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O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos.

O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE.

Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

O calendário de pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começa no dia 18 de janeiro. Para saber o dia em que a parcela de R$ 600 ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, o beneficiário deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão de cada titular.

Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS. O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 31 de janeiro, para quem tem final 0 do NIS.

As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses. Neste ano, o pagamento começa em fevereiro.

Veja o calendário de 2023

As parcelas de R$ 600 mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir o extrato de pagamento na “Mensagem Auxílio Brasil”, com o valor do benefício.

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (2) assegurou um complemento ao orçamento federal para garantir o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do programa e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.

Os recursos ficaram disponíveis após aprovação no fim do ano da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Estouro, que permite expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões.

Além da parcela de R$ 600, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também prometeu pagamento de mais R$ 150 por criança de até 6 anos, a partir deste mês.

Aumento das famílias

Em dezembro, o programa de transferência de renda chegou a 21,6 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13 bilhões. No último mês, também foi pago o Auxílio Gás a 5,95 milhões de pessoas, em um repasse de R$ 667,2 milhões. 

Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de beneficiários foram incluídos no Auxílio Brasil. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único.

Também houve um aumento do número de famílias unipessoais (composta de uma pessoa). Esse aumento se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 (28% das 32.166.847 famílias registradas no Cadastro Único) para 13.912.102 milhões em outubro de 2022 (35% das 40.054.367 famílias registradas no Cadastro Único).

Aumento das famílias

Em dezembro, o programa de transferência de renda chegou a 21,6 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13 bilhões. No último mês, também foi pago o Auxílio Gás a 5,95 milhões de pessoas, em um repasse de R$ 667,2 milhões. 

Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de beneficiários foram incluídos no Auxílio Brasil. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único.

Também houve um aumento do número de famílias unipessoais (composta de uma pessoa). Esse aumento se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 (28% das 32.166.847 famílias registradas no Cadastro Único) para 13.912.102 milhões em outubro de 2022 (35% das 40.054.367 famílias registradas no Cadastro Único).

Quem recebe

Para receberem o Auxílio Brasil, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Como sacar

O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque. Pelo aplicativo, é possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.

Os beneficiários também podem efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, há três canais de atendimento. O número 121, do Ministério do Desenvolvimento, reúne informações e é a central para denúncias.

O número 111 é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, e congrega informações sobre o cartão e o saque do benefício.

Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa, da Caixa Econômica Federal, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.

O MEC (Ministério da Educação) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro (PL). A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”....

“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o ministro, na 4ª feira (4.jan.2023), em sua conta no Twitter. ...

No dia 31 de dezembro, o MEC publicou a portaria. As novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do SUS (Sistema Único de Saúde) local.

De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia criar outros programas e abrir vagas.

Santana justificou a revogação em virtude de sua publicação ter ocorrido “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”.

ALFABETIZAÇÃO

O ministro acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistêmica desejada pelo novo governo para a educação. A nova administração da pasta também extinguiu a Sealf (Secretaria de Alfabetização).

Para Godoy, “a Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização”. Já o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as políticas de alfabetização. “A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos”, criticou.

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Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, afirmou na noite desta quarta-feira, 4, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério a ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas. 

Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado na terça o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Durante a transição, Haddad tinha afirmado que a equipe econômica pretendia analisar as contas públicas para reestimar as receitas do governo e refazer a previsão de déficit primário para este ano. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos ou rever desonerações, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O Orçamento de 2023 estabelece como meta um déficit de R$ 231,5 bilhões.

Por causa da reunião com Haddad, o presidente Lula não participou da cerimônia de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto. No momento, o ministro está reunido com o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), no prédio do ministério.

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, determinou a abertura de uma investigação sobre o aumento do preço dos combustíveis na virada do ano.

A decisão foi encaminhada para a SG (Superintendência Geral) do órgão na manhã desta quarta (4). A superintendência é a responsável por investigações do tipo na autarquia.

No pedido, baseado em matérias de jornal que citam os aumentos, Cordeiro aponta que, caso comprovado, o aumento pode ser uma "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência".

"Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica [...] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal", acrescentou.

O aumento no preço da gasolina teria acontecido diante da expectativa da volta da cobrança do Pis sobre o combustível, o que estava previsto para acontecer no início deste ano.

O presidente Lula (PT), entretanto, editou uma MP (Medida Provisória) prorrogando o benefício por 60 dias no caso da gasolina.

A medida tomada pelo Cade não foi a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina na virada do ano.

O Ministério da Justiça, comandado por Flavio Dino (PSB) enviou um ofício para representantes de distribuidores de combustíveis questionando sobre o aumento. A depender da resposta, o Ministério da Justiça pode partir para alguma ação persecutória.

A 85ª CIPM, mantendo o seu compromisso de servir ao cidadão, divulga sua produtividade do mês de dezembro de 2022, em tempo, publica também a produtividade do ano de 2022, sob o título “O que fizemos em 2022”, ratificando o trabalho que vem sendo realizado por esta CIPM com o objetivo de proteção à vida e ao patrimônio da sociedade, por meio do serviço de policiamento ostensivo diuturno.

Conforme balanço de doação de sangue em 2022 da Fundação Hemoba, houve um aumento no número de voluntários após dois anos de pico da pandemia de Covid-19. No ano passado, 157.052 candidatos compareceram às unidades de coleta, com 120.510 considerados aptos e 36.542 inaptos. Enquanto em 2020, foram 133.799 atendimentos, com 105.565 doações efetivadas, e em 2021, com o início da vacinação, 146.814 candidatos atendidos, com 114.450 efetivados. Em 2019, antes da pandemia, 153.970 pessoas colocaram-se à disposição para doar, sendo que 117.793 concretizaram a doação. 

Apesar da alta no número de doadores em 2022, a coleta ainda ficou abaixo do nível considerado seguro para manter o estoque de bolsas de sangue que atenda as demandas dos hospitais do SUS e conveniados. Segundo Luiz Catto, diretor geral da Hemoba, o ideal é ter uma média mensal de 15 mil voluntários, o que resultaria em uma média anual 180.000 candidatos, cerca de 500 diariamente. “Durante todo o ano é necessário mostrar a importância da doação de sangue, principalmente, porque precisamos atender as demandas das unidades hospitalares e o estoque nem sempre está no nível adequado. Contudo não podemos deixar de agradecer aos doadores que foram solidários e nos ajudaram a alcançar esses números expressivos em 2022”, afirma Catto. 

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas. Entre elas, no tratamento de lesões graves e contra o câncer ou outras doenças, como a anemia falciforme, e em vários tipos de cirurgias.  

Horário de atendimento

Em Salvador, o Hemocentro Coordenador (Av. Vasco da Gama) recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 16h30. No Hemóvel, na Estação da Lapa, o atendimento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h (Salvador Norte Shopping está fechado temporariamente); nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, no Roberto Santos, das 8h às 12h e 13h às 17h. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site: http://hemoba.ba.gov.br/ 

Critérios para doação de sangue

Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.  

Cadastro de medula óssea

O cadastro de medula óssea pode ser feito em todos os postos de coleta da Hemoba, na capital e no interior, com a coleta de uma amostra de 5ml de sangue. Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não possuir doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Barreiras já tem nova Diretoria, a cerimônia de posse aconteceu nesta terça-feira (3), na sede da instituição, e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Planejamento Emerson Cardoso, acompanhado da subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves. Também prestigiaram a posse o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues, o presidente da Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Camilo Otávio Alonso Uzêda, o presidente da Loja Maçônica Acácia Fraterna, Geórge Sávio, professores, pais, autoridades e sociedade civil. Desde 2017 a Prefeitura de Barreiras mantém o convênio com a instituição, uma parceria considerada de grande relevância para que a entidade educacional mantenha as atividades e fortaleça os projetos institucionais.

A frente da instituição desde 2020, o presidente Luiz Gonzaga de Araújo Filho ao lado do vice-presidente, Eudo Castro, destacou os desafios enfrentados ao longo de seu mandato retratando os avanços alcançados para assegurar o funcionamento da instituição e garantir o atendimento do seu público especial, bem como a importância das parcerias construídas, dentre eles com a Prefeitura de Barreiras e o inconteste apoio da Loja Maçônica Fraternidade Barreirense.

Os novos membros, liderados pelo presidente Marcos Antônio de Lira, foram eleitos para o triênio 2023/2025, em sua fala, ele destacou os desafios e compromissos da nova diretoria. “Vamos buscar fortalecer as parcerias, sensibilizando a nossa sociedade para o movimento apaeano, destaco aqui o trabalho da gestão passada, que apesar dos desafios e dificuldades, desempenhou um trabalho profissional, com êxito e principalmente, valorizando os profissionais para o fortalecimento da Apae de Barreiras. Afirmo o compromisso de manter o nível de trabalho que vinha sendo realizado, para que a instituição continue mantendo seus atendimentos com a máxima qualidade”, disse.

Além da Diretoria Executiva, também tomaram posse os Conselhos Administrativos e Fiscais. O vice-prefeito Emerson Cardoso destacou o apoio da Prefeitura de Barreiras e desejou êxito na condução das atividades da nova diretoria.

“Vamos manter o nosso compromisso com essa entidade; a Prefeitura de Barreiras, através da Gestão Municipal, não medirá esforços para continuar contribuindo e sendo colaborativa com a Apae. Hoje a instituição tem uma estrutura bem montada e tenho certeza que toda a equipe está animada e disposta a estar desenvolvendo esse trabalho tão lindo e cheio de amor com esses alunos que necessitam de uma atenção especial. Desejo a nova gestão muito êxito na condução dos trabalhos frente a instituição”, pontuou.

DIRETORIA EXECUTIVA TRIÊNIO 2023/2025

Presidente: Marcos Antônio de Lira

Vice-Presidente: Uallace Ferreira Ribeiro

1° Diretor-Secretário: Fernando Sérgio Oliveira Gomes

2° Diretor-Secretário: Orly Nink

1° Diretor-Financeiro: Adelson São Leão

2° Diretor-Financeiro: Wagner Charles da Silva Thaumaturgo

Diretor de Patrimônio: Tony Teixeira da Silva

Diretor Social: Nilton Nascimento Araújo

A SILOS BAHIA LTDA convoca o Sr. FERNANDO SANTOS PEREIRA a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 24hrs a partir da data dessa publicação, para ser levado até a obra.

Procurar o setor de Recursos Humanos. Endereço: Rua Vinícius de Moraes, n° 1602, Jardim Paraíso - Luis Eduardo Magalhães - BA, CEP 47855-650 (Próximo a praça do avião).

A SILOS BAHIA LTDA convoca o Sr. MARCOS ANTONIO SANTOS MAIA a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 24hrs a partir da data dessa publicação, para ser levado até a obra.

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A AUDINEA RODRIGUES SANTOS LTDA convoca o Sr. JANDERSON ALVES DOS SANTOS a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 24hrs a partir da data dessa publicação, para ser levado até a obra.

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A AUDINEA RODRIGUES SANTOS LTDA convoca o Sr. VOLNEI PALMEIRA MOURA a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 24hrs a partir da data dessa publicação, para ser levado até a obra.

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A AUDINEA RODRIGUES SANTOS LTDA convoca o Sr. VANILDO BARBOSA REIS a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 24hrs a partir da data dessa publicação, para ser levado até a obra.

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