A Direção do IFBA/Campus Barreiras vem a público informar que o Decreto nº 9741/2019, que estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2019, bloqueia aproximadamente 38% dos recursos orçamentários do Campus. A vigência do Decreto impacta fortemente, além das ações do Ensino, Pesquisa e Extensão, o funcionamento e manutenção básica do Campus.

As despesas com os contratos terceirizados, diárias e passagens, combustível, insumos, reprografia e pagamento dos estagiários serão drasticamente afetadas. Outras medidas severas terão que ser adotadas, tais como: redução do consumo de energia elétrica e de água, serviço de transporte, suspensão da cessão dos espaços, dentre outras.

Em vista disso, a situação da instituição encontra-se ainda mais agravada, uma vez que nos últimos três anos, ajustes orçamentários já vinham sendo realizados. Esclarece-se, ainda, que o Programa Nacional de Assistência Estudantil/PNAES ficará mantido, não havendo prejuízo das bolsas, auxílios e monitorias. Contudo, o corte inviabiliza as despesas que são inerentes à realização de visitas técnicas e outras atividades externas.

Por fim, cumpre rememorar que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições que se consolidaram como referência na oferta da educação pública de qualidade, atuando como importante vetor para o desenvolvimento do país e da inclusão social. Reivindicamos que essa posição seja revista a fim de darmos continuidade às nossas atividades de modo a honrar os compromissos com a Comunidade.

Barreiras, 08 de maio de 2019.

Direção Geral do IFBA/Campus Barreiras