O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a criação de cadastro de reserva em um processo seletivo da prefeitura de Brejolândia, na Bacia do rio Corrente, Oeste baiano. A decisão desta sexta-feira (3) atende um recurso do prefeito Edezio Bastos (União) que dispensou 135 funcionários assim que iniciou o mandato em janeiro de 2021.

Segundo Bastos, há apenas 18 pessoas na mesma condição. O processo seletivo em questão foi promovido pelo antecessor de Bastos, Gilmar Ribeiro, o Mazim (PL) que governou a cidade entre 2012 e 2020.

O concurso público autorizado em 2019 por Mazim contratou 209 candidatos, sendo 153 em cadastro de reserva, com vagas nas áreas de saúde, educação, assistência social, administração guarda municipal, entre outros.

Para conseguir o aval da Justiça, o Edezio Bastou moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que foi atentida pelo TJ-BA. Edezio Bastos e Mazim foram adversários diretos na eleição de 2012. Na ocasião, Mazim venceu o pleito por 23 votos.

Nesta quinta-feira (02), no Km 723 da BR 242, em Cristópolis (BA), a Polícia Rodoviária Federal fiscalizou uma motocicleta que estava estacionada próximo a um posto de combustível. O veículo possuía sinais de abrasão e remarcação nos elementos identificadores.

Durante os procedimentos, os policiais identificaram os dados originais da motocicleta, constatando que o veículo era proveniente de um furto registrado no ano de 2015 em Brasília (DF). 

A equipe tentou identificar no local o responsável pelo veículo, para sua devida qualificação. Não sendo possível a constatação, a motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras (BA) para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até o dia 17 de março para inscrever alunos para a 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Considerada a maior competição científica do Brasil, ela é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e reúne, todos os anos, mais de 18 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. No ano passado, foram 18,1 milhões de alunos de 54 mil escolas, atingindo 99,78% dos municípios brasileiros.

Em entrevista hoje (2) à Agência Brasil, o diretor adjunto do IMPA e coordenador-geral da OBMEP, Claudio Landim, disse que a grande novidade do certame este ano é a criação de medalhas regionais.

“A gente sabe da importância dessas medalhas no estímulo ao ensino da matemática. Assim, resolvemos aumentar o número de medalhas concedidas aos estados”, revelou. Dessa forma, o aluno estará concorrendo a medalhas nacionais mas, ao mesmo tempo, vai participar de uma disputa interna no seu estado. Cada estado vai distribuir um certo número de medalhas de ouro, prata e bronze para os seus alunos.

Landim estimou que isso vai aumentar o número de medalhas distribuídas de cerca de 8,4 mil para perto de 30 mil, além de 51 mil menções honrosas. O objetivo da medida é estimular o ensino da matemática. “Com isso, a gente espera ter um número cada vez maior de alunos participando e tentando conquistar uma medalha”, afirmou.

Outra novidade é que o IMPA está duplicando o número de medalhas destinadas a escolas privadas. “Eram 75 medalhas de ouro e passarão a ser 150. Isso também visa aumentar o número de premiados para tentar estimular a participação”, informou.

Desafios

Segundo o diretor informou, uma coisa que ocorre apenas com as escolas privadas é que elas inscrevem somente estudantes interessados em matemática.

Ele deixou claro que a prova não mede conhecimento e que os problemas apresentados envolvem criatividade. “São desafios à inteligência”, contou.

Durante a prova, muitos alunos que não gostam de matemática acabam percebendo que a matéria consegue ser algo divertido e desafiador. Por isso, o diretor adjunto do IMPA reforçou que é uma pena que alunos que não têm boas notas ou que não manifestem interesse em matemática não sejam inscritos.

“Porque é uma oportunidade única que eles têm de descobrir que a matemática é bem diferente do que é ensinado em sala de aula. Isso desperta vocações. O meu apelo às escolas privadas é que inscrevam todos os seus alunos” externou. É cobrada na inscrição uma taxa simbólica de R$ 4 por aluno.

Um dos desafios da prova da olimpíada é despertar o interesse pela matéria. “E a gente consegue isso”, disse. Ele relatou casos de alguns alunos que eram péssimos em matemática e, após participarem da Olimpíada, despertaram o interesse pela matéria e seguiram carreira na área de exatas, como engenharia, entre outras, onde se usa bastante matemática.

A nível nacional, serão distribuídas 650 medalhas de ouro, 1.950 de prata e 5.850 bronzes aos participantes de unidades públicas e particulares. Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Já a premiação regional será de responsabilidade de cada coordenação e não permite acesso ao PIC.

Inscrições

A inscrição é feita pelas escolas, que devem preencher a ficha disponível no site da OBMEP, informar o código no Ministério da Educação e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/INEP) e criar uma senha.

No regulamento, os representantes das escolas vão encontrar informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na olimpíada. O regulamento pode ser encontrado aqui. 

A primeira fase da olimpíada é composta por uma prova objetiva de 20 questões e, a segunda, por uma prova discursiva de seis questões. A primeira fase será no dia 30 de maio. A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 2 de agosto, com a prova ocorrendo no dia 7 de outubro.

As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio). A divulgação dos premiados está prevista para 20 de dezembro.

Landim disse, ainda, que os pais que quiserem que seus filhos participem da olimpíada precisam pedir à direção das escolas que sejam feitas as inscrições e que não deixem para o último dia, porque as inscrições são feitas pela internet “e, muitas vezes, as condições não são boas”.

O pagamento bimestral do Vale Gás, conhecido como Auxílio Gás, volta a partir da segunda semana de fevereiro. As primeiras parcelas do benefício no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão pagas a partir do dia 13, e devem terminar no dia 28.

O programa, criado para custear 100% do valor médio do botijão, paga uma parcela de R$ 112 a cada dois meses para beneficiários inscritos no Cadastro Único.

A data de pagamentos da parcela segue de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). O calendário de pagamentos segue de acordo com o calendário divulgado pelo governo federal do Bolsa Família.

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Um homem teve uma das mãos  e um dedo quase decepados, no fim da noite da última quarta-feira (1º), no bairro Alto do Cruzeiro, em Ibotirama. A situação aconteceu por volta das 23h20.

Segundo informações, a vítima estava sentada à porta da casa quando o suspeito passou armado com uma foice e o agrediu. O golpe atingiu o pulso direito e o polegar da mão oposta, deixando ambos com graves lesões.

Um homem teve uma das mãos  e um dedo quase decepados, no fim da noite da última quarta-feira (1º), no bairro Alto do Cruzeiro, em Ibotirama. A situação aconteceu por volta das 23h20.

Segundo informações, a vítima estava sentada à porta da casa quando o suspeito passou armado com uma foice e o agrediu. O golpe atingiu o pulso direito e o polegar da mão oposta, deixando ambos com graves lesões.

Gustavo Lima/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano, nesta quarta-feira (1º), o afastamento de todas as magistradas investigadas na Operação Faroeste. A decisão, proclamada pela Corte Especial, foi tomada por unanimidade, seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes.

As juízas Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Marivalda Almeida Moutinho, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos da Cunha Lima estão afastados de seus cargos desde dezembro de 2019.

De lá para cá, o afastamento das magistradas tem sido renovado de período em período, sempre com a argumentação de que, apesar das apurações estarem avançando, elas ainda não foram encerradas.

A Operação Faroeste investiga um esquema de venda de sentenças relacionadas a mais de 300 mil hectares de terra, especialmente na região Oeste da Bahia. Segundo as investigações, as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.

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Os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes registraram um crescimento de 28,3% entre 2021 e 2022 na Bahia, com 385 ocorrências no ano passado. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através dos dados da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), da Polícia Civil. A avaliação referente ao ano de 2022 avalia apenas o período entre janeiro e novembro, não contando com dezembro, enquanto 2021 considera os 12 meses do ano.

As violências físicas/sexuais, em geral, registraram um crescimento de 17,54%, alcançando 1.005 denúncias entre janeiro e novembro do ano passado. Em 2021, a Polícia Civil notificou que recebeu 855 ocorrências. Para violência física/sexual foram considerados os crimes de estupro, lesão corporal, maus-tratos, tentativa de esturpro e tentativa de homicídio.

As violências psicológicas, portanto, registraram uma leve diminuição de 0,78%, saindo de 384 casos em 2021 para 381 denúncias até dezembro do ano passado. Para as ocorrências de violência psicológica, foram considerados a incidência de ameaça, importunação sexual e injúria.

Ao todo, os crimes contra as crianças e os adolescentes registraram um crescimento de 11,8% entre 2021 e 2022. No ano passado, a Polícia Civil afirmou ter recebido 1.386 denúncias, enquanto no período anterior foram reportados 1.239 casos de crimes contra menores de idade.

No geral, o Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Sendo um aumento de 21% em relação a 2020, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Ao Bahia Notícias, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Regina Affonso, ressaltou a importância de acionar a polícia em casos de violência contra as crianças e adolescentes. Além disso, a conselheira lembrou que é preciso não expor as vítimas, por fotos ou vídeos, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Além de procurar os órgãos que recebem as denúncias, é preciso acionar imediatamente a polícia. Além disso, é preciso não expor a criança, porque isso a lei garante. É preciso não expor a criança através de vídeos, de fotografias, porque isso também é proibido. Nós temos no artigo 227 da Constituição um enunciado da absoluta prioridade à criança e adolescente assegurado pela família e o Estado, o direito à vida, saúde, educação, além de os colocar a salvo de qualquer tipo de violência”, disse Regina.

Em resposta ao crescimento dos casos, a Polícia Civil ressaltou que realiza o combate aos casos de crimes contra menores por meio de operações investigativas, citando algumas ações da corporação. Além disso, os oficiais lembraram das medidas socioeducativas adotadas pela Dercca, para alertar adultos e crianças da importância de denunciar os casos.

“Por intermédio da Dercca e de suas unidades operativas realiza ações investigativas contínuas e operações como, Calêndula, Cinderela fases I, II e III, para a identificação e prisão de criminosos, por meio do cumprimento de mandados de prisão e flagrantes. A Polícia Civil também participa de operações nacionais para o combate a crimes desta natureza, como a Luz na Infância”, disse a Polícia Civil.

“Além disso, organiza campanhas educativas em shoppings e locais públicos da capital, como a Guardiões da Infância e Florescer, a fim de esclarecer aos adultos e crianças, os tipos de crimes e a importância da denúncia. Conforme análise da Dercca, as campanhas de conscientização e aproximação com a sociedade tendem a gerar novas denúncias e registros de crimes, que antes não eram de conhecimento da unidade especializada”, completou.

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Em um país de maioria cristã e conservadora, a queda moral do Brasil parece que só se agrava, a medida em que pautas progressistas vão sendo retomadas com força total, incluindo ataques contra à família.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a demandas de grupos LGBT.

Entre as mudanças propostas, estão a possibilidade de trocar os títulos de “mãe” e “pai” por “filiação 1” e “filiação 2”. O que antes era apontado pela esquerda como teoria da conspiração, passa a se desenhar claramente na agenda LGBT.

A decisão do PGR foi dada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes, que ainda não marcou data para o julgamento no calendário da Corte. O processo está no STF desde novembro de 2021.

De acordo com o documento, a ABGLT pede que formulários e bancos de dados públicos “respeitem a identidade de gênero dos genitores, contemplando a possibilidade de dupla parentalidade por pessoas do mesmo gênero”.

Além disso, pedem que seja declarado inconstitucional qualquer tipo de registro que não contemple essa exigência, sob argumentação de que os órgãos públicos deixem de exigir as expressões “pai” e “mãe” nos campos destinados à informação sobre filiação para não causar constrangimento.

Ao se manifestar, Aras escreveu que “famílias homotransparentais hão de receber a mesma proteção jurídica conferida às configurações familiares heteronormativas, inclusive com designação adequada de gênero em documentos e formulários oficiais”. “O reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana”, observa o PGR.

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Devotos, admiradores e simpatizantes celebraram o 2 de fevereiro com muita festa na orla do cais de Barreiras. Atuando de forma preventiva e de resgate, os bombeiros militares do 17° GBM acompanharam o cortejo fluvial que aconteceu ao final do dia.

Tradicionalmente, os filhos, filhas de santos e entidades religiosas se reunem às margens do Rio Grande para homenagear as rainhas das águas.

Além da presença do 17° GBM, a Festa de Oxum e Yemanjá, contou com o apoio da Marinha do Brasil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) e da Coordenadoria de Trânsito (COOTRANS), que orientou as mudanças no trânsito no momento do cortejo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano, nesta quarta-feira (1º), o afastamento de todas as magistradas investigadas na Operação Faroeste. A decisão, proclamada pela Corte Especial, foi tomada por unanimidade, seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes.

As juízas Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Marivalda Almeida Moutinho, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos da Cunha Lima estão afastados de seus cargos desde dezembro de 2019.

De lá para cá, o afastamento das magistradas tem sido renovado de período em período, sempre com a argumentação de que, apesar das apurações estarem avançando, elas ainda não foram encerradas.

A Operação Faroeste investiga um esquema de venda de sentenças relacionadas a mais de 300 mil hectares de terra, especialmente na região Oeste da Bahia. Segundo as investigações, as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.

No final da tarde de hoje, quinta-feira, 2, por volta das 17h30, a PM recupera veículo roubado e apresenta condutor por receptação no Povoado de Aroeiras no município de Mansidão.

A guarnição ao avistar uma moto Honda Fan 125cc KS de placa policial OKG-2241 (Caldas Novas/Goiás) de cor preta estacionada de forma irregular. Diante da infração de trânsito, foi feita a consulta ao sistema para realizar a devida notificação de trânsito, quando foi retornado que o veículo teria registro de roubo na data de 16/08/2021 na cidade Caldas Novas/Goiás.

O possuidor foi identificado, sendo conduzido juntamente com a motocicleta recuperada à Delegacia Territorial de Mansidão para adoção dos procedimentos relativos ao crime de receptação.

Na tarde de hoje, quinta-ffeira, 2, por volta das 16h30, a 86ª CIPM, apreendeu veículo clonado e condutor é conduzido por adulteração veicular no centro da cidade de Mansidão.

A PM avistou avistou a motocicleta Honda XRE 300cc de cor preta de placa QBI-6883 (Jaciara/Mato Grosso). Efetuada consulta ao sistema, verificou-se que o referido veículo já possuiria placa Mercosul (QBI-6I83), apesar de pessoalmente não ostentar o novo padrão e seria de município diverso (Juscimeira/Mato Grosso).

Diante da suspeita, foi realizada a abordagem. Feita a identificação veicular, foram verificados indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor. Mantido contato com o proprietário, foram disponibilizadas imagens do veículo da placa original, que comprovam a clonagem veicular.

O condutor alega ter adquirido o veículo com um homem por um valor abaixo do praticado no mercado.

Diante do fato, o veículo e o seu condutor foram conduzidos à DP de Mansidão para adoção dos procedimentos relativos ao crime de adulteração veicular.

Na tarde de hoje, quinta-feira, 2, por volta das 15h30, a PM apreendeu veículo com indícios de adulteração e apresenta condutor por adulteração veicular, no bairro São Gonçalo, na cidade de Mansidão.

A guarnição ncontrava-se em patrulhamento quando avistou a motocicleta Honda Bros NXR 160cc branca sem placa de identificação. Com o intuito de realizar a identificação veicular, foi feita a abordagem. Efetuada consulta ao sistema, foi retornada a placa QKI-6212 (Mateiros/Tocantins), porém foram identificados indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor.

O condutor alega ter adquirido o veículo por um desproporcional ao praticado no mercado através revendedor local.
Os documentos do veículo apresentado pelo condutor apresentou sinais de falsificação documental.

Diante do fato, o veículo e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Mansidão para adoção dos procedimentos relativos ao crime de adulteração veicular.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 260 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 241 recuperados (+0,01%) e 4 óbitos. Dos 1.787.013 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.755.305 já são considerados recuperados, 314 encontram-se ativos e 31.394 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (02) contabiliza ainda 2.089.485 casos descartados e 374.875 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia 71.937 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.735.611 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.987.479 com a segunda dose ou dose única, 7.725.346 com a dose de reforço e 3.146.169 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.523 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 745.910 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 84.148 tomaram a primeira dose e 39.790 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 12.471 tomaram a primeira dose e 2.592 tomaram a segunda dose.

Garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação municipal, bem como a conservação do transporte escolar, tem sido uma ação primordial da Prefeitura de Barreiras que realiza de maneira criteriosa, todos os anos, a manutenção da frota antes do início das aulas, que este ano já tem data definida para iniciar, nesta próxima terça-feira (7).

Em 2019, a gestão municipal adquiriu com recursos próprios do município mais de 60 novos veículos para a frota do transporte escolar. Atualmente, são 83 veículos destinados exclusivamente para este fim, priorizando sempre a zona rural como, por exemplo, as comunidades do Rio Branco, Rio de Janeiro, Rio de Pedras e Placas, considerada a maior rota, com um percurso de mais de 280 km, todos os dias.

A manutenção que acontece na garagem municipal segue um cronograma específico. A proposta é finalizar todas as avaliações preventivas ainda nesta semana. Conforme a secretária de Educação, este ano, o transporte escolar noturno também foi ampliado para atender estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da sede e zona rural.

“A Secretaria Municipal de Educação tem um regulamento institucional específico para o transporte escolar que atende de maneira ética e com qualidade todos os estudantes da rede municipal de ensino que fazem uso do transporte, principalmente na zona rural. Essa manutenção é essencial para avaliar a qualidade de todos os veículos, fazendo as manutenções preventivas, especialmente nos veículos com equipamentos de acessibilidade, garantindo mais conforto e segurança para todos”, explica Gabriela Nogueira, pontuando que o cronograma da rota é publicado anualmente junto com o período das matrículas municipais, justamente para orientar os pais e responsáveis da melhor rota para os estudantes.