Um poste de energia elétrica está atrapalhando o acesso de deficientes físicos e cadeirantes à  agência do INSS, na Avenida Clériston Andrade, no centro de Barreiras.

Entende-se a acessibilidade como instrumento de promoção à inclusão social, com o objetivo de viabilizar o livre acesso de locomoção da pessoa com deficiência, conforme prevê o artigo 1º da lei 10.098/2000.

O Instituto Nacional do seguro Social – INSS - oferece o serviço de Reabilitação Profissional para os segurados considerados incapacitados para o trabalho, os  quais são encaminhados  pela perícia médica para o cumprimento do Programa de Reabilitação Profissional, conforme prevê o artigo 89 da Lei 8.213/91. Desse modo, é importante destacar que atualmente, o Programa de Reabilitação Profissional da Agência da Previdência Social em Barreiras, presta assistência à 85 segurados.

Com a perspectiva de fazer valer o cumprimento da norma acima citada, assessoria da técnica do Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Barreiras, no dia 01 de outubro de 2020, encaminhou ofício nº 067/2020 endereçado à Coelba, solicitando a remoção ou remanejamento do poste elétrico, sendo uma barreira, para a locomoção e inclusão social. A Coelba, segundo informações que nossa redação recebeu, se pronunciou fundamentada numa resolução da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com a tentativa de se ausentar da responsabilidade e/ou competência, cobrando do INSS a quantia de R$ 5.264,02.

Desse modo, a equipe de reabilitação da Agência da Previdência Social em Barreiras, elaborou minuta conforme prevê a Lei de acessibilidade e em seguida, acionou e compartilhou com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – Unidade Barreiras onde aguarda os trâmites legais.

O propósito é que os deficientes visuais ou cadeirantes possam ter facilidade de acesso não só a agência, mas também na possível locomoção na calçada, evitando ter que andar na beira do asfalto e arriscar sofrer um acidente, pois houve casos de cadeirantes terem dificuldade de locomoção, conforme imagens enviadas à redação do Blog do Sigi Vilares.