Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o debate.

A principal novidade é incluir, na lei geral do impeachment, a possibilidade que partidos, sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentem denúncias sobre crime de responsabilidade, assim como cidadãos comuns – desde que suas denúncias tenham assinaturas suficientes.

Ao tratar da atualização da Lei de 1950, Lewandowski disse que o projeto busca resolver lacunas como as que levaram as que foram vistas durante o impeachment de Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016. “Tivemos que criar tipos novos que não estavam previstos na Lei 1.079 para contemplar essas novas hipóteses previstas na Constituição”, disse.

A Constituição de 1988 ampliou o leque de pessoas que podem ser destituídas de seus cargos: hoje, além de presidentes, a lei cobre ministros, governadores e secretários, militares, magistrados, ministros de tribunais de contas. Mesmo o Advogado-Geral da União pode sofrer processo de afastamento, caso este não coordene o pagamento de precatórios.

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O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br

No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte. Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

“Mais uma vez, a decisão do governador leva em consideração o cenário de persistência da inflação para definir por melhores condições de pagamento do imposto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Desconto de 10 % e parcelamento em cinco vezes

Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Quitação antecipada bateu recorde em 2022

Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado.

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.

A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Salvador sediou a 78ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), na segunda-feira (12) e terça-feira (13). O evento reuniu representantes de 26 municípios brasileiros para o debate de políticas públicas voltadas à modernização, sustentabilidade, otimização dos gastos, cidades inteligentes, medidas administrativas em prol do equilíbrio econômico, dentre outros temas. Barreiras foi um dos municípios do interior convidados, representado pela secretária de Administração, Gislaine Barbosa.

O convite para Barreiras partiu do anfitrião do evento, Thiago Dantas, secretário de Gestão da capital baiana. Além de Barreiras, outros cinco municípios do interior participaram como convidados, os demais, foram capitais brasileiras. “Estar presente neste Fórum, é motivo de muita alegria. Tivemos a oportunidade de fazer um intercâmbio de informações, compartilhar desafios e propor soluções, já que vivenciamos as mesmas dificuldades, em maior ou menor dimensão”, destaca a secretária de Administração, Gislaine Barbosa.

A abertura contou com a participação do prefeito de Salvador, Bruno Reis, que falou sobre as transformações promovidas na capital baiana graças a um rígido e minucioso planejamento estratégico realizado com a equipe, congruente com o plano de governo, além de medidas de redução dos custos com a máquina pública e com olhar humanizado para a valorização do servidor público. Ele ressaltou ainda a evolução de Salvador nos investimentos em saúde e educação, investimentos em infraestrutura e qualidade de vida da população.

Alexandre Jarschel, presidente do Fonac e secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba, reforçou a relevância do movimento promovido no Fórum para o amplo debate das questões mais latentes nos gabinetes e que interferem diretamente nos resultados obtidos.

Salvador sediou a 78ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), na segunda-feira (12) e terça-feira (13). O evento reuniu representantes de 26 municípios brasileiros para o debate de políticas públicas voltadas à modernização, sustentabilidade, otimização dos gastos, cidades inteligentes, medidas administrativas em prol do equilíbrio econômico, dentre outros temas. Barreiras foi um dos municípios do interior convidados, representado pela secretária de Administração, Gislaine Barbosa.

O convite para Barreiras partiu do anfitrião do evento, Thiago Dantas, secretário de Gestão da capital baiana. Além de Barreiras, outros cinco municípios do interior participaram como convidados, os demais, foram capitais brasileiras. “Estar presente neste Fórum, é motivo de muita alegria. Tivemos a oportunidade de fazer um intercâmbio de informações, compartilhar desafios e propor soluções, já que vivenciamos as mesmas dificuldades, em maior ou menor dimensão”, destaca a secretária de Administração, Gislaine Barbosa.

A abertura contou com a participação do prefeito de Salvador, Bruno Reis, que falou sobre as transformações promovidas na capital baiana graças a um rígido e minucioso planejamento estratégico realizado com a equipe, congruente com o plano de governo, além de medidas de redução dos custos com a máquina pública e com olhar humanizado para a valorização do servidor público. Ele ressaltou ainda a evolução de Salvador nos investimentos em saúde e educação, investimentos em infraestrutura e qualidade de vida da população.

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Ontem, quinta-feira, 15, o PETO da 83ª CIPM, apreendeu uma quantidade de drogas e um simulacro de arma de fogo no Conjunto Habitacional Rio Grande, na cidade de Barreiras.

A guarnição avistou um indivíduo não identificado na rua Bem Te Vi, que ao perceber a aproximação da viatura empreendeu fuga, dispensando uma sacola plástica contento em seu interior entorpecentes, além de dispensar um simulacro de arma de fogo.

O material foi encaminhado para a delegacia de polícia de Barreiras.

Um festival de luzes, fogos de artifício, espetáculos de dança e a tão aguardada chegada do Papai Noel, marcaram a abertura do Natal Luz de Luís Eduardo Magalhães, na noite de ontem, quinta-feira (15).





Crianças e adultos fizeram fila para garantir uma foto com o bom velhinho, que chegou na cidade coreografando sucessos de Natal com os seus ajudantes, para ocupar o Palácio Natalino.





Os espaços instagramáveis também fizeram muito sucesso, como o Lago dos Cisnes além da grande atração da noite, o Ballet Class, com mais de 100 bailarinos, que apresentou o espetáculo “Natal Mágico”, desenvolvido especialmente para a celebração. E a programação do Natal mais iluminado do interior baiano continua hoje (16), a partir das 18h30.

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante. 

A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo. A incidência de dengue sintomáticos entre os participantes foi avaliada a partir dos 28 dias da imunização e seguiu por dois anos. O estudo prosseguirá o acompanhamento por cinco anos e será encerrado em 2024.

A eficácia da vacina foi ainda maior entre as pessoas que haviam contraído a doença antes do estudo, chegando a 89,2%. Entre as pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, a eficácia ficou em 73,5%.

A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. No entanto, no período da pesquisa, apenas os tipos 1 e 2 estavam em circulação no Brasil. A eficácia para evitar a infecção por essas variedades ficou em 89,5% e 69,6%, respectivamente.

Efeitos adversos

Entre os mais de 10 mil imunizados, apenas três pessoas apresentaram eventos adversos considerados graves até 21 dias após aplicação da vacina, sendo que todas se recuperaram  totalmente.

Anos de pesquisa

A vacina do Butantan contra a dengue usa tecnologia do Instituto Nacional de Saúde norte-americano, licenciada em 2009. A primeira fase dos ensaios clínicos foi realizada nos Estados Unidos, entre 2010 e 2012, e a segunda parte da pesquisa, no Brasil, entre 2013 e 2015. Os testes mostraram que a vacina é segura e protege contra os quatro sorotipos do vírus, o que era uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento de um imunizante contra a doença.

Ao que tudo indica a indicação do governador Rui Costa (PT) para chefiar a Casa Civil no governo Lula (PT) não tem agradado a ala mais radical do partido, segundo informações da Revista Crusoé.

Após ter recebido ataques de petistas do estado de São Paulo, Rui agora é tem sido apontado como “pró-mercado”, o que não tem agradado alguns correligionários. “Já na sua primeira fala como indicado para a pasta, o atual governador da Bahia confirmou os piores temores desses petistas renhidos, ao acenar para o mundo das finanças e dizer que será preciso encontrar novas formas de investimento para o setor de infraestrutura”, diz um trecho da revista.

A portaria 770/2019 de Rui Costa, na qual ele iniciou parcerias público-privadas em escolas da rede estadual também foi apontada na publicação. “Rui Costa tem especial simpatia pelas parcerias público-privadas. Em 2019, enquanto governava a Bahia, autorizou que escolas da educação básica fossem geridas nesse modelo”.

Antes mesmo do convite oficial feito por Lula, o governador já teve que lidar com críticas dos correligionários. Entre as críticas estavam a falta de domínio de temas nacionais para chefiar a Casa Civil e a falta de trânsito na classe política nacional.

A Guarda Civil Municipal de LEM, através do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), juntamente com os fiscais da Secretaria de Sustentabilidade (Meio Ambiente) resgataram dois cachorros, uma Iguana, duas cobras, três Hamster e dois aquários com peixes, que foi abandonado pelo tutor há cerca de 15 dias em Luís Eduardo Magalhães. O dono não foi localizado.

O resgate ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), em um imóvel localizado no bairro Residencial 90, após denúncia à Secretaria de Sustentabilidade e GCM.

No imóvel havia três cães, infelizmente um evoluiu a morte, os outros dois foram resgatados a tempo.

Os Cachorros (Pastor Alemão e Dobermann) passaram pelo Programa É o Bicho (da PrefeituraMunicipal), onde passaram por consultas médica e receberão tratamentos e em breve será entregue a uma casa de apoio.

Os outros animais foram entregues aos Fiscais do Meio Ambiente.

O caso foi registrado pela GCM e apresentado na Delegacia de Polícia.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta quinta-feira (15) a autorização para que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cultive a planta cannabis para projetos de pesquisa sobre a atuação de derivados da erva em casos de distúrbios neurológicos e psiquiátricos.

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de trabalho disponíveis nesta sexta-feira (16), na cidade de Barreiras, oeste da Bahia.

Há vagas para pintor, serralheiro, costureira de máquina reta, entre outras profissões.

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas são distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

É preciso levar a carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovantes de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo:

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (15), que vai anunciar de cinco a seis secretários na próxima segunda-feira (19). Os petistas devem ser maioria nessa primeira relação, apurou o Política Livre, pois o futuro chefe do Executivo estadual ainda precisa avançar nas conversas com as siglas aliadas, que pressionam por espaços e indicações.

“Espero que neste final de semana a gente feche esse ciclo e, na segunda, já anunciar pelo menos um bloco de secretários. Vamos anunciar na segunda no máximo cinco ou seis secretários e, na sexta (23), soltar outro bloco para que chegue no Ano-Novo (com o secretariado) completo”, disse Jerônimo à imprensa durante o lançamento da revista que faz um balanço dos oito anos de governo de Rui Costa (PT), evento que aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O governador eleito disse que conversou bastante com Rui Costa e com o senador Jaques Wagner (PT) sobre a formação do secretariado e que tem ouvido bastante os aliados, que, ressaltou, foram fundamentais na campanha, desde a construção do programa de governo até a agenda de viagens e plenárias.

“Faço no final de semana os últimos ajustes com os partidos com os quais falta fazer esse diálogo, que não é para começar a conversa, e sim alinhar um currículo ou outro. Pedi os nomes e vou avaliar o perfil das pessoas, para termos uma equipe que gosta de acordar cedo e dormir tarde, que não tem problema com sol e chuva e que seja inteligente”, acrescentou.

Jerônimo voltou a dizer que tem 90% do secretariado na cabeça e não confirmou listas com nomes de titulares que circulam entre os políticos. “Tem muita especulação. É natural nome daqui, nome dali, mas não saíram de minha boca”, frisou.

Jerônimo só deve revelar a composição de todo o secretariado e de cargos em escalões inferiores até o dia 29, como ele próprio prevê. Até lá, o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva já deverá ter definido o espaço na Esplanada dos Ministérios de legendas que são aliadas também do PT baiano, a exemplo do PSD, PSB, PV e PCdoB.

O governador eleito pretende adotar a mesma estratégia de Lula para revelar os escolhidos do primeiro escalão. O futuro presidente começou os anúncios pelo chamado núcleo duro do governo e contemplando, em sua maioria, quadros petistas, entre eles Rui Costa. Tudo indica, portanto, que Jerônimo fará o mesmo na segunda-feira. Está praticamente confirmado que um desses nomes será o do atual secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, que deverá ficar na mesma pasta.