Após passar um período de seis anos sem realização de sessão do tribunal do júri, as comarcas de Santa de Cassia e Formosa do Rio Preto, localizadas no extremo oeste da Bahia, retomaram os julgamentos dos crimes dolosos contra vida ocorridos naqueles municípios e região.

A juíza Substituta de segundo Grau, Marivalda Almeida Moutinho, designada para atuar nestas comarcas, em 03 de março de 2019, vem dando celeridade aos processos, com o objetivo de fornecer uma prestação jurisdicional digna da população da região oeste.

Logo após assumir as comarcas a magistrada buscou os processos mais antigos das áreas cível e criminal que se encontravam sem apreciação e andamento do curso processual, bem como sem resoluções, marcando diversas audiências e julgamentos para cumprir com o quanto estabelecido pelo CNJ primando pela celeridade processual.

No mês de maio a população local viveu a expectativa de ver crimes, antes sem perspectiva de solução, serem marcados julgamentos, estabelecendo uma sensação de confiança entre a comunidade e o judiciário baiano.

A prioridade era julgar os crimes dolosos contra a vida, bem de maior proteção pelo ordenamento jurídico brasileiro, que já estavam prestes a prescrever e os acusados saírem impunes.

No dia 07 de maio de 2019, às 08:00 foi dado início ao que os servidores do fórum chamaram de “Maratona da Justiça” com a sessão do tribunal do júri do réu Everaldo Pereira Dias, acusado de praticar um homicídio na zona Rural daquele município em 25 de outubro de 1999, ocorrendo na mesma semana, no dia 09 de maio de 2019, o julgamento de Agamenon Ferreira do Nascimento acusado pelo crime de homicídio em 21/09/2015 no povoado de Santa Rosa, zona rural de Mansidão (BA), causando nos familiares das vítimas e demais moradores da cidade um sentimento de justiça e aplicação eficaz da lei.

Seguindo com a “Maratona da Justiça” estão marcados para próxima semana três sessões de julgamento no tribunal do júri de crimes cometidos nos últimos anos. Destaque para o julgamento do crime passional ocorrido em 01 de novembro de 2010, onde o marido assassinou a esposa enquanto estava tomava banho, crime que causou forte comoção na comunidade pela forma brutal na ação.

“Está previsto para os próximos meses a realização de dezenas de audiências e julgamentos nas duas comarcas afim do fiel cumprimento e eficiente prestação jurisdicional a população local, primando pela excelência digna do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, destaca a magistrada.