Na manhã desta terça-feira, 22, foi encontrado o corpo do mecânico Wesley Oliveira de Souza, 23 anos, nas águas do Rio Grande, próximo à rua Califórnia, no bairro Vila Dulce, em Barreiras. 

Weslei estava desaparecido, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (Clique aqui para rever a matéria) e a família estava a procura desde a madrugada do último domingo, 20, após participar de uma festa na casa de eventos Arena Fest.

A roupa, o tênis, relógio, fita do evento no pulso confirmam o que a família já acreditava ser o corpo de Weslei no local.

Policiais militares estiveram preservando o local e uma equipe dos bombeiros militares também foram acionados. 

O corpo foi removido para o IML para a realização de de necropsia. Há suspeita de que o mesmo teria sofrido violência.

O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, teve uma agenda intensa em Luis Eduardo Magalhães, no oeste baiano, quando se reuniu com grupo de mulheres da cidade que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Foi muito importante participar desse movimento com estas mulheres que são verdadeiras guerreiras. Sabemos que o oeste baiano é um importante pólo de apoio ao nosso presidente, e o movimento de mulheres sabe identificar quem realmente defende os nossos valores e a nossa comunidade", disse o vereador Alenxandre Aleluia, que também cumpriu agenda em Barreiras, em Correntina e em Mansidão no final de semana.

O vereador destacou a importância ainda de fortalecer a economia da região. "O deputado Eduardo Bolsonaro, na mensagem que enviou para Luís Eduardo Magalhães, salientou a importância de apoiar os produtores daqui, que produzem alimentos e também trazem desenvolvimento à região e ao estado", comentou Aleluia.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Cristópolis que suspenda, pelo prazo de 30 dias, o concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde e formação de cadastro reserva em razão de irregularidades no edital. Segundo o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, autor da recomendação, o edital n. 001/2021 foi omisso acerca da isenção de pagamento da taxa de inscrição em prol das pessoas hipossuficientes.

“Isso fere o princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos, porque a condição de pobreza ou hipossuficiência econômica não pode ser critério diferenciador e excludente para aqueles que queiram ingressar no serviço público”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que também há evidências de irregularidades na cobrança de taxa à parte para o candidato permanecer no cadastro reserva. Além disso, o MP orienta que o Município não deve nomear candidatos aprovados no concurso público e, em até 30 dias, deve anular o processo seletivo efetuando o desligamento de candidatos convocados e empossados, em virtude das irregularidades no edital.

“Caso entenda conveniente a realização de novo concurso público para admissão de agentes comunitários de saúde, o novo edital não deve reproduzir cláusula impondo o pagamento de taxa à parte para o candidato figurar no cadastro e deve prevê hipóteses de isenção de pagamento da taxa de inscrição às pessoas hipossuficientes”, ressaltou o promotor de Justiça.

A Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) celebra mais um avanço em direção à segurança jurídica envolvendo as terras da Coaceral, em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. “Foi dado um importante passo para a devolução das terras aos produtores, o que trará mais facilidade em operações como a concessão de financiamentos para o plantio, por exemplo”, afirma o advogado da Aprochama, Osmar Serraglio.

A Aprochama pediu formalmente ao TJBA, por meio de seus advogados, que julgue definitivamente o mérito dos processos que discutem a propriedade e a posse das terras da Coaceral – cuja disputa deu origem à Operação Faroeste.

No dia 15 de fevereiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anulou decisão da juíza Eliene Simone Silva Oliveira, que havia bloqueado as matrículas 726 e 727, origem das propriedades de cerca de 200 agricultores da região. Além de bloquear as matrículas dos produtores, a decisão da juíza havia determinado a validade de outra matrícula, a de 1037, tendo como proprietário José Valter Dias. Como a Operação Faroeste demonstrou, a transferência de cerca de 366 mil hectares de terras (área da matrícula 1037) para um único proprietário fez parte de um grande esquema de corrupção envolvendo setores do Judiciário baiano.

Agora, o TJBA restabeleceu a validade das matrículas dos produtores e anulou a matrícula que seria atribuída a José Valter Dias. A Corte apontou na decisão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também já havia se manifestado pelo restabelecimento das matrículas dos produtores.

Apesar do avanço em relação à definição da propriedade, o Judiciário ainda precisa esclarecer de forma definitiva sobre a posse da área. Embora os agricultores estejam no local desde a década de 1980, a posse também foi pleiteada por José Valter Dias e ainda não há posicionamento final do Judiciário sobre essa questão.

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Com o objetivo de fomentar a música e a produção dos agricultores do município, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio das secretarias de Indústria e Comércio e Cultura, lançou o Programa 'Tem Música na Feira', que estreia nesta terça-feira (22), às 18h, na Feira do Mimoso 2.

Serão duas horas de música ao vivo, que vai movimentar o espaço e atrair o público, para conhecer a produção da agricultura familiar local.

Atualmente, 43 famílias tiram parte de sua renda no trabalho na Feira. Com a iniciativa, a expectativa é de que aumente o movimento no local.

Em entrevista que foi ao ar na segunda-feira (21), no Globo News, o governador Rui Costa não cravou a candidatura de Jaques Wagner ao Governo do Estado e voltou a colocar o seu nome à disposição para disputar o Senado nas próximas eleições.

“Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, disse o chefe do Executivo baiano.

Na ocasião, Rui ainda reforçou que o anúncio da chapa deve ser feito no dia 13 de março, mas que a decisão definitiva pode sair ainda nesta semana, em meio as reuniões que devem acontecer para discutir o assunto.

Na semana passada em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria deslocado para a candidatura ao Palácio de Ondina.

Na noite de ontem, segunda-feira, 21, por volta das 20h30, ocorreu um auto de resistência no bairro Anita Borges Teixeira, na cidade de Riachão das Neves.

Segundo informações, policiais militares da RONDESP OESTE avistaram um homem caminhando na rua; ele ao perceber a presença das viaturas começou a correr.

Sem entender o motivo da reação, as guarnições fizeram o acompanhamento, e ao aproximar foi dada voz de parada. Nesse momento, o individuo sacou uma arma de fogo e atirou.

Como forma de repelir a injusta agressão, foi feito o revide por parte dos policiais, logo em seguida, perceberam o homem alvejado caído ao solo. De imediato, foi feito a prestação de socorro até o hospital da cidade, sendo constatado o óbito.

Foi constatado que o indivíduo identificado por Alessandro possuia um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.

O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta abrange todas as patologias declaradas e classificadas como epidemia ou pandemia.

"Exigir que os eleitores estejam vacinados é um sinal do compromisso nacional com a saúde pública e o bem-estar do povo brasileiro", argumenta o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta.

"Diversos países já adotam o passaporte vacinal, que consiste na exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a alguns serviços ou atividades", complementa.

O projeto altera a Lei das Eleições.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do estado em que se localizar.

Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.

No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas para arrecadar fundos para sua manutenção.

Para a legalização do jogo do bicho, o substitutivo exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Gestão de Controle (SGC).

Cultura

Também na pauta estão dois projetos prevendo mais dinheiro para o setor cultural. O Projeto de Lei Complementar 73/21, apelidado de Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

A proposta, de autoria do Senado, estabelece que a maior parte da verba (R$ 2,797 bilhões), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual.

O restante (R$ 1,065 bilhão) deverá ser usado para o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; para apoiar cursos, produções ou manifestações culturais; ou desenvolver espaços artísticos e culturais.

Já o PL 1518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

O texto, assinado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas; realização de inventários de manifestações culturais sob risco de extinção; concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior; aquisição de imóveis tombados; manutenção de grupos, companhias e orquestras; e serviço educativo em museus, centros culturais e bibliotecas.

Fiscalização do mercado

O primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes.

A taxa custeia as atividades de supervisão e fiscalização legalmente atribuídas à CVM e é devida por pessoas físicas e jurídicas que fazem parte do mercado de valores mobiliários, tais como as companhias abertas (S.A.) nacionais e estrangeiras, corretoras, bancos, fundos de investimentos, distribuidoras, securitizadoras e até assessores de investimentos e auditores independentes, entre outros.

Pelo substitutivo preliminar do relator, deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), a multa de mora (pelo atraso no pagamento) seguirá a legislação aplicável aos tributos federais em vez de 20% ou 10% se o pagamento ocorresse até o mês seguinte ao do vencimento, como consta da MP original.

Na tarde desta segunda-feira, 21, após receber informações da central 153, os guardas civis municipais  se deslocaram em uma ocorrência na antiga rodoviária, sobre um possível espancamento em um individuo do sexo masculino, na cidade de LEM.

Ao chegar no local, foi informado a guarnição que o indivíduo teria subtraído uma carteira do motorista de uma Van, que faz linha de Luís Eduardo Magalhães, para cidade de Barreiras.

Após sentir falta da carteira, o condutor saiu a procura do suspeito, sendo o mesmo alcançado e por pouco não foi linchado, se a GCM não tivesse agido rápido e chegado a tempo.

O indivíduo foi socorrido pra UPA e após atendimento médico, foi conduzido ao DISEP, juntamente com o motorista.

O Hospital do Oeste (HO) reitera que a reorganização do fluxo de atendimentos da pediatria se mantém.

Contudo, devido a necessidade de reestruturação do município, os atendimentos de demanda espontânea da emergência pediátrica serão mantidos para os casos de maior urgência.

Ressaltamos que as demandas de baixa complexidade deverão ser atendidas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Exemplos de atendimentos de baixa complexidade:

Dificuldade respiratória que já melhorou há 24 horas;

História de febre que já melhorou há 24 horas

Dor de ouvido sem febre;

Troca de curativos e retirada de pontos;

Feridas sem sinal de infecção;

História de vômitos com melhora há 24 horas;

Dor abdominal de baixa intensidade ou com duração maior que 4 dias;

Suspeita de intoxicação com sinais vitais normais de criança ativa;

Dentre outras causas que não requerem atendimento de urgência.

Nesta segunda-feira, 21, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2021, no Plenário Aroldo Cavalcante, na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes o secretário e a subsecretária de Saúde, Melchisedec Neves e Jamile Rodrigues, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilvan Ferreira, coordenadores e apoiadores da Rede de Atenção à Saúde do município. A apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2021 foi conduzida pelas assessoras técnicas, Maria Messias e Ivana Carinhanha.

O RDQA é um instrumento de monitoramento e acompanhamento do desempenho da Programação Anual de Saúde – PAS. O relatório contém os dados referentes aos recursos aplicados no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, bem como, as ações e produções realizadas nos serviços da Rede municipal de saúde.

Os indicadores de saúde apresentados evidenciam os avanços alcançados no ano de 2021, destacando que nesse quadrimestre, houve a ampliação da rede física prestadora de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, que era de 78 unidades de saúde, e agora, passou a ser 180 unidades, comparando os estabelecimentos de saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, por tipos de gestão, no período de 2017 a 2021.

Na Atenção Básica, atendimentos individuais, odontológicos, visitas e atendimentos domiciliares, atividades coletivas, procedimentos consolidados, dentre outros, resultaram em um total de 645.771 atendimentos. Em relação às despesas com o enfrentamento da COVID-19, até o terceiro quadrimestre o município aplicou com recursos próprios o valor de R$ 3.139.645,90.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, o avanço nos indicadores foi extremamente positivo. “Nós que acompanhamos as contas e apresentações dos dados, presenciamos hoje a evolução que houve nos indicadores, mais importante que apresentar as metas novas alcançadas, é apontar as estratégias a serem desenvolvidas para alcançar as demais. Quero parabenizar as assessoras técnicas por esse novo formato de apresentação onde traz ainda mais clareza na apresentação dos dados”, destacou Gilvan Ferreira.

Em seu discurso, o secretário de Saúde destacou a importância dessa prestação de contas à população e a continuidade dos trabalhos com o objetivo de humanizar, ainda mais, a saúde no município.  “O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é de fortalecer as ações e criar estratégias para continuar avançando positivamente nos indicadores até o fim de 2022. Reforço o comprometimento da gestão em potencializar os serviços e indicadores para proporcionar à população uma saúde cada vez mais humanizada, integrada e inovadora”, ressaltou o secretário de saúde, Melchisedec Neves.

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