O objetivo da ronda nas Escolas é oferecer total apoio às escolas, dar suporte e orientação aos funcionários e acompanhar de perto as possíveis ocorrências. A Operação Ronda Escolar garante a proteção das escolas e a segurança de alunos, professores e funcionários nas áreas internas e externas das unidades escolares.

Em muitos casos, a simples presença dos nossos GCMs, contribui para inibir ações criminosas em áreas próximas das escolas. As ações nas escolas continuarão durante o ano letivo

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Nas últimas 24 horas, 20 óbitos em decorrência da Covid-19 foram contabilizados

A Bahia registrou 1.664 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.352 casos ativos, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Seasb) divulgado nesta terça-feira (15).

Desde o início da pandemia, foram contabilizados 1.519.949 casos da doença, com 29.521 obtidos em decorrência de complicações da Covid-19, sendo que 20 foram registrados nas últimas 24 horas.

Vacinação

Ainda de acordo com a Sesab, na Bahia são 11.415.639 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.440.811 com a segunda dose ou dose única e 4.250.923 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 708.511 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 45.227 já tomaram também a segunda dose.

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A Polícia Civil da Bahia decidiu, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (15), entrar em estado de greve. O anúncio aconteceu durante uma manifestação dos servidores realizada em frente a Secretaria de Segurança Pública, na Piedade. Cerca de 700 policiais estiveram presentes no ato.

A categoria afirma que o Governo da Bahia descumpriu uma decisão judicial que determinava que o Estado se reunisse com os policiais a cada 30 dias para discutir reivindicações e propostas do grupo.

Durante a assembleia, os policiais decidiram sobre o cronograma a ser seguido nos próximos dias, caso não haja acordo entre a classe e o governo. Entre os dias 18 e 21 de março serão entregues as chaves das celas de custódia das delegacias baianas, viaturas e coletes sem condição de uso.

A partir da próxima sexta-feira (25), os delegados irão entregar os cargos e suspender as operações policiais durante 30 dias em todo o Estado. Desde esta segunda-feira (14), eles decidiram pela suspensão do cumprimento de mandados e novas representações de medidas cautelares.

“A situação do Policial Civil da Bahia não é nada confortável, passamos vergonha o tempo todo, não temos estrutura de trabalho, ganhamos salários baixíssimos, ficamos para trás dos outros estados do nordeste e do país. Por fim, o governo oferece um reajuste de 4% é inadmissível, preciso é que o governo retome o diálogo sobre salário de nível superior, cumprindo a lei e devolvendo dignidade para a categoria ou então é greve”, frisou Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc.

Uma operação de crédito para as distribuidoras de energia elétrica, a ser financiada por um grupo de bancos públicos e privados, vai resultar em uma nova taxa extra para o consumidor.

A manobra foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e havia sido determinada por  medida provisória e um decreto presidencial.

A operação visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021.

O novo empréstimo ao setor elétrico será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia por meio de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.

A primeira parte do empréstimo será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. Segundo a Aneel, o valor deverá cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão); a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

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Complexo Industrial de Produção de Fertilizantes, localizado em Luís Eduardo Magalhães 

Complexo Industrial de Produção de Fertilizantes, localizado em Luís Eduardo Magalhães | Foto: Divulgação Galvani

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia está trazendo diversas consequências por todo o mundo. Dentre elas, a dependência brasileira por fertilizantes é motivo de preocupação, principalmente para o agronegócio. Na Bahia, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), possui atualmente cinco projetos relacionados à pesquisa do fosfato – base de um dos principais fertilizantes de origem mineral – e são ações como essa que podem ajudar a amenizar o grande volume de importações.

Hoje, tanto a produção de rocha fosfática como a produção de fosfato são lideradas pela China, e o Brasil, importante consumidor, ocupa apenas a sétima posição entre os produtores, com um volume produzido de cerca de 1,8 milhões de toneladas, tendo importado 3,4 milhões de toneladas em 2021, para suprir o consumo interno. Já em relação ao potássio, o país produziu apenas 210 mil toneladas em 2021, não ocupando posição de destaque entre os produtores, tendo que importar mais de 250 mil toneladas para suprir o mercado interno. A liderança mundial da produção de potássio no ano passado ficou com o Canadá, a Rússia, a Bielorússia e a China, que juntas, produziram cerca de 37 milhões de toneladas em 2021, o que representou 80% da produção mundial.

Contudo, a CBPM, única empresa estatal brasileira de pesquisa mineral, possui, atualmente, cinco projetos relacionados à pesquisa fosfato, sendo que três já estão licitados e dois novos projetos estão em fase inicial de pesquisa. Em 2021, a empresa iniciou dois projetos que também tem o fosfato como substância de interesse: o Projeto Verificação e Alvos Geofísicos – Oeste da Bahia (Fase II), localizado no contexto dos municípios de Correntina, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, principal corredor agrícola do estado; e o Projeto Reavaliação das Potencialidades Minerais – Bacia de Irecê (Fase II), ambos em fase de identificação de alvos para evolução do programa de pesquisa mineral.

Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, o investimento em pesquisa é essencial para que o Brasil reduza a necessidade de importação de fertilizantes, produto que é essencial para o agronegócio e consequentemente para a economia do país. “Investimentos como os que estão sendo feitos pela CBPM são de grande importância para a ampliação da produção de fertilizantes. Essa dependência brasileira é inadmissível e insustentável e precisamos reverter essa situação investindo políticas públicas – de médio e longo prazo – eficientes, em pesquisa, em tecnologia e aproveitando de forma sustentável a nossa diversidade mineral”, pontuou.

Na Bahia, a única empresa mineradora de fosfatos em operação é a Galvani Fertilizantes, que produziu pouco mais de 210 mil toneladas de rocha fosfática no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, em 2021. Já no que se refere à produção de fertilizantes, a companhia produziu e comercializou 595 mil toneladas de fertilizantes, em 2021, a partir do Complexo Industrial de Produção de Fertilizantes, localizado em Luís Eduardo Magalhães, município do Oeste da Bahia.

Além da atuação em Campo Alegre de Lourdes, a empresa possui dois contratos com a CBPM, um de arrendamento no município de Irecê-BA, com capacidade para produzir cerca de 200 mil toneladas/ano de concentrado fosfático e um contrato de pesquisa complementar, mais recente, onde está previsto uma produção mínima de 80 mil toneladas/ano de concentrado fosfático no município de Caracol-PI.

No entanto, a produção brasileira está longe de suprir o mercado interno no que se refere aos produtos como por exemplo o nitrogênio, potássio e fosfato. Conforme dados do sistema Comex Stat, da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil é o maior importador de fertilizantes do mundo, sendo que, 23% dos adubos ou fertilizantes químicos importados em 2021 vieram da Rússia.

Situação que não é muito diferente em nosso estado, onde de acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aproximadamente 65% dos fertilizantes utilizados no estado vêm do exterior. Em nota, o titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), João Carlos Oliveira, disse que “houve um erro na política federal de incentivo à produção nacional de adubos e fertilizantes. Ficamos na mão das importações e isso não é bom, está longe de ser estratégico. Agora, com a guerra, esse fato externo, teremos que fazer uma arrumação de rota para minimizar os impactos em nossa agropecuária”. Ele ressalta, que por esse motivo, a SEAGRI montou um grupo de trabalho para buscar saídas rápidas para esse impasse.

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Na madrugada desta terça-feira, 15, por volta das 0h15, um homem identificado como Leonardo Oliveira Silva foi morto com um tiro na cabeça no Espetinho do Léo, localizado na Rua Paraíba, no centro de LEM.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava sentada em uma mesa com um outro rapaz quando um indivíduo se aproximou e efetuou um disparo de arma de fogo, fugindo em seguida fugiu em uma motocicleta sem identificação.

A Polícia Militar entregou a Polícia Civil o celular da vítima que poderá ajudar nas investigações.

A Polícia Civil e o DPT estiveram no local fazendo a perícia e a remoção do corpo para o IML de Barreiras.

Na noite de ontem, segunda-feira, 14, por volta das 20h20, policiais militares no município de Canápolis, prenderam um homem acusado por ter agredido e  ameaçado o filho, a filha e a esposa utilizando uma arma de fogo.

Segundo informações da vítima, seu pai havia ameaçado, tendo que sair de casa com receito de intimidação, sendo que a PM foi acionada e ao chegar na residência, a mãe da vítima, relatou que já teria sofrido também ameaça e que o agressor violentou a filha de 07 anos com uma tampa de caixa de água na cabeça e nas costas, sendo encaminhada para o hospital local.

O autor que estava na residência com sinais de embriaguez e tinha de posse uma espingarda tipo cartucheira, calibre 28, com munições, foi encaminhado, juntamente com os demais envolvidos e a arma de fogo, para a delegacia de polícia local de Santa Maria da Vitória.

Na tarde de ontem, segunda-feira, 14, por volta das 15h, uma grave colisão frontal entre dois veículos, deixou uma mulher morta, na BR 020, KM 249, no trecho entre a cidade de Posse/GO ao Distrito do Rosário no município de Correntina.

Segundo informações, a mulher identificada por Edna, morava em Correntina, trabalhava numa empresa em LEM, estava a bordo de um veículo GM Spin, quando seguia sentido Goiás, colidiu fortemente contra um veículo Toyota SW4 que seguia no sentido contrário.

A condutora do SW4, acabou ficando ferida e foi socorrida por terceiros para o Hospital, já a condutora do Spin, ficou presa as ferragens e morreu no local.

Edna tinha cinco filhos e o SAMU, bem como os bombeiros militares de Posse/GO, ajudaram no resgate do corpo.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 aves silvestres, em trecho do município de Barreiras, na Região Oeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta segunda-feira (14) , em frente a unidade operacional da PRF.

Ao abordarem dois ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais presos em gaiolas, demonstrando total falta de cuidados.

A primeira ocorrência foi registrada às 07h50, quando foram resgatados 03 (três) aves que estavam aprisionadas em gaiolas pequenas. O responsável pelos animais relatou que adquiriu os animais em São Paulo (SP) e pretendia levá-las para o estado do Ceará.

Já o segundo flagrante ocorreu por volta das 9h20, durante abordagem a um ônibus que seguia de Alta Floresta (MT) com destino a Fortaleza (CE). Ao subirem no ônibus e conversarem com os ocupantes, os PRFs decidiram aprofundar à fiscalização e após uma vistoria minuciosa, acabaram encontrando 01 pássaro que estava preso em uma gaiola.

O responsável pela ave, um homem de 22 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou o pássaro na cidade de Goiânia (GO) e que pagou 150 reais. Disse ainda que pretendia criar o animal.

Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

As aves foram encaminhadas ao órgão ambiental para adoção das medidas administrativas pertinentes.

O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Muitas das vezes, os animais precisam de cuidados veterinários, pois são vítimas da degradação ambiental e do tráfico. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Morreu na madrugada desta terça-feira (15), o diretor da Rádio Vale, Everaldo Jorge Soares de Jesus, aos 72 anos. Neste momento de dor, o Site Mais Oeste e o Blog do Sigi Vilares se solidarizam com todos os familiares e amigos desse profissional que marcou o cenário barreirense.

O Ministério Público Federal (MPF) deve ser acionado, nas próximas semanas, para investigar as suspeitas de fraude na matrícula da Fazenda Santa Maria, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. A propriedade é alvo de disputa judicial entre os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante e o fazendeiro José Raul Alkmim Leão. Os indícios de megagrilagem também estão sendo apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde os herdeiros ajuizaram, em 2020, pedido de anulação da matrícula da área de 382 mil hectares.

Segundo os herdeiros, a decisão de recorrer ao MPF se deve à lentidão da Justiça na investigação do pedido de anulação da matrícula da fazenda. Em junho de 2021, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu 30 dias à Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia para apurar o caso. Terminado o prazo, a Justiça baiana requereu mais tempo, ganhou outros 120 dias do CNJ e depois mais 60 dias, mas não concluiu apuração. Recentemente, o CNJ prorrogou por mais 90 dias o prazo de conclusão da investigação.

“A morosidade na investigação determinada pelo CNJ, que se arrasta com os seguidos pedidos de prorrogação de prazo feitos pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, está deixando os herdeiros do espólio descrentes e indignados com o Poder Judiciário. Então, eles estão buscando novos caminhos, como o Ministério Público Federal, para anular a matrícula da fazenda”, diz o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que representa o espólio.

Na ação, os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante informam que venderam a José Raul uma parcela de 36 mil hectares dos 382 mil hectares da Santa Maria. Porém, alegam, o fazendeiro obteve o registro de toda a propriedade, na Comarca da Justiça de Santa Rita de Cássia (BA), em 1980. José Raul rechaça a acusação e diz ser o legítimo dono das terras.

Novos indícios

O incômodo dos herdeiros com a demora da investigação na Justiça aumenta a partir do surgimento de novos indícios de fraude da matrícula. No início deste ano, eles descobriram que um juiz estadual da BA oficiou o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia para excluir da matrícula o aviso de que a Santa Maria estava sub-judice, invalidando decisão anterior da Justiça Federal.

“É estranho que um juiz estadual tenha se sobreposto a uma decisão da Justiça Federal e determinado a retirada do aviso de que a área estava sub-judice. Isso, em tese, permite que os ocupantes da fazenda obtenham crédito bancário, omitindo que ela é alvo de disputa judicial”, assinala o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que também pediu à Justiça da BA esclarecimentos sobre a atuação do juiz estadual no caso.

Ainda de acordo com os herdeiros do espólio, a investigação sobre o pedido de anulação da matrícula também é recomendada pelo ICMBio, que teria parte da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins – uma área de proteção ambiental – sobreposta à fazenda. Em trecho de recente manifestação sobre o caso, a partir de questionamento do Escritório Advocacia Bedran Associados, um representante do ICMBio sugere a realização de ação conjunta com o MPF para dar prosseguimento ao pedido de apuração do caso.

Essa não foi a primeira vez que um órgão federal se pronunciou sobre a suspeita de megagrilagem da Santa Maria. Em 2001 e 2013, a Superintendência Regional do Incra na Bahia notificou a Corregedoria do TJBA para que anulasse as matrículas em nome de José Raul por indícios de fraude.