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06
Dez/22

Melhoramento genético do rebanho aumenta renda de produtores de ovinos de Serra do Ramalho

Produtores de ovinos da Agrovila 13, localizada no município de Serra do Ramalho, comemoram o aumento da renda, graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva. Com a ação, os criadores passaram a contar com o melhoramento genético dos animais.  

Por meio do projeto, foram adquiridos cinco reprodutores ovinos da raça Dorper, caracterizada pelo ganho de peso rápido e qualidade da carne para o mercado. Foram realizadas também outras ações, a exemplo da instalação de apriscos, perfuração e instalação de poço tubular por meio de energia solar, além da instalação do sistema de irrigação para produção de reserva e suporte alimentar para o rebanho e atividades produtivas. 

O presidente da Associação de Produtores Rurais da Agrovila 13, Francisco Ramos de Souza, destaca que a produção de ovinos é a principal fonte de renda da comunidade. “Conseguimos melhorar e aumentar a produção. O investimento do Bahia Produtiva mudou a vida das famílias. Tivemos a complementação de ovinos e os implementos e máquinas, como ensiladeira, deu-nos condições de manter esses animais, com alimentação adequada da criação em momentos críticos”.  

Pelo Bahia Produtiva, foram investidos mais de R$ 284,2 mil na Associação. O projeto beneficia diretamente 20 famílias que já apresentam um aumento da produção. Produtores que tinham em média cinco matrizes, hoje, possuem cerca de 15 animais. Os animais estão sendo vendidos para estabelecimentos da região de Serra do Ramalho e são utilizados para consumo próprio.  

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.  

Fonte:Ascom/SDR/CAR
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06
Dez/22

TRE-BA realizará a diplomação dos eleitos no dia 16 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário específico. O prazo para solicitação é até esta quinta-feira (8/12). Contudo, é importante destacar que, caso o limite do número de vagas destinadas à imprensa seja atingido antes da data, o credenciamento será encerrado.

Serão credenciados profissionais de emissoras de TV, rádio, jornais impressos, portais de notícias e agências, com limite de pessoas, sendo o máximo de três por emissora de televisão, duas por jornal impresso e uma para portais, blogs e rádios. Assessores de comunicação e ou imprensa não serão credenciados, mas terão acesso ao conteúdo da solenidade através dos canais de comunicação do TRE-BA: site www.tre-ba.jus.br e mídias sociais.

Para o credenciamento, será necessário informar nome completo, veículo de comunicação, número de RG, e-mail e telefone para contato. Demais orientações de acesso serão divulgadas posteriormente pela Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) do TRE baiano.

Importante

Os representantes dos veículos de comunicação credenciados deverão retirar os ingressos na sede do TRE-BA, na segunda-feira (12/12), das 9h às 18h. Para receber as credencias é necessário apresentar um documento oficial com foto e ou identidade funcional.

Sobre a diplomação

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos e eleitas se habilitam ao exercício do mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia que será realizada no TCA. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados(as) estaduais, de 39 deputados(as) federais e ainda do senador e seus dois suplentes. A diplomação dos presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serviço

Cerimônia de Diplomação – Eleições Gerais 2022
Onde: 
Teatro Castro Alves (TCA), Praça Dois de Julho, Salvador;
Quando: sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h;
Credenciamento: formulário virtual (clique aqui para acessar);

Fonte:Secom BA
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06
Dez/22

Governo da Bahia publica resultado provisório do concurso para rede estadual de ensino

Certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto deste ano

O Concurso Público possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto deste ano.

Os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas também estão disponíveis no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. A Secretaria da Administração informa também que os recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As demais etapas do concurso serão realizadas conforme cronograma estabelecido no Edital SAEB/03/2022. Os candidatos devem conhecer as regras editalícias e acompanhar as publicações por intermédio do DOE e do site da Fundação Carlos Chagas.

O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III. Este é o segundo concurso público realizado na gestão do governador Rui Costa. No primeiro, realizado em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.

Fonte:IBahia
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06
Dez/22

Estacionamento rotativo Zona Azul começa a vigorar em Barreiras

Conforme cronograma previamente estabelecido e amplamente divulgado, nesta segunda-feira (5) teve início a vigência das atividades da Zona Azul em Barreiras. A Capital do Oeste agora tem estacionamento rotativo para auxiliar no ordenamento do trânsito e no uso das vagas de estacionamento nas principais ruas do centro. E ao estacionar, os condutores contam com uma ferramenta moderna e prática, o aplicativo Zona Azul Digital – ZAD Barreiras.

Os monitores da ZAD com apoio da Guarda Civil Municipal já estão auxiliando os usuários, que optarem por estacionar nas ruas que estão com sinalização de vagas. Todas as ações da Zona Azul foram executadas em consonância com os Decretos Municipais 267/2021 e 200/2022, e às Leis de Trânsito, destinando 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes.

O secretário de Segurança Cidadã e Trânsito relata que no primeiro dia de operacionalização, mais de 10 mil usuários já baixaram o app ZAD Barreiras. “O estacionamento rotativo já começa a superar nossas expectativas, com maior regularidade e fluidez ao trânsito. Somente no primeiro dia, mais de 10 mil pessoas já baixaram o aplicativo e muitos usuários já conseguem estacionar para fazer compras no comércio. Nossa expectativa é alcançar a marca de 25 mil cadastrados nos próximos dias”, pontuou Júnior Sampaio.

Administrada pela empresa M2R, a área de Zona Azul conta com 2.500 vagas para veículos, com cobrança de R$ 2,00 hora e 2000 vagas para motocicletas, que inicialmente estão isentas de cobrança. Lembrando que somente os monitores ZAD operam o sistema de vagas, e caso haja, a infração de trânsito será autuada pelos Agentes de Autoridade de Trânsito.

Mais informações sobre o app ZAD podem ser acessadas no site: https://barreiras.zonaazul.org/ e https://barreiras.ba.gov.br/zonaazul/

Para baixar o app é só acessar o Play Store no celular, ou através do link: IOS : https://apps.apple.com/br/app/zad-barreiras/id1631066980 Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=org.m2r.zonaazulbarreiras.app

Fonte:Dircom PMB
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06
Dez/22

Consórcio ou financiamento: qual a melhor opção para comprar uma casa?

Se tem pressa ou pode esperar, se é conservador nos gastos ou acha que vale o risco, tudo deve ser levado em consideração na hora de decidir

Boa parte dos brasileiros sonha com a casa própria. Afinal, ter um espaço para chamar de seu é a garantia de segurança tanto para você quanto para a família. A escolha do local, por exemplo, deve levar em consideração o conforto na rotina de todos os moradores. Contudo, ter recursos suficientes para comprar o lugar ideal assim que se encontra é realidade para poucos.

Nesse momento, alternativas como fazer consórcio ou financiamento se tornam caminhos interessantes. Mas, diante dessas opções, qual é a melhor para conquistar a moradia? Para ajudar nessa decisão, é importante conhecer os prós e os contras de cada uma.

Consórcio

O consórcio costuma ser uma boa escolha para quem não tem pressa. A gerente executiva de Seguros e Consórcio da Poupex, Josilma Rodrigues, explica: “A modalidade é destinada àqueles interessados em formar uma poupança conjunta para a aquisição de um bem”.

“Se a pessoa, por exemplo, deseja comprar um imóvel de R$ 100 mil, mas não tem esse dinheiro nem quer fazer empréstimo ou pegar um financiamento e dispõe de tempo para essa conquista, então, o consórcio é uma ótima alternativa. Cada um do grupo contribui mensalmente com um valor e no prazo previamente determinados até que todos consigam ser contemplados, seja por sorteio, seja por lance”, detalha.

“Na opção de lance, o cotista apresenta a proposta, é feita a apuração na assembleia e, se verificado que o total em caixa somado ao valor sugerido pelo cotista é suficiente para adquirir o bem, ele é contemplado”, complementa Josilma. “Se depois ainda houver recurso, é analisado outro caso e, se possível, feita uma nova contemplação.”

A Poupex ainda disponibiliza um simulador de lance para os participantes, que poderão apresentar as propostas via sistema. Assim, quem desejar adiantar o processo pode fazer uma poupança particular até chegar a um valor que seja suficiente para dar um lance vencedor.

Outra vantagem do consórcio é que não há juros na operação, apenas uma taxa de administração que, no caso da Poupex, é diluída em todas as parcelas, o que deixa o valor bem acessível.

 

Além disso, diferentemente de outras administradoras, a Poupex garante a cobertura securitária sem custo, em caso de falecimento do consorciado. As despesas com a transmissão da propriedade, tributos e registros cartoriais podem ser ressarcidas em até 10% do valor do crédito disponibilizado.

Ou seja, o consórcio é ideal para quem busca fazer uma poupança planejada a longo prazo para a compra de um bem.

Importante: antes de entrar em um consórcio, o interessado deve verificar se a instituição é autorizada a funcionar pelo Banco Central, pois essa é a garantia de lisura da administradora.

Crédito imobiliário

Já o crédito imobiliário é mais indicado para quem deseja ou precisa adquirir um imóvel com mais celeridade. Porém, a pressa nunca deve ser inimiga da perfeição. Pesquisar é essencial para encontrar a oferta que mais combina com a situação atual da família.

 

Inclusive, engana-se quem pensa que esse levantamento precisa apenas focar nas taxas de juros. Devem-se observar o Custo Efetivo Total (CET), que é a soma dos encargos, tributos, taxas e despesas de um financiamento, pois tudo impactará no planejamento financeiro.

Além disso, nesse tipo de operação, o interessado já deve ter uma quantia em mãos para dar de entrada, que varia de uma instituição financeira para outra. “Aqui na Poupex, temos linhas que chegam a 90% de crédito. Assim, o interessado pode contratar o serviço dando 10% de entrada”, afirma Lúcio Bertoni, assessor da Diretoria de Produtos e especialista em crédito imobiliário.

Bertoni acrescenta que, na Poupex, há quatro tipos de contrato, os quais são atrelados a indexadores para a correção do saldo devedor. São eles: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); Poupança; Taxa Referencial (TR); e Prefixado. Entenda mais sobre cada um:

  • IPCA: mais volátil, pois acompanha o cenário nacional da inflação. No entanto, ao contrário de outras instituições, a Poupex trabalha com um teto de 6,5% ao ano até 2030. Assim, mesmo que a inflação ultrapasse essa porcentagem, o contratante tem a segurança de que esse será o percentual máximo a ser aplicado nas prestações.
  • Poupança: indexador atrelado à caderneta de poupança; menos volátil que o IPCA.
  • TR: está atrelado à Taxa Referencial; pouco volátil.
  • Prefixado: é a que apresenta a prestação mais cara, porém a mais segura em termos de planejamento, pois os valores a serem desembolsados já são conhecidos do início ao fim do contrato.

Outra vantagem da Poupex é o Garante30. Durante 30 meses, caso o indexador contratado não se adeque na prática ao que se procura, a pessoa pode mudar a opção. “Você contratou o IPCA, por exemplo, e não gostou. É possível alterar. Daí, daqui a 10 meses, ficou insatisfeito com o novo indexador, pode trocar novamente”, ressalta o especialista.

Por fim, enquanto o mercado tem um limite de até 81 anos de idade para o término do contrato, a Poupex admite a cessão do crédito imobiliário para quem está previsto encerrar o pagamento das parcelas até os 85 anos – desde que a aquisição do valor ocorra antes de a pessoa completar 70 anos.

Caso tenha ficado interessado no Crédito Imobiliário da Poupex, faça uma simulação e decida pela melhor alternativa.

Fonte:METRÓPOLES
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06
Dez/22

Promoção de Natal G7 NET

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Dez/22

Prefeitura de São Desidério e SEBRAE realizam curso de Produção de Derivados de Mandioca

A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI) em parceria com o SEBRAE, realizou nos dias 05 e 06, um curso de Produção de Derivados de Mandioca destinado a mulheres produtoras do município.

“Esta parceria tem como objetivo, mostrar o potencial da mandiocultura, agregar valor aos produtos, valorizar a agricultura familiar, utilizando ingredientes produzidos pelas comunidades e explorar as possibilidades desses produtos na culinária”, explica a consultora em alimentos do SEBRAE, Cláudia Xavier.

O curso foi realizado na comunidade de Angico e contou com a produção de 12 receitas. Bolacha, pizza, panetone, lasanha, empada, pudim, brigadeiro e suco, estão na lista de iguarias feitas de mandioca e seus derivados. “É muito bom aprender a diversificar os produtos, muita coisa a gente nem imaginava que era possível fazer, e tudo é muito saboroso, estou contente em participar deste curso”, avalia a produtora da localidade de Mutamba, Jandarlete Ferreira.

Além de aprender novas receitas, as participantes receberam orientações sobre cuidados com a higiene e manipulação dos alimentos, com o preparo e a comercialização. “Temos participantes da sede e da zona rural, pessoas que produzem para a merenda escolar, para as feiras e comercialização em geral, a diversificação e a qualidade desses produtos fazem a diferença e garantem a renda para muitas famílias do município”, assegura a Superintendente da Secretaria de Agricultura, Isterffannye Oliveira.

Fonte:ASCOM, prefeitura de São Desidério
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06
Dez/22

Vaga de emprego para Pizzaiolo

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Dez/22

Vaga de emprego para Operador de Pivô

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Dez/22

Precisou? A Farmácia Avenida te entrega!

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Dez/22

PROTEGES - Prestadora de Serviços nas áreas de construção civil e segurança

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Dez/22

Vida Farma Delivery. Precisou ligou!

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06
Dez/22

INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos

Instituto responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários encaminhou ofício à Secretaria de Orçamento Federal, ao qual a CNN teve acesso, afirmando não ter como seguir com os serviços essenciais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários.

Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.

O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.

Atualmente, há cerca de 18 mil pessoas trabalhando no INSS. Entre funcionários do instituto, ouvidos pela CNN, o cenário é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia.

O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.

Tanto que, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”. Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.

A CNN procurou os Ministérios da Economia, do Trabalho e o INSS, mas ainda não obteve retorno.

Fonte:CNN Brasil
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06
Dez/22

PM registra homicídio em Santa Maria de Vitória



Na noite de ontem, segunda-feira, 5, por volta das 22h10, ocorreu um homicídio no Povoado Ponte Velha, Zona Rural do município de Santa Maria da Vitória.

A guarnição foi acionada pelo atendente do Hospital Municipal de Correntina informando da entrada de duas vítimas com ferimento causado por arma branca. Ao chegar no local, deparou-se com a vítima Vandson Tálio dos Santos Bispo, que já chegou ao hospital sem vida e outra vítima, que estava sendo atendido na sala vermelha da unidade.

A vítima ferida, relatou que estavam no Bar Água de coco, em Ponte Velha, município de Santa Maria da Vitória, onde fizeram uso de bebida alcóolica e após assistirem ao jogo de futebol deslocavam para o destacamento, quando uma motocicleta com dois ocupantes passou por eles, retornou e então os abordaram perguntando qual seria a graduação dos militares, que um dos agressores começou a desferir golpes de faca, que atingiu Vandson Tálio fatalmente na região do tórax e o outro no pescoço.

Após isso feito, evadiram do local tomando sentido ignorado. Os militares foram socorridos por outros militares e levados ao Hospital. No local, ficou caído ao solo um aparelho de telefone celular, possivelmente de um dos agressores. Um outro militar que também estava no momento do ocorrido e não se feriu, foi encaminhado para ser ouvido pelo oficial de dia na sede da sua unidade de origem e o caso ser encaminhado para a delegacia de polícia local. 

Fonte:30ª CIPM
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06
Dez/22

Você viu o Romeo?

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Participação do Internauta. Mande seu ZAP: 77 9.9810-9920
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Dez/22

Barreiras: Dececap realiza operação contra empresa acusada de sonegar R$ 8 milhões

Na manhã desta terça-feira (6), a polícia cumpre mandados de busca e apreensão contra os suspeitos

Com o intuito de coibir um grupo criminoso acusado de sonegar mais de R$ 8 milhões em impostos foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Quaresma, no município de Barreiras. A ação é liderada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fisca, do Ministério Público, e Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda.

A operação investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal. "No curso da investigação policial identificamos diversas fraudes à fiscalização tributária praticadas pela empresa. As investigações da força tarefa revelaram indícios de uma sonegação ainda maior, através de um esquema de triangulação de compra e venda de animais vindos de outros estados da federação", explicou a delegada titular da Dececap, Márcia Pereira.

A empresa ainda utilizava Guias de Trânsito Animal contendo informações falsas, com o intuito de fraudar as fiscalizações tributária e sanitária. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas empresas e nas residências dos proprietários.

Fonte:Ascom PC
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06
Dez/22

Novo todo-poderoso do PP tenta tomar partido de João Leão, diz jornal



Novo todo poderoso do PP baiano e nacional, o deputado federal Claudio Cajado tenta tomar o partido do comando de João Leão, que deixará de ser vice-governador para se tornar deputado federal a partir de fevereiro do próximo ano.

Segundo o jornal Tribuna da Bahia, Cajado tem se articulado nesse sentido. João Leão teria ficado sabendo das articulações e os dois teriam discutido, ainda de acordo com a publicação.

“Informações que circulam nos bastidores dão conta de que o parlamentar já estava organizando uma tropa de choque para questionar a liderança de Leão. Conforme informado pela coluna Raio Laser, ao saber disso, Leão teria reagido e até mesmo desferido impropérios contra o ex-aliado”, diz o jornal.

Enquanto Cajado quer uma aproximação com o PT, Leão defende oposição tento na esfera nacional como na baiana. Na eleição, João Leão apoiou Bolsonaro para presidente e ACM Neto para governador. Ambos foram derrotados.

Fonte:Política Ao Vivo
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06
Dez/22

Empresários são investigados por sonegar R$ 8 milhões em compra e venda de animais na Bahia


Operação é deflagrada em Barreiras contra grupo empresarial que sonegou R$ 8 milhões

Um grupo de empresários da Bahia é investigado por sonegar R$ 8 milhões em impostos de compra e venda de animais de outros estados. A polícia cumpre mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, na cidade de Barreiras, no oeste baiano, na manhã desta terça-feira (6).

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as investigações apontam que os empresários fraudavam a fiscalização, principalmente no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Justiça bloqueou bens dos empresários e também das empresas envolvidas no esquema, para tentar recuperar os valores sonegados. O MP-BA detalhou que os empresários usavam Guias de Trânsito Animal – que é um documento oficial para transporte animal – com informações falsas.


Com isso, os investigados conseguiam fazer as fraudes. Ainda conforme o MP-BA, há indícios de que notas fiscais falsas tenham sido emitidas. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que há um esquema maior de sonegação.

A operação, batizada de Quaresma, faz parte de uma força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda e de diversas equipes da Polícia Civil da Bahia.

Fonte:G1/Bahia
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06
Dez/22

O Tempero Novo está com a agenda de confraternização aberta para o fim do ano

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06
Dez/22

Sua Ceia de Natal é no BIG STEAKHOUSE

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Dez/22

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

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Dez/22

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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06
Dez/22

Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis

Após meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um acordo para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do ICMS de combustíveis e serviços essenciais.

Onze estados recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17%. Antes ela era definida pelos estados.

Uma comissão especial foi criada pelo ministro Gilmar Mendes para tentar uma solução antes que o caso fosse para julgamento do plenário.

Mendes é o relator de duas das mais importantes ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).

Segundo relatos, por unanimidade, os técnicos envolvidos nas discussões votaram favoravelmente à proposta na reunião ocorrida na sexta-feira (2).

Agora, os termos do acordo serão apreciados pelos governadores, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Caso um deles vete, o pacto perde a validade. O esperado é que façam sugestões dentro do texto aprovado pelos técnicos. Se houver consenso, ele será submetido para homologação do plenário do STF.

O acordo prevê que, caso haja consenso, até 31 de dezembro deste ano, seja feito um convênio entre estados e o Distrito Federal para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis.

O acerto, no entanto, não vale para a gasolina –que será objeto de uma negociação à parte.

A definição da alíquota cobrada sobre diesel, gás natural e GLP voltará a ser competência dos entes federativos, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O acordo também derruba disposições da nova lei que prevê um prazo de, no mínimo, um ano para que seja feito reajuste da alíquota após ela ter sido definida pela primeira vez.

Também foi extinta a trava que impede o tributo de pesar demasiadamente sobre o preço do combustível ao consumidor.

Essas mudanças ocorrerão por meio de projetos de lei complementar (PLP) a serem encaminhados para o Congresso após homologação do acordo pelo Supremo.

Fonte:Folha Press
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06
Dez/22

CFEM baiana atinge R$ 154 milhões entre janeiro e outubro de 2022

De janeiro a outubro de 2022, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) baiana atingiu R$ 154 milhões, crescendo aproximadamente 15% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Estado arrecadou, até o momento, R$ 23 milhões, o que equivale a 15% da CFEM, já os municípios produtores ficaram com R$ 93 milhões, 60% da cota.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 8,6 bilhões, crescendo mais de R$ 1 bilhão quando comparado com o mesmo período do ano anterior. As informações constam no último Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).  

“A Bahia tem uma grande diversidade mineral e isso faz com que o Estado seja destaque na produção nacional de minérios. Até o momento, o município baiano de Itagibá foi o que mais recebeu cota de CFEM este ano, arrecadando um montante de R$ 19 milhões. Além das cotas da CFEM, as cidades beneficiadas pelas mineradoras são impactadas positivamente com a geração de empregos”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da SDE. 

Quando se fala na Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC), os municípios destaques são Jacobina (16%), que produz ouro; Juazeiro (16%), responsável por produzir cobre, rocha ornamental (esporádica) e agregados para construção civil e Itagibá (13%), com a produção de níquel. De janeiro a outubro de 2022, o estado arrecadou R$ 157 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os principais bens minerais produzidos de janeiro a outubro deste ano foram ouro (27%), cobre (25%) e níquel (13%). De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em setembro de 2022, o Estado contabilizou um estoque de 14,7 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto Petróleo e Gás. 

Fonte:Ascom SDE
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06
Dez/22

Hospital do Oeste: Mais vagas para especialidades médicas

Fonte:Ascom HO
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