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O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º).
Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios:
Na Presidência da República:
Na Esplanada dos Ministérios:
Um rapaz ainda não identificado foi morto a tiros no início da tarde desta quinta-feira, 29, no bairro Santo Antônio, em Barreiras.
Não há mais detalhes do ocorrido, posteriormente, mais informações.
LEM é a cidade que mais cresce na Bahia
Os dados do IBGE estão ficando pronto e logo serão divulgados oficialmente pelo órgão, mas a prévia já coloca Luís Eduardo Magalhães com 108.271 habitantes. Em 2020 o IBGE colocava o município com 90.162 habitantes. Em dois anos, um aumento de quase 20 mil habitantes. Lembrando que os dados do IBGE ainda não estão fechados e o número de habitantes pode subir.
Apesar do bom crescimento populacional apontado pelo IBGE há quem discorde, como é o caso do delegado do CRECI na cidade, o corretor Francisco Pereira, o Chiquinho. “Para quem mora e faz negócio em LEM sabe que esses números do IBGE estão defasados. Hoje posso afirmar sem sombra de dúvidas que o nosso município já passou dos 120 mil moradores”.
Com 108 mil ou 120 mil habitantes, o fato é que LEM continua crescendo como nenhuma outra cidade na Bahia e se continuar nesse ritmo em poucos anos figurará entre as maiores do estado.
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29
Dez/22 |
Vaga de emprego para Operador de Pivô |
Na manhã desta quinta-feira, 29, por volta das 10h, um empresário identificado por Roservan Oliveira dos Santos, de 46 anos, teria cometido suicídio na rua Bom Jesus da Lapa, no bairro Mimoso I, em LEM.
O corpo foi encontrado dependurado em uma corda ao fundo da residência onde ele morava. Uma equipe do SAMU de LEM esteve no local, mas só pôde atestar o óbito.
As Polícias Militar e Técnica estiveram no local e após perícia o corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
A Polícia Militar da Bahia, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), iniciou nesta quinta-feira (29) a segunda etapa da Operação Boas Festas/2022 nas rodovias estaduais, que acontece até às 8h de segunda-feira (2).
O BPRv realizará ações preventivas, intensificação do policiamento e aumento do efetivo com o emprego de policiais militares em esquema de plantões extra.
Como a festa do Réveillon ocorrerá no final de semana, o tempo de deslocamento das pessoas será reduzido e, consequentemente, o fluxo de veículos vai aumentar, provocando retenções e congestionamentos.
O Batalhão Rodoviário atuará ao longo dos 9.330 km de extensão rodoviária distribuídos entre os 218 municípios sob responsabilidade da unidade. Vale ressaltar que, além do BPRv, a PM dispõe de três Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário que cobrem os demais municípios baianos.
Em pontos considerados críticos, haverá reforço do policiamento rodoviário especializado, que realizará o patrulhamento e abordagens policiais itinerantes, em apoio às Companhias.
O foco das ações será na redução de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associadas à direção e ao excesso de velocidade nas rodovias. As abordagens irão observar se os ocupantes dos veículos usam cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para as crianças. A operação atuará também na fiscalização de ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos condutores, por um trânsito mais seguro, humanizado e consciente.
Por volta das 02h30, desta quinta-feira (29), uma mulher vítima de violência doméstica, com medida protetiva e assistida pelo CAM e GCM, acionou o Botão do Pânico e foi prontamente acolhida por uma equipe do ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), da GCM.
O indivíduo havida agredido a vitima com palavras de baixo calão e o ameaçado de morte, a GCM saiu em diligência na tentativa de localizar o autor, sendo o mesmo localizado em um posto de combustível do bairro Santa Cruz e recebeu voz de prisão.
No veículo do indivíduo foi encontrado uma arma branca (Tipo Facão).
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), que encerra o mandato nos próximos dias, disse na manhã desta quinta-feira (29) que um partido convidou o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) para ser candidato a vice de Lula (PT) na eleição presidencial. O petista, porém, não revelou qual foi a sigla.
“Por ser um candidato novo, o adversário de Jerônimo considerava que a eleição estivesse resolvida. Esses dias, em Brasília, conversei com o presidente de um partido, que me disse: ‘Chamei o adversário de Jerônimo na Bahia para ser o candidato a vice-presidente da República. [Eu disse a ele:] Tive uma conversa com Lula e vou oferecer seu nome. Posso oferecer seu nome para representar nosso partido?'”, relatou Rui, em entrevista à rádio Metrópole, segundo quem Neto teria recusado porque não poderia “renunciar ao cargo de governador da Bahia”.
Durante a campanha, as pesquisas eleitorais apontavam a vitória de ACM Neto no primeiro turno para governador. No entanto, a votação levou-o, junto com Jerônimo, para o segundo turno – o primeiro desde 1994.
O governador, que retornou de uma curta viagem de férias ao exterior na noite de ontem (28), celebrou a vitória do sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) e cutucou o ex-prefeito, a quem insinuou ser arrogante.
“Eu digo sempre que na Bahia a gente tem um combinado: a gente ganha as eleições e a oposição ganha nas pesquisas. É um jogo de ganha, ganha”, ironizou.
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Dez/22 |
Réveillon 2023 é no BIG STEAKHOUSE |
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Comunicado do TEMPERO NOVO |
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Dez/22 |
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Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.
Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.
“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.
Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.
A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.
Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Um dos vetos trata de autorização para o Poder Executivo usar verbas reclassificadas das emendas de relator (RP9) como emendas discricionárias (RP2). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois desrespeita a pertinência temática exigida, ao veicular matéria estranha ao projeto de lei”, diz a mensagem de veto.
Contratos
Outra questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023.
“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, haja vista os dispositivos incidirem sobre a execução de despesas de outros exercícios financeiros”, justificou o presidente.
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O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, visitou a Bahia nesta quarta-feira (28) após uma de seus estabelecimentos pegar fogo na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido e a Polícia Civil investiga a causa do incêndio.
O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros ainda nesta quarta. De acordo com o empresário essa é a primeira vez que uma unidade da Havan pega fogo.
"É a primeira vez em 36 anos que pegou fogo. É uma coisa muito triste, mas vamos reconstruir e tocar para frente", disse o empresário.
Luciano aproveitou o momento para abraçar e conversar com os funcionários. Segundo ele, os trabalhadores entrarão de férias e a loja será reconstruída.
De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, Helder Caetité, a loja passou por fiscalização e o sistema preventivo fixo contra incêndios estava funcionando normalmente.
Segundo nota divulgada pela loja, as chamas começaram quando o estabelecimento, que fica na Avenida Juraci Magalhães, estava fechado. No entanto, funcionários da empresa relataram que o estabelecimento já estava aberto e que acionaram o sistema de som para pedir que os clientes deixassem o local.
A Polícia Militar da Bahia abre às 10 horas de terça-feira (3/1), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023.
O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 13 horas de 6 de janeiro (sexta-feira) por meio dos sites institucionais da PM (www.pm.ba.gov.br/cpm2023) e da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.
Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.
O sorteio eletrônico será realizado às 10h do dia 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.
CPM na Bahia – Atualmente, 14.562 alunos estudam nas 16 unidades de ensino da Polícia Militar. Além das cinco unidades na capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), a Polícia Militar dispõe de colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, este último inaugurado em maio de 2022.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) formou, na manhã desta terça-feira (27), 256 alunos no Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) em todo o estado.
Em Salvador, a solenidade de formatura de 72 alunos a sargento da capital e Região Metropolitana foi na área cívica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no Alto de Ondina. O evento contou com as presenças do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, do diretor do CFAP, coronel Saulo, oficiais e praças da corporação, familiares dos formandos, entre outros convidados.
Na solenidade, foram homenageados os primeiros colocados do curso, a patronesse da turma, cabo Dulcineide Bernadete de Souza (in memoriam), o padrinho e o amigo da turma.
Os demais 185 formandos concluíram o CEFS nos Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic) da PMBA nas cidades de Feira de Santana (94), Ilhéus (23), Juazeiro (28), Vitória da Conquista (23), Barreiras (02) e Teixeira de Freitas (14).
Emocionado, o primeiro colocado do curso, sargento Dorival de Almeida Batista, falou sobre a gratidão em concluir o curso: “É muito bom esse reconhecimento após tantos anos de batalha, ter essa oportunidade de galgar o êxito”.
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Vida Farma Delivery. Precisou ligou! |
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Retífica de Motores Câmera |
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Pensou em segurança? Pensou em CASTSEG! |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.383 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.598 recuperados (+0,09%) e 12 óbitos. Dos 1.766.816 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.731.416 já são considerados recuperados, 4.181 encontram-se ativos e 31.219 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) contabiliza ainda 2.072.770 casos descartados e 371.446 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 71.277 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.709.896 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.417 com a segunda dose ou dose única, 7.743.945 com a dose de reforço e 2.998.622 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.092.297 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 740.420 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 76.160 tomaram a primeira dose e 33.104 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 6.280 tomaram a primeira dose.
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