Depois de veículos locais terem noticiado, a Revista Veja, na edição que vai às bancas no dia 18 de outubro, mas já está disponível na versão online da publicação, também noticia a compra de um imóvel de alto luxo pelo governador Rui Costa (PT) no 4º andar do Edifício Mansão Bahiano de Tênis, na Graça, em Salvador. Só que acrescenta que a aquisição, vista com suspeição por opositores do petista, resultou num dossiê que, na semana passada, circulou em Brasília dando detalhes da operação de compra do apartamento.

De acordo com documentos cartoriais mencionados por Veja, além da quantia de R$ 2,1 milhões, o governador financiou o restante do valor em 180 meses. Segundo a publicação, o citado dossiê insinua que o governador não teria como justificar a origem dos recursos usados na transação. O imóvel possui 305 metros quadrados, varanda gourmet, quatro suítes, closet e jardim. Um corretor da Graça Empreendimentos Imobiliários, que é proprietária do prédio, informou à revista que o custo médio de um apartamento na mansão é de R$ 4 milhões, podendo chegar a R$ 16 milhões à medida que se chega aos andares mais altos no total de 21.

Conforme as informações do corretor dadas a Veja, o governador teria conseguido um desconto de quase 50% no valor venal do apartamento de luxo. Mas há um detalhe: a Graça Empreendimentos pertence ao grupo Moura Dubeux, uma das maiores incorporadoras do Nordeste, que cinco meses antes do fechamento do negócio com Rui Costa, resolveu um litígio para construir a mansão com 21 andares e não somente 12 como demonstrado em relatório emitido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

No primeiro relatório, ao analisar o pedido da construtora, a autarquia ligada ao governo estadual não autorizou o empreendimento por entender, conforma a revista, que ultrapassava “os critérios considerados aceitáveis para preservar o conjunto paisagístico” da região. O despacho foi assinado por João Carlos Cruz de Oliveira, diretor-geral do Ipac. No início deste ano, entretanto, o Ipac mudou completamente o entendimento e liberou a construção da mansão com 21 andares.

A explicação do Ipac para liberar o empreendimento, segundo relatado por Veja, foi: “Observando-se as simulações da inserção da volumetria do empreendimento apresentadas pelo requerente, entendeu-se que sua implantação não acarretaria impedimentos de visibilidade do conjunto tutelado, apenas se integra numa relação de ambiência adjacente à poligonal tombada, já caracterizada por verticalização e elevada descaracterização”.

A revista diz que, apesar das suspeitas, “não há prova objetiva de irregularidades envolvendo Rui Costa, a empreiteira ou a compra do apartamento”. O episódio, entretanto, deve ser utilizado na campanha do candidato a governador ACM Neto (União Brasil), que disputa contra Jerônimo Rodrigues (PT), candidato apoiado por Rui, o cargo de governador que será exercido a partir de 1º de janeiro de 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na manhã de quarta-feira (12), por volta das 9h00, veículo com registro de apropriação indébita (art. 168 CP) e deteve um homem de 41 anos que circulava com o carro de forma irregular.

A ocorrência foi registrada na altura do quilômetro 800 da BR 242, em trecho do município de Barreiras (BA). Na oportunidade, a equipe da PRF abordou o veículo Citroen/C4 para uma fiscalização detalhada e descobriu que o carro possuía um boletim de ocorrência de apropriação indébita, registrado em fevereiro/2020.

Segundo a ocorrência, o veículo foi entregue em forma de consignação para uma empresa especializada na compra/venda de automóveis, contudo a empresa faliu e o proprietário do Citroen não teve seu carro devolvido desde o ano de 2015.

O automóvel era conduzido por um homem de 41 anos de idade. Ele relatou que o carro foi comprado há cerca de 6 anos e disse também que a negociação foi realizada mediante a troca em um terreno e mais outro veículo usado.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de Apropriação indébita de Veículo, crime previsto no art. 168 do Código Penal. O condutor foi detido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos procedimentos legais.

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Nessa quarta-feira, 12,  o 4º Pelotão de Baianópolis, representado pelo guarnição de serviço do dia, e a ASCOM da 83ª CIPM, representando o comandante da unidade, Maj PM Araken, participou de uma ação social que aconteceu no povoado de Cercado, no município de Baianópolis.

O evento começou com a missa votiva de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo coordenador do povoado, o sr. Denizar. Em seguida, a palavra foi dada ao pastor Sgt PM Félix, que pregou o Evangelho ao exaltar a beleza e sacralidade da relação pais e filhos.

Após o término da adoração, todas as crianças foram presenteadas com diversos brinquedos, caridade feita pelo Cb PM Salvador, morador do povoado.

Por fim, foi servido um almoço a toda a comunidade.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a investigação sobre os institutos de pesquisa. A decisão de Moraes saiu no fim da noite, sendo tomada através de ofício, ou seja, sem que a Justiça tenha sido acionada. O presidente do TSE proibiu o Cade e a Polícia Federal (PF) de investigarem as empresas responsáveis pela realização de levantamentos de intenção de votos.

A determinação veio poucas horas após o Cade e a PF terem determinado as apurações contra os institutos. Ao vetar as investigações, Moraes disse que compete à Justiça Eleitoral a fiscalização do órgãos. O ministro argumenta que as deliberações do Ministério da Justiça e do Cade por “supostas infrações alusivas aos institutos de pesquisa constituem evidente usurpação da competência o TSE de vela pela higidez do processo eleitoral”.

O novo projeto de iluminação pública em LED de Barreiras já é realidade em alguns trechos da cidade, como no perímetro central, na Avenida Benedita Silveira e no trecho entre a rotatória do Galego Lanches até a Loja Havan. Agora, a frente de trabalho que está realizando a substituição dos antigos postes por novos, com iluminação em LED, está concentrada no trecho entre a ponte sobre o Rio Grande até o Terminal Rodoviário.

Nesta etapa estão sendo colocados 76 postes em estrutura galvanizada, com duas luminárias cada um, totalizando 152 lâmpadas em LED. “Este sistema, além de assegurar maior economia e eficiência de energia, contribui para a preservação do planeta e ainda, garante mais modernidade e segurança para a cidade”, destaca a subsecretária de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, Luzeni Santos.

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No mês dedicado à Campanha Mundial de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer de Colo do Útero, a Secretaria de Saúde de Barreiras realiza vários procedimentos nas Unidades de Saúde com objetivo de incentivar o autocuidado das mulheres e a coleta de exames preventivos. Além do atendimento realizado ao longo do ano na rede de Atenção Primária à Saúde, a Secretaria intensificou o atendimento noturno nas Unidades de Saúde Emilly Raquel e Jardim Ouro Branco, e nas demais unidades de saúde pela manhã e tarde.

A proposta do atendimento noturno, conforme o secretário, é garantir maior número possível de mulheres com a rotina preventiva em dia. “Muitas mulheres trabalham durante a semana o dia todo, por isso, além do atendimento semanal pela manhã e tarde, disponibilizamos essas duas unidades de saúde para a realização de exame preventivo do colo do útero especialmente à noite, dando essa oportunidade para realizar esse exame que é fundamental para a saúde da mulher”, explica Melchisedec Neves, que ainda esclarece que para esse atendimento basta procurar uma unidade de saúde e fazer o agendamento.

Até o próximo dia 20 de outubro, quinta-feira, a coleta do exame preventivo do colo de útero acontece em todas as 48 unidades pela manhã de 7h30min às 11h30min, à tarde de 13h30min às 17h30min, e à noite 18h às 21h. No dia 21, sexta-feira, será realizado o Dia D de prevenção pela manhã e à tarde em todas as unidades. Dentro do Projeto Cuidando de quem cuida, a Secretaria de Saúde realizará também das 18 às 21h, no dia 21 de outubro, o Dia D nas Unidades de Saúde Emilly Raquel e Jardim Ouro Branco, exclusivamente para todas as profissionais de saúde de todos os equipamentos.

PCCU – A fim de analisar a natureza das células, e eventualmente, detectar a presença de alterações, o exame Papanicolau conhecido popularmente como PCCU é realizado para coleta de amostra do material do colo do útero. A coleta é rápida, simples e indolor. Para a realização do exame, é necessário que a mulher não esteja em seu período menstrual, pois pode atrapalhar na análise celular, e as mulheres grávidas também podem fazer o preventivo sem danos ao bebê.

Alexandre de Moraes barra investigações contra institutos de pesquisa - Presidente do TSE afirma que PF e Cade ultrapassaram suas competências para "satisfazer a vontade eleitoral" de Bolsonaro. Os dois órgãos enviaram ofícios para apurar divergências entre pesquisas e o resultado nas urnas.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu impedir a abertura de investigações do Ministério da Justiça – por meio da Polícia Federal (PF) – e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos de pesquisa de opinião.

Moraes justificou sua decisão alegando ausência de justa causa e "incompetência absoluta" dos órgãos para uma investigação deste calibre num período eleitoral, e que estes órgãos simplesmente buscavam "satisfazer a vontade eleitoral" do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. 

"Ambas as determinações [do Ministério da Justiça e do Cade] são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação de vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos", disse o presidente do TSE em comunicado.

"Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores", concluiu Moraes.

Cade e PF fora de suas competências

Os dois ofícios – do Cade e da PF – foram enviados na quinta-feira (13/10). Em seu pedido, o Cade argumenta que os institutos de pesquisa erraram de forma parecida as previsões de resultados do primeiro turno, em 2 de outubro. Já a PF recebeu da campanha de Bolsonaro um ofício falando na divergência entre o resultado no primeiro turno e as pesquisas publicadas antes da votação.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que é ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que a ação adotada pelo Cade visava investigar se os institutos de pesquisa teriam atuado como um cartel para "manipular" as eleições. Os institutos citados no ofício do Cade foram Ipec, Datafolha e Ipespe.

Em resumo, Moraes afirmou que o Ministério da Justiça e a presidência do Cade ultrapassaram as competências de seus órgãos e do TSE e que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização dos institutos de pesquisa.

Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, técnicos do próprio Cade não viram materialidade no ofício enviado por Cordeiro. Segundo eles, mesmo que tenha havido um conluio entre os institutos para uma suposta manipulação nas pesquisas de opinião, os institutos não teriam cometido infração à ordem econômica, que é o campo de ação do Cade.

Bolsonaristas alegam crime nas pesquisas

As investigações contra os institutos de pesquisa fazem parte de uma estratégia de aliados de Bolsonaro. Segundo bolsonaristas, há indícios de crimes cometidos pelos institutos devido a divergências entre as apurações de opinião realizadas pelos institutos e os resultados das urnas – eles argumentam que os institutos erraram de maneira semelhante o resultado da votação.

A discrepância gerou críticas e incredulidade, inclusive na imprensa internacional. O diário americano The New York Times publicou no dia após o pleito que "os primeiros resultados foram uma grande vitória para Bolsonaro, que havia dito há semanas que as pesquisas subestimavam severamente seu apoio. Até agora, os resultados sugeriram que ele estava certo". 

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha. O Ipec mostrava 51% para o petista. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, próximo dos dois pontos percentuais abaixo na margem de erro do Datafolha.

Os dois institutos justificaram as discrepâncias com a mudança de voto dos eleitores. Segundo Datafolha e Ipec, como os levantamentos indicavam a vitória de Lula no primeiro turno, e eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet, que votariam em Bolsonaro no segundo turno, decidiram votar em Bolsonaro para possibilitar a realização do segundo turno.