Aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que retoma as coligações nas eleições para deputados e vereadores não deve tramitar com a mesma celeridade no Senado, deixando em xeque a possibilidade de vigorar no pleito de 2022.

Além de avaliarem ainda não haver apoio da maioria da Casa, senadores consideram que esse tema requer mais debates, podendo tornar inviável a aprovação e promulgação da PEC até outubro, para valer nas eleições do ano que vem.

O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem defendido a manutenção das regras aprovadas na reforma política de 2017, que acabou com as coligações. Ele também avalia que os senadores não aprovarão as mudanças feitas pela Câmara.

A retomada da possibilidade de coligações foi aprovada em primeiro turno, por 333 a 149, pelo plenário da Câmara na noite de quarta-feira (11), depois que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, surpreendeu líderes partidários ao pautá-la antes do programado. Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 votos, de um total de 513 deputados.

A PEC ainda depende de uma votação da Casa em segundo turno, prevista para a semana que vem. Há acordo entre os partidos, incluindo os da oposição, para aprovação.

As coligações tendem a estimular a proliferação de legendas, além de ser um frequente mecanismo de distorção do desejo do eleitor.

Isso porque, no primeiro caso, somente por meio dessas alianças algumas siglas nanicas e pequenas conseguem eleger representantes para os Legislativos. As cadeiras são distribuídas de acordo com a votação total dada aos partidos e aos candidatos dos partidos que compõem a coligação. Ou seja, quanto mais robusta for a coligação, maiores as chances de siglas menores conseguirem eleger candidatos.

No segundo caso, é comum haver coligação de partidos que defendem posições antagônicas. Com isso, não raro o eleitor vota em um candidato de esquerda, por exemplo, e ajudar a eleger um de direita. E vice-versa.

Assim como na Câmara, no Senado uma PEC precisa do voto de ao menos 60% dos integrantes da Casa —49 de 81.

Nos próximos dias, líderes partidários do Senado devem se reunir com as bancadas para definir como vão se posicionar em relação à proposta.

A bancada do PSD, a segunda maior da Casa, com 11 parlamentares, pretende debater a PEC na próxima segunda-feira (16). O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, é contrário à volta das coligações.

Para o líder da sigla, Nelsinho Trad (PSD-MT), as eleições para cargos proporcionais sem coligações precisam ser testadas em outros pleitos. “Eu acho que esse é um tema muito delicado. Entendo que o sistema atual deve ser experimentado mais vezes, porque ele fortalece os partidos”, afirmou.

Outras bancadas que devem avaliar a PEC nos próximos dias são a do MDB, a maior da Casa, e a do PT.

Os petistas são contra a volta das coligações, mas, na Câmara, votaram a favor da medida por causa do acordo que fizeram para derrotar o distritão, modelo de eleição de deputados e vereadores em que a maioria dos votos dados nos candidatos é descartada.

Entre os principais senadores do MDB, o entendimento é de que a proposta não tem força para seguir adiante.

“Ao invés de estarmos caminhando para frente no sentido de fortalecer as nossas instituições, de fortalecer a nossa democracia, de fortalecer os nossos partidos políticos, de diminuir o número de partidos que nós temos no Congresso Nacional [….] nós demos dez passos atrás com a volta das coligações proporcionais”, afirmou Marcelo Castro (MDB-PI).

Apesar de a medida ter sido aprovada em 2017, a primeira eleição sem coligações entre os partidos ocorreu em 2020. A união das legendas em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

A proibição dessas uniões foi elogiada por especialistas por dar mais racionalidade ao voto do eleitor e dificultar a existência de agremiações de aluguel, reduzindo, assim, a sopa de letras partidária do país, que tem hoje 33 legendas.

O fim das coligações e a cláusula de desempenho são os dois pilares das regras que buscam sufocar legendas de aluguel ou sem representatividade na sociedade.

A cláusula retira de partidos que obtenham votação irrisória nas urnas mecanismos essenciais à sua sobrevicência, como a verba do fundo partidário e estrutura de trabalho nos legislativos.

Em 2018, 14 partidos caíram nessa peneira ao não conseguirem superar as regras da cláusula, sendo a principal delas a obtenção de ao menos 1,5% dos votos válidos nacionais na disputa para a Câmara dos Deputados. Em 2022 esse índice irá subir para 2%. Em 2030, será de 3%.

Um efeito prático desse primeiro ano de cláusula foi a extinção de três siglas nanicas, PHS, PPL e PRP. Elas foram incorporadas por partidos maiores.

O fim das coligações não atingiu as campanhas de senadores, uma vez que eles são eleitos pelo sistema majoritário. Ou seja, ficam com a vaga aqueles que tiverem a maioria dos votos nos respectivos estados.

Por esses motivos, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), afirma que a PEC interessa apenas aos deputados e não beneficia a representatividade no Parlamento.

“Vejo a volta das coligações como um retrocesso. É uma matéria ligada à questão partidária, que interessa muito aos deputados. Acho difícil interferirmos nisso. Não acredito que os senadores vão se empenhar tanto para aprová-la”, comentou.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticou as mudanças aprovadas pela Câmara. “Sou contra a mudança de voto para o distritão e a volta das coligações partidárias. Ambas as medidas enfraquecem os partidos políticos e diminuem a representatividade e a conexão entre os eleitores e os eleitos”, escreveu no Twitter.

O retorno das coligações conseguiu aval do plenário da Câmara após os deputados rejeitarem o distritião.

A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do sistema, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.

Além da volta das coligações, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) outra medida que tende a fragilizar as regras que tentam reduzir o número de partidos. Trata-se da possibilidade de partidos se unirem em federações para driblar a cláusula de barreira.

Com isso, em vez de serem extintas, se fundirem ou serem incorporadas por siglas maiores, as legendas com baixíssima votação poderão continuar a existir, desde que atuem conjuntamente com outra por ao menos quatro anos. Já aprovada pelo Senado, a medida seguiu para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (12) que os governos petistas da Bahia não fizeram nada "pela ampliação da educação em tempo integral" no estado, ao participar do "Encontro com a Juventude". O evento foi promovido pela Juventude Democratas da Bahia e pela executiva do partido em Salvador.

No encontro, realizado no Dia Internacional da Juventude, Neto voltou a fazer críticas aos índices negativos da educação baiana nos governos petistas e destacou o papel dos jovens na construção de um novo projeto para a Bahia. Ele ainda revelou que montou um grupo de trabalho, com integrantes da Bahia e de outros estados, para estudar os casos da educação de Pernambuco e do Ceará.

"A gente montou um grupo de trabalho com técnicos do nosso estado e de fora, e a gente começou a estudar profundamente esses dois casos, de Pernambuco e do Ceará. O Ceará em especial na área de alfabetização. Pernambuco em relação ao ensino médio, sobretudo em relação à educação em tempo integral, que foi copiado por vários estados do país. Não há estado que possa querer ser desenvolvido e mudar esse jogo sem investir na educação", afirmou ele.

"A Bahia não fez nada pela ampliação da educação em tempo integral. Agora, no apagar das luzes, estão começando a anunciar que vão construir e ampliar algumas escolas. Por que não fizeram em 15 anos e vão fazer no último? Educação requer uma visão de longo prazo, você vai plantando uma semente e continua regando para ela dar frutos", ressaltou.

ACM Neto lembrou das ações realizadas em sua gestão em Salvador nesta área. "Eu fico muito à vontade, porque as famílias dos alunos da rede municipal são testemunha de muitas coisas bacanas que nós fizemos aqui em nossa cidade, e uma das que mais me orgulha é ter universalizado o acesso à pré-escola. Salvador passou a ser a primeira capital do Brasil na matrícula das crianças de 4 e 5 anos de idade", enfatizou.

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O governador Rui Costa, desembarca na próxima segunda-feira, 16, na cidade de Barreiras. A informação foi confirmada pala assessoria de comunicação da governadoria, no entanto, o órgão não passou a agenda do chefe do executivo estadual.

Mas fontes ouvidas por esse blog, relataram que o gestor irá inaugurar o Centro de Cardiologia do Hospital do Oeste. Ainda de acordo com as fontes, o governador ficará na região por três dias, onde visitara vários municípios e terá encontro com vários prefeitos.

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A Bahia vai receber 314.678 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (13). Os imunizantes serão entregues em duas remessas: a primeira, com 192.998 vacinas da CoronaVac está prevista para chegar às 9h40 no Aeroporto de Salvador. Já a segunda, com 121.680 imunizantes da Pfizer/BioNTech está marcada para às 16h40.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), os lotes serão destinados para primeira e segunda doses. As vacinas devem começar a ser enviadas aos municípios no sábado (14), em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e da Casa Militar do Governador após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado.

Com a nova remessa, a Bahia deve chegar ao total de 12.893.518 doses de vacinas recebidas, sendo 4.416.298 da Coronavac, 6.151.580 da AstraZeneca/Oxford, 2.064.540 da Pfizer/BioNTech e 261.100 da Janssen.

No estado, 7.097.133 baianos se vacinaram contra a Covid-19 com a primeira dose. Desse total, 2.997.127 pessoas também receberam a segunda dose e 252.287 foram vacinados com o imunizante de dose única até as 17 horas desta quinta-feira. A quantidade é equivalente a 66,3% da população com 18 anos ou mais vacinada com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, nesta quinta-feira (12),  as conclusões de um termo de ocorrência instaurado contra o prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho. De acordo com o órgão, o processo indicou a existência de irregularidades no processo de credenciamento de profissionais de saúde, realizado no exercício de 2017, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. O gestor foi punido com multa de R$10 mil.

Durante a sessão, que ocorreu por meio eletrônico, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna,  determinou a rescisão dos contratos celebrados com profissionais da área de saúde em razão desse processo de credenciamento, caso ainda vigentes, e a consequente realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos e necessários da área de saúde.

Conforme divulgou o TCM e de acordo com o termo de ocorrência, lavrado pela 2ª Divisão de Controle Externo do TCM, foram credenciados e contratados 26 profissionais de saúde, sendo: quatro médicos, 13 enfermeiros, seis odontólogos, um educador físico, um fonoaudiólogo e um biomédico. O custo para cofres municipais, naquele ano, chegou a R$781.028,80. Para os auditores do TCM, as atividades para as quais foram contratados esses profissionais de saúde são correlatas a atribuições de cargos e/ou funções públicas e, assim, devem ser exercidas por servidores aprovados por meio de concurso público.

Além disso, a Prefeitura de Paratinga continuou, em 2018 e nos meses de janeiro a outubro de 2019, realizando despesas através dos contratos firmados com base nesse processo de credenciamento, de modo que, nos três exercícios, os pagamentos de tais despesas alcançaram o expressivo montante de R$4.209.213,16.

O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna afirmou que as atividades constantes no credenciamento correspondem àquelas típicas da administração pública, o que demonstra a ocorrência de substituição de servidores municipais da área de saúde por particulares, através da terceirização. Acrescentou, ainda, que o prefeito se limitou a argumentar que as contratações decorrem da ausência de profissionais concursados para os serviços de saúde, sem, contudo, demonstrar os esforços da administração para o preenchimento dessas vagas mediante concurso público.

Por fim, concluiu pela irregularidade do processo de credenciamento, uma vez que resultou de “inadmissível burla ao concurso público, em clara violação ao disposto na Constituição Federal, com o agravante de que ocorreu a prorrogação nos exercícios de 2018 e 2019, perpetuando as despesas públicas com profissionais que estão substituindo servidores que deveriam fazer parte dos quadros permanentes do município”. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram coletadas 13 (treze) novas amostras de casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Trata-se 06 (seis) pessoas do sexo feminino com idades entre 33 e 51 anos. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 22 e 48 anos.

Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 97 (noventa e sete) resultados, sendo que 62 (sessenta e dois) testaram negativos e 35 (trinta e cinco) testaram positivos. Os 62 (sessenta e dois) casos que testaram negativos trata-se de 29 (vinte e nove) pessoas do sexo feminino com idades entre 07 e 48 anos. E 33 (trinta e três) pessoas do sexo masculino com idades entre 03 e 69 anos.

Já os 35 (trinta e cinco) casos que testaram positivos, trata-se de 16 (dezesseis) pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 79 anos. Destas, 02 (duas) foram sintomáticas e 04 (quatro) preencheram requisitos para coleta. E 19 (dezenove) pessoas do sexo masculino, com idades entre 01 e 72 anos. Destes, 11 (onze) foram sintomáticos e 08 (oito) preencheram requisitos para coleta.

Dos 35 (trinta e cinco) casos positivos, 25 (vinte e cinco) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 51 (cinquenta e um) dos 62 (sessenta e dois) que testaram negativos, totalizando 76 (setenta e seis) que não foram diminuídos dos 54 (cinquenta e quatro) que aguardavam resultados.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 19.376 (dezenove mil trezentos e setenta e seis) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 18.964 (dezoito mil novecentos e sessenta e quatro) estão recuperados, 86 (oitenta e seis) estão em isolamento domiciliar, 13 (treze) pacientes estão internados e o município registra 313 (trezentos e treze) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 46 (quarenta e seis).

Barreiras contabiliza hoje 48.966 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e seis) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 28.451 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e um) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

A Bahia contabilizou 1.362 novos casos da Covid-19 e mais 24 óbitos decorrentes da doença nesta quinta-feira (12). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde referentes às últimas 24 horas.

A pasta ressalta que, apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.

Dos 1.206.678 casos da doença confirmados desde o início da pandemia no Estado, 1.176.334 já são considerados recuperados, 4.274 encontram-se ativos e 26.070 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.464.740 casos descartados e 229.046 em investigação. 

Vacinação

Com 7.097.133 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.997.127 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.287 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta quinta-feira, a Bahia já vacinou 66,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.

Um homem que foi esfaqueado pela companheira após uma discussão motivada por ciúme decidiu perdoar a mulher e se negou a prestar queixa contra ela. Ele foi atingido no peito. O caso aconteceu na quarta-feira (11), em Pombal, no Sertão da Paraíba.

De acordo com o Vermelhinho Bahia, a vítima beijou a mulher ainda na delegacia. Ele garantiu que não quer que a companheira seja presa, pois, caso isso ocorresse, ele iria junto com ela.

Em vídeo para a TV Diário do Sertão, ele falou sobre o caso e garantiu 'estar tudo ótimo'. Assista:

A líder consórcios representante autorizada do Consórcio Jockey empresa com mais de 57 anos de mercado está fazendo um grande processo seletivo para vendedor interno.

A empresa não exigi experiência comprovada com vendas, mas procura profissionais que estão em busca de crescimento profissional, pois a mesma dispõe de um plano de carreira que permite que o profissional cresce dentro da instituição com possibilidade de crescer dentro da sua região ou representar a marca em outra cidade ou estado.

Para se candidatar é só encaminhar o currículo para o WhatsApp (77) 3612-0974.

A Secretaria Municipal de Saúde informa o 313º óbito decorrente da Covid-19, ocorrido nessa quarta-feira, 11, no Hospital do Oeste. Mesmo com todo empenho da equipe médica, a paciente de 59 anos não resistiu ao avanço do novo Coronavírus.

Neste momento, a Secretaria de Saúde de Barreiras se solidariza com familiares e amigos da paciente reafirmando a defesa intransigente pela vida, mantendo todos os esforços necessários na promoção da assistência médica e a todas as pessoas que venham necessitar do atendimento especializado para Covid-19 no município.

A secretaria reforça ainda, a atenção e colaboração da população nos cuidados essenciais que devem ser mantidos para diminuir a propagação do novo Coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações.

Barreiras-BA, 12 de agosto de 2021.

Melchisedec Alves das Neves
Secretário Municipal de Saúde