Os eleitores não vão precisar usar máscara e apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nas seções eleitorais no próximo domingo (2). Uma mensagem que circula nas redes sociais com a informação da obrigatoriedade é falsa. 

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, desde 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados.

O eleitor também está desobrigado da apresentação da carteira de vacinação nos locais de votação, de acordo com o Regional baiano. 

Para exercer o direito ao voto, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto, que pode ser a sua carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, ou CNH.

Os protocolos sanitários, que incluem uso de máscara de proteção individual e de álcool em gel, são exclusivamente voltados aos servidores da Justiça Eleitoral, ou seja, mesários e outros colaboradores. Na Bahia, os itens serão distribuídos pelo próprio TRE.

A ação atende a uma preocupação da Justiça Eleitoral com a saúde e segurança dos seus colaboradores. Vale ressaltar, porém, que, conforme legislação vigente, o uso das máscaras será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os convocados para atuar no dia do pleito. 

Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se a eleitora ou o eleitor votasse apenas para presidente e em branco para os demais cargos o voto seria considerado “parcial” e, por isso, acabaria sendo anulado.

A postagem também dizia que só eram computados como válidos os votos “completos”, ou seja, para todas as vagas que estão em disputa nas Eleições Gerais de 2022 (deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e presidente). Desta vez, a mensagem é falsamente atribuída a um mesário que teria passado pelo “treinamento para os trabalhos da Justiça Eleitoral”.

Assista ao vídeo sobre o assunto no canal do TSE.

Fato ou boato?

A informação é falsa. Ao contrário do que afirma o boato, é possível votar somente para presidente ou para qualquer outra função se essa for a vontade do eleitor. Isso acontece porque a urna eletrônica contabiliza cada voto individualmente e a escolha por votar em branco ou nulo em um dos cargos não interfere na forma como a votação será computada pelo aparelho.

Ou seja, essa história de “voto parcial”, que começou a rodar a internet durante as Eleições 2018, simplesmente não existe. Além disso, as mesárias e os mesários ainda estão sendo nomeados e, portanto, não passaram pelo treinamento para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de outubro deste ano.

Nulos e brancos não definem eleição

De acordo com o Glossário Eleitoral, o voto em branco ocorre quando a eleitora ou o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Na prática, ele é assim registrado sempre que são pressionados, na urna eletrônica, os botões “Branco” e “Confirma”.

Já o voto nulo ocorre quando a eleitora ou eleitor manifesta a vontade de anular e, para confirmar essa opção, digita um número que não corresponda a nenhuma candidatura ou partido político. Nesta situação, a urna eletrônica emite um alerta, e é necessário que o eleitor clique na tecla “Confirma” para anular o voto.

Mesmo sendo permitido votar nulo ou em branco para qualquer cargo, vale lembrar que esses votos não definem uma eleição, porque servem apenas para fins estatísticos. Eles são excluídos do cômputo de votos válidos e não podem ser “transferidos” para nenhum candidato ou partido político.

Atenção na hora de votar

A ordem dos votos obedece a uma sequência predefinida.  Por isso, a recomendação é que os eleitores anotem os números das candidatas e dos candidatos em um papel e levem a cola consigo para a cabine eleitoral, uma vez que o uso de telefone celular é proibido durante a votação.

Em 2022, a sequência de votação será a seguinte: deputada ou deputado federal; deputada ou deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal); senadora ou senador, governadora ou governador e presidente.

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Números

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre, a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o auxílio. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O terceiro debate entre os candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 acontece nesta quinta-feira (29),e será transmitido pela TV Globo. O evento será dividido em quatro blocos e vai ser transmitido a partir das 22h30 (de Brasília) em rede nacional.

Seguindo a lei eleitoral, foram convidados os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares e sem impedimento na Justiça, seja eleitoral ou comum.

Esse é o último encontro dos candidatos antes da eleição. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro de 2022 e o segundo turno, se houver, para 30 de outubro.

Onde assistir ao debate Globo?

O evento será transmitido pela televisão, no canal aberto da Globo, pelo Globoplay e em outras plataformas digitais do grupo. De acordo com a programação da TV Globo, o debate poderá durar até 1h40 da sexta-feira (30).

Quem deve participar? ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/09/29/debate-globo-para-presidente-que-horas-comeca-e-como-assistir.htm?cmpid=copiaecola

Sete presidenciáveis foram convidados para o debate, escolhidos por meio do critério de representatividade dos partidos no Congresso Nacional — de no mínimo cinco parlamentares. Além disso, a Globo informou que os convidados precisavam apresentar nenhum impedimento na Justiça — eleitoral ou comum.

Foram convidados para o debate os candidatos: Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Padre Kelmon (PTB), Luiz Felipe D'Ávila (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença, assim como o líder das pesquisas eleitorais Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que irá.

William Bonner será o mediador do debate presidencial.

Regras do debate

O debate terá quatro blocos: o primeiro e o terceiro com temas livres; o segundo e o quarto com temas determinados. Ao final do quarto bloco, cada candidato fará suas considerações finais.

Diferente de outros debates, o último embate entre os presidenciáveis terá apenas o confronto direto entre eles. Ou seja, apenas os candidatos farão as perguntas — sem a participação de perguntas feitas por profissionais da imprensa.

Os candidatos terão 30 segundos para fazer as perguntas e um minuto para a réplica, enquanto o candidato que responder terá três minutos, que poderá dividir como quiser, entre a resposta e a tréplica.

As perguntas, em ordem sorteada previamente, serão feitas sempre de candidato para candidato. O candidato escolhe para quem direciona sua pergunta, entre os que ainda não tiverem respondido naquele bloco. No bloco de temas determinados, a mecânica é a mesma, com o mediador sorteando em uma urna, antes das perguntas, o tema que deverá ser abordado.

Ao final, os candidatos terão a chance de fazer suas últimas considerações pelo tempo de 90 segundos. Por sorteio foi definido que os dois últimos a falar serão justamente os líderes nas pesquisas: Lula e Bolsonaro, nesta ordem. Os dois, aliás, não ficarão lado a lado no estúdio.

E se alguém faltar ao debate?

Ficou acordado que neste caso o seu lugar permanecerá vazio, mas devidamente identificado com uma placa que o identifique pelo nome. O candidato faltoso poderá ser alvo de perguntas.

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Na manhã de ontem, quarta-feira, 28, por volta das 11h05, o PETO da 83ª CIPM, prendeu indivíduo com droga no bairro Cidade Nova, em Barreiras.

A guarnição, ao realizar rondas, visualizou um motociclista que ao se aproximar para abordar, o mesmo evadiu-se, sendo posteriormente alcançado e realizado a busca pessoal. l. Foi encontrado consigo, uma bolsa preta contendo uma balança de precisão, duas embalagens de substância análoga a cannabis sativa, duas embalagens similar a cocaína, uma porção aparentemente cocaína pesando 268.4 gramas de cocaína, uma corrente de prata com um pingente, um celular de modelo Motorola e uma quantia no valor de 61 reais em espécie.

O rapaz juntamente com o veículo e o material foi recolhido e apresentado a Delegacia de Polícia local para medidas cabíveis.

No final da tarde de ontem, quarta-feira, 28, por volta das 17h30, a PM recuperou veículo furtado a mais de 9 anos e conduz indivíduo por receptação na rua das Palmeiras na cidade de Santa Rita de Cássia.

A equipe encontrava-se em patrulhamento no bairro Samambaia quando avistou a motocicleta Honda Bros 150c preta de placa policial EOH-0985 (Barueri/ São Paulo).

Efetuada consulta ao sistema, foi verificado que o referido veículo possui registro de furto realizado no ano de 2013, na cidade de Navegantes/Santa Catarina.

O possuidor alega ter adquirido o veículo por um valor abaixo do praticado no mercado com um desconhecido na cidade de Brasília-DF.

Diante do fato, o veículo recuperado e o seu possuidor foram direcionados à Delegacia de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos relativos ao crime de receptação.

A Secretaria da Segurança Pública dará início à ‘Operação Eleições 2022’, com o objetivo de garantir o respeito à democracia e o acesso ao voto para os mais de 11 milhões de baianos durante as eleições que ocorrem no próximo domingo (2) e empregando mais de 34 mil policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares, além do uso de ferramentas tecnológicas.

A pasta apoiará a Justiça Eleitoral durante o primeiro turno, no dia 2 de outubro, com reforços do policiamento ostensivo para dar o livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do resgate e atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário.

No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em operação plena desde a última segunda-feira (26), acontece a interlocução com 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) espalhados na Bahia e o monitoramento da operação.

Instalado no Centro de Operações e Inteligência, no Cab, no CICC atuam profissionais das Superintendências de Inteligência  (SI), de Gestão Tecnológica  e Organizacional  (Sgto), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), Corregedoria Geral (Coger), e integrantes das Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, além de profissionais convidados de forças municipais e federais.

Com a possibilidade de monitorar situações e crises através do videomonitoramento convencional, além das facilidades oferecidas pelo Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas, em fase de expansão para Salvador, RMS e cidades do interior baiano, a tecnologia é outra aliada durante o período eleitoral.

Polícia Militar

Desde a fase inicial até a etapa finalização do pleito, a Polícia Militar emprega 29 mil policiais militares dos Comandos de Policiamentos Regionais (CPRs) da Capital e RMS e do Interior (CPRs Chapada, Oeste, Leste, Norte, Sul e Sudoeste), além de profissionais do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com o Grupamento Aéreo (Graer), Batalhão e Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (BPRv e CIPRv), Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), de Policiamento Ambiental (Coppa e Cippas), de Policiamento Montado, além de unidades de ensino e administrativas.

Os profissionais contarão com viaturas  quatro e duas rodas e aeronaves para o patrulhamento ostensivo e repressivo, em especial no combate a crimes como transporte irregular de eleitores, violação do sigilo ou compra de voto, ameaça, vias de fato, diligências e escoltas.

Polícia Civil

Já a Polícia Civil reforçará o efetivo nas unidades de polícia judiciária com mais de dois mil delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos em Salvador, RMS e interior, para monitorar, detectar e investigar crimes eleitorais.

Serão empregados profissionais lotados nos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência (DIP), de Proteção à Pessoa (DHPP), Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (Coe), dentre outros setores.

Para delitos praticados na rede, a PC irá dispor de uma equipe realizando o cyber patrulhamento em redes sociais, sites e blogs. Todo o material auxiliará no processo investigativo.

Em áreas e zonas com grande aglomeração de eleitores, drones auxiliarão na observação e apuração de crimes. Durante a votação, os policiais do Departamento de Inteligência desenvolvem atividades veladas nas áreas de grande interesse.

CBM

Além de realizarem vistorias técnicas na sede do TRE, centros de apoio e demais locais de armazenamento de urnas, os mais de 1,3 mil bombeiros militares atuarão na prevenção de sinistros, combate a incêndios e disposição de equipes de busca e salvamento. Cento e vinte e quatro viaturas e caminhões reforçam as atividades.

Equipes também estarão dispostas na sede do TRE e em Pontos de Transmissão Remotas nas áreas de responsabilidade do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Camaçari) e 14º GBM (Madre de Deus).

DPT

O Departamento de Polícia Técnica reforçou as atividades em sua sede, na Avenida Centenário, e nas Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPT) de Alagoinhas, Serrinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Brumado, Valença, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba e Camaçari.

Entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a 1ª Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais do país.

Nesse contexto, a PRF intensificou o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Outra vertente da operação são as ações de policiamento, para prevenir e coibir possíveis irregularidades no trânsito, como as infrações relacionadas ao transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

A vigilância será constante e rigorosa para evitar a ocorrência de acidentes durante o período de maior movimentação nas estradas.

Estas ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede Nacional em Brasília, e contarão com o apoio de gabinetes de crise mobilizados no âmbito de todas as unidades regionais, no intuito de incrementar as ações de segurança viária e garantir aos eleitores o direito ao voto livre e imparcial.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Com olhares atentos e tirando dúvidas, os estudantes do Colégio Municipal CAIC Murilio de Avelar Hingel, situado no bairro Cascalheira, receberam nesta quarta-feira, 28, a equipe da Secretaria de Saúde de Barreiras, para um bate-papo sobre a raiva animal. A Coordenação e Enfermeiras da Vigilância Epidemiológica (VIEP), entregaram o folder “Salve uma vida, ganhe um amigo” durante a palestra, e a equipe do Centro de Zoonoses aplicou vacinas nos cachorros e gatos domésticos do bairro.

A coordenadora da VIEP, Doracir Madalena, explicou que o dia 28 de setembro é considerado o Dia Mundial de Luta contra a Raiva, descrevendo a doença, os principais sinais do problema nos cães e gatos, métodos para evitar a contaminação e os primeiros cuidados. “A primeira atitude após uma mordedura de animal é lavar com água e sabão, e procurar imediatamente uma unidade de saúde para avaliação. Assim, será medicado e vacinado contra a raiva. Lembrem-se que é muito importante vacinar todos os animais de estimação”, disse a coordenadora.

As enfermeiras  Raiane Lobo, Renata Queiroz, Carla Angélica e a técnica de enfermagem Raiane Aguiar também acompanharam a ação educativa, lembrando que a raiva é uma doença grave que afeta homens e animais, podendo causar a morte. Ela é transmitida pela saliva do animal contaminado ao morder ou lamber outro animal ou ser humano.

“Lembramos que toda mordida animal deve ser avaliada, pois a raiva também se desenvolve em cavalos, porco, ovelhas, morcegos e outros animais. Então é preciso deixar o local limpo, procurar atendimento e tomar todas as doses de vacina indicada”, orientou Carla Angélica.

Os estudantes do ensino fundamental I e II interagiram e tiraram dúvidas sobre o comportamento dos animais. A coordenadora Doracir Madalena lembrou que o Centro de Zoonoses continua vacinando cachorros e gatos contra a raiva. 

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“Um sonho de 20 anos que se concretizou nesta noite de terça-feira, dia 27 de setembro. Só Deus sabe da alegria que estou sentindo”, foi com essa expressão que dona Maria Ferreira agradeceu ao receber em mãos o título de sua propriedade por meio do Projeto Morar Legal da Prefeitura de Barreiras, através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). Assim como dona Maria Ferreira, a Prefeitura de Barreiras entregou outros 208 títulos de propriedades, contabilizando 314 imóveis já regularizados.

Idealizado e organizado pelo Município de Barreiras com o apoio do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal Justiça da Bahia, a 1ª etapa de entrega de título aconteceu na Escola Municipal Santa Luzia, e através da Regularização Fundiária Urbana (REURB-Social), foram regularizados os imóveis das quadras 22, 32, 49, 50 e 52 do Santa Luzia I, também as quadras 08, 09, 10, 17, 18 e 19 do Santa Luzia II e a quadra 36 do Santa Luzia III. Os beneficiários não necessitaram custear o processo de regularização, sendo 100% gratuito.