A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o segundo pedido de registro de kit para teste para monkeypox, a varíola dos macacos. O pedido é para o produto Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection Kit e foi apresentado pela empresa Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH).

De acordo com a agência reguladora, o pedido foi solicitado no dia 2 de agosto e já está em análise pela equipe técnica.

Anteriormente, a Anvisa já havia o pedido de registro da empresa Biomédica. A solicitação foi analisada e a reguladora emitiu exigência, que é um pedido de informações e dados necessários para a conclusão da análise pela equipe técnica.

O processo do registro envolve avaliar fabricação, confiabilidade dos resultados e efetividade para o diagnóstico.

Diagnóstico

De acordo com a Anvisa, atualmente o diagnóstico da monkeypox no país é feito por meio de ensaios moleculares de PCR com metodologia desenvolvida pelo próprio laboratório de análise clínica, com base em protocolos validados.

Essa forma de atuação está regulamentada e é equivalente à aplicada por diferentes países, principalmente quando ocorre epidemia por agentes etiológicos emergentes.

Situação no país

Segundo dados do Ministério da Saúde, até sexta-feira (5), 2.004 casos de varíola dos macacos foram registrados no país. A pasta acompanha outros 1.962 casos. Até o momento, uma morte foi confirmada pela doença, em Minas Gerais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no início da semana que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos.

A Bahia registrou, nas últimas 24h, 1.399 casos de Covid-19 e 4 mortes pela doença, segundo o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) neste sábado (6). Além disso, 3.219 casos estão ativos.

Dos 1.668.396 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.634.729 são considerados recuperados e 30.448 morreram, mas a Sesab alerta que os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim também traz dados com 1.967.554 casos descartados e 358.432 em investigação. O estado contabilizou 67.914 profissionais da saúde que testaram positivo Covid-19.

Os dados mostram ainda as taxas de ocupação de leitos. No estado, a taxa geral de leitos ocupados é de 29%. Em Salvador, o mesmo índice está em 39%.

stes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste sábado.

Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos na plataforma da Sesab ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.647.350 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.810.391 com a segunda dose ou dose única, 6.857.205 com a dose de reforço e 1.536.608 com o segundo reforço.

Do público de 5 a 11 anos, 1.011.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 620.805 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 13.272 tomaram a primeira dose.

A Prefeitura de Barreiras prorrogou até o dia 10 de agosto as inscrições para o concurso público que visa a admissão de servidores e também composição de cadastro reserva para provimento de 234 vagas nos níveis fundamental, médio, técnico e superior. O período para envio da documentação comprobatória da solicitação de atendimento especial e inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas a pessoas com deficiência, bem como o período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da solicitação da taxa de inscrição e a divulgação de resposta dos recursos também tiveram alterações.

Os detalhes podem ser conferidos no Site Oficial, pelo endereço eletrônico: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2022/diario3730.pdf. A organização e execução do concurso público são de competência do Instituto QUADRIX, contratado pela Prefeitura de Barreiras. As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto pelo endereço eletrônico: www.quadrix.org.br.

Estão sendo oferecidas 234 vagas, sendo 36 são destinadas para nível fundamental; 65 para médio; 43 para nível técnico e 90 para os formados em ensino superior. O valor das inscrições varia de R$ 60 a R$ 100 reais, dependendo do cargo pretendido pelo candidato. A previsão é que as provas objetivas ocorram no dia 25 de setembro, com locais e horários a serem definidos e divulgados no dia 20 do mesmo mês. Os salários oferecidos vão de R$ 1.427,44 para níveis médio e técnico a R$ 6.070,81 para alguns cargos de nível superior com jornada de 40 horas semanais.

Neste sábado, 6,  ocorreu a I Confraternização dos ex-servidores do Pronto Atendiemtno 24 Horas, na cidade de Barreiras.

A confraternização ocorreu numa chácara, a ideia surgiu do motorista de ambulância, Robson, onde os ex-servidores municipais da época do PAM 24 Horas, criaram um grupo no whatsapp com todos que trabalharam nos 24 anos da história da instituição de saúde que atuou no município de Barreiras, socorrendo não só a população barreirense, mas também da região oeste que procuravam a unidade.

Ao longo das semanas, foi marcado no grupo, este primeiro de muitas confraternizações que poderão ser realizados, segundo os organizadores.

Um evento que foi organizado e teve participação exclusiva de parte da equipe de trabalho da época e com seus familiares na festa. Nem todos que atuaram na unidade de saúde, puderam comparecer.

A chácara foi da enfermeira Patrícia, que contou também com a enfermeira Lívia que foi a coordenadora do PAM 24 Horas.

Atualmente, parte desta equipe, continuam trabalhando na saúde do município, mas em outras unidades, já outros, trabalham em outros municípios ou outros órgãos, mas após anos de ter fechado o PAM 24 Horas, puderam se reverem neste encontro festivo que contou com feijoada, música ao vivo e muita alegria.

Assista a entrevista da técnica de enfermagem Héllide, uma das organizadoras da confraternização.

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães. A solenidade contou com a presença de produtores rurais e prefeitos da região. O Termo também foi assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, em evento realizado na presidência do órgão, no Rio de Janeiro, no dia 9 de junho de 2022.

O acordo põe fim ao litígio judicial de 37 anos envolvendo limites territoriais estaduais. O pacto operacionaliza e consolida o acordo genérico firmado em 2013 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Cível Originária - ACO nº 347, constituindo-se num ato de integração entre os dois entes estaduais 

Terminam hoje (5) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O prazo começou na última segunda-feira (1°) e encerraria ontem (4), mas foi prorrogado por mais um dia. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada sai no dia 9 de agosto e as matrículas deverão ser realizadas entre 9 e 17 de agosto. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir dessa edição, em substituição à divulgação da informação da nota de corte, será divulgada a classificação parcial de cada candidato. O último ranqueamento será divulgado hoje. Com isso o candidato vai poder conferir mais uma vez a sua posição em relação aos seus concorrentes, que são aqueles que selecionaram as mesmas opções de inscrição que ele.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

O que é o ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas.

É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é a de não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

O Brasil tem 169.227.571 pessoas, ou 78,7% da população, com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. A contagem é do Consórcio de Imprensa do qual o Estadão faz parte.

No caso da primeira dose, 179.995.308 pessoas receberam a primeira dose, 83,7% do total da população.

São 164.308.229 pessoas (77%) que receberam a segunda dose do imunizante no Brasil e 4.919.342 (2,3%) que receberam a vacina da Janssen, de dose única.

No País, 101.529.728 receberam a terceira dose. Já 23.033.807 tomaram a quarta dose. Foram aplicadas 308.365 doses adicionais (3 e 4) nas últimas 24 horas.

Subiu para 16 o número de casos confirmados na Bahia do vírus Monkeypox, conhecido como varíola dos macacos. Os três novos casos registrados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (5), se referem a dois pacientes residentes em Salvador e o outro de um morador de Cairu, no baixo sul do estado.

Com as novas confirmações, Salvador totaliza 12 casos, Santo Antônio de Jesus reúne dois pacientes infectados, Cairu e Ilhéus com um caso cada. A Bahia também tem notificados 90 suspeitos, que estão em análise.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença causa febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (4) que o número de chamadas automáticas caiu para menos da metade após a regra que acabou com a gratuidade de ligações com menos de três segundos.

A decisão de junho buscou barrar o crescimento das robocalls, em que robôs disparam milhares de ligações por dia. As empresas tiveram 30 dias para se adequar às regras.

O volume de chamadas caiu de 1,21 bilhão na semana da publicação da medida, em 6 de junho, para cerca de 550 milhões na terceira semana de julho, uma queda de cerca de 55%. "Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes dessas prestadoras", disse a Anatel, em nota.

Nos 30 dias anteriores à decisão, a Anatel identificou 376 usuários que fizeram mais de 100 mil chamadas curtas em um dia. Ao todo, foram 4,2 bilhões de ligações do tipo no período.

Segundo a agência, os principais agentes são empresas que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança).

O órgão também observou ocorrências com empresas de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações.

A Anatel ainda informou ter bloqueado os recursos de telecomunicações de 186 empresas por 15 dias por infringirem o limite de 100 mil chamadas curtas diárias. Em nota, a agência disse que o bloqueio não é de natureza sancionatória, mas para interromper o uso indevido das redes e o incômodo aos consumidores.

No início de junho, a Anatel determinou que as teles deveriam enviar a lista de empresas que geraram a partir de 100 mil chamadas por dia de até 3 segundos. Elas seriam alertadas para cessarem a prática sob pena de bloqueio e multa, que pode chegar a R$ 50 milhões.

As teles, então, devem começar a bloquear esse tipo de usuário e passar a informar a agência reguladora quinzenalmente sobre os bloqueios feitos e novos números suspeitos.

A permissão da cobrança por ligações a partir do primeiro segundo integra uma série de ações da Anatel nos últimos meses para conter ligações indevidas e a prática do telemarketing abusivo.

Também em junho, o prefixo 0303 passou a ser obrigatório nas ligações de telemarketing ativo, para vendas de produtos ou serviços, feitas de telefone fixo. Desde o dia 10 de março, as operadoras foram obrigadas a adotar a medida em chamadas de celulares.

Nesta quinta (4), o conselho da Anatel determinou que as áreas técnicas adotem providências para proposição de um prefixo numérico específico também para atividades de cobrança.

O conselho da agência ainda aprovou em junho uma resolução que reduz e simplifica a carga regulatória do setor. A chamada Guilhotina Regulatória revogou 44 dos 280 regulamentos vigentes na Anatel.

Entre os normativos revogados está a distribuição de listas telefônicas gratuitas pelas concessionárias da telefonia fixa. Vicente Aquino, membro do conselho e relator da proposta, disse que a resolução vai proporcionar simplificação, transparência e desincentivar a prática do telemarketing abusivo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 6ª feira (5.ago.2022) a lei que permite ao governo federal doar bens a entidades privadas e públicas durante as eleições de 2022. O texto, aprovado no Congresso Nacional em julho, altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2023.

Em ano de eleição, a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, era vetada pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

A LDO permitia a doação de bens pela administração pública em até 3 meses antes das eleições. Com a sanção, a norma foi ampliada para o ano todo, inclusive durante o período eleitoral.

O texto sancionado prevê a doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, desde que o beneficiário pague integralmente os custos, a manutenção e o funcionamento do bem recebido. Bolsonaro também sancionou o trecho que permite ao governo realocar recursos de um município para outro.

O texto permite o pagamento a fornecedores diferentes daqueles previstos nas notas de empenho, isto é, a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será destinado ao pagamento do bem, quando ele for entregue, ou serviço, quando este for concluído. Outro trecho prevê a troca do credor das notas de empenho, em caso de desistência do fornecedor original ou de quebra de contrato, desde que haja vantagem e interesse da administração pública na execução do seu objeto.

É 127. Esse é o novo número do Ministério Público estadual para atendimento ao cidadão. A mudança vem para facilitar o acesso da população baiana ao MP, que agora só vai precisar discar três dígitos para obter informações, a exemplo de ser orientado como fazer denúncias, consultar o andamento de processos e conhecer as áreas de atuação do MPBA.

A escolha do número 127 é inspirada no artigo 127 da Constituição Cidadã, que definiu o papel do Ministério Público em 1988. O novo número, que já é utilizado em vários estados do Brasil, junta-se ao Site de Atendimento ao Cidadão, lançado em 2021, como parte da iniciativa do MP estadual de se aproximar da população baiana. 

Informações: disque 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia). Ligação gratuita. O horário de atendimento é de 8h às 18h.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão nesta sexta-feira (5) às 20h30 convocando a população a se vacinar contra a poliomielite.

O objetivo é alcançar, ao menos, 95% de cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos, meta atingida, pela última vez no Brasil em 2015. Desde então, a adesão à campanha de vacinação só vem caindo e, no ano passado, por exemplo, ficou em 69,9%, segundo dados do Ministério da Saúde.

O lançamento da campanha de multivacinação 2022 ocorre neste domingo (7) em São Paulo, com a participação do ministro. Até 9 de setembro, cerca de 40 mil postos de vacinação estarão abertos para aplicar as doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

A poliomielite está erradicada no Brasil desde 1990 e a baixa vacinação é preocupação aqui e em outros países. Em Israel, por exemplo, já a incidência de novos casos.

Ao longo de sua gestão no ministério, Queiroga já minimizou a importância de vacinas e permitiu atuação negacionista de seus subordinados. Em entrevista à Folha, disse concordar com o presidente Jair Bolsonaro sobre obrigatoriedade do imunizante contra coronavírus.

“O maior defensor do presidente na área de saúde sou eu. E sou o maior defensor da vacina. E o presidente nunca disse que eu não fizesse isso. Apenas disse: ‘Queiroga, não vamos forçar as pessoas a tomarem a vacina’. E eu concordo com ele. Não vamos forçar, vamos chamar a se vacinar”, declarou.

Um evento que aproxima fornecedores e compradores, abrindo caminhos para novos negócios. A próxima edição será dia 10 de Setembro no Quatro Estações Hall em Luís Eduardo Magalhães. 

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