Quinze assentamentos, situados em cinco municípios da região Oeste da Bahia, serão contemplados com a entrega simbólica de 987 documentos de Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCUs). O evento acontece no sábado (19/2), no auditório do Hotel Solar das Margaridas, em Barreiras, às 17 horas.

A ação do Incra na Bahia é o primeiro passo para a titulação definitiva dessas áreas de reforma agrária. O CCU garante os direitos e deveres do agricultor assentado, tendo o valor de título provisório.

A data também marca o início da supervisão ocupacional dos lotes situados na região Oeste. Após a agenda, uma equipe do Incra/BA percorrerá os assentamentos contemplados colhendo assinaturas e entregando uma cópia dos contratos do CCUs até a finalização dessa remessa de documentos, prevista para 27 de fevereiro.

Beneficiados

A iniciativa contempla os assentamentos Ilha da Liberdade e Rio de Ondas, que ficam em Barreiras; as áreas de reforma agrária Carlota, Castelo, Dom Ricardo e Rio Branco, situadas em Riachão das Neves; o Beira Rio II e o São Francisco de Assis, ambos os assentamentos estão em Cotegipe; o Águas Claras, Caxiado, Oscar Niemeyer, Patina e Vitória, localizados em São Desidério. Além do assentamento Campo Alegre que fica no município de Wanderley.

Estarão presentes o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves e o ministro da Cidadania, João Roma.

O que: Entrega de Contratos de Concessão e Uso da Terra

Onde: Auditório do Hotel Solar das Margaridas – Barreiras

Quando: Sábado, 19/2, às 17 horas.