Na madrugada deste domingo, 26, por volta das 2h10, a guarnição do PETO da 28ª CIPM realizava rondas, no centro de Brejolândia, intensificando o policiamento juntamente com a guarnição ordinária, quando receberam uma denúncia de que um indivíduo estaria comercializando entorpecentes e efetuando disparos de arma de fogo na rua Laudelino Xavier.

De posse das informações, as equipes se deslocaram  até o local para averiguar os fatos, e, lá chegando, se depararam com um indivíduo portando uma arma de fogo, no quintal de uma  residência. As guarnições fizeram um cerco e iniciaram uma incursão, diante do que,  ao perceber a presença dos policiais, o suspeito efetuou disparos contra os militares, os quais, em revide, responderam também, efetuando disparos contra o resistente. Cessada a reação, deu-se continuidade à incursão, quando foi encontrado um indivíduo caído ao solo, ainda com vida, e ao seu lado uma arma de fogo e uma bolsa contendo entorpecentes.  De imediato, os policiais prestaram o socorro levando-o ao Hospital Municipal de Brejolândia,  mas este não resistiu ao ferimentos e evoluiu ao óbito.

Material Apreendido/Recuperado:

01  revólver calibre .38;
05 munições calibre .38 intactas;
04 munições calibre .38 deflagradas;
02 munições calibre .38 picotadas;
20 dolas de munições análogas a maconha;
02  cartuchos calibre .20 deflagrados;
01 balança de precisão;
Embalagens para condicionar entorpecentes;
01 Aparelho celular.

As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. 

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

VAGAS DE BARREIRAS

FARMACEÚTICO (VAGA TAMBÉM PARA PCD)

Ensino superior em farmácia

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (PCD)

Exclusivo para Pessoas com Deficiência

Não exige escolaridade

Não exige experiência

A empresa fornecera vale refeição

04 VAGAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Ensino superior completo em administração, ciências contábeis, economia, engenharia e /ou afins

Conhecimento em: pacote Office, Excel, departamento pessoal, recrutamento , seleção e rotinas do departamento pessoal

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: cesta básica R$ 439,94, alimentação R$ 575,08,plano de saúde e odontológico, seguro de vida, uniforme, transporte da empresa

Salário: 2.255,00

Disponibilidade para viagens

01 VAGA

AUXILIAR DE MECÂNICA

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: cesta básica R$ 439,94, alimentação R$ 575,08,plano de saúde e odontológico, seguro de vida, uniforme, transporte da empresa

Salário: 2.255,00

Disponibilidade para viagens

01 VAGA

CAMAREIRA DE MOTEL

Ensino fundamental incompleto

Experiência com faxina

Trabalho noturno e diurno

A empresa fornecerá: vale transporte, em feriados e domingos, a empresa fornecerá transporte

01 VAGA

CHEFE DE COZINHA DE ALTA GASTRONOMIA

Ensino superior completo em gastronomia ou afim

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Experiência em informática básica (pacote Office), experiência com gestão de pessoas

A empresa fornecerá: plano de saúde e odontológico, seguro de vida, transporte da empresa

Disponibilidade para viagem

01 VAGA

CONFERENTE

Ensino médio completo

Experiência em uso de PALM, conhecimento de Word e Excel

A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica e odontológica, vale refeição, uniforme, refeitório da empresa, auxilio creche, cesta de natal, brinquedos para os filhos, gympass, previdência privada, 14º salário, bônus/plr

01 VAGA

ELETROTÉCNICO

Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Formação em eletrônica ou eletrotécnica ou elétrica

Obrigatório CNH “A/B”

Veículo próprio

OBS: A empresa fornecerá (vale transporte)

01 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

O empregador fornecerá: vale transporte, uniforme, refeitório e auxilio creche

01 VAGA

MOTORISTA OPERADOR DE GUINDASTE

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório CNH “A/E”

OBS: A empresa fornecerá assistência médica e odontológica, cesta básica R$ 439,94, alimentação R$ 575,08, vale refeição, transporte da empresa, seguro de vida, uniforme.

Salário R$ 2.499,20

Disponibilidade para viagens

01 VAGA

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: cesta básica, transporte da empresa, seguro de vida, uniforme, refeitório

Obrigatório CNH “D”

01 VAGA

SOLDADOR

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: vale refeição, vale transporte, refeitório

01 VAGA

GERENTE DE VENDAS

Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: assistência odontológica, transporte da empresa, e comissão

Obrigatório CNH A/B

01 VAGA

JARDINEIRO

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Experiência em informática básica (pacote Office)

Salário: R$ 1320,00

A empresa fornecerá: plano de saúde e odontológico, seguro de vida, transporte da empresa

Disponibilidade para viagem

01 VAGA

MECÂNICO MONTADOR

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: vale refeição, vale transporte, refeitório

02 VAGA

MONTADOR DE ESTRUTURAS METALICAS

Não exige experiência

Não exige escolaridade

10 VAGAS

MOTORISTA OPERADOR DE GUINDASTE

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório CNH “A/E”

OBS: A empresa fornecerá assistência médica e odontológica, cesta básica R$ 439,94, alimentação R$ 575,08, vale refeição, transporte da empresa, seguro de vida, uniforme.

Salário R$ 2.499,20

Disponibilidade para viagens

01 VAGA

OPERADOR DE EMPILHADEIRA

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Salário :1.700,00

01 VAGA

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã e almoço, transporte

Obrigatório CNH D

05 VAGAS

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã e almoço; transporte da empresa

Obrigatório CNH D

05 VAGA

OPERADOR DE MOTO SERRA

Ensino fundamental completo

Curso com certificado

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã e almoço, transporte da empresa

Salário R$ 2.255,00

10 VAGAS

OPERADOR DE ROLO

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã, almoço e transporte

Obrigatório CNH D

05 VAGAS

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã e almoço; transporte da empresa

Obrigatório CNH “D”

Salário: R$ 3.094,00

05 VAGAS

OPERADOR DE TRATOR

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã, almoço e transporte

Obrigatório CNH D

05 VAGAS

PADEIRO CONFEITEIRO

Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

SOLDADOR

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição, refeitório da empresa

01 VAGA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Curso com certificado em Técnico em Enfermagem ou Enfermagem do Trabalho

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Conhecimento e experiência em informática básica

01 VAGA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Ensino técnico completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA

TÉCNICO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES

Não exige escolaridade

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório CNH “AB”

02 VAGAS

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Curso com certificado em técnico em segurança do trabalho

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Conhecimento e experiência em informática básica

01 VAGA

VENDEDOR INTERNO/EXTERNO

Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: vale transporte, comissão, percentual de 1% A 10%

02 VAGAS

VENDEDOR PRACISTA

Ensino superior completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: assistência odontológica, transporte da empresa, e comissão

Obrigatório CNH A/B

01 VAGA

VENDEDOR INTERNO/EXTERNO

Ensino médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: vale transporte, comissão, percentual de 1% A 10%

02 VAGAS

VENDEDOR PRACISTA

Ensino médio completo

Experiência com pilotagem

Obrigatório CNH A/B

A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição, transporte da empresa, uniforme, refeitório da empresa, auxilio creche, cesta de natal, brinquedos para os filhos, gympass, previdência privada, 14º salário, bônus/plr

01 VAGA

OPERADOR DE MOTO NIVELADORA

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã, almoço e transporte

Obrigatório CNH D

05 VAGAS

OPERADOR DE PC ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

A empresa fornecerá: café da manhã e almoço; transporte da empresa

Obrigatório CNH D

05 VAGA

VENDEDOR PRACISTA

Ensino médio completo

Experiência com pilotagem

Obrigatório CNH A/B

A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição, transporte da empresa, uniforme, refeitório da empresa, auxilio creche, cesta de natal, brinquedos para os filhos, gympass, previdência privada, 14º salário, bônus/plr

01 VAGA

VAGAS PARA BOM JESUS DA LAPA

AGENTE DE ATENDIMENTO

Ensino superior completo em Administração, Ciências contábeis ou Economia

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Experiência em sistema financeiro, atuação em vendas, em crédito e cobrança, conhecimento em produtos e serviços financeiros, pacote Office em especial Excel

A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, uniforme e auxílio creche

01 VAGA

GERENTE DE AGÊNCIA

Ensino superior completo em Administração, Ciências Contábeis ou Economia e Pós-graduação em áreas correlatas em instituição financeira

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Experiência em conhecimento do sistema financeiro e em gestão de negócios, atuação em crédito e cobrança, conhecimento em produtos e serviços financeiros, pacote Office, em especial Excel, e experiência com gestão em instituição financeira

Exigível: certificado ANBIMA

A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica e odontológica, uniforme e auxílio creche

01 VAGA

Um ônibus lotado com 22 passageiros tombou, no início da madrugada deste domingo (26), na BA-161, estrada da Barra, no trecho de Muquém do São Francisco.

O coletivo havia saído de Ibotirama e seguia para Irecê, segundo as primeiras informações. Próximo a Igarité, uma pane teria feito com que as luzes se apagassem, levando o motorista a perder o controle da direção.

Todas as ambulâncias do SAMU de Ibotirama foram acionadas para socorrer às vítimas. Três delas, duas mulheres e um homem, foram socorridos para o hospital de Ibotirama com suspeita de fraturas, mas sem maiores riscos.

Um médico que viajava no ônibus ajudou no atendimento às vítimas, e outra ambulância do SAMU de Barra socorreu um quarto ferido para o hospital do município.

Uma quinta vítima teria sofrido fratura em um dos braços, mas não foi encontrada na cena. A suspeita é de que ele possa ter sido socorrido por alguém que passava na pista.

Policiais militares da 28ª CIPM foram acionados e auxiliaram na segurança da cena e controle do trânsito enquanto as vítimas eram atendidas. Não há informações sobre a identificação dos feridos, nem sobre a evolução do quadro de saúde.

O motorista que dirigia o ônibus permaneceu no local e deu apoio às vítimas. Outro veículo foi mobilizado para continuar o transporte dos passageiros que não se feriram.

Deputados e senadores apresentaram ao menos 34 propostas relacionadas aos ataques golpistas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contra as sedes dos três Poderes, realizados em 8 de janeiro em Brasília.

Seis projetos são para endurecer punições a quem financia ou pratica crimes contra o Estado democrático de Direito.

Parlamentares da oposição apresentaram nove propostas. Os bolsonaristas cobram, por exemplo, explicações dos ministros Flávio Dino (Justiça) e Gonçalves Dias (Segurança Institucional) sobre suposta omissão do governo federal para evitar os ataques.

Há ainda requerimentos de menor impacto, como moção de aplauso à Polícia Legislativa, criação do dia em defesa das liberdades democráticas e instalação de memorial na Câmara sobre o vandalismo.

No total, deputados são autores de 22 sugestões relacionadas aos atos golpistas. No Senado, são 12 propostas.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também avalia se apresentará ao Congresso um pacote de ações jurídicas como resposta aos ataques, elaborado pela equipe de Dino. Uma das medidas em análise é sugerir que uma guarda nacional fique responsável pela proteção da Esplanada e da praça dos Três Poderes.

O pacote, porém, já desidratou. O governo deve desistir de mandar uma medida provisória contra conteúdos golpistas nas redes sociais. Para evitar tumulto com o Legislativo, o novo plano é aproveitar as discussões que existem dentro do Congresso sobre a regulação das redes.

Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) propõe que a condenação por crimes contra o Estado democrático de Direito torne políticos inelegíveis.

Os deputados Gervásio Maia (PSB-PB) e Pedro Campos (PSB-PE), por sua vez, sugerem nova lei para permitir o confisco de bens usados no mesmo tipo de crime. Se aprovada, a regra pode ser usada para apreender ônibus alugados para transporte de golpistas.

O texto cita também o financiamento e manutenção de acampamentos com mantimentos, a exemplo do que se formou em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.

Os parlamentares ainda sugerem que valores ou bens usados nos ataques à democracia sejam confiscados e revertidos em indenização ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A proposta dialoga com algo que o governo federal tem afirmado: de que é preciso identificar os financiadores dos atos golpistas. O projeto "vai trazer blindagem a qualquer ato terrorista como o que ocorreu no dia 8. Quem participar e concordar com atos terroristas que pague o preço por essa decisão", diz o deputado Gervásio Maia.

Ele afirma ainda que o projeto será incluído entre as prioridades do PSB a serem encaminhadas ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) propõe mudança na legislação para incluir "razões políticas" entre itens que definem o crime de terrorismo.

Também relacionada aos atos golpistas, parlamentares do PT apresentaram uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe alterações no artigo 142 da Constituição, que disciplina o papel dos militares no país. São necessárias 171 assinaturas para a proposta tramitar na Câmara.

O texto prevê, entre outras coisas, que militares que passarem a atuar em cargos públicos serão "imediatamente" transferidos para a reserva. Também limita as operações de Garantia da Lei e da Ordem (as chamadas GLOs).

Segundo o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor da proposta, a PEC já vinha sendo discutida desde os atos de apoiadores de Bolsonaro do dia 7 de setembro de 2021. De acordo com ele, diante do que ocorreu no dia 8 de janeiro, a proposta ganhou mais força.

"A gente tinha uma expectativa que o governo começasse de outra forma, organizando normalmente. E teve aquela tentativa de golpe. Temos oportunidade e dever de apresentar o projeto", diz.

Além de cobrar explicações de ministros de Lula, parlamentares bolsonaristas querem fiscalizar as prisões feitas em Brasília. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) sugere a instalação de comissão externa para investigar "violação de direitos fundamentais" nessas detenções.

Ex-ministro de Bolsonaro, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) também pede que um grupo seja criado para evitar "arbitrariedades". "Sobretudo contra aqueles que se manifestaram de forma pacífica."

Parlamentares também articulam a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre os ataques em Brasília, medida que sofre resistência do governo. A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para forçar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar a comissão de inquérito.

Bolsonaristas querem usar a CPI para desgastar a gestão de Lula com questionamentos sobre eventual omissão para evitar os ataques. O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos que colhem assinaturas para criar o colegiado.

Apesar de os projetos ainda não terem caminhado, dado o início do ano legislativo e a necessidade de se instalarem as comissões, tanto Pacheco quanto Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, sinalizaram que o Congresso coibirá novas iniciativas golpistas.

Em seu discurso após ser reeleito, Lira defendeu o rigor da lei contra golpistas que depredaram os prédios dos três Poderes.

"Nesse Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra Poderes que simbolizam nossa democracia. Essa Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso, manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá repulsa desse Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei", disse Lira na ocasião.

Pacheco também criticou os atos após ter sido reeleito. Ele afirmou que o mundo político precisa dar um basta a escaladas golpistas. "Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não podem, e não vão, se repetir. (...) Reitero que os acontecimentos do dia 8 de janeiro estão sendo superados, mas não serão esquecidos", declarou.

ALGUMAS DAS PROPOSTAS RELACIONADAS AO 8 DE JANEIRO

PL 265/2023: Prevê o dobro da multa no caso de ataques ao Estado democrático de Direito. O texto foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE)

PL 492/2023: Permite confiscar bens usados em crimes contra o Estado democrático de Direito, como ônibus alugados para transporte de golpistas. Texto apresentado pelos deputados Gervásio Maia (PSB-PB) e Pedro Campos (PSB-PE)

PL 83/2023: O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) propõe mudar a Lei Antiterrorismo, de 2016 para incluir "razões políticas" entre itens que definem o crime de terrorismo

RIC 25/2023: Deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) pedem informações ao ministro do GSI, Gonçalves Dias, sobre medidas que foram tomadas para evitar os ataques do dia 8 de janeiro

REQ 28/2023: A deputada Caroline de Toni (PL-SC) requer a criação de comissão externa para acompanhar desdobramentos de "violação de direitos fundamentais" de pessoas presas no acampamento golpista que estava montado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília

RQS 5/2023: O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirma que há notícias de "alertas" da Abin na véspera dos ataques do dia 8; e pergunta ao ministro da Justiça, Flávio Dino, quais medidas foram tomadas

PRS 3/2023: A senadora Leila Barros (PDT-DF) propõe a criação de memorial no Senado em homenagem à "resistência democrática"

Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2022, a cada 10 postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente 8 foram criados pelas micro e pequenas empresas (MPEs). O acumulado do ano ultrapassou 2 milhões de novas vagas, das quais quase 1,6 milhão tiveram lugar nos pequenos negócios.

Mesmo quando comparado com 2021, quando as MPEs tiveram um desempenho que superou os 2,17 milhões de empregos gerados, equivalente a 77% do total de vagas do período, verifica-se que a participação dos pequenos negócios no saldo total aumentou no ano passado, chegando a 78,4%.

Na soma dos 12 meses anteriores, os setores dos pequenos negócios que mais contrataram foram serviços (828.463), comércio (332.626) e construção civil (229.755). No ranking dos saldos de empregos por unidade federativa, o primeiro lugar ficou com Roraima, seguido de Amapá e Amazonas. Em valor absoluto de vagas nas MPEs, São Paulo ficou na liderança.

A pesquisa também faz um recorte de dezembro de 2022 e apresenta mais desligamentos do que admissões, resultando em saldos negativos em todos os portes. No último mês do ano passado, o Brasil encerrou com pouco mais de 431 mil postos de trabalho – desse volume, as MPEs foram responsáveis por 205 mil (47,5%). Como todos os portes apresentaram saldos negativos de contratação, o mesmo pôde ser observado na estratificação por setor de atividade. O único setor que gerou emprego foi o setor de comércio das MPEs. No Paraná, o desempenho foi similar em dezembro e todos os setores representaram queda, com saldo negativo de 35.901 postos.

O especialista em gestão de negócios, Alberto Diniz, diz que as micro e pequenas empresas são grandes potenciais da economia, responsáveis em sustentar a maior parte dos empregos no país. “Elas geram uma boa fatia da receita dos órgãos, com arrecadações de tributos e também fazem a economia girar, impactando na oferta e consumo da população. A regularização do microempreendedor individual (MEI), com o aumento de atividades que podem optar por este regime, associado com a reforma trabalhista de 2017, o crescimento dos trabalhadores autônomos foi impulsionado no Brasil”.

A importância das micro e pequenas empresas para a economia do país ficou evidente durante a pandemia de COVID-19. “A retomada dos pequenos negócios no Brasil possui alguns fatores importantes, o primeiro é a demanda reprimida que a crise sanitária trouxe, aliada ao próprio incentivo do governo com auxílio emergencial e outros benefícios”, conta Diniz.

Para o especialista, o governo precisa controlar a inflação para poder diminuir o custo de consumo dos brasileiros. “Reduzir a taxa básica de juros, a Selic, para gerar um ambiente favorável e rentável para empreender, ofertando mais crédito para o mercado financeiro. Um dos pontos cruciais é o governo conseguir entregar uma estabilidade política, segurança jurídica a investidores para que possamos atrair capital estrangeiro para infraestrutura e demais setores que ajudam no desenvolvimento do país e no aumento da renda da população”.

Ele enfatiza que ainda é difícil fazer uma previsão para as empresas. “É nítido que existe uma melhora, entretanto, hoje vivemos uma demanda reprimida causada pela pandemia e uma economia ainda sendo amparada por auxílios por parte do governo. Quando olhamos para o mundo, a sensação de recessão é grande, o que cria um grande desafio para o Brasil, um país muito refém de commodities e subdesenvolvidos. O que podemos prever é que o próximo ano será crucial para as empresas e pode ser o da retomada”.

Manoel Lima, proprietário de um bar e restaurante, conta que no ano passado fez 5 contratações. “Viemos de um tempo muito difícil para o setor de comércio e serviços e tive que fazer algumas demissões para não ficar no vermelho. Mas a partir do primeiro semestre de 2022 as coisas foram melhorando bastante e pude chamar de volta os funcionários desligados. Estou otimista para esse ano e os planos são de crescer”.

Com o processo estacionado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Antônio Palocci pode reaver os quase R$73 milhões que estão sob custódia judicial. O processo contra o ex-ministro da Fazenda e “operador” confesso de Lula é um dos cerca de 260 que foram gerados pela Operação Lava Jato e ainda tramitam a passos de tartaruga. O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF recebeu um “pedala” da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou.

A 13ª Vara curitibana mandou ofício ao TRE-DF destacando que prazos legais “já estariam esgotados há muito tempo”, cobrando providências.

A Lava Jato destacou que o caso de Palocci corre risco de prescrever e a fortuna devolvida, o que pode gerar “sensação de impunidade”.

Caso a Justiça do DF não ande com a papelada, a ameaça da força tarefa é levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em meio às festas do Carnaval, a taxa de testes com resultado positivo para Covid-19 subiu em todo o Brasil, segundo levantamento da Dasa. O número, de acordo com a rede, vem subindo paulatinamente desde o início de fevereiro e deve manter essa tendência nas próximas semanas.

Considerando dados de mais de mil laboratórios da rede no país, a taxa de resultados positivos na semana de 3 a 9 de fevereiro era 17%. No período de sete dias seguinte, de 10 a 16, o percentual subiu para 19%. Já no intervalo de 17 a 23, que abrange os dias de Carnaval, passou para 23%.

O levantamento também observou uma maior prevalência da XBB, uma subvariante da ômicron, nas amostras colhidas.

Segundo o projeto da Dasa que faz vigilância genômica do coronavírus, o Genov, essa sublinhagem se sobrepôs às subvariantes BQ.1 e a BA.5 —esta última era uma das que predominavam em amostras sequenciadas pela iniciativa.

José Eduardo Levi, coordenador do Genov, afirma que as aglomerações causadas pela folia e o avanço da subvariante estão por trás do crescimento dos diagnósticos positivos.

"Se a gente tivesse o Carnaval sem uma nova variante, não teria esse aumento. E se a gente tivesse somente uma nova variante, também não teria tido esse aumento", afirma.

E, mesmo com o fim do Carnaval, a expectativa é de que o número continue crescendo. Levi diz que a folia multiplica o número de novos casos, e os foliões infectados podem levar o vírus a outras pessoas.

"O Carnaval é um fator multiplicador. Ele faz com que um monte de gente se 'positive', e essas pessoas saem levando para outras."

No estado de São Paulo, os números são mais altos do que os observados no resto do país. De 3 a 9 de fevereiro, o estado apresentou taxa de 22%. Uma semana após, subiu para 25% e, nos dias que compreenderam o Carnaval, aumentou para 28%.

Com base em dados de outras variantes e subvariantes do coronavírus, Levi afirma que o cenário atual deve ser de um pico rápido de novos casos e com queda igualmente acelerada. Ele diz acreditar que a taxa de positividade alcance em torno de 35% nas próximas semanas.

Após isso, o número deve começar a cair em meadosde março, voltando então para um patamar mais baixo.

PROTEÇÃO

Em cenários como esse, a medida mais eficaz para evitar gravidades causadas pela Covid-19 é a vacinação. Por isso, Levi recomenda que as pessoas mantenham seu calendário vacinal contra a Covid-19 atualizado.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde deve iniciar uma nova campanha voltada a imunizar aqueles com doses atrasadas e, também, para aplicar as vacinas bivalentes em grupos mais suscetíveis a complicações pela doença, como profissionais de saúde, idosos e grávidas.

O uso de máscaras também é uma medida recomendada, principalmente para pessoas com maior risco para doença e em espaços de maior aglomeração e sem ampla ventilação.

Mostra-se importante ainda a realização de testes em casos de suspeita da doença. E, se o resultado for positivo, é recomendado que a pessoa se isole a fim de evitar a dispersão do vírus.

Os autotestes para Covid, por exemplo, podem ser úteis para uma resposta inicial frente a uma suspeita.

A maior demanda por esses produtos foi observada pela rede de farmácias Drogasil. A empresa disse à reportagem que, em todo o país, a procura por autotestes subiu em torno de 30% no período após o Carnaval.

A reportagem também questionou a Drogaria São Paulo, mas a empresa não informou dados, sob a justificada de posicionamento estratégico.

Boa noite Sigi;

Essa é a rua Joaquim Miguel, no bairro Bela Vista, em Barreiras. Dias atrás foi feito uma reclamação a respeito, mas até o momento não foi realizado nem um tipo de manutenção. O povo paga altas taxas de iluminação pública, injusto já que na se tem iluminação. Peço encarecidamente que a prefeitura, através do setor responsável, possa olhar para nossa situação e resolver esse problema o mais rápido possível. 

Os moradores ainda têm o gasto de colocar lâmpadas nas frentes de suas residências para compensar a falta de iluminação... ou seja mais um gasto.

Att. Moradora do Bela Vista

O governo federal pretende lançar em março o novo formato do Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil, e analisa a possibilidade de pagar um valor adicional às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda que tenham filhos entre 7 e 18 anos de idade.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende esse tipo de bônus por entender que o valor do benefício deve ser pago de acordo com a composição familiar, que atualmente não é considerado um critério para a concessão do auxílio.

Para a equipe do chefe do Executivo, não é justo, por exemplo, que pais com muitos filhos recebam os mesmos R$ 600 que são transferidos a beneficiários que moram sozinhos.

Foi com esse argumento que Lula prometeu, ao longo da campanha eleitoral do ano passado, pagar um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias atendidas pelo programa social.

O valor do adicional para filhos entre 7 e 18 anos, contudo, ainda não foi definido. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz uma análise das famílias cadastradas no Auxílio Brasil para ter uma dimensão de quantas crianças e adolescentes podem ser contemplados e saber qual deve ser o impacto orçamentário da medida.

A partir da verificação, a pasta vai estabelecer, também, se o benefício será pago a cada filho dentro dessa faixa etária ou se haverá um limite a ser transferido às famílias.

Esse diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir, ainda, um pente-fino sobre as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, que hoje atende 21,8 milhões de famílias.

A pasta vai revisar ao menos 5 milhões de benefícios e deve diminuir os pagamentos a famílias unipessoais. De acordo com o governo federal, o cadastro de beneficiários que afirmam morar sozinhos aumentou 224% entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022.

O ministério também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa.

Na última sexta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 1,5 milhão de famílias em situação irregular deixarão de ser atendidas pelo programa já em março. Com a exclusão desses beneficiários, o governo espera ter recursos para conceder o adicional a famílias com filhos entre 7 e 18 anos.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, neste sábado (25), o resultado definitivo da 2ª Etapa (prova discursiva) do Concurso Público Edital SAEB/03/2022, para o provimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos classificados por ordem de nota está na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).      

No Diário Oficial do Estado deste sábado também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02  e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme estipulado no Capítulo 11 do Edital SAEB/03/2022.

Ainda na mesma edição do Diário Oficial do Estado saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. Os candidatos habilitados na 2ª Etapa devem consultar o DOE (Edição do 25/02) para verificar procedimentos estabelecidos nos editais.

 O concurso SAEB/03/2022 para rede estadual de ensino possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.

As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III.

Lorena Fox, transexual, se encontra desaparecida desde quinta-feira, 23, quando foi vista pela última vez por volta de 1h15 da madrugada, entrando em um veículo com dois homens ainda não identificados.

Lorena costuma ficar na Avenida Enedino Alves da Paixão, próximo a antiga Rodoviária de LEM, esperando seus clientes.

Familiares e amigos informam que Lorena não costuma ficar todos esses dias sem dar notícias.

Quem tiver informações que leve ao seu paradeiro pode estar entrando em contato no número (77) 9.9828-9662 ou (61) 9.9942-7287

A cidade de LEM é recordista em acidentes, do tipo colisão contra poste, e o final de semana já começou com uma caminhonete atingindo um poste de energia elétrica localizado na rua Pará, próximo a UNIFAAHF no bairro Mimoso I, em LEM. Fato ocorrido na noite de ontem, 24, por volta das 22h.

De acordo com informações, o condutor da caminhoente perdeu o controle do veículo, atingindo violentamente o poste, deixando parte do bairro sem energia. Segundo moradores, havia dois jovens no veículo e choraram após a colisão.

A Coelba foi acionada para restabelecer a energia no local. Agentes da SUTRANS registram o acidente

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Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

A prefeitura de São Desidério investiu na reforma, reestruturação e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Tangará, e na tarde desta sexta-feira (24), a estrutura foi entregue à população, com presença da secretária de Assistência Social, Zefinha Soares e equipe técnica do Cras.

A programação marcou o retorno dos encontros dos grupos de convivência, com apresentação do cronograma de atividades e explanação sobre os programas, projetos e serviços, abertura e apresentação do espaço físico ao público presente e também da equipe de atuação do CRAS, além de brincadeiras para as crianças e distribuição de lanches.

Um equipamento vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), o CRAS atende uma média de 370 famílias em situação de vulnerabilidade social e realiza ações voltadas as pessoas de várias idades. Lidiane de Jesus, é usuária do CRAS, e aprovou a reforma. “É sempre bom participar das atividades do CRAS. Há algum tempo que já frequento e a gente aprende muito juntamente com outros integrantes, recebemos orientação da equipe técnica, e agora com essa estrutura, o atendimento será ainda melhor para as famílias”, destacou.

A unidade contempla recepção, sala de atendimento, salas multiuso, sala de coordenação, sala da equipe técnica, almoxarifado, instalações sanitárias, copa, lavanderia e área de serviço.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24) que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em março. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia no país, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional desde 16 de abril. Segundo a agência reguladora, o patamar “reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.”

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, afirmou

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

Dois deputados baianos enviaram Projetos de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que o uso de pistolas d’água seja banido no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia. A medida foi adotada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas", que tradicionalmente usam esse tipo de objeto no desfile do trio.

Os projetos que têm o objetivo de banir a pistola d'água dos eventos são da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e do deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos). É comum mais de um deputado apresentar projetos parecidos, que podem ser unificados. No entanto, não há detalhes se há diferenças entre eles.

Através das redes sociais, Olívia disse que as autoridades precisam tomar providências para que seja dado "um basta nas brincadeiras misóginas". Ainda através das redes, a parlamentar reforçou:

"Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco 'As Muquiranas'. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante".

Defensorias questionam o bloco

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, nesta sexta, pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco sobre o caso. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

MP pede investigação

Na quinta-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que encurralaram e agrediram uma mulher na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

Durante todo o carnaval, o MP-BA fez campanhas por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, foram registrados seis casos de importunação sexual durante a festa.

Todas as denúncias podem ser apresentadas ao Ministério Público por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo número (71) 3103-6592, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Sustentabilidade, em conjunto com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizaram na última semana o segundo encontro de educação ambiental: ação de conscientização do projeto Nascentes do Oeste, na Vila 2 do Assentamento Rio de Ondas. A iniciativa tem como objetivo a identificação, preservação e recuperação de nascentes degradadas.



Além das ações de preservação, como a limpeza das margens dos rios e o plantio de mudas do bioma Cerrado, os técnicos levaram discussões voltadas ao uso dos recursos ambientais, a identificação de fatores agravantes para as áreas degradadas do assentamento e buscou-se, de todo modo, envolver os moradores, já que essa é uma das finalidades desse projeto.



O Diretor Ambiental da Secretaria de Sustentabilidade, Leanderson Barreto falou sobre a importância da ação. “O projeto nascentes do Oeste é uma iniciativa pioneira na região oeste da Bahia que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães só aderiu nessa gestão, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A proposta é promover a proteção dos recursos hídricos, contribuindo para a disponibilidade e melhoria da qualidade da água e dos recursos naturais, visando a conscientização da população quanto a importância da preservação das nascentes e dos cursos d’água da região”, pontuou.

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