Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).

De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Os municípios de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, no oeste baiano, foram alvos na última semana da Operação Posto Legal, que visa aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. No total, foram visitados 39 postos de combustíveis.

A força-tarefa da Posto Legal envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz). Completam o grupo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

No âmbito da ANP, foram identificadas irregularidades como falta de identificação da origem do combustível, ausência de equipamentos de análise, recipiente aferidor descalibrado, ausência de válvula de segurança de mangueira, termodensímetro em desacordo com a legislação vigente, abastecimento em recipiente irregular e abastecimento de motocicleta com o condutor embarcado.

O Ibametro, por sua vez, emitiu autuações ou notificações por apresentar vazamento na bomba, falta de manutenção de bombas medidoras, ponto de selagem e estação elétrica irregulares e erro de vazão contra o consumidor, da ordem de 140 ml a menos a cada 20 litros. O nível de discrepância tolerado pela legislação entre a quantidade de combustível registrada em bomba e a efetivamente medida é de 100 ml a cada 20 litros.

O Procon identificou estabelecimentos com exposição de produtos vencidos e sem preço e ausência das placas de razão entre álcool e gasolina e entre tributos e preços de combustível.

Já no âmbito da Sefaz-BA foram contatadas pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial) e identificados estabelecimentos com a máquina de cartão vinculada ao CNPJ de outras empresas. Além disso, duas empresas tiveram suas inscrições canceladas por já existirem outras nos locais. Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%. No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

O Instituto de Educação Washington Pimentel, o primeiro do Brasil 100% voltado ao setor agro, vai transformar a Bahia Farm Show em palco de importantes discussões e tomadas de decisões que podem definir o futuro da agropecuária baiana e brasileira. A instituição reunirá entes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) para debater as políticas públicas nacionais e as ações em execução pelo governo federal para expandir o investimento e o desenvolvimento das fronteiras agrícolas, em especial o Matopiba (região produtiva formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Durante os cinco dias de evento, especialistas das áreas ambiental, jurídica, fundiária, tributária e fiscal se reunirão no estande do WP Agro para palestras, seminários e mesas redondas. Nomes como o do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; do secretário de Meio Ambiente do Estado, Eduardo Sodré; do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco; e da procuradora geral do Estado, Bárbara Camaedelli, são alguns dos confirmados.

Além destes, renomados técnicos participarão de palestras sobre financiamento, investimento e soluções financeiras para a otimização de resultados no agronegócio. Também serão apresentados fundos de investimentos e financeiras com experiência em operações para manejos de culturas como soja, milho e algodão – carros-chefes da região.

“A Bahia Farm Show é a maior feira de negócios do Norte e Nordeste do País. Não dá para falar nem fazer negócios sem conhecimento. O que o Instituto está levando para o evento é justamente esse capital: informação, para que os produtores rurais e todos os atores que atuam nesta cadeia produtiva possam desenvolver a atividade de forma mais assertiva e sustentável”, ponderou Washington Pimentel, CEO do Instituto.

“A ideia é transformar uma vitrine de negócios também em espaço de intercâmbio de conhecimento, onde trocamos não apenas informações teóricas, mas faremos uma imersão prática no agro, extrapolando os limites do complexo Bahia Farm Show e adentrando as porteiras das fazendas, colocando os pés literalmente na terra”, completou Katerine Rios, COO do Instituto Washington Pimentel.

Esta é a segunda vez que a entidade participa da Bahia Farm Show com estande institucional, onde são debatidos temas importantes, como segurança patrimonial, regularização fundiária, mercado internacional, análise de risco e estudos de eficiência produtiva.

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Na noite de ontem, quarta-feira, 31, por volta das 22h, a CIPE/Cerrado confrontou um foragido do justiça do estado de Goiás, em Roda Velha, no município de São Desidério.

Uma guarnição da CIPE CERRADO realizava patrulhamento especializado na localidade, quando avistou um veículo de cor escura, de onde desembarcou um indivíduo com uma sacola. Ao perceber a presença da guarnição, o homem empreendeu fuga em alta velocidade, sendo acompanhado pela equipe policial. Em determinado momento, o homem parou o veículo e correu para um terreno baldio, onde foi alcançado.

A guarnição deu voz de abordagem, porém, o resistente optou por realizar disparos de arma de fogo contra os policiais, que tomaram postura de segurança e revidaram à injusta agressão. O homem foi alvejado e caiu ao solo, sendo imediatamente socorrido, ainda com sinais vitais para a Unidade de Pronto Atendimento do distrito de Roda Velha, onde foi constatado seu óbito.

Além do revólver que utilizou contra os policiais, havia drogas na sacola que o homem transportava. Posteriormente, chegou ao conhecimento da guarnição, que contra o resistente, foragido do estado de Goiás, pesava um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Todo material foi apresentado na delegacia de Barreiras, onde foi realizado o procedimento legal.

Na noite de ontem, quarta-feira, 31, por volta das 18h, a 38ª CIPM prendeu um indivíduo com drogas em Bom Jesus da Lapa.

Realizando o policiamento ostensivo, policiais militares avistaram um indivíduo com uma sacola na mão. Tratava-se de um elemento reincidente no cometimento de crimes, já conhecido pelos policiais militares da cidade, principalmente passagens por tráfico de drogas.

Ao realizar a abordagem, constatou-se que dentro da sacola havia material entorpecente.
O Indivíduo e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.

Ontem, quarta-feira, 31, o comandante da 85ª CIPM participou da formatura do XV Curso de Força Tática em Taguatinga/TO.

O TC PM Gouveia participou da formatura do XV Curso de Força Tática, realizado pela Polícia Militar do Tocantins( PMTO), no 12º Batalhão, na ocasião foram formados três soldados lotados na 85ª CIPM, a saber o Sd PM Bragança, Sd PM Natanel e Sd PM F. Souto.

Na noite de ontem, quarta-feira (31), por volta das 22h, aconteceu um grave acidente de trânsito na BR 020, vitimando o pastor da Assembléia de Deus Madureira, Campo Santa Cruz, Antônio Lopes Vieira, de 58 anos, natural de Mundo Novo-BA. O sinistro envolveu quatro veículos. Uma caminhonete S10, com quatro ocupantes, uma carreta, com um ocupante,  uma Fiat Strada, com dois ocupantes e um Renault Megane, conduzido pelo pastor Antônio. O acidente ocorreu no KM 197, há 20 km do centro de Luís Eduardo Magalhães, pouco antes do povoado Novo Paraná, zona rural do município.

De acordo com informações obtidas pela PRF, a carreta trafegava sentido Novo Paraná e logo atrás também trafegava a caminhonete que tentou realizar uma ultrapassagem, que foi mal sucedida. "Eu dei a seta para o motorista da caminhonete não fazer a ultrapassagem, pois vinha um veículo no sentido contrário. Eu achava que ele não iria fazer a ultrapassagem. Eu ainda joguei a carreta para o acostamento quando percebi que não ia dar tempo do motorista finalizar a ultrapassagem". contou o caminhoneiro.

No sentido centro da cidade, trafegava o Renault Megane, conduzido pelo pastor Antônio Lopes. A caminhonete teria colidido na lateral esquerda, próximo ao cavalo mecânico da carreta, atingiu o Renault Megane, que saiu da pista parando as margens da rodovia. O Renault Megane também saiu da pista matando na hora o pastor Antônio Lopes, que ficou preso nas ferragens. Logo atrás do Renault Megane, também sentido o centro de LEM, trafegava o Fiat Strada com dois ocupantes, pai e o filho de 13 anos, moradores do povoado Novo Paraná. Uma das rodas da caminhonete ao se soltar com o forte impacto da colisão,  atingiu a lateral direita do Fiat Strada. O motorista conseguiu firmar o veículo na pista e parou poucos metros depois no acostamento. Ninguém se feriu.

A Unidade de Suporte Avançado do SAMU (USA), socorreu José Alves,  de 46 anos,  com endema no cotovelo esquerdo e tornozelo esquerdo. Já a Unidade de Suporte Básico (USB), socorreu Antônio Valdemar S. Santos, de 44 anos, e Abner de Oliveira Araújo, de 44 anos, ambos com trauma torácico. As vítimas deram entrada na UPA.  O quarto ocupante da caminhonete não se feriu. Eles saíram do Piauí, tinham como destino Brasília, mas iriam dormir em um hotel em Roda Velha.

Foi o Corpo de Bombeiros que retirou o condutor José Alves, das ferragens da S10, com vida. Assim como o corpo do pastor Antônio, do Renault Megane, já em óbito. Agentes da ROMU da GCM deram apoio no socorro das vítimas.  A PRF registrou a ocorrência.

O Procon Barreiras nesta quarta-feira (31), comemorou 5 anos de funcionamento com um café da manhã especial aos consumidores e parceiros. Vinculado a Chefia de Gabinete, o órgão que foi reativado e reestruturado na gestão Capital do Oeste, alcançou mais de 10 mil registros através das plataformas de atendimento, com o objetivo de levar orientação, conscientização e principalmente defender os direitos dos consumidores.

Durante a comemoração, a coordenadora do Procon Renata Alves, agradeceu a parceria com o Ministério Público, Secretarias Municipais, Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal, Subseção da OAB, ADAB subseção, Agência Nacional do Petróleo-ANP, Conselho Regional de Educação Física-CREF, Conselho Estadual Defesa do Consumidor- Condecon, a Câmara de Vereadores por meio da Comissão dos Direitos das Mulheres, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor e Meio Ambiente.

A coordenadora ainda apresentou um relatório das ações educativas no comércio, fiscalizações, operações em postos de combustíveis, apreensão de carne clandestina, vistorias em restaurantes, Procon nas Escolas, mutirões de regularização, especificando que todas as ações são em prol das relações de consumo e proteção à população, servindo como instrumento de cidadania e protegendo os direitos dos consumidores.

“Alcançamos avanços determinantes nesse último ano, com a interligação ao Sistema Pró-Consumidor ligado ao Senacon, reforçado pelo empenho de nossa equipe durante esses cinco anos de trabalho. Em conjunto com órgãos realizamos fiscalizações, mutirões, orientações e também, o projeto Procon nas Escolas, além é claro, das relações com as empresas parceiras, obtendo êxito e resolutividade nas demandas diárias. Continuamos focados e firmes, cuidando da defesa dos direitos e proteção aos consumidores de Barreiras”, destacou Renata Alves.