O número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante no ano de 2021 é o menor dos últimos três anos, de acordo com um estudo da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), lançado na manhã desta segunda-feira (19). O relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador visa desmistificar entendimentos sobre as audiências de custódia.

A equipe responsável pela elaboração do relatório analisou dados coletados entre janeiro e dezembro de 2021 referentes a autos de prisão. Neste período, foram analisados 3.647 autos de prisão em flagrantes e foi constatado que em apenas 4,6% dos casos as pessoas voltaram a ser detidas no mesmo ano. A taxa de retorno, como é chamada a ocorrência de nova prisão em flagrante no mesmo ano, é menor que a registrada em 2020, quando o percentual esteve em 6,1%; e que em 2019, ano em que foi registrada uma taxa de 7,2%.

Foram consideradas todas as pessoas presas em flagrante cujo nome aparece em duplicidade na base de dados e excluiu os homônimos com base no nome da genitora e data de nascimento. O estudo também aponta que apenas 7,95% dos flagranteados já possuíam condenação criminal anterior. “Este é um dado significativo para ruir o argumento falacioso de tom eficientista de que as audiências de custódia servem para promover a impunidade dos delitos praticados na sociedade”, garante o documento.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, o estudo realizado é fundamental, sobretudo, na discussão do Direito Penal no Brasil. “Através desses dados, conseguimos identificar a necessidade de políticas públicas, verificar a atuação das instituições do Sistema de Justiça e abrir caminhos para que o Estado pense soluções para melhorar os problemas da sociedade”, avalia Ximenes.

O estudo considera o período em que as audiências de custódia foram suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Contudo, a assessora de pesquisas estratégicas da Defensoria, defensora pública Fernanda Morais, afirma que os dados obtidos através do estudo auxiliam a combater mitos acerca do procedimento jurídico na medida em que demonstram que as inverdades difundidas sobre audiências de custódia não se confirmam na prática.

A audiência de custódia, instituída em 2015, conforme a defensora explica, têm dupla finalidade: “A primeira é verificar se houve tortura durante a prisão em flagrante, e a segunda é analisar qual o destino que deve ser dado à pessoa presa, averiguando se estão presentes os critérios legais para a decretação da prisão preventiva”, esclarece.

PRISÕES PREVENTIVAS

O estudo mostra que, mesmo com a suspensão do expediente na maior parte do período analisado, houve maior incidência de prisões preventivas em crimes considerados mais gravosos pelo Código Penal. Ela foi decretada em 100% dos flagrantes por feminicídio; 78,94% dos homicídios e 76,92% dos casos de latrocínio. A liberdade provisória, por outro lado, foi ordenada em 74,40% dos furtos. Os crimes de latrocínio e furto são considerados crimes contra o patrimônio pelo Código Penal. Fernanda Moraes assevera que os crimes mais graves sempre culminam com prisões preventivas.

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a realização das audiências de custódia foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de duas ações, no ano de 2015 (ADI 5240 e a ADPF 347).

O próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), diplomado no último dia 16, anuncia o nome de novos secretários e secretárias de Estado às 15h desta segunda-feira (19), no auditório da sede da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador. O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial do governador no Instagram.

Neste sábado (17), Jerônimo se reuniu com siglas como o PSD, o PSB e o MDB. As conversas seguiram neste domingo (18) com outros partidos, a exemplo do PV.

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A fundação está com estoque crítico, principalmente, dos tipos sanguíneos A-, O- e O+. 

Para o diretor geral da Hemoba, Luiz Catto, vários fatores influenciam na redução de doadores neste período, como as comemorações da Copa do Mundo, as chuvas, férias escolares, aumento dos casos de Covid-19, um dos fatores de inaptidão provisória, e a consequente diminuição das visitas familiares nos hospitais, que afeta o contato para captação da doação de sangue.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.768 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%), 2.094 recuperados (+0,12%) e 10 óbitos. Dos 1.753.598 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.714.098 já são considerados recuperados, 8.428 encontram-se ativos e 31.072 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, sofreu um acidente neste domingo (18). De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Bahia Notícias teve acesso, Mandarino estava em um Audi quando colidiu na traseira de outro veículo, e o seu carro acabou pegando fogo.

O incidente aconteceu na Linha Verde em Camaçari, na região de Catu de Abrantes, no sentido Salvador. O secretário foi socorrido em outro veículo, que pertence à sua equipe de segurança, e levado para um hospital. 

A SSP-BA informou, em nota, que ninguém se feriu no acidente.

Socorro Sigi, essa praça fica no cruzamento das ruas Gasparetto e Dom Ricardo, aqui na Vila Rica, em Barreiras. A praça ta cheia de mato, cacos de vidros, fezes de animais diversos e muitos mosquitos.

Peço a prefeitura realize uma limpeza geral.

Att. Wilson

Na tarde de ontem, sábado, 17, por volta das 16h, um homem foi morto com um golpe de faca na altura do pescoço. O crime, que teria sido cometido pela esposa da vítima, ocorreu no distrito de Roda Velha, no município de São Desidério.

Não há mais detalhes do crime.

O corpo foi removido para o IML de Barreiras onde passou por necropsia 

A Polícia Rodoviária Federal recuperou na manhã de sexta (16) uma caminhonete com restrição de roubo registrada no município de São Paulo. A ação ocorreu no quilômetro 800 da BR 242, próximo ao município de Barreiras, oeste baiano.

Por volta das 11 horas e 45 minutos, um usuário da rodovia parou na Unidade Operacional da PRF conduzindo um veículo MMC/L200 TRITON de cor prata e solicitou atendimento. A equipe realizou os procedimentos de fiscalização no veículo e constatou que a caminhonete estava com os elementos identificadores adulterados. Após uma análise mais profunda foi possível identificar o veículo original, que possuía registro de roubo no município de São Paulo em 14/11/2021.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis.

A promessa de campanha do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, de rever os decretos que facilitaram o acesso às armas, deve se concretizar logo nos primeiros dias do novo governo, mas de forma gradativa. Em entrevista ao Uol, o futuro ministro da justiça, Flávio Dino, adiantou algumas das medidas em pauta.

Entre os principais pontos de revisão estão a maior regulamentação dos clubes de tiro, com extinção de funcionamento 24 horas. Também a criação de "categorias de atiradores", para diferenciar profissionais de amadores e restringir acesso a munição.

O futuro ministro pretende ainda proibir o transporte de arma com munição por atirador esportivo e reduzir o prazo de registro para um ano. eliminando a possibilidade de autodeclaração de necessidade para posse de arma. Dino também planeja retomar campanhas de desarmamento, a exemplo do que foi feito em 2003, no primeiro governo Lula.

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.

"Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo", revelou.

Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão. Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será "para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população", explicou Costa.

O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.

De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). "Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei", ressaltou.

Sobre a possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado essa semana para verificação das condições. "O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis". Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel na região central da capital federal.

Negociações políticas

O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.

"O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa", disse ele.

A solenidade de diplomação dos eleitos que tomam posse em janeiro de 2023, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no final do dia desta sexta-feira (16), no Teatro Castro Alves, deixou evidente o isolamento político do vice-governador e futuro deputado federal João Leão (PP).

Houve até momentos de constrangimento para o pepista, quando ele não foi chamado na composição a mesa das autoridades pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank. Com a ausência do governador Rui Costa (PT), que viajou para Brasília visando tratar da montagem da própria equipe na Casa Civil e da transição presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leão era a principal autoridade do Executivo estadual na solenidade

Quando foi chamado ao palco para receber o diploma de deputado federal, João Leão praticamente não foi aplaudido, mesmo numa plateia que tinha entre os presentes parlamentares e prefeitos do PP. “Foi muito ruim. Ele parecia um leproso. As pessoas não queriam chegar perto dele”, disse um deputado do partido.

Esse parlamentar afirmou que Leão paga o preço por tentar, a todo custo, levar o PP para os braços do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Durante a solenidade de diplomação, não foram poucos os parlamentares da legenda que voltaram a defender abertamente a saída do vice-governador do comando estadual do partido em abril, quando o diretório fará nova eleição, em nome da renovação e de uma tentativa de reaproximação com o PT na Bahia.

Vale lembrar que Leão foi o condutor do processo de rompimento do PP com o PT, ainda na pré-campanha eleitoral. O vice-governador alegou que os petistas não cumpriram um acordo para que ele assumisse interinamente o comando do governo do estado, com a saída de Rui Costa para disputar o Senado. Atualmente, Leão não tem qualquer interlocução com o PT baiano.

Por volta do meio dia de hoje, sábado, 17, ocorreu um homicídio, as margens da BR 135, próximo a entrada para a comunidade do Rio Branco, no município de Barreiras.

O serralheiro Ednaldo Rodrigues Guimarães, morador no bairro Santa Luzia em Barreiras, foi morto a tiros, no interior de um veículo VW Saveiro.

Não há maiores detalhes da autoria e motivação do crime.

Uma equipe do SAMU foi acionado, esteve no local, mas só pode atestar o óbito. A Polícia Militar, guardou o local em segurança.

O corpo, foi removido para o IML de Barreiras, para necropsia.

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Luís Eduardo Magalhães-BA

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Na tarde de ontem, sexta-feira, 16, por volta das 13h30, a guarnição de serviço na cidade de Cocos, deslocou para a fazenda Estância Carolina, no Povoado de Santa Luzia, em acompanhamento a Oficiais de Justiça para cumprir uma decisão Judicial de medida protetiva.

No cumprimento da decisão, ao realizarem a busca no interior do imóvel, foi localizada uma espingarda, tipo chumbeira, um carregador de pistola calibre .380, um cartucho calibre 38 deflagrado é uma embalagem vazia de munição calibre 38. O proprietário dos materiais não se encontrava na residência no momento da busca.

Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na Delegacia pra que fossem tomadas as medidas cabíveis.

O novo Centro de Distribuição da Ambev terá sede na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Para atuar no local, 30 vagas de emprego nas áreas comercial e de logística na cidade estão abertas, além de oportunidades em Santa Maria da Vitória, Coribe, Paratinga, Santana e Ibotirama.  
As vagas são para cargos de Representante de Vendas, Promotor, Conferente, Técnicos, Analistas/Supervisores e Auxiliares. Os pré-requisitos são de Ensino Médio Completo à Ensino Superior. Todas as oportunidades são também para pessoas com deficiência (PCD). Para participar do processo seletivo é necessário se cadastrar pelo site, até 27 de dezembro.

A previsão é para que as contratações sejam realizadas a partir de janeiro de 2023.

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado.

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.

A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Márcio Marinho com os deputados diplomados do REPUBLICANOS 

Diplomado deputado federal para mais um mandato, Márcio Marinho (Republicanos) afirmou que o seu partido seguirá o caminho da independência, como foi anunciado anteriormente pela sigla. Marinho afirmou que respeita o resultado das urnas, mas que estará na oposição no Congresso Nacional.

“Nossa postura é sempre estar ao lado da população. A gente sabe que na política temos que tomar decisões. Os nossos caminhos são diferentes. A gente respeita o resultado das urnas, mas da mesma forma que nacionalmente estaremos na independência, aqui no estado da Bahia nós também estaremos na independência. Uma independência com muita responsabilidade. A gente sabe que a população entende e aceita o resultado das urnas, mas este resultado nos colocou na oposição. Estaremos na Assembleia e na Câmara dos Deputados fazendo um trabalho em prol do estado da Bahia e do Brasil. Aquilo que for positivo, contará com o apoio do Republicanos”, disse Marinho.

Sobre uma possível indicação do seu partido para a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado salientou que não vem discutindo a questão, mas que o nome o nome de Samuel Júnior foi levantado e que dará todo apoio a ele.

“Essa questão da liderança não depende só do Republicanos. É um coletivo de partidos que escolhe. Se o conjunto entender que o Samuel Júnior é o melhor nome para este momento, estaremos com ele. Não estamos discutindo isso, mas não depende só do Republicanos. Se acontecer, ele terá todo o apoio do partido”, completou.

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