O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. 

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito. 

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou. 

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil. 

A BA-463, que liga São Desidério até Roda Velha, está sendo restaurada pelo Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar).

Os 125,8 km da rodovia estão com 18% de execução, e quando for concluída vai facilitar o escoamento da produção daregião, como soja, algodão e milho.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que a Bahia gasta em torno de R$ 3.273,00 com cada preso, o terceiro maior valor do Brasil.

Segundo o estudo, que também foi divulgado pelo G1, a média nacional é de aproximadamente R$ 1.800. A quantia é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200, uma diferença que chega a 340%.

As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.

O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.

Não foram obtidas informações dos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

De acordo com o último levantamento do Monitor da Violência, a população carcerária no Brasil é de aproximadamente 750 mil pessoas. O gasto passa de R$ 1 bilhão.

Os portos e aeroportos da Bahia receberão pontos de vacinação e testagem contra a Covid-19. A medida foi anunciada pela secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, na manhã desta terça-feira (30). Ainda não há detalhes de quando os postos serão implementados.

A aplicação do imunizante em lugares de chegada ao estado tem como objetivo prevenir novos casos da doença, além de um alerta à variante ômicron, que foi detectada pela primeira vez na África do Sul e é mais transmissível.

“Nós vamos fazer o mesmo enfrentamento que fizemos no início e temos provocado bastante a Anvisa, que é a agência reguladora do Brasil, e deve nortear todo esse programa e planejamento. Nós nos reunimos ontem [segunda, 29] com o secretário Léo Prates, para que essas decisões sejam mais assertivas aqui na Bahia", contou Paim.

"Portos e aeroportos terão, aqui em Salvador principalmente, postos de vacinação. Vai que a pessoa que chegou, e está no dia da terceira dose? Está no dia da sua segunda dose? A gente vai incentivar essa pessoa a se vacinar. E vamos fazer testagem também".

A secretária também destacou que, assim como as variantes anteriores, a ômicron também é detectável por teste RT-PCR, que é feito com o swab nasal, e afirmou que as pessoas serão "estimuladas a fazerem o exame".

"Mesmo essa variante, a ômicron, ela é detectável no teste de RT-PCR. Então, as pessoas podem sim ficar tranquilas, porque um teste, por enquanto, revela se a pessoa tem ou não a doença".Além disso, Tereza informou que os passageiros que forem detectados com a doença, bem como quem tiver voltando do continente africano, terão que passar 14 dias em quarentena. Tereza Paim não detalhou em que condições esse isolamento será feito.

A secretária destacou , ainda, que o Laboratório Central da Bahia segue com sequenciamento das amostras de exames de detecção da Covid-19, que fazem rastreamento do vírus e podem identificar alertas em relação à nova variante.

“Essa variante, como ela tem muita mutação, 50 mutações, só no lugarzinho da chave, da entrada dela no nosso organismo, isso faz com que ela seja uma variante que tenha bastante espalhamento, ou seja, várias pessoas podem pegar esse vírus – que é o mesmo, só que mutado –. Mutações são modificações para melhor entrada no nosso organismo".

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

Em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.

Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica o decreto n° 20.907, publicado no último dia 26.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro tratamento para HIV que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido. O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Segundo a Anvisa, a possibilidade de dose única simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes.

Antes, o paciente tinha que tomar dois comprimidos ou mais dependendo do tipo de tratamento. "A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido", disse a agência reguladora, em nota.

De acordo com a bula aprovada pela Anvisa, o novo medicamento reduz a quantidade de HIV no organismo, mantendo-a em um nível baixo. Além disso, promove aumento na contagem das células CD4, tipo de glóbulo branco do sangue que exerce papel importante na manutenção de um sistema imune saudável, ajudando a combater as infecções.

O medicamento poderá ser indicado como um regime completo para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (HIV-1) em adultos e adolescentes acima de 12 anos pesando pelo menos 40 kg, sem histórico de tratamento antirretroviral prévio ou em substituição ao regime antirretroviral atual em pessoas com supressão virológica. O registro foi concedido ao laboratório GlaxoSmithKline Brasil Ltda, que para isso apresentou estudos de eficácia e segurança com dados que sustentam as indicações autorizadas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin - ainda nesta semana - para conversar sobre uma possível união para as eleições de 2022, informou a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira, 30.

De acordo com a coluna, lideranças do PT e do PSB tentam unir os antigos adversários em uma chapa eleitoral, com Lula candidato à Presidência e Alckmin como o seu vice-presidente.

Os dois já haviam se encontrado pessoalmente neste ano, mas essa será a primeira reunião desde que as tratativas vieram à tona.

Segundo o jornal, Lula pretende usar o encontro para falar com Alckmin sobre o sucesso de sua viagem à Europa, ocasião em que foi recebido com honras pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e ovacionado no Parlamento Europeu após fazer um discurso.

Alckmin, por sua vez, deve expor suas preocupações com o aumento da fome no Brasil, algo que, em sua opinião, pode ser combatido com um governo que suceda ao de Jair Bolsonaro.

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Só este ano de acordo com a Polícia Militar da Bahia 23 policiais militares foram mortos, sendo oito em serviço, oito de folga e sete reformados ou reservistas. A PM ainda informou que não dispõe informações individualizadas onde os crimes foram registrados.

Na noite de ontem (28), um policial foi morto a tiros após ter reagido a um assalto, no bairro de Boca da Mata, em Salvador. A vítima identificada como Fábio Oliveira Araújo era lotado na cidade de Simões Filho no grupamento Tático Ostensivo Rodoviário e teria sido abordado por dois homens em uma moto, onde teve sua arma levada pelos criminosos. O PM foi socorrido para o Hospital Municipal de Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar foi acionada para ocorrência e conseguiu encontrar um dos dois suspeitos de cometer o crime. No ato das rondas pela região houve troca de tiros e o homem foi baleado, e levado até o Hospital Municipal de Salvador, onde foi constatado o óbito; o segundo criminoso ainda não foi encontrado.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar; testemunhas já foram convocadas para ajudar a esclarecer a autoria e motivação do crime.

Na última quinta-feira (25), um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto no bairro do Tororó, no centro de Salvador. A equipe da 2ª CIPM, responsável pelo policiamento na área, foi acionada e ao chegar no local, encontrou o policial e um suspeito pelo crime feridos.

O policial foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e já recebeu alta médica. O suspeito pelo assalto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu.

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Após descartar a possibilidade de disputar o Senado Federal em 2022, o governador Rui Costa (PT) voltou atrás em entrevista à rádio Sociedade na manhã desta terça-feira (30).

“Minha decisão vai ser o que for melhor para a minha equipe”, disse o chefe do Executivo baiano. “Minha prioridade, com absoluta sinceridade, é eleger o presidente da República, o governador da Bahia e o senador”, contou.

“Eu nunca fui uma pessoa de fazer política sozinho”, continuou o petista.

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