A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o crime ambiental e na tarde desta quarta-feira (04) resgatou 02 pássaros silvestres na BR-135, em Barreiras, município localizado no Oeste da Bahia.

Durante abordagem a um Hyundai/Creta, emplacado em São Paulo foram solicitados os documentos de todos os ocupantes do carro para uma fiscalização detalhada. Após uma vistoria no interior do Creta, foram encontrados 02 cardeais que estavam aprisionados em uma pequena caixa de madeira.

 As aves eram transportadas de forma precária e em ambiente escuro sem água e ventilação.

O motorista confirmou aos policiais que não tinha autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte. Ele disse também que saiu da cidade de São José do Piauí (PI) e tinha como destino o estado de São Paulo.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98, com os agravantes previstos na normativa.

Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do INEMA de Barreiras, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais. Passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

Um princípio de incêndio na fiação de um padrão de energia elétrica mobilizou equipes no 17º Grupamento (17º GBM), nesta quinta-feira (5), em Barreiras. A situação aconteceu na Avenida Transmissão, no bairro Bandeirantes.

O cabo se rompeu após ter sido atingido por um veículo que passou pelo local. Ao que tudo indica, a fiação estava abaixo da medida comum. 

Por mais de 1 hora, os bombeiros isolaram a área para evitar acidentes, já que a situação se agravou com a queda do cabo energizado.

A via só foi liberada após a chegada da companhia de eletricidade, que atuou para desligar a rede e providenciar os reparos necessários. Ninguém ficou ferido.

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

"A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança", postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou nesta quinta-feira (5), uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o decreto do presidente Lula que cria a Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia.

“A representação não é contra o decreto que é muito bem-vindo. O que não pode é eles quererem que a Advocacia Geral da República determine o que é ou não desinformação“, disse o deputado paulista a O Antagonista. “A primeira pergunta que faço: se não existe nenhum texto legal que define o que é desinformação, quem será o responsável por decidir o que é verdade e o que é mentira? Você Lula?”

Sampaio argumenta que essa função cabe ao Ministério Público e não à AGU, “como o PT quer“.

“Se não derrubarmos esse decreto o Lula pode usá-lo para patrulhar pensamento, censurar críticas e perseguir adversários“, afirmou o parlamentar tucano.

Na terça-feira (3), o governo federal publicou decreto que cria a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, após alteração na estrutura regimental da Advocacia-Geral da União. O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou que a “AGU jamais atuará sobre opinião e contrariando as liberdades de informação e de expressão.”

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.314 casos de Covid-19 e seis mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.773.250 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.739.374 são considerados recuperados, 2.605 encontram-se ativos e 31.271 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (5) contabiliza ainda 2.075.713 casos descartados e 372.308 em investigação. Na Bahia 71.459 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.710.546 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.920.371 com a segunda ou dose única, 7.764.456 com a de reforço e 3.041.286 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.922 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 742.379 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.986 tomaram a primeira dose e 34.249 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 8.467

Em um primeiro momento, a gestão de frotas é fundamental para manter os veículos em pleno funcionamento. Afinal, são essas rotinas que cuidam para que todos os aspectos físicos e logísticos dos automóveis estejam em ordem.

Dessa forma, a companhia poderá operar com maior segurança, pois sua frota estará sendo devidamente monitorada pelo setor responsável.

No entanto, a importância da gestão de frotas se estende para além dos procedimentos de revisão comuns, que permitem a execução adequada das atividades às quais os veículos se destinam.

Isso porque realizar esse gerenciamento permite um planejamento mais controlado e eficiente de todo o fluxo de trabalho, com base em informações precisas e relevantes.

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Uma jiboia foi resgatada por bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM), nesta quinta-feira (5), em Barreiras, após aparecer em uma casa do bairro Jardim Ouro Branco.

A cobra rastejava no quintal do imóvel, no fim da manhã, quando os moradores do local notaram a presença dela.

Assim que chegaram ao endereço, os militares encontraram a jiboia enrolada na tubulação de uma caixa d'água e utilizaram uma pinça para retirá-la do local.

Logo após o resgate, a cobra foi avaliada e devolvida à natureza, longe do trecho urbano, sem ferimentos.

O rico Rosário, abandonado por Correntina


O rico Rosário, abandonado por Correntina


O rico Rosário, abandonado por Correntina


O rico Rosário, abandonado por Correntina


O rico Rosário, abandonado por Correntina


O rico Rosário, abandonado por Correntina

Entra ano, sai ano. Entra prefeito, sai prefeito e o rico Rosário, no município de Correntina, continua abandonado pelo poder público que vê no distrito apenas uma mina de dinheiro. Aliás, é a riqueza produzida no Rosário que praticamente sustenta Correntina. Mas, o que faz a prefeitura desse município em prol do Rosário? A resposta é NADA!

As fotos acima, enviadas por um morador, revelam um pouco do descaso de Correntina para com o distrito do Rosário que já poderia estar emancipado, e gerando qualidade de vida para os seus moradores.

Sem a emancipação, Rosário vê toda sua riqueza ser levada para a sede do município e assim se contentar com as pouquíssimas migalhas que caem da mesa da prefeitura de Correntina. "Aqui falta infraestrutura, saúde, educação, segurança... falta tudo! Dói saber que produzimos muita riqueza aqui, mas que tudo vai embora deixando nós a ver navios", desabafou um empresário. 

Acordaram – Toda essa situação fez com que os moradores acordassem e organizassem para a próxima semana um movimento para aumentar o número de eleitores do distrito que hoje não chega a 2.000. A meta é chegar a 5.000. Com esse número a população do Rosário poderá decidir a próxima eleição no município e conquistar mais respeito e trabalho por parte de Correntina, enquanto a emancipação não vem.

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Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

Olha a situação da Rua Machado de Assis, Loteamento Rio Grande, na cidade de Barreiras. Peço a secretaria municipal de obras que olhe por nós aqui. Essa situação está insustentável.

Att. Morador Indignado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. A informação foi divulgada na segunda-feira (2). Também foram divulgadas as datas de inscrição do exame, que devem ser feitas entre 8 e 19 de maio para o Enem Regular. A divulgação do resultado está prevista para 16 de janeiro de 2024.

Enem PPI

As prova do Enem 2023 - Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e a reaplicação do Enem Regular do ano de 2023 serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro. As inscrições vão ocorrer de 9 de outubro a 27 de outubro. A divulgação do resultado será na mesma data do Enem regular, em 16 de janeiro de 2024.

Encceja

Também foram divulgadas as datas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). As inscrições ocorrem de 22 de maio a 02 de junho de 2023 e a aplicação da prova será no dia 7/08. Confira o calendário completo.

A prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos. 

O que muda na distribuição do FPM em 2023

• 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais;
• as demais 4.537 cidades devem continuar recebendo como nos anos anteriores -- a maioria delas também é menor do se estimava, mas se manteve na mesma faixa populacional, não impactando os repasses, que são feitos por porte da cidade e não pelo número de habitantes.

Cidades contestam o uso da prévia do Censo 2022

Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal.

O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até janeiro, com divulgação em março.

Os dados estão defasados porque a União não cumpre a lei. Deveria ter feito o Censo em 2020 e, ainda antes, uma recontagem da população em 2015. Mas não fez nenhum dos dois"Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

O TCU, que estabelece quanto cada cidade vai receber do FPM, afirmou que vai avaliar eventuais questionamentos dos prefeitos sobre o cálculo da distribuição, mas não em relação aos dados do IBGE. Não ficou claro se pode ser revisto o uso da prévia do Censo 2022. O Tesouro, que paga o recurso, não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Municípios estão falando em entrar na Justiça para questionar os dados do IBGE, mas não há o que fazer. Os dados mostram a mudança estrutural pela qual o Brasil vem passando e isso é irreversível. Gestores públicos têm que colocar na cabeça que a população não vai crescer infinitamente. Não adianta contar com isso para aumentar a cota no FPM"Ricardo Ojima, professor de demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

As inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023, serão prorrogadas após o site apresentar instabilidade.

As inscrições podem ser realizadas até 13h de 9 de Janeiro, com o período do final de semana ativo para novas inscrições. Inicialmente, as inscrições estavam previstas para terminar no dia 6 de janeiro.

Segundo o Tenente Coronel Jarbas Carvalho, mesmo com a instabilidade, mais de 15 mil inscrições foram registradas. Após a prorrogação do prazo, a expectativa é que mais de 50 mil alunos sejam inscritos.

O Tenente Coronel afirmou que o site foi normalizado ainda na tarde de quarta-feira (5), pela equipe de tecnologia da Polícia Militar.

Apesar da prorrogação e da alta procura, o número de vagas será mantido. Ao todo, serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.

O sorteio será realizado no dia 13 de Janeiro, às 10h da manhã, no Instituto Anísio Teixeira , no bairro de São Marcos, em Salvador. A PM irá transmitir através do site oficial.

As 16 escolas militares da Bahia estão entre as 20 melhores escolas de ensino público do estado. Em 2022, mais de 36 mil alunos foram inscritos no processo seletivo.

Saiba como se inscrever:

A associação de moradores do Distrito Rosário cansado dos descasos que o Rosário vem sofrendo durante a gestão atual ao logo de anos de abandono começa a se projeta para as eleições municipais de 2024.

Buscando o diálogo com o moradores e levantando uma campanha de transferências de títulos e tirando novos títulos para atingir uma meta de chegar a 5.000 eleitores nas eleições municipais para que assim eles consiga colocar mais representantes no legislativo.



E busca apoio para que em 2024 o vice prefeito seja do Distrito Rosário assim ganhando o apoio Maciço de todos eleitores do Rosário votando em candidatos que resida no Rosário e apoiando o candidato que o vice for do Rosário.

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