Com o período chuvoso, as atenções são redobradas para os cuidados preventivos contra a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como a Dengue. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem realizado ações preventivas, como a visita de Agentes de Endemias às residências, coleta de pneus em vias públicas, e a conscientização da população, por meio de campanha nas redes sociais e spots em rádios e carro de som.

As ações de bloqueio com as equipes dos Agentes de Endemias acontecem diariamente, de acordo com a chegada de notificações. Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou em 2024 apenas 05 casos confirmados de Dengue, número considerado baixo, levando em consideração o número total da população, que é superior a 107 mil habitantes. Ao mesmo tempo, é importante que todas as pessoas estejam atentas aos seus quintais e pratiquem medidas simples para evitar o foco do mosquito, como alertou o supervisor Geral de Endemias, Florisval Teles.

“É importante olhar pelo menos uma vez por semana, depósitos como caixas- d’água, ralos e pratinhos de plantas, eliminando qualquer foco de larvas do mosquito. No caso de pneus, limpá-los e colocá-los em locais secos, para evitar o acúmulo de água e a reprodução do mosquito”, alertou o profissional de Saúde.

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º). Ele substituirá Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino deixou o cargo oficialmente na quarta-feira (31), quando foi exonerado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e nomeado para o STF. A posse dele na Corte será no dia 22 de fevereiro.

Com a troca no comando do Ministério da Justiça, Lewandowski preparou mudanças em cargos estratégicos da pasta. Algumas exonerações foram publicadas na madrugada desta quinta-feira, em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Confira a seguir algumas trocas que foram realizadas pelo novo ministro.

Secretaria-Executiva

Ricardo Cappelli, que ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi exonerado nesta quinta-feira. Após convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ele irá assumir a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

No lugar, Lewandowski escolheu o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A nomeação também já foi publicada no DOU.

O secretário-executivo é considerado o "número 2" do Ministério da Justiça.

A edição do Diário Oficial também confirmou a exoneração de Diego Galdino de Araújo, que era secretário-executivo adjunto. O substituto do cargo ainda não foi anunciado.

Secretaria Nacional de Políticas Penais

Rafael Velasco Brandani foi oficialmente exonerado da Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta quinta-feira.

O substituto ainda não foi nomeado. No entanto, a expectativa é que Lewandowski anuncie o procurador André Garcia para o cargo. Atualmente, ele é secretário de Justiça do Espírito Santo.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, confirmou a informação em uma rede social.

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Também exonerado nesta quinta-feira, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar está deixando a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para o cargo, irá assumir o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo.

Em janeiro, durante entrevista à GloboNews, Sarrubbo afirmou ter a intenção de criar um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nacional para integrar estados e órgãos de Justiça no combate à criminalidade.

Secretaria Nacional de Justiça

O governo exonerou Augusto de Arruda Botelho do cargo de secretário Nacional de Justiça. Botelho já havia afirmado que deixaria o cargo na gestão de Lewandowski.

O governo ainda não anunciou quem assumirá o posto, um dos mais importantes do ministério. Entre as atribuições da secretaria está a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com os órgãos da administração pública.

Outros nomes

Entre outros nomes que foram exonerados do Ministério da Justiça, conforme o Diário Oficial da União, estão:

Na manhã desta quarta-feira (31/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta Honda CG que trafegava com placa falsa e números do motor e do chassi raspados, na BR 020, na altura do km 210, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

O flagrante ocorreu por volta das 9h25min, quando uma equipe de policiais fazia patrulhamento na BR 020 e avistou uma motocicleta Honda, de cor preta. Ao consultar a placa, constataram que esta pertencia a uma BIZ vermelha, então abordaram o veículo. Durante a fiscalização, perceberam que os números identificadores do veículo (chassi e motor) foram completamente suprimidos. O homem que conduzia a moto disse que pagou 3.500 reais por ela e que ela havia sido arrematada em leilão.

Sabendo que veículos vendidos em leilões tem seus números de motores preservados e, diante da suspeita de ser um veículo produto de crime, o condutor foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado por adulteração de sinal identificador de veículo.

O artigo 311 do Código Penal Brasileiro prevê que adulterar ou remarcar qualquer sinal identificador de veículo automotor pode ser punido com reclusão, de três a seis anos, além de multa.

O cumprimento do piso salarial e a valorização dos profissionais do magistério são fundamentais para a qualidade da educação em um município. Neste sentido, o prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Silvando Brito, reforçou seu compromisso com a educação ao anunciar o pagamento de R$ 2,7 milhões aos professores municipais.

Com essa medida, o gestor torna-se um dos pioneiros na região oeste da Bahia a cumprir integralmente o Piso Nacional do Magistério. Os valores incluem um aumento de 14,95% (referente a 2023) e de 3,72% (referente a 2024), além da primeira parcela do retroativo correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2023 e o terço de férias.

Essa não é a primeira vez que o prefeito gestor municipal se destaca pela valorização dos servidores. Em 2023, a Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos já havia efetuado o pagamento integral de R$ 41 milhões em precatórios do FUNDEF, beneficiando mais de 300 colaboradores da rede municipal de ensino.

Ao garantir salários dignos e reconhecer o papel essencial dos educadores, o prefeito demonstra seu compromisso com o ensino de qualidade e o desenvolvimento da comunidade. “Essa iniciativa motiva os professores, atrai novos talentos para a carreira docente e promove um ambiente escolar cada vez mais produtivo. O investimento na educação é um investimento no futuro, e a valorização dos profissionais do magistério é uma peça-chave nesse processo”, lembra o prefeito. O exemplo do prefeito de Oliveira dos Brejinhos, é inspirador e coloca a educação no centro das prioridades municipais.

Acometeu ontem, a quarta-feira, 31, a 20° edição da Operação Força Total, em pontos diferentes da cidade de Barreiras.

A operação tem por objetivo promover a segurança de forma ampla utilizando o máximo do seu efetivo com a finalidade de assegurar o policiamento ostensivo e preventivo em toda a Bahia.

Durante a operação foram realizadas:

- Mais de 150 abordagens;
- 130 veículos entre carros e motocicletas

A Operação ocorreu durante todo o dia sempre proporcionando ao cidadão mais segurança e tranquilidade.

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.    

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).  

Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

Mesmo em situação de emergência por causa da seca, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes (BA) contratou show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro.

O contrato foi assinado em 31 de outubro do ano passado, 50 dias após ter sido decretada a emergência na cidade de 30 mil habitantes a 820 km de Salvador, na fronteira com o Piauí.

No decreto, com duração de 180 dias, a prefeitura diz que a estiagem tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do município, principalmente à agricultura e à pecuária, além de danos ambientais e de subsistência e da saúde da população.

Ao Painel o prefeito Enilson Marcelo (PC do B) justificou o gasto com o artista com base no retorno econômico que trará ao município. “A festa traz gente de 20 cidades vizinhas, atrai de 30 a 40 mil pessoas. Tudo isso gera riqueza para o município, movimenta restaurantes e atrai ambulantes”, diz.

Ele diz que sua gestão tem responsabilidade fiscal, não atrasa salários de servidores e inaugura uma obra a cada dez dias. “Somos um município com as contas em dia”, afirma.

O prefeito diz ainda que decreto de emergência segue em vigor, embora os índices pluviométricos neste início de ano tenham melhorado. “Estamos avaliando para tomarmos a melhor decisão [sobre manter a emergência]”, afirma.

Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

Em nota, o Copom informou que pretende continuar a reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Na entrevista coletiva do Relatório de Inflação de dezembro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o Copom sempre se refere aos próximos dois encontros ao mencionar a expressão “próximas reuniões”, o que indica que os cortes continuarão até maio pelo menos.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, destacou o comunicado. Em relação à quando os cortes serão interrompidos, o órgão informou que isso dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, o indicador ficou em 4,62%. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado abaixo o teto da meta de inflação, que era 4,75%. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,81%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,9%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu para 1,7% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,6% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito nas cidades de Muquém do São Francisco e Wanderley, no oeste do Estado. Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Não precisa levar foto para tirar o RG, mas é necessário apresentar certidão de nascimento (ou de estado civil) original e o número do CPF. A ação acontece em solidariedade às vítimas de alagamentos causados por temporais que atingiram as cidades nos últimos dias.

A carreta passa primeiro em Muquém do São Francisco, que fica a 710 quilômetros de Salvador, e estaciona na Praça Jaime Oliveira do Amor, próximo ao Colégio ACM. O atendimento vai de quinta-feira (1) a sábado (3). Depois, o SAC Móvel parte para Wanderley, atendendo à população de segunda (5) a quarta-feira (7). Em ambas as cidades, o funcionamento será de 7h30 às 17h, por ordem de chegada.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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O mês de janeiro de 2024 termina com o registro de um homicídio em Santa Rita de Cássia, cidade do Oeste da Bahia, com um jovem de apenas de 18 anos morto, antes das 20h desta quarta-feira (31), no bairro São João Batista. Atingido por disparos de arma de fogo não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do crime.

Viaturas da 86ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para a ocorrência. No local, a equipe médica constou que o jovem identificado como Marcos Diego Martins Oliveira, não tinha mais o sinais vitais, encontrado caído na Rua Jorge Correia, com hemorragia intensa na face e na região do tórax.

Testemunhas afirmaram a Polícia Militar que dois homens em uma motocicleta realizaram os disparos contra a vítima. Ainda assim, as testemunhas não conseguiram identificar a placa do veículo e nem os supostos autores, que tomaram rumo ignorado.

A Polícia Militar faz buscas para encontrar os supostos homicidas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), removerá o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Barreiras, na mesma região da Bahia.

A princípio não há informação sobre a motivação para o crime.

Recentemente, uma bicicleta foi encontrada abandonada no pátio do antigo Posto Imperador, agora conhecido como Posto São Gonçalo, em Luís Eduardo Magalhães. Se você possui informações sobre o possível dono, solicitamos que entre em contato com a Secretaria de Segurança de LEM, localizada na Avenida Enedino Alves da Paixão, ao lado da antiga rodoviária.

Na manhã desta quarta-feira,31, por volta das 10h20, a guarnição de serviço em Serra Dourada durante uma Blitz no decorrer da Operação Força Total, na BA 172, próximo ao trevo da cidade, abordou um indivíduo de 50 anos, conduzindo uma motocicleta Honda CG 160, ano 2019, cor vermelha, sem portar o CRLv obrigatório, sendo assim a moto encaminhada para o pelotão para uma verificação minuciosa. Ao verificar o veículo no pátio do Pelotão, constatou-se sinais de remarcação nos elementos identificadores do chassi e motor. O veículo e o condutor foram apresentados à Delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

No início da tarde desta quarta-feira, 21, por volta de 12h10, durante a Operação Força Total, a guarnição do TOR tomou conhecimento de que um veículo tipo micro-ônibus FIAT DUCATO MB EXEC, seguia na BR 242 em direção ao município de Barreiras, transportando produtos ilícitos.

Ato contínuo, a guarnição partiu em diligência e localizou um veículo com as caraterísticas informadas nas proximidades da Rodoviária de Barreiras. Ao proceder a abordagem, os policiais localizaram no interior do veículo duas armas de fogo, sendo: uma carabina/fuzil marca CBC, cal. 22, modelo 7022 semiautomático, com dois carregadores do mesmo calibre e 33 munições de calibre 22 marca CBC Hunter; bem como, uma Pistola da marca Forjas Taurus, cal 9mm, modelo G3 T.O.R.O., com dois carregadores, sendo que um estava municiado com 12 munições, e as outras 45 munições estavam acondicionadas em uma caixa, totalizando 57 munições de 9mm.

Ao ser interpelado, o condutor do veículo informou que as armas eram suas e estavam registradas, apresentando a documentação pertinente, porém não possuía autorização para transportá-las, conforme legislação vigente.

Ademais, ao verificar a documentação do veículo, constatou-se que o condutor também fazia transporte irregular de passageiros.

Diante dos fatos, o condutor do veículo foi conduzido à Delegacia de Polícia de Barreiras e apresentado a autoridade competente para adoção das medidas legais cabíveis.

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