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Abr/20 |
Prefeitura de Angical prorroga suspensão das aulas até 03 de maio |
A Prefeitura Municipal de Angical publicou nesta quinta-feira, 16, o decreto municipal 0493, que dispõem sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede municipal até dia 03 de maio de 2020.A Prorrogação se dá em razão das recomendações do Ministério da Saúde, Secretaria de saúde do estado da Bahia e do próprio decreto do governo do estado.
Outro medida adotada no novo decreto, será retomada gradativa do funcionamento das repartições municipais a partir do dia 22/04, para serviços internos e no dia 30/04, os serviços serão retomados para atendimento ao público, seguindo as orientações passadas pelas autoridades epidemiológicas.
O decreto também prevê medidas de contenção de gastos e equilíbrio das contas municipais. Com a paralisação das aulas, estarão suspensas também novos contratos e prestações de serviços, além da redução de 50% dos provimentos do funcionários temporários (Seletistas). A Secretaria de administração fará o controle das funções que se enquadrarão neste edital.