação dos Municípios, já que terão proporcionalmente mais recursos as prefeituras com melhor desempenho na educação.

A EC 108 aumentou de 25% para 35% a participação dos repasses de ICMS aos municípios a serem realizados de acordo com requisitos de área e população e com os resultados alcançados por cada prefeitura para a melhoria dos indicadores de desempenho escolar. Com a alteração, a parte do repasse correspondente ao Valor Adicionado, que leva em conta o total de imposto arrecadado em cada município, passará de 75% em 2023 para 65% a partir de 2024.

Salto qualitativo

“Trata-se de um passo importante para que a Bahia promova um salto qualitativo sem precedentes na educação”, afirma o governador Rui Costa. Ele explica que o objetivo da mudança é tornar viável, no âmbito dos municípios, a realização de investimentos em ritmo similar ao que vem ocorrendo com o Governo do Estado, “de forma que a Bahia possa continuar evoluindo em seus indicadores de desempenho no futuro próximo, com os esperados impactos destes resultados no processo de desenvolvimento econômico e social do Estado”.

A Bahia, de acordo com o secretário da Educação do Estado, Danilo de Melo Souza, “construiu um texto referencial sobre o novo Fundeb e o ICMS com foco no regime de colaboração federativa. É um texto que fortalece as políticas educacionais adotadas na última década”.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o projeto, ao ampliar a vinculação dos repasses do ICMS à meta de melhoria da educação, aprofunda a função social do tributo e consolida a atuação do governo baiano neste setor. “O governo certamente deverá colher em breve na área de Educação resultados similares aos que vem registrando na área de saúde, em que os investimentos intensivos dos últimos anos foram determinantes para que a Bahia se sobressaísse como o estado com o segundo melhor desempenho do país no combate aos efeitos da pandemia”.

O Auxílio Brasil e o Vale Gás de dezembro serão pagos antecipadamente, em comparação a meses anteriores, em função das comemorações de Natal. Depósitos começam a ser realizados no próximo dia 12 e vão até o dia 23. Os beneficiários do Vale Gás não receberam a parcela em novembro porque o benefício é bimestral, mas a última do ano será depositada neste mês, na mesma data do pagamento do Auxílio Brasil. Em outubro o benefício pago para mais de 5,98 milhões de famílias foi de R$ 112, mas o Ministério da Cidadania ainda não informou o valor a ser pago em dezembro.

Em novembro o Auxílio Brasil bateu recorde -o pagamento foi feito para mais de 21,5 milhões de famílias, quase 10 milhões delas da região Nordeste. Em busca de melhorar sua popularidade para o segundo turno das eleições, em outubro o governo de Jair Bolsonaro (PL) incluiu mais de 500 mil famílias no programa de transferência de renda. O governo também prometeu um 13º do Auxílio Brasil para mulheres em 2023 -o que não foi previsto no Orçamento para o próximo ano- e aprovou a modalidade de crédito consignado para os beneficiários do programa social.

Após as eleições, a Caixa Econômica Federal, principal fornecedora desse tipo de crédito, limitou o numero de empréstimos fornecidos, mudou a análise de risco e sugeriu ao próximo governo uma revisão da taxa de juros para esse crédito. Em outubro o consignado do Auxílio Brasil chegou a R$ 5 bilhões. Desde agosto o governo paga o benefício de R$ 600 às famílias do Auxílio Brasil. O complemento de R$ 200, entretanto, só vale até o mês de dezembro. O governo eleito negocia com o Congresso, na PEC da Transição, a liberação de recursos para a manutenção do auxílio em R$ 600 a partir de janeiro, uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Banco Central do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 1º, novos limites para transações a serem realizadas com PIX. De acordo com o órgão, a mudança nas regras tem como objetivo melhorar a experiência dos usuários, mantendo a segurança do sistema de pagamentos. Entre as novidades está que as empresas bancárias não são obrigadas a estabelecer um valor máximo por transação com o PIX, mas devem limitar a quantidade dentro de um determinado período de tempo.

Por exemplo, se um banco possibilita pagamentos de até R$ 10 mil por dia por meio do PIX, o usuário poderá utilizar o limite em uma única transação, sem exceder o teto diário. No caso de pessoas jurídicas, fica a cargo dos bancos definir os critérios para limites. Além disso, o Banco Central também aumentou o valor disponível para retirada no PIX Saque e PIX Troco. Usuários podem sacar até R$ 3 mil durante o dia e R$ 1 mil no período noturno. As novas medidas passam a valer em 2 de janeiro do próximo ano.

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida após uma batida entre um ônibus e um carro de passeio, na noite de quarta-feira (30). O acidente ocorreu na BR-020, no trecho do distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, região oeste da Bahia.

Ainda não se sabe o que provocou a colisão, que foi frontal, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso será investigado pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, a pessoa que morreu, que ainda não foi identificada, estava no banco do carona, ao lado do motorista, e teve óbito constatado ainda no local do acidente. O condutor foi atendido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Geral do Oeste, em situação delicada. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele, nesta quinta (1º).

Nenhum dos ocupantes do ônibus sofreu ferimentos, conforme a PRF. O carro ficou totalmente destruído com o impacto da batida. Apesar da gravidade, o trânsito na região não sofreu impactos.

A Vivo teve um pico de reclamações por falta de sinal na manhã desta quinta-feira (1º), segundo o site Downdetector. A instabilidade começou por volta das 9h30.

Às 10h30, foram mais de 4.300 reclamações dos usuários, que também se manifestaram pelas redes sociais. Clientes de Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, por exemplo, reclamaram da falta de sinal pelo Twitter.

Também há queixas em relação ao aplicativo da operadora. Consultada, a Vivo ainda não havia falado sobre as possíveis falhas até as 11h30 desta quinta.