A Telefônica Brasil, dona da Vivo, elevou os preços de entrada de seus planos mensais controle e pós-pago em 11% no início de fevereiro.

As informações foram divulgadas por analistas do JPMorgan, em relatório que rastreia reprecificações das operadoras de telefonia do país, e confirmada pela Telefônica Brasil.

A oferta de entrada para o plano controle foi a R$ 57 por mês, o que significa prêmios de 12% e 27% ante as rivais TIM e Claro, respectivamente, escreveram analistas liderados por Marcelo Santos, em relatório datado de quinta-feira (9). O aumento é em comparação a 31 de janeiro.

Já o piso do pós-pago da Vivo subiu a R$ 122 reais, o que coloca o preço da modalidade 22% acima do oferecido pela TIM e 11% mais caro em relação à Claro, segundo o relatório.

“Vemos este movimento como positivo para o setor, principalmente considerando que após a migração da base da Oi e a redução do ICMS, a maioria das mudanças de preços foram negativas, incluindo alguns movimentos promocionais”, disseram os analistas.

Segundo o banco, a TIM e a Claro mantiveram os preços inalterados no início de fevereiro.

Os estudantes da rede estadual de ensino na Bahia vão começar a receber Bolsa Presença no dia 15 de março. Esta será a primeira parcela do benefício do ano letivo 2023. As aulas da rede estadual foram iniciadas no dia 6 de fevereiro.O auxílio é direcionado às famílias dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Além da assiduidade nas aulas, os alunos precisam manter os dados cadastrais familiares atualizados no CadÚnico. O crédito tem parcelas no valor de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por família, a partir do segundo matriculado.

Também é necessária a participação dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico.

A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. Já em 2021, foram direcionados R$ 469 milhões ao programa.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.

O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.

O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.

Barreiras nos últimos anos se tornou um polo de novos investimentos, conquistando a atenção do mercado global e grandes marcas. E nessa manhã de sexta-feira, 10, mais um grande investimento abriu as portas em Barreiras com a inauguração da 3ª loja do Supermercado Safra, localizado no bairro Vila Amorim.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro, os vereadores Otoniel Teixeira e Yure Ramon, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Thiago Quinteiro, e empresários, compareceram para parabenizar a administradora geral Joelma Vilela.

A nova unidade conta com 180 funcionários diretos e tem 5 mil metros quadrados de área interna, estacionamento para 200 carros e motos. Além disso, aposta no conceito varejista e atacado, oferecendo mix de produtos alimentícios, empório de frios, adega de vinhos, hortifruti, açougue e padaria para atrair o público dos bairros vizinhos.

“A população de Barreiras acolheu o grupo Safra desde 2007 quando inauguramos nosso primeiro supermercado. Hoje somamos três lojas e nessa nova unidade geramos 180 empregos diretos e mais de 600 indiretos, priorizando os fornecedores locais. Nosso atrativo são as promoções e o bom atendimento aos bairros São Pedro, Barreirinhas, Vila dos Soldados, Vila Rica, Vila dos Funcionários, Vila Amorim, Bela Vista, São Sebastião e demais bairros. Agradecemos a confiança e mais uma vez investimos em Barreiras porque sabemos do potencial dessa cidade maravilhosa”, disse a administradora Joelma.

A dona de casa, Joeline Maciel aproveitou as promoções de inauguração e elogiou o empreendimento. “Está lotado, muitos produtos em promoção e, finalmente, um supermercado desse porte chega em nosso bairro”, comemorou. O aposentado Rui Fernando também encheu o carrinho. “Agora não vou precisar ir do outro lado da cidade para comprar meu feijão porque esse supermercado tem tudo. Estou muito feliz porque meu neto conseguiu seu primeiro emprego aqui”.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho, além de parabenizar o empreendimento, reforçou os motivos pelos quais o município tem sido referência nos quesitos desenvolvimento e crescimento econômico. “O Grupo Safra já está há 15 anos no coração de Barreiras levando qualidade, preço acessível e gerando empregos. Agora, com esse novo investimento está gerando 180 empregos diretos, valorizando a mão de obra e fornecedores locais. Então, certamente, teremos em breve a notícia da abertura da quarta loja. E tudo isso podemos comemorar porque demonstra a confiança dos investidores no município e na gestão do prefeito Zito, que continua projetando Barreiras para o futuro”, destacou o secretário.

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Na manhã desta sexta-feira, 10, por volta das 7h50, o SAMU de Luís Eduardo Magalhães recebeu um chamado para socorrer o médico ginecologista Dr João Bento, de 65 anos, após passar mal em seu apartamento localizado na rua Burle Marx, no bairro Jardim Paraíso.

O médico foi socorrido para o Hospital Silvestre, na avenida Brasília, no centro, e após avaliado pela equipe médica foi constatado que ele sofreu um AVC hemorrágico.

Dr. João Bento é muito querido em LEM e na região por prestar um trabalho de excelência a população seja no atendimento através do particular ou público.

Foi disponibilizado uma vaga em um Hospital de Brasília para o médico se submeter a uma cirurgia neurológica e asisim reverter o caso. Uma equipe da UTI aérea ficou de fazer o translado do Hospital Silvestre até o aeroporto e o seu encaminhamento pelo avião para a capital Federal ainda na noite desta sexta-feira, 10.

A GCM de Luís Eduardo Magalhães, vem realizando rondas nas escolas do município. As rondas estão sendo feitas nos horários de entrada e saída dos alunos, tendo como principal objetivo, a manutenção da lei e da ordem proporcionando sensação de segurança para alunos e professores.

A Seleção de Handebol/ G.A.H.A masculina de Luís Eduardo Magalhães sagrou-se bicampeã da XI Copa Interestadual de Handebol. A competição foi realizada em janeiro na cidade de Jacobina, situada no extremo Norte da Bahia. A decisão final foi contra o time da casa, Estrelas de Jacobina. O jogo foi decidido em cobranças de tiros de sete metros, com uma grande defesa do goleiro Varlei Baia, destaque da partida.

A equipe de LEM é a atual campeã do I Aberto de Handebol de Barreiras,  da Copa LEM de Handebol e agora bicampeã da Copa Ouro Interestadual. Para 2023 o objetivo é conquistar outros títulos. A dedicação e esforço dos atletas da casa, junto ao conhecimento técnico e tático do professor Erick Demétrio, tem trazido ótimos resultados para a cidade, que atualmente tem uma das melhores equipes de Handebol da Bahia.

O município foi representado pelos atletas Renato, Bruno, Lucas, Varley, Cleison, José Vinícius, Charles, Josenildo, Vitor, Huanderson, Mateus, Gabriel, Anderson, Rafael, Thiago, Vinícius sobrenome, Eduardo, Samuel, Ruan e Guilherme. A Seleção também contou com o atleta profissional, jogador da equipe do Taubaté, David Dourado.

Programa Seleções
A equipe masculina de Handebol faz parte do Programa Seleções, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esportes, que tem como objetivo incentivar ainda mais a prática esportiva no município, com a formação continuada em diversas modalidades.

O Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães, funciona aos finais de semana em escala de plantão, através do telefone, que também é WhatsApp: (77) 9.9952-7818 e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), para atendimento de possíveis ocorrências de violência doméstica. Justamente aos finais de semana é quando o número de casos envolvendo violência contra a mulher aumentam, em função do alto consumo de álcool e outras drogas o que intensificam os conflitos. Não se cale, denuncie.

período da piracema acontece de 1º de novembro a 28 de fevereiro em todo Brasil. Durante este tempo fica proibida a pesca em lagos e rios porque esta é a época da reprodução de peixes. Dessa maneira, com o objetivo de impedir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies, nesta quinta-feira (9), uma operação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Riachão das Neves, realizaram uma das maiores apreensões da história.

Com seis técnicos envolvidos na operação, mais de 100 km foram percorridos no Rio Grande e afluentes entre os dois municípios, passando por comunidades como São José do Rio Grande, Barra do Riacho, Rio Branco e outras localidades próximas ao centro da cidade. No total, foram apreendidas 36 redes que totalizam mais de 1 km de malha, além de 12 armadilhas pesqueiras e 02 motores utilizados pelos pescadores.

Conforme o diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Judson Almeida, todo material foi apreendido, inclusive peixes, sendo que ultrapassados mais de cinco quilos de pescado o pescador pode ser penalizado com multa.

“Até o final deste mês essas duas cidades estarão unidas contra a pesca ilegal nos rios que cortam os dois municípios, Barreiras e Riachão das Neves. Percorremos mais de 100 km do Rio Grande com intuito de minimizar os impactos nesse período da piracema em nossa região. Pedimos aos pescadores que respeitem esse período necessário para a espécie, principalmente, na zona rural desses dois municípios”, pontuou Judson Almeida.

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta sexta-feira, 10, um Projeto de Lei que visa isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motoristas de aplicativo de tran

Conforme o texto protocolado por Diego na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para garantir a isenção do imposto, caso sancionado, os motoristas precisam ter, no mínimo, dois anos de vínculo com a empresa de transporte particular, além da comprovação de 960 corridas por ano.

Segundo o parlamentar, "a isenção tem por finalidade a melhoria das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, uma vez que o veículo automotor é instrumento de trabalho dessa nova categoria de trabalhadores".

"É de suma importância explicitar, que deve existir isonomia de tratamento com os taxistas, os quais prestam serviços semelhantes à sociedade e gozam da isenção do presente imposto objeto do novo projeto de lei", acrescenta.

Um grupo de delegados da Polícia Federal foi recebido na manhã desta quarta-feira (08/03) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barreiras, oeste da Bahia.

O encontro serviu para que sejam traçadas estratégias para atuação conjunta dos dois órgãos na região, principalmente em ações de combate ao trabalho escravo, além de promover maior alinhamento institucional, facilitando o compartilhamento de informações e a cooperação técnica.

A reunião contou com a participação das procuradoras Aline Cunha, coordenador da unidade do MPT em Barreiras, e Carolina Ribeiro, vice-coordenadora regional de combate ao trabalho escravo. Também participaram da conversa o delegado-chefe da PF em Barreiras Gideão Ribeiro de Souza, e o chefe substituto, o delegado Radael Silva Zaidan. O grupo contou ainda com a presença dos Delegados Jureni Gualberto Pereira Júnior e Ingara Fonseca Mariano, além do agente Jonathas Moreira Almeida.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) receberam nessa quarta-feira (08/02) um grupo de jornalistas europeus para uma coletiva de imprensa na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Acompanhados de pesquisadores da ONG Repórter Brasil, os profissionais de imprensa estão no país em busca de informações e depoimentos para a elaboração de reportagens sobre cadeias produtivas que envolvem a prática de trabalho escravo. O grupo foi recebido pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís carneiro, e pelos procuradores Marina Pimenta e Maurício Brito.

Na coletiva de imprensa, foram destacadas as ações do órgão para combater o trabalho escravo, com destaque para o modelo de atuação integrada com diversas instituições públicas adotado com sucesso no estado, que tem permitido grandes avanços nos últimos anos. Outro aspecto bastante abordado foi o trabalho escravo doméstico. Somente em 2022 a Bahia teve dez trabalhadores com este perfil resgatados. Antes de chegar a Salvador, os jornalistas estiveram em Brasília, Barreiras, Formosa do Rio Preto, ambas no oeste baiano, além de Petrolina, em Pernambuco, e as cidades baianas de Juazeiro e Rio Real, fechando a agenda em Porto Seguro.

O grupo de jornalistas conta com profissionais de jornais, portais de notícias, emissoras de rádio e de televisão da Alemanha, da Áustria e da Romênia. A viagem ao Brasil integra os esforços da campanha internacional Our Food, Our Future (Nossa Comida, Nosso Futuro), executada por um conjunto de organizações da sociedade civil da qual faz parte a Repórter Brasil. O consórcio de ONGs é coordenado pela alemã Christliche Initiative Romero (CIR – Iniciativa Cristã Romero). Por meio dessa campanha, as entidades buscam mobilizar a Europa por um sistema alimentar socialmente justo e sustentável, baseado nos direitos humanos, na agroecologia e na soberania alimentar.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, explicou que “O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil tem origem na década de 90, quando começaram as ações fiscais, voltadas principalmente para áreas rurais, mas hoje temos também um grande volume de casos urbanos”. Para o procurador Maurício Brito, um dos grandes desafios hoje é responsabilizar não só o empregador direto, mas toda a cadeia produtiva que se beneficia do trabalho escravo. “Dependendo da cadeia, há até oito etapas de intermediadores, que envolvem plantio, transporte e armazenamento. Entender isso é complexo e requer tempo. E ainda há alguma resistência da Justiça Brasileira em reconhecer esses vínculos”, explicou.

Segundo explicou a procuradora Marina Pimenta, “as condenações trabalhistas em casos de trabalho escravo já são corriqueiras no país, mas falta avançar na responsabilização da cadeia. A questão da responsabilidade criminal também precisa avançar. É corriqueiro conseguirmos a condenação na esfera trabalhista, mas haver prescrição ou absolvição na esfera criminal.” Para Luís Carneiro, o papel do MPT é essencial para superar esses entraves. “Mais do que vontade política, é preciso vontade da sociedade e o MPT busca construir isso. Temos uma atuação parlamentar em busca de aprimorar a legislação e atuamos para transformar a sociedade, levando os temas das relações de trabalho para as escolas”, pontuou.

Sobre o desafio de dispor de uma legislação eficiente para responsabilizar todos os integrantes das cadeias que se beneficiam do trabalho escravo, o procurador Maurício Brito, que é doutor em Direito Internacional, acredita que “há deficiência normativa para responsabilização da cadeia produtiva. Ainda há um caminho a ser percorrido para a responsabilização”. Ele cita que na Bahia o combate ao trabalho escravo tem buscado ir além das operações de resgate e do suporte às vítimas, com teses de responsabilização de todos os envolvidos em cadeias produtivas como o cacau, o sisal, o óleo de palma e a carnaúba, produtos agrícolas que são suporte para grandes e lucrativas cadeias produtiva e que têm em sua origem registros de trabalho escravo.

Representantes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, estão em Lauro de Freitas, região Metropolitana de Salvador, participando da segunda reunião do Fórum Baiano de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que acontece nesta quinta (9) e sexta-feira (10). O objetivo principal do encontro é discutir sobre transporte público e clandestino na mobilidade urbana.

Fazem parte da comitiva, o secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo Nascimento, o Superintendente de Trânsito, Adê Cerrado e Eder Almeida.
O secretário João Paulo Nascimento destacou a importância do Fórum. "Estamos gerindo o transporte público em um município com mais de 100 mil habitantes, com o fluxo flutuante de pessoas muito grande. Todos os dias surgem novos desafios e é nesses encontros que podemos trocar experiências com outros secretários municipais", pontuou.

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