A OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães vem à público, por meio da presente nota, considerando, sobretudo, o cenário local atual, se manifestar favorável à permanência do comércio local aberto, na forma do Decreto Municipal n. 250/2021, desde que respeitadas as medidas sanitárias, tais como: o uso de máscaras, de álcool em gel e o distanciamento social.

No entendimento da diretoria desta Subseção, até que sobrevenha eventual decisão judicial, dirimindo a prevalência do Decreto Estadual, de n. 20.260/2021 ou do Decreto Municipal, de n. 250/2021, prevalece o último, por sua especialidade e localidade, a rigor, inclusive, da parte final do art. 1o., do Decreto Estadual, de n. 20.260/2021.

Arthur José Granich
Presidente da Oab Subseção de Luís Eduardo Magalhães

A imunidade celular de pacientes recuperados da Covid-19 ou de pessoas vacinadas permanece mesmo contra as novas variantes do coronavírus. É o que mostra um pequeno estudo feito pela Universidade de San Diego, nos Estados Unidos (EUA). As informações são do portal Viva Bem, do Uol. 

"As informações apresentadas sugerem que a resposta das células T não é afetada pelas variantes", diz o estudo. As células T são responsáveis por produzir defesas no corpo. Os imunizantes avaliados na pesquisa foram os da Pfizer/BioNTech e Moderna. 

As células T não podem impedir a infecção provocada pelo vírus, porém evitariam a forma mais grave da doença. 

O estudo utilizou como base amostras do coronavírus misturada com o sangue de dois grupos: recuperados da Covid-19 e vacinados com os imunizantes citados. 

O resultado foi que as células T continuaram trabalhando bem ao serem expostas a quatro cepas: a original, chinesa, as chamadas B.1.1.7, B.1.351, P.1 and CAL.20C. Esta última é de origem brasileira. 

Vale lembrar que o estudo ainda precisa de revisão, e que as amostras usadas foram pequenas. Ou seja, ainda é necessário fazer mais análises para chegar a uma conclusão mais concreta. 

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O prefeito Junior Marabá decidiu pela manutenção do toque de recolher às 22 horas, publicado no Decreto Municipal nº 250/2021, mesmo após a recomendação do Ministério Público em seguir à risca o Decreto Estadual nº 20.260.

“Luís Eduardo Magalhães difere da região metropolitana de Salvador, onde acredito ser a maior preocupação do Governo do Estado. Temos em Luís Eduardo apenas 33 casos ativos e 3 internações, para um universo de 100 mil habitantes”, disse o prefeito Junior. “Não podemos sacrificar o comércio e prejudicar aqueles que dependem de seus empregos. Tenho a obrigação de cuidar das nossas famílias”, concluiu Marabá.

Vale lembrar que desde os seus primeiros Decretos o Estado tem mantido a Região Oeste fora das suas restrições mais severas, justificando assim a flexibilidade determinada pelo executivo municipal.

“Além da vacinação, e de todo cuidado exigido nos comércios locais, estamos fazendo também o trabalho preventivo, com a entrega de um Kit com Azitromicina, Dipirona, Ibuprofeno, Dexametazona, Ivermectina e Zinco. Nossa parte no combate ao Covid-19 nós estamos fazendo desde o início do governo”, disse o prefeito Junior Marabá.

“Agora é continuar com os cuidados que já adotamos e se dedicar para que a aquisição das vacinas aconteça o mais rápido possível para que possamos imunizar a nossa população, sem ter que sacrificar o emprego das nossas famílias”, concluiu Junior.

Um procedimento administrativo foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] para apurar a batida do avião do governo da Bahia com vacinas de Covid-19 em dois jumentos. O acidente ocorreu na manhã da última quarta-feira (3) em Ibotirama, na região do Velho Chico. A aeronave da Casa Militar da Bahia pousava na pista quando se chocou com os animais na pista do aeródromo.

A tripulação não sofreu feri mentos nem as vacinas foram estragadas. Segundo o prefeito de Ibotirama, Laércio Santana, por pouco não ocorria uma tragédia. Santana usou as redes sociais para alertar para o perigo de animais soltos na área.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lidera todos os cenários para o 1º turno das eleições de 2022. Entre os possíveis adversários na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem melhor pontua. Os dados são de levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (5). 

No primeiro cenário, que traz nomes como o ex-ministro Sergio Moro (sem partido), Fernando Haddad (PT), o apresentador Luciano Huck (sem partido) e o governador João Doria (PSDB) como adversários de Bolsonaro, os números são os seguintes:


                                                O segundo cenário retira Luciano Huck da disputa. Veja os resultados:


O Paraná Pesquisas também montou um cenário em que Doria é substituído pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como candidato do PSDB à Presidência da República. Confira os números:

O quarto cenário da pesquisa traz o ex-presidente Lula, Doria e coloca, pela primeira vez, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) como opção de voto:

O instituto apresentou aos entrevistados um quinto cenário para a disputa eleitoral, desta vez sem Lula, Eduardo Leite e Sergio Moro, mas com as presenças de Doria e Mandetta. Veja os números:

O levantamento ouviu 2080 pessoas por telefone, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, em 196 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.

Policiais da Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória (SAMAVI) flagraram na manhã de ontem, quinta-feira (4), uma mulher de 26 anos que tentou entrar na Unidade Prisional transportando maconha dentro de raízes de mandioca.

O Companheiro da flagranteada encontra-se custodiado e o material foi identificado durante a revista.

A mulher foi autuada pela Autoridade Policial por tráfico de drogas, Art. 33 da Lei 11.343/06. Depois de todo o procedimento, Ela foi encaminhada para a Custódia de Santa Maria da Vitória e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica, para perícia.

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