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19
Set/22

Barreiras: Acidente provoca uma morte na BR 135 e deixa outra pessoa gravemente ferida

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido após a colisão de um veiculo Versailes, cor prata, com placa de Barreiras, contra uma árvore, na margem direita da BR 135, sentido Riachão das Neves/Barreiras. Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU/192 e Policia Rodoviária Federal estiveram no local, à aproximadamente três quilômetros do Conjunto Penal de Barreiras.

As vitimas ainda não foram identificadas, mas populares comentam que ambas foram vistas saindo de um bar do Povoado Rio Branco.

Fonte:Alô Alô Salomão
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19
Set/22

Em Barreiras você encontra a ABS Móveis Planejados

Fonte:Publicidade
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19
Set/22

Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br

Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural

Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.

O novo perfil também engloba pedidos de treinamento e capacitação, emissão de certificados, consultas a cadastros e pedidos diversos destinados ao produtor rural. Para ter acesso a essa área do site, não há necessidade de fazer ou refazer o cadastro. Basta acessar o Portal Gov.br e, em “Serviços Digitais por Perfil”, na página inicial, clicar no perfil Agricultor.

Entre os serviços de maior destaque estão o acesso e a consulta à Garantia Safra, a obtenção de linhas de crédito do Programa Terra Brasil, o preenchimento do Cadastro Nacional do Agricultor Familiar e o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Futuramente, a plataforma oferecerá o subperfil Agricultor Familiar, com serviços destinados aos pequenos produtores.

Ao todo, sete módulos compõem o perfil Agricultor: Meu imóvel rural; Obter créditos e benefícios; Capacitação no campo; Produção e armazenamento; Inovação e tecnologia; Meus direitos, denúncia e aposentadoria; e Vivendo em cooperativa.

A plataforma agora tem mais seis perfis de usuários: agricultor, aposentado, empreendedor, trabalhador, estudante e motorista. Até o fim do ano, serão adicionados novos perfis de usuários na plataforma. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso aos serviços de maior interesse do público-alvo.

Fonte:Agência Brasil
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19
Set/22

São Desidério Fest termina com muita alegria e recorde de público

Foram dois dias de pura alegria e uma emoção incalculável do momento de abertura da festa até o último dia do São Desidério Fest. Momentos que marcaram o reencontro das pessoas com a música e entretenimento.

A noite de sábado,17, reservou uma programação especial ao som e canções do Padre Ezequiel Dal Pozzo, Os Parazim, Léo Santana, Elvis Elan, Babado Novo, e atrações locais.

No ritmo de pisadinha Os Parazim subiram no palco e surpreenderam o público tocando sucessos que não deixaram ninguém parado.

No palco principal uma das atrações mais esperada da noite, começava a se preparar, Léo Santana contagiou uma galera sedenta de energia. “Eu já cantei em São Desidério em outras oportunidades e a disposição e a receptividade desse povo é admirável, tudo está bonito”, disse o cantor Léo Santana.

Quem veio não decepcionou. No segundo palco o sertanejo Elvis Elan presenteou os foliões com canções de sua autoria e de grandes nomes da música sertaneja, inclusive da rainha da sofrência Marília Mendonça. E, para encerrar mais edição do São Desidério Fest, a Banda Babado Novo, levantou os fãs um repertório que diversificava o axé e outro ritmos do momento.

” Foi tudo perfeito, uma festa bem organizada e as grade de show muita boa. Estão todos de parabéns” disse a foliã Michele Albuquerque.

Fonte:Ascom SD
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19
Set/22

Copom faz sexta reunião do ano nesta semana

Expectativas se dividem entre manutenção e elevação da Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz a sexta reunião do ano, nesta terça (20) e quarta-feira (21), para definir o destino da taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira. O órgão está dividido entre manter a taxa em 13,75% ao ano ou fazer uma nova elevação, para 14% ao ano.

As expectativas mais recentes das instituições financeiras serão divulgadas amanhã (19), quando o BC publicará a nova edição do boletim Focus. Na pesquisa da semana passada, os analistas de mercado acreditavam na manutenção da taxa até o fim do ano. No entanto, a alta de juros dos bancos centrais dos Estados Unidos e da Europa pode forçar o BC a fazer uma nova elevação.

Em comunicado após a última reunião, no início de agosto, o Copom informou que os riscos de que a inflação fique acima das expectativas em prazos mais longos fez que o BC optasse por não encerrar o ciclo de alta da Selic, na ocasião. O texto, no entanto, informou que o Copom deverá reduzir o ritmo de altas, elevando a taxa em 0,25 ponto.

De lá para cá, o registro de duas deflações seguidas, em julho e em agosto, aumentou as expectativas de que o BC encerre o ciclo de alta. A queda dos preços de energia e dos combustíveis fez a inflação oficial ficar abaixo de 10%, nos 12 meses terminados em agosto. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação.

Fonte:Agência Brasil
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18
Set/22

Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 122 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 139 recuperados (+0,01%). Dos 1.692.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.661.822 já são considerados recuperados, 487 encontram-se ativos e 30.688 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O Boletim Infográfico deste domingo (18) contabiliza ainda 2.022.543 casos descartados e 359.180 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 68.490 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Até o momento a Bahia contabiliza 11.652.485 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.828 com a segunda dose ou dose única, 7.280.094 com a dose de reforço e 2.169.392 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.040.768 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 671.795 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 45.399 tomaram a primeira dose e 6.545 já tomaram a segunda dose.

Fonte:Política Livre
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18
Set/22

Com recorde de decisões contra Neto, TRE substitui campanha de favorito na TV por tela azul, suscitando rumores de favorecimento ao PT

As decisões da Justiça Eleitoral baiana sobre a propaganda eleitoral tem deixado a equipe do candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, indignada. Nos primeiros 20 dias de campanha, a coligação pela qual concorre ao governo perdeu 9 mil segundos do seu tempo diário na TV e no rádio, o equivalente a 300 inserções, comerciais que se misturam à programação normal das emissoras com mensagens políticas.

Por reunir o maior número de partidos em torno de sua candidatura, Neto tem direito a 13 inserções por dia. Mas quem tem interesse em ouvir as mensagens do líder das intenções de voto ao governo precisa se contentar com a tela azul da TV informando que o horário em que ele poderia estar aparecendo se destina à propaganda política. Na prática, o candidato está fora do ar desde sábado da semana passada.

É um cerco que nenhum dos demais postulantes sofre, o que tem motivado especulações no grupo do ex-prefeito de Salvador de que ele tem sido vítima de uma verdadeiro boicote no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de sugestões para que procure imediatamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe fiscalizar a atuação de juízes, a fim de pedir providências imediatas, uma vez que restam apenas 15 dias até as eleições.

No mesmo período em que Neto perdeu 9 mil segundos de seu tempo no horário eleitoral, o segundo colocado nas pesquisas, Jerônimo Rodrigues, candidato do PT a governador, viu serem suprimidos de sua campanha apenas 600 segundos, o equivalente a 20 inserções. A maioria das decisões contra a propaganda dos candidatos é por invasão dos horários das chapas proporcionais (de deputados) pelas campanhas majoritárias.

Trata-se de uma estratégia usada principalmente pelas candidaturas do União Brasil e do PT. O problema é que as punições parecem ter dois pesos e duas medidas, segundo a equipe de Neto, levando-se em conta a agilidade com quem se decide em relação a um e outro. Privado de se comunicar com o eleitor no horário eleitoral, o candidato protestou de público na semana passada de forma dura contra a censura de que tem sido vítima.

Hoje, num ato de campanha no interior, ele voltou à carga contra a falta de equanimidade nos julgamentos do TRE. Evitou, no entanto, dar nome aos bois, o que o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), igualmente indignado com a condução da fiscalização da propaganda do candidato pelo TRE, fez hoje em conversa com o site Política Livre.


Desembargador Sérgio Cafezeiro, membro da Comissão de Propaganda do TRE

Segundo Azi, mais de 50 representações formuladas pelo jurídico do candidato do União Brasil se encontram na mão do desembargador Sérgio Cafezeiro sem andamento. Por outro lado, Cafezeiro atendeu a 100% das ações formuladas pelos adversários contra Neto. “Ele julga rapidamente as ações contra a nossa coligação. Já contra a coligação encabeçada pelo PT, ele represa e não julga. Os dados são públicos e qualquer um pode acessar no TRE e comprovar que estamos falando a verdade”, protestou o parlamentar.

Membros da campanha de Neto dizem estar intrigados com o modelo de decisão do desembargador eleitoral. Ressaltam que quando o jurídico do candidato do União Brasil entra com ações contra o PT, o magistrado pede a opinião do Ministério Público Eleitoral e depois recomenda que o partido adversário faça sua defesa antes de decidir. Quando o acionado é Neto, entretanto, ele determina imediatamente à emissora que corte a propaganda e, pior do que isso, não publica a decisão, dificultando que a campanha de Neto embargue a sentença.

Outro lado

Ouvido pelo Política Livre, o desembargador Sérgio Cafezeiro negou que tenha represado qualquer processo em sua mão, afirmou que não tem nada de pessoal contra nenhum dos candidatos e que está atuando no sentido de prestar o melhor serviço público possível no Tribunal Eleitoral baiano. Ele disse, entretanto, que não aceitará pressão de ninguém, já que tem buscado julgar todos os processo com a rapidez necessária.

Cafezeiro lembrou que está há um mês como membro da comissão de propaganda e recebeu, em média, neste período, mais de 500 representações. “São uma média de 35 a 40 por dia”, declarou. A respeito de sua decisão de pedir a opinião do Ministério Público Eleitoral nas ações, afirmou que se trata de um procedimento normal e recomendável, que adota, no entanto, para ver se o órgão consegue convencê-lo, o que as representações da campanha do candidato do União Brasil não fazem.

Ele também ressaltou que, a partir do momento em que julga, não tem mais o controle da pauta, que é feita pela mesa da Corte, a qual diz que tem trabalhado da melhor forma possível. O desembargador argumenta que a coligação que protesta contra suas decisões faz, por exemplo, uma petição por emissora, quando poderia, ao invés disso, fazer apenas uma ação relacionando contra o que protesta em todas as TVs.

Fonte:Política Livre
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18
Set/22

Combinação de álcool e direção leva motorista preso para delegacia após provocar acidente no Oeste da Bahia

A fim de coibir a combinação perigosa de álcool e direção, a PRF na Bahia já realizou, em 2022, mais de 110.000 testes com o ‘bafômetro’; quase 1.000% a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada deste sábado (17) por se envolver em acidente ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 205 da BR 135, em São Desidério, na Região Oeste da Bahia.

Era por volta das 4h35, quando uma equipe da PRF atendeu um acidente de trânsito ocorrido na rodovia, que envolvia três veículos.

No local, constatou-se que o condutor de um GM/Meriva não observou as condutas prudentes de trânsito e acabou colidindo em um Chevrolet/Cobalt e um VW/Parati.

Ao se aproximarem do condutor do Meriva, os PRFs perceberam que ele apresentava dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, gestos e fala alterados, características visíveis de embriaguez.

A equipe convidou o motorista para realizar o teste do etilômetro, porém ele se recusou. Diante da negativa foi lavrado o Teste de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora (TCSACP).

Em razão da colisão, o infrator foi encaminhado para o Hospital de São Desidério e após a alta hospitalar foi preso por embriaguez ao volante e apresentado à autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

Fonte:PRF
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18
Set/22

Vacina contra a varíola dos macacos deve chegar ao Brasil este mês

O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil Em Pauta, da TV Brasil.

A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola.

De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga.

Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.

O ministro da Saúde também reforçou as diferenças entre a varíola dos macacos e a covid-19. Segundo Queiroga, além da letalidade, o vírus da covid-19 apresentou inúmeras mutações no decorrer da pandemia, o que não se observa com a varíola dos macacos, que foi mapeada pela primeira vez na África, em 1976.

Queiroga reforçou ainda que os índices de contágio da varíola dos macacos estão em queda no mundo e em estabilidade no Brasil. “No mundo inteiro o surto tem diminuído, a velocidade de progressão dos casos é menor e nós estamos numa fase de platô com queda. Então esperamos que esse surto seja controlado”, defendeu Queiroga.

Além da importação emergencial de doses de vacina contra a varíola dos macacos, o Ministério da Saúde também recebeu autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o antiviral Tecovirimat, que deve ser utilizado em situações graves e específicas. “O uso é diante de situações onde não temos mais alternativas para esses pacientes”, salientou o ministro da Saúde.

Vacina Nacional

O Ministério da Saúde também trabalha com o desenvolvimento de um imunizante nacional para enfrentar a doença. A expectativa é que a vacina esteja operacional no segundo semestre do ano que vem. Mas para isso, segundo o ministro Queiroga, o cenário epidemiológico tem de indicar a necessidade de ampliação do público alvo da vacinação.

“É algo que está trabalhado, em pesquisas. Já recebemos a Universidade Federal de Minas Gerais, que nós chamamos de semente, que depois gera a produção do IFA, e a Fundação Oswaldo Cruz, através de Biomanguinhos, tem capacidade de fazer escala. Mas isso é se houver uma indicação de vacinação para um grupo maior de pessoas”.  

A varíola dos macacos tem sinais e sintomas que se caracterizam por lesões e erupções de pele, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O programa Brasil Em Pauta com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai ao ar neste domingo (18), às 22h30, na TV Brasil.

Fonte:IBahia
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18
Set/22

Equipe Rodada Team de Rally é Campeã do Rally dos Sertões na Categoria Over 45

Equipe Rodada Team de Rally é Campeã do Rally dos Sertões na Categoria Over 45, com o piloto Rui Gengnagel e Navegador Luiz Venson.
Foram 15 dias de prova, o Maior rally do mundo, o Rally dos Sertões, pilotos do mundo inteiro e Luís Eduardo Magalhães é claro não ficou de fora, foi representado por várias equipes, e a que mais se destacou foi a equipe Rodada Team.

O piloto Rui Gengnagel, sócio da Cervejaria Rodada e G7 Net estreia sua carreira nos rallys, junto com seu navegador André Venson, e trazem para casa o troféu de campeões da Categoria UTV Over 45.

Muita adrenalina e emoção. Parabéns a Equipe Rodada Team.

Fonte:Rodada
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18
Set/22

Juizado de menores de Barreiras aprende cachimbo utilizado para craque e demais objetos

No início da madrugada de hoje, domingo, 18, por volta da 0h40, o Juizado de Menores, esteve em diligências em tabacarias e bares na cidade de Barreiras.

A equipe do Juizado de Menores está atuando nos finais de semana e tem o propósito de continuar, no combate a ilícitos e orientando os donos de estabelecimentos sobre a presença de menores de idade.

Foi flagrado de posse de menor de idade de 14 anos de posse de uma faca, isqueiro e cachimbo para uso de droga, sendo o material apreendido.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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18
Set/22

BCS/Santa Luzia realiza a entrega dos uniformes de capoeira em Barreiras

A BCS/Santa Luzia entregou ontem, sábado, 17, os uniformes de capoeira aos alunos assistidos pelo projeto de artes marciais "Na Base da Luta", na cidade de Barreiras.

Ao todo, 30 uniformes forem entregues. Os uniformes são fruto da parceira da BCS/Santa Luzia com a Cargill, que os doou, bem como preparou para os mesmos um coffee-break que foi servido pela manhã.

Estiverem presentes na cerimônia o Contramestre Pernada, o Professor Wadson e o mestre Lió com seus alunos, além dos representes da Cargill.

Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares, com informações BCS/Santa Luzia
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18
Set/22

Multidão festeja ao som de Tayrone, Cheiro de Amor e Thiago Aquino na primeira noite do São Desidério Fest

As atrações da primeira noite do São Desidério Fest fizeram o público cantar e dançar ao som do arrocha, axé e forró. O Coliseu da Paz recebeu milhares de foliões que foram conferir a voz marcante do cantor e compositor Tayrone. “Fico muito feliz em fazer esse show maravilhoso aqui em São Desidério, cidade de um povo acolhedor e que gosta muito de dançar agarradinho”, disse o cantor.

O evento é marcado por uma mistura de ritmos que fez todo mundo pular com o axé da banda Cheiro de Amor. “Sou muito fã da música baiana, não podia faltar o axé nessa festa tão linda, divertida e esperada”, confirma a foliã de Angical, Samira de Jesus. Em seguida o cantor Thiago Aquino fez todos dançarem aquele forrozinho. “Nordestino sempre pede forró e esse tá bom demais”, comemora o Gilson Vieira.

Também se apresentaram os artistas da terra Jeferson e Banda, Renan Felipe e Rodrigo Rocha. “Estamos muito felizes com o resultado desta primeira noite, grande público, shows marcantes e muita animação nesta festa linda”, conclui o secretário da SECULT, Florentino Filho.

Fonte:Ascom SD
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18
Set/22

83ª CIPM realiza Operação Faro Fino em Barreiras

 Na noite de ontem, sábado, 17, a 83ª CIPM realizou mais uma Operação Faro Fino, que visa o combate ao tráfico de drogas, no município de Barreiras.

Foram abordados no terminal rodoviário de Barreiras cinco ônibus que fazem linhas interestaduais.

A operação, além dos policiais militares, contou também com o apoio do Canil Setorial da RONDESP/Oeste e seus cães policiais (K9).

Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares, com informações da 83ª CIPM
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17
Set/22

Homem desaparecido

Está desaparecido desde a madrugada do dia 03 deste mês, o ajudante de pedreiro, que estava trabalhando em uma chácara situada no povoado de Embalsador município de São Desidério.

O mesmo tomou rumo rumo ignorado.

Quem avistou ou souber o paradeiro, favor entrar em contato: (77) 98162-3939.

77) 99996-1270

(77) 999856-6268

Fonte:Blog do Sigi Vilares
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17
Set/22

Duplo homicídio é registrado na cidade de Santa Rita de Cássia

Na madrugada deste sábado, 17, ocorreu dois homicídios na cidade de Santa Rita de Cássia.

Segundo informações, dois homens identificados por como Ronaldo Silva Miranda, 21 anos, natural de Santa Rita de Cássia/BA e o segundo rapaz, não tem identificação até o fechamento desta matéria, sendo que os mesmos foram mortos por disparos de arma de fogo.

A dupla morreu em via pública. Policiais militares da 86ª CIPM estiveram no local guardando o local em segurança e o Departamento de Polícia Técnica após perícia, removeu o corpo para o IML de Barreiras, para necropsia.

A autoria e motivação do crime, será investigado pela Polícia Civil local.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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17
Set/22

Anvisa aprova vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 4 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), o uso da vacina contra a Covid-19, da farmacêutica Pfizer, em crianças com idades entre 6 meses e 4 anos.

Com a aprovação, o imunizante já pode começar a ser aplicado no país para esta faixa etária, entretanto, a Anvisa esclarece que compete ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação e o estabelecimento do calendário para este grupo.

“A autorização veio após uma análise técnica de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade”, disse a Anvisa.

A avaliação da Agência teve início em 1º de agosto, e contou com “avaliação criteriosa” da área técnica com a celeridade requerida.

Tampa de cor vinho identificará vacina

A Anvisa esclarece que o imunizante para crianças entre 6 meses e 4 anos tem dosagem e composição diferentes das utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas.

“A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 mL (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose”, explica a Agência.

De acordo com a Anvisa, a tampa do frasco da vacina aprovada para as crianças de 6 meses a 4 anos virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

“O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias”, explica.

Armazenamento do imunizante

A Anvisa reitera que a vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90 °C e -60 °C.

“Uma vez retirado do armazenamento de congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2 °C e 8 °C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, informa.

Fonte:CNN Brasil
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17
Set/22

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito

A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para 2 de outubro.

Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.

De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo o caso de flagrante delito”.

Ainda segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde 15 dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente. Caso o juiz verifique a ilegalidade da detenção, caberá a ele relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da prisão.

Fonte:Agência Brasil
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17
Set/22

Mês do cliente JK Veículos

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17
Set/22

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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17
Set/22

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

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17
Set/22

Hoje tem feijoada no Big Steakhouse

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17
Set/22

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17
Set/22

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17
Set/22

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

Hoje tem feijoada

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