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Jul/21 |
Somente um presidente teve indicação para ministro do STF rejeitada pelo Senado |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a indicação do atual titular da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), que se aposenta no dia 12 de julho, por conta da idade limita para ocupar o cargo.
Embora receba críticas de juristas que questionam a qualificação de Mendonça para o cargo e apesar de não ser bem visto por alguns grupos no Legislativo, o ex-ministro da Justiça dificilmente terá sua indicação para a principal corte do país rejeitada pelo Senado, ao menos no que depender do histórico da Casa nessa questão.
Há 127 anos que o Brasil não vê o Senado recusar uma indicação ao Supremo. O Marechal Floriano Peixoto (1891 - 1894) foi o único presidente que passou por essa situação. O seu governo teve cinco indicações ao STF recusadas pelos senadores, o que ocorreu em grande parte por questões políticas ligadas ao relacionamento do mandatário com os outros Poderes.