Foi empossado nesta terça-feira (4), no cargo de integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli. Ele assumirá uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Casa.

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a “satisfação” por ter a presença, na Justiça Eleitoral, pela segunda vez, de um colega e magistrado que já integrou a Corte, inclusive atuando na Presidência do TSE nas Eleições Gerais de 2014.

“Queria dizer da minha alegria do retorno do ministro Toffoli ao TSE. Tenho certeza e convicção de que o regresso dele vem em ótima hora. No momento em que ocorrem as Eleições Gerais, o ministro vai poder contribuir com sua experiência. É sabido da sua paixão pela Justiça Eleitoral, e quem ganha é o Tribunal, especialmente esta Presidência, que pode contar com a contribuição de três ex-presidentes desta Corte”, afirmou Moraes.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ocupam duas das vagas de substitutos.

Sobre o ministro

José Antônio Dias Toffoli atuou como ministro do TSE entre 2009 e 2014. Nascido em Marília (SP), tem 54 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005. Tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009.

Na tarde de hoje, quinta-feira, 6, por volta das 15h30, a Sematur, com apoio da Polícia Militar, prenderam um indivíduo, acusado por atear fogo em locais proibidos, no Parque da Cidade, próximo do DISEP, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, um homem de 45 anos, estaria ateando fogo e atingindo as propriedades e área de proteção permanente. A informação chegou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do whatsapp e foi encontrado o acusado que estava em posse de uma sacola e na mesma encontrado fósforos.

O acusado, foi encaminhado para a delegacia de polícia, para medidas cabíveis.

No início da tarde de ontem, quinta-feira, 5, a 86ª CIPM, prende indivíduo por tráfico de drogas na localidade de Altamira, zona rural do município de Santa Rita de Cássia.

A equipe encontrava-se em rondas, quando visualizou um indivíduo contumaz na prática de tráfico de entorpecentes conduzindo uma motocicleta Honda FAN 150.

Diante da fundada suspeita, foi realizada a abordagem. Feita a busca pessoal, foram encontradas em suas vestes 22 duas trouxinhas de maconha, sendo feita a condução para a DP local.

Após vistoria no veículo, foram encontrados embaixo do banco 37 microtubos de substância análoga a cocaína; 34 pedras de crack; 1 balança de precisão e dinheiro supostamente proveniente do tráfico.

Diante disso, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, o qual já possui três passagens distintas por crime de tráfico de drogas nos anos de 2018, 2019 e 2020.

Entre 1° de janeiro e 30 de setembro de 2022 foram emitidas 10.481 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 5.221 motoristas e 5.260 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 30% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os motoristas flagrados, oscilou de 8.364 em 2021, para 5.221 nos primeiros nove meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

É comum também os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.

Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

O cinto de segurança é dispositivo essencial de segurança passiva e seu uso é obrigatório. Ele foi desenvolvido durante a Segunda Guerra mundial para evitar que pilotos fossem projetados para fora da cabine. Estudos indicam que esse equipamento pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito, acima de tudo, é uma responsabilidade individual de cada motorista, motociclista, ciclista e pedestre, bem como dos passageiros.

O deputado estadual eleito Eures Ribeiro (PSD), ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), se colocou à disposição nesta semana para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2023. De acordo com ele, sua votação nas eleições deste ano o credencia para o cargo.

"Eu coloco o meu nome a disposição do meu partido para disputar a presidência da Assembleia”, afirmou Eures. "Com mais de 80 mil votos, me permite lutar por qualquer coisa", completou o deputado eleito.

Eures é o terceiro quadro do PSD a demonstrar interesse no mais alto posto do parlamento baiano. O atual presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, e a deputada estadual Ivana Bastos – a mais votada nestas eleições – também declararam possuir intenções de disputarem a presidência da Casa. 

A manhã de quinta-feira (6), foi momento de reforçar o aprendizado adquirido em sala de aula para 20 crianças da Escola Sonho de Talita, em Barreiras. Os estudantes entre seis e oito anos foram recepcionados pelo subdiretor da Coordenação Municipal de Trânsito (Cootrans), Carlos Reis para aprenderem na prática, as noções sobre prioridades e preferências no trânsito, já trabalhadas na escola. A pista de treinamento do 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (10º BEIC), foi palco das atividades.

A ação educativa contou com orientações prévias realizadas antes da parte prática, onde foram sanadas dúvidas das crianças e reforçadas as noções aprendidas em sala de aula. “Eles chegam com vários exemplos, positivos e negativos, trazidos de casa, então, incentivamos as boas práticas e ao mesmo tempo, buscamos corrigir comportamentos equivocados assumidos em algum momento, no trânsito, por pessoas próximas a eles ”, destaca Carlos Reis.

Depois da conversa e troca de experiências, os pequenos assumiram papéis de motoristas e de pedestres, colocando em prática o aprendizado. Na pista de treinamento, passaram por simulações reais sobre prioridades e preferências no trânsito, tudo orientado pela equipe da Cootrans. A ação durou cerca de uma hora e os estudantes puderam entender regras importantes como por exemplo, quais veículos têm prioridade e precisam ultrapassar com urgência e como transeuntes e condutores devem se comportar junto às faixas de pedestres.

De acordo com o diretor de Trânsito, Rondinele Carvalho, esta ação é contínua, porém nos meses de maio e setembro é reforçada, por se tratar de meses que incentivam e chamam atenção para o combate aos acidentes no trânsito. “Nós temos o Maio Amarelo e em setembro, a Semana Nacional de Trânsito, momentos em que damos mais visibilidade para ações educativas, porém, estamos sempre prontos para contribuir com o aprendizado realizado nas escolas. Sempre que houver interesse em oferecer esta prática, as escolas podem fazer a solicitação junto à Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito”, finaliza.

Uma criança de três anos com paralisia testou positivo para o poliovírus, vírus que causa a poliomielite. A ocorrência está sendo investigada pela Secretária de Estado da Saúde do Pará (Sespa). De acordo com um relatório de Comunicação de Risco divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, a criança teve o vírus identificado por análise de isolamento viral de fezes.

O documento, porém, informou que o caso segue em investigação já que “outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré”.

O menino reside no município de Santo Antônio do Tauá, no interior do estado do Pará. Ele começou a apresentar os primeiros sintomas como febre, dores musculares, mialgia e paralisia flácida aguda (PFA) no dia 21 de agosto, até não conseguir mais se manter em pé, algumas semanas depois.

O exame de fezes foi feito em 16 de setembro e enviado ao Laboratório de Referência do Instituto Evandro Chagas. Na terça-feira (04), saiu o resultado positivo para o vírus da poliomielite. Vale lembrar, que o último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, também na Paraíba.

Após o PSC anunciar a saída da base do candidato ao governo do Estado ACM Neto (União Brasil), o deputado federal Abílio Santana (PSC) rechaçou a possibilidade de “mudar de lado”. O parlamentar que é filiado ao PSC confirmou que permanece ao lado do ex-prefeito de Salvador.

“Não aprendi a beber da fonte da traição. Eu digo sempre que sou ACM Neto até debaixo d’água e não me furtarei a ajudá-lo a ser o próximo governador do estado da Bahia. Para mim, um homem sem palavra tem que ser enterrado vivo, e eu tenho palavra. Repito: estou ao lado de ACM Neto na disputa ao Governo da Bahia”, disse Abílio Santana, na tarde desta quinta-feira (6).

Ele participou do evento em apoio a Neto, no Centro de Convenções. Ele demonstrou total confiança na vitória neste segundo turno. “Não tenho a menor dúvida que Neto vai ganhar essa eleição, pois é o mais preparado e merece governar a Bahia. A virada vai ser com força total”.

A candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) tem recebido uma enxurrada de apoios. O Patriota, que estava com o deputado federal João Roma (PL), e o PSC, que estava com ACM Neto (União), se juntaram às fileiras governistas nesta semana. Mas o grande rival do PT no segundo turno minimizou os abandonos à sua campanha e afirmou que também terá adesões nos próximos dias.

"Alguns estão indo, outros estão vindo. Vamos ter muito mais adesões, com muito mais peso eleitoral do que eventualmente estão anunciando apoio ao candidato do PT. Estamos tranquilos com isso. Vamos ter uma sequência de anúncios durante esses dias", afirmou ACM Neto.

Ao ser perguntado se mantém conversas com seu ex-aliado João Roma, Neto respondeu que não fez contato direto com o deputado, mas que interlocutores têm conversado sobre o tema. Além disso, segundo o ex-prefeito de Salvador, as pautas em comum entre os dois devem fazer com que o eleitorado do parlamentar se junte ao dele no segundo turno.

"Não tivemos ainda um contato direto, mas nossos aliados vêm conversando. Entendo que o eleitor de João tem uma identidade, uma aproximação, afinidade, muito maior conosco. Por nossas pautas: agenda da familia; cristãos; o apoio macico dos evangélicos; de toda parte do agro; dos policiais; pautas como a defesa da vida, ser contra a legalização do aborto, a menos em casos previstos em lei; contra legalização das drogas. Nosso desejo é gerar essa sinergia, para poder ter esses eleitores do nosso lado no segundo turno", disse Neto.

Uma possível fusão entre o União Brasil e o PP também foi abordada por ACM Neto. Ele disse ainda não ter sentado para conversar sobre o tema com os dirigentes das legendas, mas não descartou a possibilidade para o futuro.

"Só consigo ter olhos para a Bahia e foco para eleição de governador. Eu não deixaria de conversar e avaliar as condições. Não sentei para tratar desse assunto nem com dirigentes do União Brasil e nem com o do Progressistas", concluiu.

Um ciclista identificado como Valdebeto Souza Mota, de 44 anos, morreu no início da noite desta quinta-feira, 6, após ser atingido por um veículo quando atravessava na BR 020, na altura do Balneário Rio de Pedras, no perímetro urbana de LEM.

O SAMU ainda foi acionado, mas ao chegar ao local só pôde constatar o óbito do ciclista. Aos agentes da SUTRANS, o motorista do veículo informou que estava indo para o seu local de trabalho, sentido Brasília, quando foi surpreendido pelo ciclista atravessando a rodovia sem nenhuma iluminação na bicicleta.

O teste do etilometro foi realizado no motorista e deu negativo. A GCM também foi informada para dar apoio aos agentes até o término da ocorrência.

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Durante o anúncio oficial de chegada do PSC ao grupo que apoia a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado, o governador Rui Costa salientou que novos integrantes, inclusive do União Brasil, podem migrar de lado e apoiar o petista no segundo turno.

Na coletiva de imprensa, questionado sobre nomes do PP e de outros partidos, Rui tomou a palavra e afirmou que está fechando vários acordos, mas nem todos poderão prestar apoio a Jerônimo de forma explícita.

“Vários partidos. Inclusive do União Brasil. Em respeito ao partido e até mesmo pela questão da fidelidade partidária, eles não vão poder tornar isso público neste momento. Mas as conversas estão acontecendo com vários partidos e vários deputados eleitos e não eleitos. Alguns tornarão público ainda hoje, outros segunda, terça e outros não tornarão isso público, mas estão indicando as suas bases a Jerônimo”, disse o governador.

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O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) disse em encontro com lideranças realizadas na tarde desta quinta-feira (6), no Centro de Convenções de Salvador, que pautará o debate no segundo turno das eleições disputadas contra Jerônimo Rodrigues (PT). Ele ainda declarou que terá apoios de prefeitos que apoiaram outros candidatos no primeiro turno.

“Vamos fazer uma campanha que vai pautar o debate eleitoral nesse segundo turno”, disse Neto. “[Teremos apoio] de outros prefeitos, outros ex-prefeitos, candidatos que disputaram as eleições no primeiro turno por outros partidos e que, agora, estão nos acompanhando. A exemplo da deputada Talita [Oliveira, do Republicanos] que também acompanhou a candidatura do João [Roma, no PL], no primeiro turno e que agora está conosco”, disse ACM Neto.

“Diariamente teremos novidades de apoios e adesões. Eu não tenho dúvida de que, com a soma dos esforços daqueles que estiveram conosco no primeiro turno, mais aqueles que estarão conosco no segundo turno, vai prevalecer a vontade de mudança”, discursou ACM Neto, que manifestou confiança em vencer as eleições no segundo turno que ocorrerá em 30 de outubro.