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06
Fev/23 |
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06
Fev/23 |
Nota de pesar |
O Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães - SPRLEM, lamenta o falecimento do senhor, Josué de Campos Firmino, ocorrido na manhã de hoje, 06, em Luís Eduardo Magalhães.
Josué Firmino, 63 anos, nascido em Guarapuava Paraná, morava há mais de 30 anos na Bahia. Um dos pioneiros no município de Luís Eduardo Magalhães, esteve presente desde o início ajudando no crescimento e desenvolvimento da cidade.
Agropecuarista, com fazenda na Bahia e Tocantins, Josué Firmino, fazia parte da Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães - SPRLEM desde o ano de sua fundação em 2001 e atualmente fazia parte do Conselho Fiscal.
O velório ocorrerá a partir das 16h, no Centro de Tradições Gaúchas – CTG e o sepultamento às 17h30, no cemitério municipal de Luís Eduardo Magalhães.
Neste momento de dor, prestamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos.
Greice Kelli Fontana Klein.
Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães*
O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década levou a um aumento sem precedentes no número de profissionais no país.
“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o país contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, avaliou o conselho.
O atual índice brasileiro de 2,56 médicos por mil habitantes já é compatível com o de países como Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7), Japão (2,5) e Coreia do Sul (2,5), além de ser maior que o do Chile (2,2), da China (2) e da África do Sul (0,8). Com o incremento esperado, em cinco anos, o Brasil deve ultrapassar Nova Zelândia (3,4), Irlanda (3,3), Israel (3,3), Finlândia (3,2), França (3,2), Bélgica (3,2) e Reino Unido (3).
Segundo o CFM, desde 2010, a população brasileira passou de 190,7 milhões para 214 milhões, enquanto a proporção de médicos por mil habitantes foi de 1,76 para 2,56. No mesmo período, foram abertas mais de 200 escolas de medicina. A cada ano, cerca de 28 mil médicos se somam ao mercado. Com uma vida profissional longa – cerca de 43 anos –, alguns estudos estimam que o país deve alcançar quase 837 mil profissionais em cinco anos.
Perfil
Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, lançada hoje (6) pelo conselho, mostram que os homens representam 51% do contingente ativo (277,8 mil profissionais) e as mulheres, 49% (267,7 mil). A evolução dos indicadores indica que, em poucos anos, as mulheres sejam maioria. Em 1990, elas eram apenas 30% da força de trabalho médica, passando para 39,9% em 2010, e chegando, agora, a quase metade.
Os números indicam ainda que a média geral de idade dos médicos em atividade no Brasil vem caindo nos últimos anos. Em 2015, a média era 45,7 anos. Agora, está em 44,9 anos. O fenômeno é resultado do crescimento do número de cursos e vagas de graduação em medicina e, consequentemente, da entrada de novos médicos no mercado de trabalho.
Para os homens, a idade média, em 2023, é 49 anos. Para as mulheres, 42,5 anos. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que têm idade média mais alta entre a população médica: 50,3 anos e 47,8 anos, respectivamente. Já os estados com profissionais mais jovens são Tocantins e Rondônia, com média de idade 41 anos.
Distribuição
Para o CFM, o Brasil possui médicos ativos, com registro nos CRMs, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas, apesar do significativo contingente e um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição e fixação desses profissionais e também no acesso a eles.
Os dados apontam que a maioria dos médicos permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira, estão 62% dos médicos do país. Já nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem 65,8 milhões de pessoas, estão pouco mais de 8% dos profissionais.
Apesar de juntas responderem por 24% da população do país, as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos. Por outro lado, vivem no interior 76% da população e 46% dos médicos ativos no país. Os números mostram ainda que as capitais têm uma média de 6,21 médicos por mil habitantes contra um índice de 1,72 no interior.
As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. No Norte, vivem 8,8% da população brasileira e 4,6% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. O Sudeste responde por 42% da população e 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,8% da população e têm 15,7% e 8,4% dos médicos do país.
Análise
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o país conta com diversas escolas de medicina “sem a menor condição de funcionamento”. Ele citou o estado de Rondônia, com oito faculdades de medicina, cada uma formando entre 100 e 150 profissionais por ano. “É um número exacerbado de escolas médicas no Brasil", disse, ao citar instituições sem hospital-escola ou hospital de ensino. "Fica muito difícil esse médico sair com uma boa formação.”
“Não adianta colocarmos médicos bem formados nesses 5,55 mil municípios do Brasil sem ter infraestrutura de trabalho, leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames e apoio de equipe multiprofissional”, disse. “O CFM não aceita dois tipos de medicina: uma para o rico e outra para o pobre”, completou, ao confirmar o que chamou de excesso de profissionais no país.
O coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM, Donizetti Giamberardino, defende a elaboração de políticas de fixação do profissional de saúde em cidades de difícil provimento. “Os documentos sempre demonstraram que, mesmo formando mais médicos anualmente, a má distribuição persistiu. Temos mais médicos nas capitais e muitos municípios que não têm médicos.”
“Precisamos de um financiamento adequado, de uma avaliação adequada de recursos, de uma política de recursos humanos de fixação do médico e de outros profissionais em cidades de difícil provimento”, disse, ao defender uma política de integração de rede. “Não podemos confundir a desejada descentralização com a municipalização de sistemas”, concluiu.
Plataforma
A plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 constitui uma ferramenta dinâmica, intuitiva e online que possibilita aos usuários conhecer os números mais recentes sobre a distribuição e o perfil da força de trabalho médica no país. A versão disponibilizada pelo CFM apresenta dados de 31 de dezembro de 2022. Em seis meses, uma nova carga deve ser implementada.
A proposta é democratizar o acesso a informações sobre o perfil de médicos no Brasil. Com poucos cliques, é possível saber quantos profissionais em atividade há no país, incluindo recortes por estado, por capital e no interior de cada unidade federativa, além da proporção de médicos por habitante.
Também é possível saber detalhes como faixa etária, sexo e tipo de formação dos profissionais de saúde. Os dados, de acordo com o CFM, contam com atualização online, e os painéis contemplam os seguintes eixos e informações: médicos no Brasil; evolução populacional; indicadores de evolução; distribuição geográfica; ranking de estados e capitais; e indicadores internacionais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O levantamento - dividido em duas etapas - também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.
Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.
O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
Dados finais
Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.
A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.
A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
Taxas de rendimento
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.
A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.
No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.
A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.
Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.
Os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias percorreram 70 quarteirões na manhã desta segunda-feira (06), e visitaram 2.900 imóveis distribuindo sacos plásticos para os moradores dos bairros Solar Santa Cruz, Conquista e Santa Cruz III, em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é incentivar uma vistoria minuciosa aos quintais, com a orientação profissional dos Agentes de Saúde, para eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.
A mobilização faz parte da Campanha LEM contra a Dengue, de combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A ação é conjunta, realizada por meio de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura. O próximo passo será o recolhimento dos resíduos, pelos trabalhadores da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
O mutirão continua, confira a programação:
- 07.02
8h às 12h
Concentração: Oswaldo Cruz
Bairros: Santa Cruz - rua América Dourada até a rua Seabra;
- 08.02
8h às 12h
Concentração: Antigo PROMATI
Bairros: Santa Cruz - rua Xique Xique até a rua América Dourada;
- 09.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de Saúde Antônio Carlos Faedo
Bairros: Aracruz;
- 10.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Nair Idite Poganski
Bairros: Florais Léa II e III;
- 13.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Mimoso I
Bairros: Mimoso I;
- 14.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de Saúde Moacir Marchezan
Bairros: Mimoso 2;
- 15.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Ida Klein
Bairros: Mimoso III, Nova Brasília e Bosque dos Girassois;
- 16.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Jardim das Acácias
Bairros: Jardim das Acácias;
- 17.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Jardim das Oliveiras
Bairros: Jardim das Oliveiras, Sol do Cerrado e Solar dos Buritis.
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06
Fev/23 |
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06
Fev/23 |
Reforma reduz tributação sobre consumo dos mais pobres e eleva dos mais ricos, mostra estudo |
Estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) mostra que as propostas de reforma tributária do consumo em discussão no Congresso reduzem a carga para 96% dos brasileiros e eleva a renda de todos os consumidores, principalmente dos mais pobres.
A reforma reduziria a carga tributária do consumo de 35% para 31,5% entre as pessoas que estão na base da distribuição de renda. Entre os 2% mais ricos da população, ela sobe de 31,6% para 32,2%. Ou seja, a tributação se torna mais equânime entre todas as faixas renda.
A partir de estudos que estimam um ganho potencial de cerca de 20% para a economia brasileira, o CLP calculou qual seria o impacto na renda de cada grupo. Haveria um ganho que começa em cerca de 14% para os mais pobres e chega a quase 10% entre os mais ricos. Ou seja, todos ganham. Uns mais, outros menos.
Com esses ganhos, segundo ele, é possível colocar 6 milhões de brasileiros acima da linha de pobreza, além de tirar 2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Também há uma redução no índice de Gini de 0,553 para 0,548 --quanto menor o indicador, menor a desigualdade.
O trabalho aponta ainda que setores hoje menos onerados, como serviços, construção e agropecuária, serão mais tributados, mas ainda continuarão com uma carga inferior à da indústria.
O governo Lula pretende aprovar duas reformas tributárias neste ano, uma que trate de impostos e contribuições sobre o consumo, no primeiro semestre, e outra que modifique a tributação da renda e do patrimônio, em uma segunda fase.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo trabalho do CLP, afirma que a proposta de unificação dos tributos sobre o consumo gera, principalmente, ganhos sobre a produtividade e a renda, elevando o potencial de crescimento do país e reduzindo a pobreza. Como efeito secundário, produz alguma redução de desigualdades.
Já as mudanças em impostos sobre renda e propriedade, tornando-os mais progressivos, têm impacto bem menor sobre produtividade e renda, mas bem maior sobre a distribuição, o que torna as duas propostas complementares.
Atualmente, os tributos sobre consumo oneram mais os pobres. Essa população tem uma parcela maior da renda comprometida com bens, que possuem uma carga maior de impostos, do que com serviços, que são itens menos tributados. Com a reforma, a tributação passa a ser homogênea, sem diferenciar bens e serviços.
O estudo utilizou como base as duas principais propostas que tramitam no Congresso (PEC 45 e PEC 110). Elas propõem a unificação de cinco tributos: os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, com alíquota uniforme para todos os bens e serviços. Há também a ideia de se ter um tributo federal e outro estadual-municipal.
Em todos os casos, o atual nível de arrecadação seria mantido e os tributos seriam não cumulativos: o imposto pago na aquisição do insumo é descontado do valor final do produto.
Entre os objetivos da reforma estão reduzir a complexidade do sistema, a multiplicidade de leis e as distorções setoriais, além de colocar fim à guerra tributária (com o fim de muitos incentivos fiscais) e desonerar investimentos e exportações.
Em relação aos setores, o CLP calcula que a tributação da indústria manufatureira cai de 46% para 35% com a reforma. A dos serviços --setor mais resistente à reforma-- passa de 22% para 31%. Na construção, de 15% para 27%. Na agropecuária, de 2% para 5%.
Mesmo com uma alíquota única, há uma série de questões, entre elas a informalidade, que tornam diferentes as cargas tributárias efetivas dos setores.
Duque afirma que nenhum deles ultrapassará o outro em termos de maior tributação. Fica mantida a escala que começa com os setores industriais de utilidade pública (como água e energia) e manufatura no topo; os serviços e a indústria extrativa como intermediários; e a construção e a agropecuária na base.
"A gente tem um perfil de consumo, no mundo inteiro, em que quanto maior sua renda, mais você consome [proporcionalmente] de serviços e menos de alimentação e bens primários e industriais. Só que a tributação no Brasil favorece o setor de serviços em prejuízo da indústria. Uma aproximação da carga desses dois setores leva a maiores ganhos de consumo da população mais pobre", afirma o pesquisador.
Duque não considerou no trabalho o mecanismo de devolução de tributos aos mais pobres para compensar o fim da desoneração da cesta básica. Ele está previsto nas duas propostas de iniciativa do Congresso, mas será regulamentado posteriormente. Sistema semelhante está em funcionamento hoje no Rio Grande do Sul.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2020, dos pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, estimou impacto positivo para 90% da população e negativo para os 10% mais ricos com a proposta de alíquotas iguais para todos os produtos e serviços.
Um trabalho de 2021 do movimento Pra Ser Justo, em conjunto com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), estimou que um sistema de devolução de impostos a pessoas mais pobres pode beneficiar mais de um terço da população com um orçamento inferior ao da desoneração da cesta básica.
Com o fim da emergência sanitária da pandemia da Covid-19, as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a ser totalmente presencial. A medida é válida para todas a sessões do TJ, como Tribunal Pleno, Conselho de Magistratura, Seções Cíveis e Criminais, Câmaras e Turmas. A determinação do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, observa as exceções disciplinadas no art. 4º do Ato Normativo Conjunto n. 02, de 02 de fevereiro de 2023.
O decreto do TJ-BA também cumpre o acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o retorno de magistrados e servidores do Poder Judiciário à atividade presencial, em razão do fim da emergência sanitária, criada pelo Coronavírus – Covid-19. Considera ainda que o TJ dispõe de equipamentos e instalações que permitem a realização de sessões de julgamento presenciais, inclusive em formato híbrido, com segurança aos seus magistrados, aos servidores, aos colaboradores e ao público externo,
Ficará mantido o uso das ferramentas que possibilitam o funcionamento das sessões de forma híbrida, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional, em situações específicas. O acesso dos advogados, dos membros do Ministério Público e dos Defensores Públicos às salas de sessões do Poder Judiciário do Estado da Bahia, fica autorizado, observada, quando for o caso, o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023.
Os pedidos de sustentação oral, a ser realizada remotamente, serão restritos à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil. Os pedidos referidos no caput deste artigo devem ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo “pedido de sustentação oral”, nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.
Os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, na modalidade presencial, devem ser realizados nos moldes do art. 183, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Caberá aos respectivos relatores decidir sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades. O Tribunal de Justiça garantirá pleno acesso dos advogados ao ambiente virtual e à participação nas sessões por videoconferência para, remotamente, fazerem uso da palavra, seja para a sustentação oral ou em caso de eventuais manifestações, para esclarecimentos de questões de fato. Nas sessões realizadas de forma híbrida serão observadas, no que couber, as regras previstas para o julgamento em sessão presencial.
A consulta para saber se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2023 (ano-base 2021) já está liberada pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store. O benefício é pago aos trabalhadores de menor renda, que trabalharam com registro formal no ano-base de referência.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, neste ano, a Caixa Econômica Federal — responsável pelo pagamento do abono do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada — vai depositar o benefício para 20,4 milhões de pessoas. Em relação ao Pasep — cujos recursos são liberados pelo Banco do Brasil (BB) a servidores e empregados de empresas públicas — serão contemplados mais 2,5 milhões de beneficiários. Ao todo, de acordo com a pasta, serão creditados R$ 22 bilhões.
Os depósitos serão feitos a partir de 15 de fevereiro, conforme o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou segundo o final de inscrição no programa, no caso do Pasep. Todos terão até o dia 28 de dezembro para fazer o saque. Valores quebrados podem ser arredondados.
Para fazer a consulta, o trabalhador precisa de uma conta autenticada no portal Gov.br, se ainda não a tiver, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Após o login, deve consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para 158.
Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207. Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb. com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Vale destacar que quem tem conta-corrente ou poupança no banco de recebimento tem direito ao depósito automático. Aquele que não é cliente pode fazer a retirada numa agência, com um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Este pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); no aplicativo do FGTS; ou no app Caixa Trabalhador. Também é possível ter acesso ao valor pelo Caixa Tem ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (no caso do PIS).
Saiba quem tem direito ao benefício
Tem direito ao abono quem trabalhou com registro formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base (neste caso, 2021), recebendo, em média, até dois salários mínimos nacionais por mês. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Ainda é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Vale destacar que a Resolução 838, de 2019, determina que os valores não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Entre os que não tem direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O abono pago após recurso administrativo, reprocessamento ou decisão judicial é liberado para pagamento ao trabalhador no dia 15 do mês seguinte ao do parecer ou da sentença judicial ou no primeiro dia útil posterior, caso o dia estabelecido não seja dia útil. O pagamento a trabalhadores informados na Rais até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022 serão liberados no calendário de 2023. Após essas datas, somente no cronograma do exercício seguinte.
Mudança no calendário
Até pouco tempo, a liberação do abono considerava quem tinha trabalhado com registro formal no ano-base imediatamente anterior. Além disso, o calendário de pagamento tinha início no segundo semestre de um ano e terminava no primeiro semestre do outro. Por exemplo, o abono pago em 2019/2020 levou em conta quem tinha trabalhado em 2018. Na pandemia, isso mudou.
O governo Bolsonaro precisava reter recursos para bancar o auxílio emergencial e alterou o cronograma. Agora, o pagamento é para quem trabalhou dois anos antes. O calendário de 2023 considera quem teve registro formal em 2021.
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06
Fev/23 |
Cresce o número de crianças flagradas sem o uso da ‘cadeirinha’ nas rodovias federais da Bahia |
Em 2022, nas rodovias federais baianas, a PRF autuou 1.943 motoristas pela falta ou uso em desacordo dos dispositivos de retenção pelas crianças, o que representa um aumento de 26,5% quando comparado ao mesmo período de 2021.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o uso de dispositivos de retenção pode reduzir o número das mortes de crianças em 60%. Apesar da causalidade das lesões e mortes no trânsito ser complexa e múltipla, os equipamentos são reconhecidos como uma intervenção importante para diminuir a possibilidade de ferimentos graves em crianças.
Vale ressaltar, que o uso correto dos dispositivos de retenção se mostra capaz de diminuir o número de fatalidades envolvendo crianças no trânsito. Apesar das diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias a partir da chegada do novo membro, a instalação correta nos veículos e o ajuste correto do cinto na criança devem ser uma prioridade no dia-dia.
Vigilância constante
Atenta à segurança das crianças, a PRF realiza diversas ações educativas e fiscalizações sobre o tema, regularmente. Uma delas é o Cinema Rodoviário que é um projeto que ocorre regularmente o ano inteiro, mas se intensifica nos dias que antecedem grandes feriados como o de Carnaval.
Enquanto acontece a fiscalização de documentos pessoais e veiculares, em vez do condutor e passageiros ficarem no interior do veículo, eles aproveitam esse tempo e participam de sessões interativas, assistindo a vídeos de curta duração com temas diversificados conforme o público presente no momento. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: o uso correto de dispositivos de retenção de crianças.
Como resultado imediato, é possível observar uma profunda reflexão dos usuários sobre sua forma de dirigir e interagir no trânsito. O objetivo da ação é fomentar uma nova postura comportamental dos usuários das rodovias federais, desenvolvendo uma cultura viária de segurança no trânsito.
Como usar corretamente o dispositivo de retenção DRC
Os dispositivos de retenção para transporte de crianças foram criados como alternativa ou adaptação dos cintos de segurança, pois esses foram desenvolvidos para atender adultos acima de 1,45 m de altura.
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que as crianças de até sete anos e meio de idade com altura menor que 1,45 m sejam transportadas no dispositivo de retenção adequado no banco traseiro em automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários que não sejam de aluguel e não estejam realizando transporte remunerado individual de passageiros ou transporte escolar.
Desde o nascimento até completarem um ano, as crianças devem utilizar o “bebê conforto”, posicionado no sentido contrário à marcha do veículo e até os quatro anos, a “cadeirinha” na mesma direção do deslocamento, existem, também, modelos conversíveis, que realizam as duas funções. Todos possuem, pelo menos, cintos adaptados de cinco pontos capazes de segurar os pequenos nos casos de freadas bruscas e colisões. Eles devem ser fixados ao veículo pelo cinto de segurança ou dispositivos equivalentes, recomendados pelo fabricante, como o “isofix”.
A partir dos quatro anos de idade, o dispositivo recomendado é o assento de elevação, que funciona como um suporte para permitir o uso do cinto de três pontos dos veículos pelos menores de 1,45 m de altura.
Dispositivo de retenção para crianças (DRC):
Até 1 ano ou até 13 Kg: Bebê conforto;
De 1 a 4 anos ou entre 9 a 18 kg: Cadeirinha;
De 4 a 7,5 anos ou crianças com até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 kg: Assento de elevação;
De 7,5 a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro.
Após 10 anos ou crianças com altura superior a 1,45m: já podem ser transportadas no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança.
Mais informação confira na resolução CONTRAN Nº 277 DE 28/05/2008 que Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.
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06
Fev/23 |
Shirley Costa: Mulheres protagonistas |
Qual a sua origem? Mães narcisistas cria filhos dependentes… frases como essas “você não deveria ter nascido“ “você faz tudo errado”. Essas são algumas frases que a mãe narcisista fala para criança. Imagina crescer se sentido um erro, um lixo, um nada…
O que os pais disse sobre seus filhos torna parte da personalidade deles. A origem da dependência emocional está sempre ligada a uma mãe narcisista. O narcisista vai te desvalorizando aos poucos até tirar a sua alma, por fora ele aparenta uma pessoa excepcional e te convence disso, eles tem a lábia certa pra seduzir e comprar… Mas por dentro não se ama e carrega muita raiva e descarrega tudo isso em voce, e ainda coloca a culpa.
Quando faz isso se sente forte, diminuir para ter poder. Depois te seduz e disse que não foi nada, que você é exagerado (a)isso gera confusão mental! Ele (a) te controla e adoece destruído seu emocional. Como ele (a) tem o status social você se sente mesmo um erro e isso abala mais ainda sua autoestima...
É justamente resgastando sua autoestima que você consegue colocar um limite. Acredite regaste o seu amor próprio ,se liberte e atraia um amor que cuide com respeito e carinho como você merece. Cure as dores da alma , ressignificar esses registros da infância , isso fará que você se ame e seja amada.
A medida que você muda por dentro,vai mudado o que atrai. A mudança deve começar em você.
Confie que Deus reserva algo muito especial, se cure o mais rápido possível e não perca seu tempo sofrendo quem não te valoriza.
Shirley Costa Terapeuta em TCI
Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes
Segurança e conforto para o seu veículo
Setor de peças
A Unipeças Centro Automotivo já está funcionado em um novo endereço, agora em sua sede própria, loja mais ampla, climatizada, confortável, aconchegante, para seus clientes, amigos e funcionários. E com o ótimo atendimento de sempre.
Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, na cidade de LEM.
Oficina
Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D, balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óleo, suspensão, injeção eletrônica. Trabalhamos com todas as marcas nacionais e importados e com peças originais.
Alinhamento
Lava-jato
Oficina
Alinhamento
Setor de peças
Contando com uma experiência de 18 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo.
Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103 ou 99955-3815.
Os moradores do Sol do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, continuam sendo beneficiados com o atendimento pediátrico para crianças de até 12, toda terça e quarta-feira, no Centro de Convivência do bairro, através de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Cidadania.
Os agendamentos acontecem pela manhã, das 10h às 11h30 e os atendimentos a partir das 14h. Lembrando que o agendamento deve ser realizado no mesmo dia da consulta. O objetivo é levar qualidade de vida para as localidades mais distantes do centro, facilitando a vida das comunidades.
No ano passado, foram realizados um total de 689 atendimentos. 
A mobilização de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, será intensificada em Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 06 e 17 de fevereiro, com o mutirão Minha Rua Limpa. A ação vai reunir equipes das secretarias municipais de Saúde e da Infraestrutura e Urbanismo, que irão percorrer os bairros mais endêmicos do município.
Como funciona o mutirão
Os agentes de Endemias e de Saúde realizam o trabalho de conscientização casa a casa, das 8h às 12h. Os moradores devem reunir entulhos, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco do mosquito. Equipes da Secretaria de Infraestrutura recolherão os resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.
Em 2022, durante sete dias de mutirão, 23.426 imóveis foram visitados e 1.536 toneladas de resíduos recolhidos.
Confira a programação de 06 a 17 de fevereiro
- 06.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de Saúde Murilo Gemelli
Bairros: Solar Santa Cruz, Conquista e Santa Cruz III;
- 07.02
8h às 12h
Concentração: Oswaldo Cruz
Bairros: Santa Cruz - rua América Dourada até a rua Seabra;
- 08.02
8h às 12h
Concentração: Antigo PROMATI
Bairros: Santa Cruz - rua Xique Xique até a rua América Dourada;
- 09.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de Saúde Antônio Carlos Faedo
Bairros: Aracruz;
- 10.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Nair Idite Poganski
Bairros: Florais Léa II e III;
- 13.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Mimoso I
Bairros: Mimoso I;
- 14.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de Saúde Moacir Marchezan
Bairros: Mimoso 2;
- 15.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Ida Klein
Bairros: Mimoso III, Nova Brasília e Bosque dos Girassois;
- 16.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Jardim das Acácias
Bairros: Jardim das Acácias;
- 17.02
8h às 12h
Concentração: Unidade de saúde Jardim das Oliveiras
Bairros: Jardim das Oliveiras, Sol do Cerrado e Solar dos Buritis.
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06
Fev/23 |
Vagas de Emprego para Barreiras |
Vaga para repositor de mercadorias
-Sexo masculino;
-maior 18 anos;
-Disponibilidade de horário.
Vaga para vendas interna
-Ensino médio completo;
-Informatica básica;
-proatividade, boa comunicação;
-Goste de trabalhar com atendimento ao público.
Vaga para vendas externas
-Ambos os sexos;
-maior 18 anos;
-horario Comercial;
-Salario mínimo+ vale transporte+ vale alimentação.
Rua Custódia Rocha de Carvalho, centro, em frente ao Shopping 10, em cima do Dentista do Povo.
WhatsApp:(77) 9.8105-3297.
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Para se candidatar é só encaminhar o currículo no WhatsApp (77)3612-0974
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06
Fev/23 |
Vagas de Emprego para LEM |
Empresa no ramo de Restaurante:
Atendente
- Ambos os sexos;
- Com ou Sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;
Monitora
- Sexo Feminino;
- Com ou Sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;
Empresa no ramo de Mercearia:
Ajudante de Marceneiro
- Sexo Masculino;
- Com Experiência;
Empresa no ramo de Pet Shop:
Recepcionista
- Sexo Feminino;
- Com Experiência em Vendas ou Atendimento ao público;
- Ensino Médio Completo;
- Conhecimento em informática;
- Disponibilidade de horário;
Empresa no ramo de Pré-Moldados:
Recepcionista
- Sexo Feminino;
- Com ou Sem Experiência;
- Ensino Médio Completo;
- Conhecimento em informática;
Ajudante
- Sexo Masculino;
- Com ou Sem Experiência;
Empresa no ramo de Milk Shake:
Atendente
- Ambos os sexos;
- Com ou sem experiência;
- Disponibilidade para trabalhar a noite;
Auxiliar de Cozinha
- Ambos os sexos;
- Com ou sem experiência;
- Disponibilidade para trabalhar a noite;
Empresa no ramo de Hidráulica:
Assistente Administrativo
- Sexo Feminino;
- Com Experiência;
- Ensino superior em será um diferencial;
- Informática básica;
Empresa no Ramo de Papelaria:
Operadora de Caixa
-Sexo Feminino;
- Com Experiência;
- Ensino Médio Completo;
- Informática Básica;
Empresa no ramo de Material de Construção:
Ajudante Geral
- Sexo Masculino;
- Com ou sem Experiência;
Empresa no Ramo de Hotelaria:
Recepcionista
- Sexo Feminino;
- Com ou sem Experiência;
- Informática básica;
- Disponibilidade de horário;
Camareira
- Sexo Feminino;
- Com ou sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;
Empresa no ramo de Mecânica:
Mecânico
- Sexo Masculino;
- Com Experiência em carros de passeio;
Empresa no ramo de Prestação de Serviços:
Serviços Gerais
- Sexo Masculino;
- Com ou Sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;
Empresa no ramo de Confecções:
Vendedor
- Ambos os sexos;
- Com ou Sem Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
- Desenvoltura para trabalhar com atendimento ao Cliente;
- Facilidade em Redes Sociais;
Empresa no ramo de Ótica:
Vendedor
- Sexo Feminino;
- Com Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
- Desenvoltura para trabalhar com atendimento ao Cliente;
Ajudante de Laboratório
- Sexo Masculino;
- Com ou Sem Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
Empresa no ramo de Tv por assinatura:
Vendedor Externo
- Ambos os Sexos;
- Com Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
- Desenvoltura para trabalhar com atendimento ao Cliente;
- Disponibilidade para viagens;
Empresa no Ramo de Internet Contrata:
Vendedor Externo
- Ambos os Sexos;
- Com ou Sem Experiência;
- Ensino Médio Completo ou Cursando a Noite;
- Salário Mínimo + Comissão e 500 MB Grátis.
Interessados comparecer na Rua Pernambuco, 401, em frente à Caixa Econômica. Tel. 77 9.9850-3073
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, criticou neste domingo, a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos regimes autoritários de esquerda em suas últimas viagens internacionais, em janeiro deste ano.
O diplomata usou um artigo publicado pelo colunista do GLOBO e da “Folha de S.Paulo” Demétrio Magnolli no qual analisa o discurso do presidente na Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celec).
No artigo deste domingo, publicado na “Folha”, Demétrio aponta a falta de crítica por parte de Lula aos regimes da Venezuela, Cuba e Nicarágua. O colunista afirma que o presidente desperdiçou a “oportunidade de levantar a voz por eleições livres na Venezuela, uma abertura política em Cuba e o fim da selvagem repressão do regime de Ortega na Nicarágua”.
Ybáñez postou o artigo nas redes sociais e destacou o verso “O tempo passou na janela e só Carolina não viu”, de Chico Buarque, citado no artigo de Demétrio Magnolli.
Lula começou o seu governo tentando retomar a presença do Brasil nas agendas e negociações internacionais. Para isso, realizou logo em janeiro as suas primeiras viagens internacionais para a Argentina e Uruguai. Lá, Lula e o presidente da Argentina, Alberto Fernandéz, anunciaram que estão empenhados em avançar nas "discussões sobre uma moeda comum sul-americana".
O presidente também tenta se aproximar da Europa. Em Montevidéu, o petista se comprometeu a acelerar o acordo entre União Europeia e o Mercosul e, na esteira dessa movimentação internacional, recebeu na última semana o chanceler alemão, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula afirmou que o acordo de comércio deve ser fechado até julho deste ano.
Lula adotou uma postura diferente dos europeus em relação à guerra na Ucrânia, se recusando a enviar munições para o país combater as forças russas.
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