Na noite do último sábado, 12, por volta das 19h, o baianopolense Carlos Rodrigues da Rocha, 44 anos, morreu após ser vítima de uma acidente de trânsito em uma estrada vicinal na zona rural do município de Baianópolis.

Segundo informações, o mesmo sofreu uma queda de moto, por estar sem capacete, acabou atingindo a cabeça numa pedra, vindo a óbito no local.

A PM registrou o acidente e o corpo removido pelo rabecão após perícia para o IML de Barreiras onde passou por necropsia.

Quase dois anos após sair do Senado, o projeto das fake news ainda não tem relatório para ser votado na Câmara dos Deputados, fator que, somado à resistência de líderes da base e da oposição e ao prazo para entrada em vigor do texto, deve anular qualquer impacto sobre as eleições de 2022.

O projeto foi aprovado pelos senadores no final de junho de 2020, quando o país e o Congresso estavam com as atenções voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Logo que chegou à Câmara, o então presidente, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), colocou o texto entre suas prioridades e disse que pretendia votá-lo até o final de julho daquele ano.

Maia escolheu o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) como coordenador dos debates sobre o tema. Ataques de bolsonaristas, críticas de especialistas em direito digital e as eleições municipais, entre outros pontos, travaram as discussões da proposta. 

Em junho do ano passado, o sucessor de Maia, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para retomar as negociações. O relatório final do colegiado foi votado em dezembro e, desde a volta do recesso parlamentar, no mês passado, Orlando Silva tenta costurar um consenso mínimo com deputados, senadores e o governo.

A ideia inicial é entregar um parecer até o fim de março.

No entanto, a resistência persiste. Há divergências em torno da rastreabilidade (meios de identificar a origem de um conteúdo enviado), da transparência do algoritmo (por que alguns perfis ou textos têm alcance maior que outros), remuneração do conteúdo jornalístico e extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), diz que está difícil alcançar consenso e que aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) "não querem que avance nada que possa coibir a ação deles".

No Senado, que terá a palavra final sobre o projeto, também não deve haver uma tramitação simples.

Um dos autores do texto, o senador sergipano Alessandro Vieira (que neste fim de semana anunciou saída do Cidadania), considera que o parecer que saiu do grupo de trabalho da Câmara tem uma série de complicadores.

"Já é um projeto difícil, e a escolha que ele fez, na minha visão, aumentou o grau de complexidade, particularmente o que fala de publicidade, a questão do trabalho jornalístico", disse.

Para ele, o mais urgente é regulamentar ferramentas que podem gerar distorção na rede, como o uso de perfis falsos e robôs.

"Em nenhum momento você tem uma descrição do que é fake news, do que é desinformação. A gente [Senado] descreve ferramentas, comportamentos inautênticos, e a gente cobra a correção disso. E coloca responsabilidade na mão de quem tem dinheiro e estrutura para fazer, que são as empresas, até porque elas já fazem."

Vieira vê uma interferência grande de empresas na Câmara.

Além da dificuldade de negociação natural no Congresso, há ainda outro obstáculo para que as medidas sejam aplicadas para as eleições de outubro: o prazo estipulado pelo próprio texto.

O artigo que obriga plataformas a adotarem medidas para impedir o funcionamento de robôs não identificados e a apontar conteúdo impulsionado e publicitário pago, por exemplo, só entra em vigor 180 dias após a publicação da lei --ou seja, ainda que o atual texto fosse aprovado na Câmara e no Senado até o fim de março, as regras só valeriam a partir de outubro.

No mesmo artigo há dispositivo que determina que plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas adotem medidas técnicas que viabilizem a identificação de contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana.

Outro dispositivo que também só entra em vigor seis meses após a publicação da lei é o que estabelece que aplicativos limitem o encaminhamento de mensagens ou mídias para vários destinatários.

O WhatsApp já restringe os envios e também limita a quantidade de usuários dentro de um grupo a um máximo de 256. No Telegram, que descumpre ordens judiciais no Brasil, não há restrição aos encaminhamentos e os grupos podem ter até 200 mil pessoas. A aprovação da lei ajudaria a uniformizar esse ponto.

O prazo de 180 dias também seria aplicado à obrigatoriedade de que as big techs identifiquem os conteúdos impulsionados e publicitários, de forma que a conta responsável pelo anúncio seja revelada. Além disso, buscadores também devem identificar conteúdos publicitários, de maneira que usuários tenham acesso a um nome e a um meio de contato fornecido pelo anunciante.

As plataformas que oferecerem serviço de impulsionamento de propaganda eleitoral ou de conteúdos que mencionem candidato, coligação ou partido devem disponibilizar aos usuários todos os anúncios impulsionados. Será preciso informar valor total gasto na propaganda impulsionada, identificar o CNPJ ou CPF do anunciante e características gerais da audiência contratada, entre outros dados.

"Quando você tem a informação desse valor que vem de um determinado grupo, você consegue identificar ou pelo menos puxar um rastro de investigação sobre quem são os financiadores desse tipo de informação", afirma a advogada Valéria Paes Landim, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Landim participa do Observatório da Transparência Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"A falta de norma efetiva para poder coibir esse espalhamento de notícia falsa tem potencial altíssimo de trazer um resultado não desejado ou desinformado para as eleições deste ano", continua.

"Se esse projeto de lei não for aprovado a tempo, possivelmente nós teremos um cenário muito pior e mais caótico do que foi visto em 2018, que foi um escândalo."

Outros trechos do projeto têm um prazo menor, de 90 dias a partir da publicação, para começarem a valer. Um deles, que estende a imunidade parlamentar a redes sociais, é citado como preocupante pelo advogado Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital.

Ou seja, manifestações de deputado e senadores em redes sociais seriam protegidas por lei. Hoje, a imunidade parlamentar disposta pelo artigo 53 da Constituição diz que os congressistas "são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

"No cenário eleitoral, em uma arena eleitoral, isso pode ser um desastre", afirma.

"Os deputados são candidatos e concorrerão com pessoas que não são deputados. As redes sociais de determinados candidatos terão muito mais benefício, proteção e também limite, como não poder excluir seguidor, mas, ao mesmo tempo, os adversários dele não terão essa proteção."

Para o advogado, a mudança mexe na principal coluna do sistema eleitoral, que é a igualdade de condições. "A isonomia nunca é perfeita, mas a gente deveria sempre buscá-la, e não ampliar a desigualdade entre os candidatos."

Marcelo Weick Pogliese, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), avalia ainda que algumas regras do texto seriam desnecessárias caso fosse aprovado o Código Eleitoral parado no Senado.

"Minha preocupação é que, se você tem um projeto de Código Eleitoral tramitando e se o objetivo é ter a conjunção de todas as regras em matéria eleitoral no Código, o ideal é que essa matéria também fosse enfrentada no Código, e grande parte está sendo enfrentada no Código", diz.

"Tem muita coisa que está repetida. Tem muitas ferramentas de contenção da desinformação que já estão no Código Eleitoral."

O afastamento do vice-governador João Leão (PP) do grupo governista seguirá um rito. Primeiro, nesta segunda-feira (14), todo o PP entrega os cargos no governo.

Depois, na quinta ou sexta-feira, o rompimento com o governador Rui Costa (PT) será anunciado. Leão fechou o apoio unânime do partido à sua decisão de apoiar ACM Neto (DEM) à sucessão.

Todos acham que o senador Jaques Wagner (PT) não poderia ter feito maior desfeita ao vice ao ter anunciado pela imprensa que Rui ficaria no mandato até o final e não entregaria o governo a ele, como haviam acordado.

Leão será candidato ao Senado de Neto, posição que havia lhe sido bloqueada na chapa governista com o apoio de Wagner e Rui à candidatura à reeleição de Otto.

O PP tem as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, ocupada pelo próprio Leão, além da Bahiapesca e de, segundos os deputados, duas centenas de cargos.

O boletim epidemiológico divulgado neste domingo (13) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), registra 2.511 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 135 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 287 recuperados (+0,02%) e mais 2 óbitos. Dos 1.518.238 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.486.241 já são considerados recuperados e 29.486 tiveram óbito confirmado. Segundo a Secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.781.163 casos descartados e 326.026 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 62.555 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinados

Até o momento temos 11.429.169 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.436.141 com a segunda dose ou dose única e 4.170.943 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 689.745 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 40.867 já tomaram também a segunda dose.

Leitos

Dos 1.311 leitos ativos no estado, 368 estão ocupados, o que representa uma taxa geral de ocupação de 28%. Dos leitos disponíveis na Bahia, 538 são para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e, neles, 28% (150) estão ocupados. Já os leitos de UTI pediátrica a ocupação atinge a marca de 66%, com 29 das 44 unidades ocupadas. As unidades de enfermaria adulto, na Bahia, estão com 22% da ocupação, e a pediátrica com 57% de ocupação. Em Salvador a ocupação geral de leitos é de 40%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto para as próximas eleições e, por conta disso, o PT decidiu antecipar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta voltar à presidência após 12 anos. A formalização da candidatura de Lula deve ser antecipada para o início de Abril, em evento agendado para acontecer em São Paulo ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin (sem partido).

A ideia é que o evento aconteça junto ao fechamento da janela partidária, que encerra no dia 1° de abril. Dessa maneira, o anúncio acontece com todas as movimentações devidamente finalizadas - inclusive a de Alckmin, encaminhado para se filiar ao PSB, mas também em negociações com o PV.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann conversou com Lula que é necessário colocar a campanha na rua o quanto antes para frear a subida de Bolsonaro, principalmente na região Nordeste.

Rui Costa é o responsável por trazer João Leão de volta para a base petista

As negociações continuam. Governador da Bahia e responsável por conduzir a conciliação com o vice, Rui Costa (PT) ofertou a João Leão (PP) a chefia da coordenação da campanha de Lula na Bahia. A proposta não foi bem aceita pelas hostes. O Progressistas seria uma espécie de “rainha da Inglaterra” e promoveria saia justa com o PP nacional.

A oferta é parte da negociação encabeçada por Rui para trazer Leão de volta à chapa governista. A relação entre as partes está abalada desde o anúncio feito pelo senador Jaques Wagner (PT) apontando que Rui vai cumprir o mandato até o final, rompendo um acordo feito anteriormente e que previa João Leão governando a Bahia durante 9 meses enquanto Rui tentava uma cadeira no Senado após renúncia planejada.

Em entrevista ao site Bahia.ba, o vice-governador admitiu mágoa com a base petista e declarou que vai anunciar decisão sobre o futuro político nesta semana.

Segundo Leão, Wagner o convidou para assumir o governo quatro dias antes da entrevista que deu à rádio Metrópole anunciando a manutenção de Rui no Palácio de Ondina e se mostrou surpreso com a declaração. Leão só soube da reviravolta pelo rádio e ficou chateado. Wagner, posteriormente, fez um pedido de desculpas público.

Mesmo com o pedido, Leão seguiu chateado. A oposição viu uma oportunidade de levar um forte aliado político para o seu lado e começou a fazer cortejos públicos ao vice-governador, na intenção de levá-lo para o lado de ACM Neto (União Brasil).

Celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, o Dia Mundial do Rim tem por objetivo aumentar a conscientização sobre doenças renais e a necessidade de estratégias para a prevenção, promoção e gerenciamento dessas condições. No Brasil, o transplante de rim representa cerca de 70% do total de transplantes de órgãos, sendo que 90% são financiados integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em números absolutos, o país ocupa a terceira posição mundial entre os maiores transplantadores de rim. Ano passado, foram registrados 4.828 procedimentos do tipo. Estima-se que existam 850 milhões de pessoas com doença renal no mundo, em decorrência de diversos fatores. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham doenças renais.

Atualmente, existem 729 estabelecimentos de saúde habilitados na alta complexidade para cuidado de doenças renais crônicas no SUS, com oferta de hemodiálise, diálise peritoneal e cuidado do pré-dialítico. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, investiu R$ 3,2 bilhões em tratamentos relacionados a essas doenças.

Características

Fundamentais para o funcionamento do corpo, os rins têm como função básica filtrar o sangue e auxiliar na eliminação de toxinas do organismo. Os rins são dois órgãos de cor marrom-avermelhada, localizados em ambos os lados da coluna vertebral, na região lombar, logo abaixo do diafragma, por trás do fígado e estômago. Eles são caracterizados pelo formato de feijão e medem, cada um, cerca de 12 centímetros de comprimento por 6 centímetros de largura e 3 centímetros de espessura, pesando aproximadamente 150 gramas.

Por serem um par, os rins podem ser doados tanto em vida quanto após o falecimento, já que a função renal pode ser mantida por um único rim, sem que isso cause prejuízos à saúde do doador.

O transplante renal é recomendado para pacientes com insuficiência irreversível – quando os rins perdem as funções básicas – normalmente provocada pelo avanço de uma doença renal crônica. Em geral, esse tipo de condição não apresenta sintomas significativos nos estágios iniciais, mas se não tratada corretamente pode evoluir para quadros graves, como insuficiência renal, em que o paciente necessita de tratamentos como a diálise e o transplante renal.

Causas

As doenças renais crônicas estão diretamente relacionadas a estilos e condições de vida. Alimentação saudável, exercícios físicos regulares e ingestão de bastante água ajudam a evitar essas condições. Tratar e controlar os fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as principais formas de prevenir doenças renais. O diagnóstico precoce ajuda a evitar o avanço da doença na maioria dos casos.

Linha de cuidado

Em fevereiro, o Ministério da Saúde desenvolveu um material para ajudar profissionais de saúde, gestores públicos e a população a identificar e tratar a doença renal crônica em adultos. As informações estão disponíveis na plataforma Linhas de Cuidado, ferramenta interativa criada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que reúne orientações sobre oito temas em saúde: acidente vascular cerebral (AVC); hipertensão arterial sistêmica; HIV/aids e obesidade (todos em adultos), além do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças e do diabetes mellitus tipo 2, hepatites virais e tabagismo em qualquer idade. Mais 17 temas estão em desenvolvimento.

Na página é possível consultar protocolos, diretrizes e normas técnicas estabelecidos pelo ministério e pelas secretarias estaduais e municipais de saúde relacionadas aos temas já disponíveis.

Reajuste

Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde reajustou em 12,5% os valores para custeio de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo SUS. O impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões, dos quais R$ 369,9 milhões são para hemodiálise e R$ 31,1 milhões para diálise peritoneal e contempla, diretamente, os pacientes renais crônicos em todo o Brasil.

A Bahia foi o estado do Brasil que mais registrou aumento no preço da gasolina nesta semana. O levantamento foi pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e analisou o período entre 6 e 12 de março.

Dentro desse intervalo, no território baiano, houve uma elevação de 9,89%, para R$ 7,691 o litro. Já o etanol subiu 1,7% nos postos baianos, para R$ 5,47 o litro.  O valor do renovável está mais próximo da paridade técnica e ficou em um nível equivalente a 71% do valor do combustível fóssil.

A maior alta do etanol ocorreu em Goiás, onde o litro do produto subiu 5,63%, para R$ 4,769 o litro. Como a gasolina também teve alta expressiva, de 4,27%, e o biocombustível já vinha registrando vantagem nas bombas nas semanas anteriores, o renovável ainda oferece vantagem, com uma correlação de 68% para o preço do derivado fóssil.

De acordo com o levantamento, a gasolina subiu em 20 unidades federativas do país, e o etanol hidratado, que compete com o derivado fóssil nas bombas, em 13 e no Distrito Federal.

Nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, o preço do litro do etanol chegou a ficar R$ 2 abaixo do valor da gasolina. Para alguns analistas, diferenças expressivas acabam estimulando a migração do consumo da gasolina para o etanol, mesmo que a correlação não seja favorável ao consumo do biocombustível.

Na madrugada de hoje, domingo, 13, uma colisão entre um carro de passeio e uma moto, deixou uma vítima morta na BR 242, após o Trevo que dá entrada para o município de Baianópolis, já no município de Cristópolis.

Segundo informações, o condutor da moto, teria invadido a contramão, colidindo contra um carro não identificado que seguia no sentido contrário.

O motociclista, identificado por Valderi Antonio Ribeiro de 35 anos, natural de Angical/BA, ficou gravemente ferido, teve fratura no membro inferior, sendo socorrido, primeiramente por uma equipe do SAMU de Baianópolis e em seguida, por uma equipe avançada do SAMU de Barreiras, mas no caminho para o Hospital do Oeste, não resistiu e veio a óbito.

O corpo foi removido para o IML de Barreiras, para ser necropsiado.

Na noite de ontem sábado, 12, pouco depois das 22h, um homem identificado como Cleber José de Freitas, de 37 anos, natural de Irecê/BA, foi morto a tiros, próximo a um antigo estabelecimento comercial localizado na avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz, em LEM.

De acordo com informações, Cleber foi executado por um homem ainda não identificado, que em seguida fugiu. O SAMU ainda foi até o local, mas só pôde atestar o óbito da vítima.

A Polícia Militar guardou o local do crime, até a chegada do DPT e da Polícia Civil, que irá investigar a autoria e motivação do crime.

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, por meio do Programa Acessuas Trabalho, realizou nessa quarta-feira (09), oficinas temáticas sobre a elaboração de currículos e entrevistas com a diretora Denise Mesquita e, sobre Direito Trabalhista com a advogada Simone Souza. A ação aconteceu no espaço do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS V, no bairro da Vila Amorim, e o público alvo foram as pessoas assistidas pela unidade, de 14 a 64 anos.

Também participaram da atividade, Marluce Rodrigues e Lidiane Costa, representando a Casa do Trabalhador, para a realização do pré-cadastro dos interessados em busca de oportunidade no mercado de trabalho.

De acordo com a secretária de Assistência Social e Trabalho, “O programa busca promover desenvolvimento pessoal e profissional, gerando autonomia das famílias e dos usuários da Assistência Social, através de ações voltadas para a garantia de direitos e cidadania. Os interessados em participar do Programa Acessuas Trabalho, devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de seu bairro”, destacou Karlúcia Macêdo.

No início da noite deste sábado, 12, por volta das 18h15, um motociclista foi atingido por um veículo na BR 020, na altura do Rio de Pedras, em LEM. De acordo com informações, o motociclista trafegava sentido Roda Velha quando foi atingido por um veículo desconhecido, cujo o condutor evadiu-se do local sem prestar socorro.

Ferido, o motociclista foi socorrido pelo SAMU para a UPA.

Ocorreu ontem, sexta-feira, 11, na sede da APLB-Sindicato, Núcleo de Riachão Das Neves, uma nova assembleia geral para tratar a respeito das demandas dos trabalhadores da educação básica municipal.

Na ocasião, a categoria foi informada acerca da notificação recebida pela entidade sindical, enviada pelo Ministério Público do Estado Da Bahia, para comparecer em uma reunião designada para o dia 14 de março de 2022, segunda-feira, as 10h, que terá como tema o piso salarial nacional dos profissionais do magistério e onde também estarão os representantes da gestão pública de Riachão Das Neves.

Consultada sobre eventuais propostas de reajuste, a categoria deliberou em permanecer na luta pela fixação do aumento em 33,24%, conforme estabelecido pelo Governo Federal e se encontra esperançosa de obter uma boa resposta na audiência que ocontecerá na segunda-feira.

No início da noite de hoje, sábado, 12, ocorreu um auto de resistência, no bairro da Cascalheira, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, um adolescente identificado pelo prenome de "Rominho" resistiu a abordagem e apreensão da Polícia Militar, e no revide, acabou sendo alvejado a tiro, sendo socorrido para o Hospital do Oeste, mas não resistiu e veio a óbito.

Rominho é acusado por vários furtos e roubos no bairro Vila Amorim e outros locias próximos. O corpo será removido para o IML onde passará por necropsia.

Na tarde de hoje, sábado, 12, ocorreu uma colisão de um veículo GM Corsa contra um muro nas proximidades ao Barrocão, no município de Barreiras.

Segundo informações, havia duas pessoas a bordo do veículo quando o condutor, ao tentar desviar de uma caminhonete, acabou perdendo o controle e colindo violentamente contra o muro de um imóvel.

Uma equipe do SAMU esteve no local e socorreu as duas vítimas que tiveram ferimentos. Policiais militares registram o acidente de trânsito e o corpo de Bombeiros ajudou na retirada das vítimas do veículo.