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PM e SAMU no local


O SAMU chegando no local







De acordo com as primeiras informações, um suspeito foi morto na tarde desta quarta-feira, 19, por volta das 17h, por forças policiais de LEM no bairro Bosque dos Girassóis. Ao receber ordem para parar, o indivíduo teria empreendido fuga a bordo de um veículo VW Saveiro. O suspeito acabou baleado e morreu na hora. Uma equipe do SAMU ainda foi ao local, mas só pôde mesmo constatar o óbito.

As forças de segurança darão depois todas as informações desse caso. Cada detalhe da ocorrência. 

O tradicional Papai Noel dos Correios foi realizado na tarde de hoje, quarta-feira (19), na cidade de Barreiras. Na oportunidade foi feito doações a diversas crianças em escolas.

O projeto surgiu de maneira inusitada quando os carteiros não sabiam o que fazer com tantas cartas endereçadas ao Papai Noel. Sensibilizados com o conteúdo, eles se juntaram para atender pedidos.

Com o passar dos anos, o volume de cartas só tem aumentado e os Correios disponibilizaram recursos para atender todas os pedidos, até que houve a necessidade de divulgar com a população e, em 1997 transformou-se em projeto corporativo, disseminados para todos os estados. Já são quase 30 anos de Projeto Papai Noel no Brasil e em Barreiras acontece desde 2001.

A ação visa a demonstração do carinho, a preservação da magia do Natal, por meio do amor, esperança e solidariedade. Seu foco passou a ser principalmente o incentivo à escrita e leitura, na produção de cartas ao Papai Noel. Com isso o projeto passou a realizar parcerias com as escolas públicas através das secretárias de educação.

Muitas cartinhas emocionam e sensibilizam pelo teor do seu pedido. São crianças pedindo material escolar, roupas e principalmente brinquedos que é o foco principal da campanha.

Em Barreiras já são 18 anos oficialmente. Esse ano até o momento são quase duas mil cartas adotadas. A entrega dos presentes nas escolas começou na última terça-feira (18) e vai até dia 20 dezembro.

Hoje o Blog do Sigi Vilares acompanhou a entrega pela equipe dos Correios dos presentes para as crianças no Colégio Municipal Presidente Médici, no bairro Vila Dulce com a presença do Papai Noel.

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Se fossem cultivadas com milho, as áreas de reserva legal do Oeste da Bahia teriam gerado R$ 6,5 bilhões em 2017. O cálculo foi feito pela Embrapa Territorial (Campinas, SP), por solicitação Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Foi apurado o custo de oportunidade, bem como o potencial de geração de empregos, impostos e alimentos, nos espaços dedicados à preservação da vegetação nativa na região.

A equipe da Embrapa escolheu o milho para estimar os valores porque é o produto de maior dispersão territorial no Brasil: está presente em 92% dos municípios e ocupa 20% da área colhida da produção agrícola nacional. No oeste baiano não é diferente. O grão é cultivado nas seis microrregiões. Nos arredores de Barra, Bom Jesus da Lapa e Guanambi está relacionado à agricultura de subsistência; nos de Barreiras, Santa Maria da Vitória e Cotegipe, integra a agricultura comercial.

O pesquisador da Embrapa Rogério Ferreira explica que o milho é um dos principais cultivos no Oeste da Bahia, ao lado do algodão e da soja. A metodologia aplicada na região será replicada para estudos em outras regiões do País, por isso a escolha pelo produto presente no maior número de municípios.

O cálculo do custo de oportunidade foi feito considerando, em cada microrregião, a produtividade média de milho, o valor do produto e o número de hectares ocupados com reserva legal. Os dois primeiros têm como referência os dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o volume de terras destinado a reserva legal tem origem na análise da Embrapa Territorial sobre as informações do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Foi identificado quase 1,8 milhão de hectares dedicados pelos produtores rurais à reserva legal no Oeste da Bahia - área semelhante ao tamanho de Israel). Nesse espaço, a produção potencial de milho calculada é de 9,3 milhões de toneladas.

Ainda tomando como referencial o cultivo do grão, foi estimado em 88.829 o número de empregos que teriam sido gerados para atender à produção. Para o Fundo de Assistência ao Trabalho Rural (Funrural), teriam sido arrecadados R$ 125 milhões.

Segundo o analista Gustavo Spadotti, que está à frente do Grupo de Gestão Territorial Estratégica do centro de pesquisa da Embrapa em Campinas, o trabalho busca dimensionar o valor das reservas legais. “É preciso saber quanto vale esse esforço de preservação da vegetação nativa feito pelos produtores rurais e pelo País para ele seja reconhecido aqui dentro e no exterior”, defende.

O presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, tem opinião semelhante: “A sociedade precisa, antes de criticar, saber o quanto vale para o produtor preservar uma área com vegetação nativa. Sabemos da importância da reserva legal, continuaremos respeitando o Código Florestal, e preservando, porque entendemos a importância destas áreas para o meio ambiente. É importante que todos saibam qual é realmente o custo desta

preservação para toda a sociedade”.

Contexto
A reserva legal é uma área com cobertura de vegetação nativa dentro do imóvel rural, obrigatória de acordo com o Código Florestal Brasileiro. A área exigida vai de 20% a 80% da propriedade, dependendo do bioma em que está localizada. O percentual maior é aplicado na Amazônia. Além dessa reserva serve como complementação às áreas de preservação permanente (APP), que tem por objetivo a proteção, principalmente, de recursos hídricos e topos de morros.

Até recentemente, o volume de terras destinado para essa preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais era desconhecido. Em 2014, os produtores começaram a indicar no Sicar a área e a localização delas em cada propriedade, para atender também uma exigência do Código Florestal. Desde 2017, a Embrapa Territorial analisa essas informações. Os dados atualizados até fevereiro deste ano indicam que 218 milhões de hectares são destinados à preservação dentro das propriedades rurais, o equivalente a 25,6% de todo o território brasileiro. O centro de pesquisa calculou em R$ 3,1 trilhões o valor do patrimônio imobilizado nessas terras. Para o Oeste da Bahia, este valor chegou a 156 bilhões de reais.

O trabalho no Oeste da Bahia é o primeiro que estimou o custo de oportunidade das áreas de reserva legal. Nessa região está o “BA” do Matopiba, acrônimo que identifica a região para onde a agricultura expandiu-se a partir do final dos anos 1990, formada também pelo estado do Tocantins e por partes do Maranhão e do Piauí. Na porção baiana da nova fronteira, colheu-se, em 2016, mais de 3 milhões de toneladas de soja, de 1,3 milhão de toneladas de milho e de 877 mil toneladas de algodão.

Para acessar a íntegra do estudo "Custo de oportunidade e potencial de geração de empregos e impostos nas áreas de reserva legal no Oeste Baiano", acesse: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/183999/1/4981.pdf

Uma ação de solidariedade foi realizada pela empresa Microlins para arrecadar alimentos para doação em Luís Eduardo Magalhães.

A campanha que aconteceu nesse mês de dezembro vai contemplar a Pastoral da Criança do distrito de Roda Velha. A entrega dos alimentos aconteceu no último sábado (15) e contou com a participação de moradores da comunidade.

A Microlins pode proporcionar momentos de alegria para a pastoral da criança de Roda Velha e proporcionar um Natal mais feliz para as pessoas do local.

Quem puder contribuir com a Pastoral da Criança de Roda Velha, deve manter contato com Cleia pelo telefone (77) 9 8814 4103.

A Presidência do Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (IAESB), mantenedora da Faculdade São Francisco de Barreiras (Fasb), comunica a todos os integrantes da instituição, que após ajuizamento de ação contra medida implantada pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAB), no tocante a cobrança em espécie, tornando remunerado o estágio obrigatório dos acadêmicos dos cursos da área da saúde, em estabelecimentos administrados pelo SESAB, no nosso caso específico o HO.

O Exmo Desembargador, acolhendo nossa argüição, deferiu liminar, tornando sem efeito todos os atos praticados com base no conjunto de medidas, estabelecidos em Portarias da SESAB, bem como determinou feitura de novo edital, e neste caso sem a existência de contrapartida pecuniária.

Agradeço a todos que confiaram e nos orientaram, na condução deste procedimento, em especial a advogada Dalila e a todos os professores do Curso de Direito que estivam conosco na reunião solicitada por esta direção, quando várias sugestões foram apresentadas, e no acolhimento de muitas delas, resultou no sucesso desta ação impetrada diretamente no TJ- BA, cujo deferimento da liminar, corou a exitosa ação.

Muito obrigado a todos. 

Bom dia Sigi,

Estou indignada com o aumento da passagem do coletivo em LEM...

Os ônibus não têm hora certa para passar nos pontos e agora aumentar a passagem para R$ 4 é brincadeira... e outra o patrão não vai pagar R$ 8 reais para o empregado e ainda chegar atrasado que esse ônibus não tem horário certo. Meu Deus, como pobre sofre nessa tal 'capital do agronegócio'.

Att. Trabalhadora indignada

A juíza Marivalda Almeida Coutinho, substituta do 2ª Grau, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar na 1ª Vara Cível em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, julgou improcedente um incidente de suspeição movido contra ela por um grupo de produtores de soja contrários a reintegração de posse de mais de 300 mil hectares a José Valter Dias. A decisão da magistrada foi publicada nesta terça-feira (18). O processo é conhecido por envolver um dos maiores casos de grilagem de terra do país (relembre aqui).

Além de não conhecer o incidente de suspeição, a juíza aplicou uma multa de R$ 1 milhão por litigância de má-fé. O valor é proporcional ao da causa principal. O pedido foi negado pela magistrada, pois o autor não é parte da ação possessória das terras, e por isso, não tem “legitimidade para a presente arguição do incidente de suspeição”. A juíza ainda considerou o pedido como uma tentativa de “tumultuar o andamento dos autos, que há muito vem se arrastando sem apresentar um deslinde justo e aguardado pelas legítimas partes” da ação, que tramita desde o ano de 1990.

No incidente de suspeição, assinado pelo advogado Domingos Bispo, é dito que a magistrada “não dispõe da isenção e imparcialidade necessárias para processar e julgar o feito”. Também é dito que essa “não é a primeira exceção de suspeição suscitada nos autos”. O primeiro pedido foi feito contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, por suspostamente ter engavetado o pedido e ter continuado atuando no caso. Marivalda foi designada para atuar no caso, após o juiz Sérgio Humberto se dar por suspeito no dia 14 de novembro deste ano.

A petição faz uma ilação de que haveria tráfico de influência no caso, envolvendo a ex-presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro. Outra ilação é que juíza utilizava um jato particular para se deslocar para Barreiras para atuar no caso. No despacho, a magistrada ressalta que foi designada para atuar na comarca para atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para agilizar os processos paralisados, “só tendo autorização para comparecer na comarca por período de quatro dias no mês”. Ela afirma que, na primeira semana, coincidiu com a correição da Corregedoria Geral de Justiça do Interior do TJ-BA, que seguia a correição efetivada anteriormente pelo CNJ. Ainda destacou que logo após a correição, o TJ determinou que todos os processos da Vara Cível fossem digitalizados, e que o acervo atual é de 3,7 mil processos, “o que mais uma vez impediu que esta excepta fizesse o exame de quaisquer autos, só tendo sido despachados aqueles proferidos durante a correição”.

A juíza também pontua que o pedido deixa a impressão de que “a morosidade da marcha processual” é benéfica para as partes que não querem a resolução do caso, de tal forma que, “qualquer magistrado que estiver designado a atuar na comarca será pelo excipiente colocado na situação imaginária de suspeição”. A tese de que a morosidade do Judiciário favorece aos grileiros é reforçada pela ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ. Calmon, atualmente, é advogada de José Valter Dias em Brasília, perante o CNJ. “A conclusão que a gente chega desse processo é que a Justiça foi muito tardia”, declarou a ministra, conhecida nacionalmente por combater os “bandidos de toga”. Eliana Calmon também afirma que, a cada ganho de causa dado ao interesse de José Valter Dias, a outra parte da ação possessória argui impedimento ou suspeição.

Ao Bahia Notícias, Eliana Calmon fez questão de relembrar todo o caso, e como ele começou. “José Valter era uma pessoa muito simples, que tinha uma oficinazinha em Santa Rita. Ele só tinha um filho, e todo dinheiro que ele tinha, comprava terra. Todo mundo dizia que ele era maluco por comprar essas terras e ele dizia que um dia elas iriam servir. Ele ia comprando sempre as terras. Ele morava em um pedaço melhor, um pedaço que era mais produtivo, e o resto, ninguém se importava, era considerada terra improdutiva”, relatou. A ex-ministra conta que os grileiros começaram a atuar primeiro no Paraná, depois foram para o Mato Grosso, depois Goiás, e logo em seguida, vieram para a Bahia e já chegam ao Piauí. O interesse é no plantio de soja.

“Na Bahia, os grileiros falaram com os proprietários, que são pessoas de pouca instrução, que não sabiam fazer transação bancária e nem nada. Eles ofereceram plantações, tomavam empréstimo e isso aconteceu nas terras de José Valter. Ele achava que isso era uma coisa boa, porque ele não sabia ir a banco, nem nada, e que se dividiria lucro e traria progresso para cidade. Mas quando começou a produzir a soja, foram se desentendendo. Eles botaram José Valter para fora da terra. Deram uma surra nele que ele até perdeu uma visão. Ele ficou apavorado e se mudou para o Piauí”, narrou. Com a expulsão, ele começou a lutar por suas terras e provar que, de fato, elas lhe pertenciam.

No ano de 1990, um advogado ingressou com uma ação de reintegração de posse. De forma imediata, foi assegurada posse a José Valter Dias através de uma liminar, que posteriormente foi mantida pelo TJ-BA. Eliana afirma que teve um desembargador, conhecido à época como “Chocolate”, que deferiu uma liminar em um mandado de segurança para garantir a posse de terras aos grileiros. A liminar vigorou por 25 anos. “Neste tempo, os posseiros forjaram um título de propriedade em cima dessas terras do José Valter, através de um inventário forjado”, destacou. Através de uma investigação do Ministério Público da Bahia, se verificou a falsidade do inventário. “O inventário foi anulado, a partilha também. Foi com essa partilha falsificada que eles forjaram os documentos. Com esses documentos, conseguiram, inclusive, empréstimo no BNDS”, conta a advogada.

Além de um inquérito do MP, também foi realizado um inquérito policial, concluindo que as terras são de José Valter. “A partir daí que a Corregedoria do Interior e o Conselho da Magistratura do TJ-BA, instauraram um processo, e nesse processo, deram reintegração de posse a José Valter”, afirma Eliana Calmon. Ela conta que, com este fato, os grileiros foram ao CNJ, por não ter mais instância para apelar contra a decisão. No CNJ, os grileiros argumentaram que o TJ não poderia anular todas as matrículas frutos de fraude. “O CNJ verificou que as escrituras estavam corretas, mas precisava tocar uma ação possessória. Mas essa ação possessória já havia sido ajuizada, há 25 anos, que estava parada. Se retornou a ação possessória, que estava parada, foi ratificada a liminar de 25 anos atrás, e agora, eles estão loucos”, declarou.

Eliana Calmon descarta a ideia de compra de sentenças no caso e tráfico de influência. “Não há possibilidade de compra de votos, pois essa decisão, do Conselho da Magistratura, foi feita em cima de um inquérito civil instaurado pelo MP-BA e um relatório da Polícia Civil, que fez um levantamento. Em linhas gerais, o relatório da polícia indica que tudo isso está acontecendo é por causa da Justiça, que demorou tanto. Demorou com uma liminar de um desembargador que foi ‘graciosa’”, avaliou. Os problemas do processo começaram a ser saneados quando um corregedor chegou à cidade e se deparou com a situação e reconheceu que o título das terras correto era de José Valter Dias. “O Conselho da Magistratura foi corretíssimo. O relator desse processo foi o desembargador José Olegário Monção Caldas. Eu estudei e especulei o voto dele todo. Foi um voto brilhante. Ele é muito preparado, muito inteligente. E deu uma liminar corretíssima, muito bem fundamentada, e todos os outros membros, sem exceção, seguiram a linha dele”, asseverou.

Uma comissão da Câmara dos Deputados quer abrir uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para investigar a decisão judicial que mantém a posse de terra com José Valter Dias. Eliana Calmon, entretanto, declara que uma CPI “não pode investigar decisão judicial” e que essas medidas tem sido adotadas por pessoas que estão desesperadas com manutenção da posse. Sobre a declaração do promotor de Justiça, André Fetal, de que a posse teria sido dada em “um passe de mágica”, Eliana afirma que não há “nada de mágica”. “A reintegração de posse foi dada, foi confirmada pelo Tribunal em uma decisão coletiva”, frisa. Ela ainda informa que o promotor não tinha legitimidade para atuar no caso, e que ele atuou no caso com algum interesse. “Pode ser amizade, às vezes, não é dinheiro. É amizade, ou são presentes, gente agradável, coisa assim”, divagou.

Para a ministra, o caso somente será resolvido com “muita insistência da Justiça e com apoio policial”. Calmon afirma que esse é apenas um de tantos outros casos de grilagem de terras no oeste baiano, por serem terras boas para o plantio de soja e movimentar muito dinheiro. Ela defende que a Polícia Federal investigue o caso mais a fundo, pois as terras griladas foram dadas como garantia em um empréstimo do BNDS. “Isso precisa ser resolvido porque é uma imoralidade. O oeste da Bahia é desse jeito, e a culpa de tudo isso é da Justiça, mesmo que não seja dos juízes, pois os cartórios extrajudiciais eram quem falsificavam esses documentos. Eles tinham que ser fiscalizados pela Justiça”, ponderou.

Eliana Calmon também quer que o Ministério da Justiça se atente para o caso, pela questão já ser um problema de “segurança nacional”. Já há sinalização de uma interlocução com o ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, para acompanhar a questão. Ao longo dos últimos anos, foram feitos acordos com produtores e pessoas que compraram as terras sem saber que eram griladas. Alguns compradores eram médicos do Paraná, que as adquiriram pensando que os títulos eram verdadeiros. Para Eliana Calmon, esses acordos são um “reconhecimento de que havia irregularidade” e dá razão as decisões do Conselho da Magistratura e do CNJ.

Uma pesquisa do IBGE divulgada nesta terça-feira (18) aponta que a Bahia é o estado nordestino com mais alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad). Segundo o levantamento, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Conforme o G1, a pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental.

Desses, 62% nem frequentam mais a escola. Adolescentes negros e moradores de zonas rurais apresentam taxas de conclusão do ensino ainda mais baixas, segundo a pesquisa. Em resposta, a secretaria de educação do estado disse que tem fortalecido a grade curricular para torná-la mais atrativa para os alunos. Segundo a diretora do ensino médio da pasta, Tereza Farias, o currículo do ensino médio tem agregado linguagens artísticas, esporte e ciência e tecnologia, por exemplo, como forma de tornar o espaço mais interessante para os estudantes. 

Uma mulher de 32 anos invadiu o fórum na tarde desta terça-feira (18) e fez ameaças contra a conciliadora Mariana Sales, no município de Carinhanha, na região oeste da Bahia.

Segundo informações da conciliadora, ela estava na Sala de Audiência, no fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva, quando foi surpreendida Iranilde Santos Oliveira que estava bastante exaltada.

Indignada ao ser informada que a conciliadora não poderia atende-la, Irailde precisou ser contida por funcionários. Um oficial de Justiça chegou a ser agredido verbalmente durante ataque de fúria.

De acordo com Mariana Sales, mesmo sendo proibida de entrar no fórum, a mulher gritava pelos corredores. “Tive que chamar os policiais, mesmo assim ela não se acalmou”, contou.

Essa não é a primeira vez que Irailde tenta invadir o fórum, há meses pelo mesmo motivo. “Ela tentou invadir minha sala, ela retornou e causou muita confusão no fórum. O fato de não ter segurança no fórum deixa o ambiente vulnerável, precisamos de alguém aqui”, disse.

A mulher foi retirada do local por policiais militares, porém, não foi apresentada na Delegacia Territorial de Carinhanha.