O governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter aproximadamente 35 ministérios. “Deve ficar em torno disso. Está fechando, no gerúndio. Estamos finalizando”, disse Costa em entrevista coletiva na noite de segunda-feira (12). As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A declaração foi dada em conversa com a imprensa na chegada ao jantar organizado pelo advogado Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para comemorar a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda segundo Rui, o governo eleito discute desmembrar o Ministério do Planejamento — que cuidará de assuntos orçamentários e estratégicos — e criar uma pasta de Gestão, que será responsável por áreas administrativas e de “governo digital”.

“Justamente buscando possibilitar que o país faça planejamento. Porque fica um ministério grande que a máquina termina absorvendo ao cotidiano, absorvendo as ações de governo, e o governo não se planeja no curto, médio ou no longo prazo”, disse.

Costa também pontuou que todos os bancos públicos, inclusive instituições regionais, serão geridos pelo Ministério da Fazenda. Somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será subordinado ao Minsitério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Bom dia Sigi,

Essa é a ornamentação de natal da nossa praça aqui do bairro Jardim Alvorada, em LEM. Recentemente fiz um pedido aqui em seu blog para a secretaria de infraestrutura dar uma limpada nessa praça, mas infelizmente não houve retorno. Aproveito para reforçar esse pedido.

Att. Moradora do Jardim Alvorada

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. 

Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados. 

Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores. 

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida. 

Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes. 

Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal. 

"A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate", disse. 

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.

"Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte", concluiu. 

Mergulhadores do 17º Grupamento (17º GBM) encontraram, nesta segunda-feira (12), o corpo de um jovem de 19 anos que havia desaparecido num balneário de Luís Eduardo Magalhães, no último domingo (11).

As buscas começaram assim que familiares da vítima procuraram o 2º Subgrupamento (2º SGBM) para informar o desaparecimento. Segundo eles, as vestes do rapaz foram encontradas às margens do balneário.

Já no início da tarde, depois de quase 1 hora de buscas submersas, os mergulhadores encontraram o corpo preso a um galho de árvore, em local profundo.

A equipe trouxe a vítima à margem e isolou a área, até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A perícia será responsável pelo trabalho de identificação e constatação do provável afogamento.

Na tarde deste sábado (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 59 anos por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (embriaguez ao volante). O fato aconteceu no Km 01 da BR 242, próximo ao município de Barreiras (BA).

Era por volta das 12 horas e 30 minutos quando a equipe da PRF se deslocou para atendimento à acidente de trânsito entre um Fiat/Strada de cor branca e um VW/Gol de cor vermelha. Ao chegar ao local e realizar os procedimentos necessários, os policiais submeteram os condutores ao teste de alcoolemia. Nesse momento, a equipe constatou que o condutor do Fiat/Strada estava com o teor de 1.0 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do regulamentar.

Diante das informações obtidas foi constatado, a princípio, ocorrência de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Nesta segunda-feira (12/12), com ato publicado no Diário Oficial da União, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. 

A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. 

Segundo o Ministério da Economia, o ganho real do salário mínimo é concedido de forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA. 

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos).

O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional, aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões. 

A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada e convertida em Lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023. 

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde de sábado (10), uma motocicleta furtada em Brasília. A ação ocorreu no quilômetro 119 da BR 135, próximo ao município de Riachão das Neves (BA).

Durante ronda, a equipe abordou uma motocicleta HONDA/CG 160 de cor azul que ostentava uma placa com indícios de adulteração. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais constataram que os demais elementos identificadores do veículo também estavam adulterados. Após uma análise minuciosa, foi possível identificar o veículo original, que possuía ocorrência de furto registrada na cidade de Brasília em 22/12/2022. 

Questionado sobre a procedência do veículo, o condutor afirmou que havia comprado a motocicleta por R$ 9.000,00 reais na cidade de Barreiras (BA).

Diante dos fatos, o condutor e veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Muita comemoração e união marcaram a conquista da equipe barreirense de Jiu Jitsu Kirius Brazilian Team, em Salvador, nesta noite de domingo (11). Levantando a taça de vice-Campeã Mundial por equipe, no quadro geral de medalhas, os 52 atletas de Barreiras acompanhados pelos professores Cid Batista, Leo Dias, Patrick Corrêa, Edimar Vilela e Nilson Ferreira, foram destaques durante toda a competição.

Reunindo delegações brasileiras e internacionais, o Campeonato Mundial X-Combat BJJ PR foi realizado pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais, Federação Baiana de Jiu Jitsu e a X Combat. O professor Cid Batista explica que a delegação barreirense disputou 64 categorias e conquistou 37 medalhas de ouro, 11 de prata e 10 de bronze.

“Chegamos até o Mundial X-Combat porque a Prefeitura nos deu apoio, e sempre acreditou no potencial dos nossos atletas.  Foram mais de 100 equipes, e conseguimos trazer para casa a taça de equipe vice-campeã mundial. É muita alegria, orgulho e agradecimento ao apoio do município”, disse o professor.

Ele ainda destaca que a equipe barreirense foi representada por atletas na categoria pré-mirim até a sênior. “Reunimos uma delegação com atletas que disputaram o masculino e feminino do pré-mirim ao sênior 3, ou seja, atletas de 4 ao 50 anos de idade. E toda essa união, fez o diferencial e colocou Barreiras no podium”, finalizou Cid Batista.

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Manifestantes tentaram invadir na noite desta segunda-feira, 12, o prédio da Diretoria-Geral da Polícia Federal, em Brasília. O protesto ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinar a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante. Segundo a PF, o indígena teria realizado manifestações em diversos locais de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde teria invadido a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. No pedido enviado à Suprema Corte, a PGR alega que o indígena vem utilizando de sua posição para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Lula e dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de ataques ao Estado Democrático de Direito.

Às 23h11, a PF emitiu nota oficial na qual afirma que a corporação “cumpriu no fim da tarde desta segunda-feira (12/12), em Brasília/DF, ordem de prisão temporária expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em desfavor de cidadão indígena”. De acordo com a Polícia Federal, “o preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido”. “Distúrbios verificados nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF)”, diz o trecho final do documento.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram imagens do conflito entre as forças de segurança e os manifestantes em diversos pontos da capital federal – policiais utilizaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar o grupo. Ao menos dois ônibus foram incendiados no centro de Brasília e diversos carros foram atacados desde o início do confronto. Por volta das 22h, ainda não havia um balanço do número de veículos destruídos. Pelo Twitter, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Justiça condenou a tentativa de invasão da sede da PF. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, escreveu.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que as forças de segurança reforçaram a atuação, em toda área central do capital, para controle de distúrbios civis, do trânsito e  de eventuais incêndios. De acordo com a pasta, as ações começaram em frente ao edifício-sede da PF, em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central. Como medida preventiva, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito até nova mudança de cenário, após avaliação de equipe técnica. A recomendação dos órgãos de trânsito é a de que os motoristas evitem o centro da cidade. A secretaria destaca que as imediações do hotel em que o presidente eleito Lula está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal.

Por volta das 23h, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se manifestou sobre o episódio violento na capital federal. “Desde o início das manifestações em Brasília, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF e com o Governo do DF, a fim de conter a violência, e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido. Situação normalizando no momento”, afirmou Torres.

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