Em entrevista concedida ao repórter Paulo de Souza, no programa Impacto da Oeste FM, o prefeito Zito Barbosa declarou que não autorizou e que ficou surpreso com a cobrança de taxa para regularização de qualquer atividade comercial, por meio da Vigilância Sanitária, nos circuitos Zé de Hermes e Agnaldo Pereira, no Barreiras Folia 2023.
O gestor menciona que determinou e publicou imediatamente a suspensão da cobrança e devolução dos valores aos contribuintes que já haviam efetuado o pagamento.
Zito não informou de quem partiu a autorização de cobrança do tributo, que pode ter causado prejuízos na comercialização de espaços nos circuitos da festa e consequentemente na geração de renda do Barreiras Folia 2023.
Veja a nota publicada pela prefeitura suspendendo a cobrança.
Os contribuintes que já efetuaram o pagamento terão os valores ressarcidos
Considerando que é o primeiro carnaval realizado pela municipalidade depois de dois anos de pandemia, que impactou significativamente na economia e nas condições financeiras dos comerciantes e da população em geral;
Considerando o papel do município como agente indutor do fortalecimento e aquecimento da economia, o que inclusive é um dos pilares da realização do Barreiras Folia;
Considerando que a realização do carnaval possibilita aos comerciantes nos mais diversos segmentos a oportunidade de realizar bons negócios, contribuindo assim para melhorar sua renda, ajudando a superar as dificuldades ocasionadas pelo lapso temporal sem a realização de eventos;
E considerando que a cobrança da taxa para regularização junto a Vigilância Sanitária incide sobre a redução do lucro destes comerciantes que são parceiros na realização do Barreiras Folia, o prefeito Zito Barbosa determinou a imediata suspensão do pagamento da referida taxa.
Determinou ainda, que a Fazenda Municipal adote as medidas pertinentes para que os contribuintes que já efetuaram tais pagamentos sejam devidamente notificados e ressarcidos nos respectivos valores.
Barreiras-BA, 17 de fevereiro de 2023.
Prefeitura de Barreiras
Capital do Oeste
