A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no final da tarde de sexta-feira (13), por volta das 16h30, veículo não devolvido a locadora e deteve um homem de 38 anos que circulava com o carro de forma irregular.

A ocorrência foi registrada na altura do quilômetro 800 da BR 242, em trecho do município de Barreiras (BA). Na oportunidade, a equipe da PRF abordou o veículo VW/Virtus para uma fiscalização detalhada e descobriu que o carro possuía registro de apropriação indébita.

A equipe entrou em contato com a empresa proprietária do veículo que informou ter confeccionado o Boletim de Ocorrência na Delegacia no 89° Distrito Policial de Jardim Taboão (SP) na data de 05/05/2021.

Segundo a locadora, o veículo foi alugado em 04/12/2020 e deveria ter sido devolvido no mesmo dia, porém, o veículo não foi entregue no prazo contratual.

O automóvel era conduzido por uma mulher de 38 anos de idade. Ele relatou que é apenas funcionário da empresa responsável pelo carro. Disse também não ter conhecimento pelas irregularidades.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de Apropriação indébita de Veículo, crime previsto no art. 168 do Código Penal. O motorista foi detido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos procedimentos legais.

SISTEMA SINAL - Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta sexta-feira (14) que novas prisões de investigados que participaram dos atos em Brasília serão realizadas nos próximos dias.

O valor adicional de R$ 150 que será incluído no Bolsa Família do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará a ser pago a partir de março. A informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

“Em fevereiro, inicia a atualização cadastral e uma busca ativa para trazer para dentro do programa quem tem o direito de receber o benefício. O ministério vai ainda retirar os cadastros irregulares. O cartão que a gente libera em fevereiro para pagamento em março já vem atualizado com 150 reais para aqueles e aquelas que a gente tem segurança na atualização do cadastro”, explicou.

Um dos focos da pasta neste início de mandato tem sido trabalhar para a atualização da base do Cadastro Único. O objetivo é retirar cadastros irregulares para abrir espaço para que novos beneficiários com direito ao Bolsa Família sejam incluídos.

“São 10 milhões de cadastros que a gente acredita que tem indícios de irregularidades. Destes, cerca dos 6 milhões são famílias unipessoais”, destacou. “O Brasil normalmente tem 3,1 pessoas por família. E pela regra última, agora, principalmente do ano de 2022, [teve] 2,5 pessoa por família. Então houve um crescimento de família unipessoal fora da realidade, de qualquer proposta. Então há aí um indício de irregularidade e o recadastramento com certeza vai nos dar segurança para quem tiver irregular sair.”

Wellington Dias falou com a imprensa no Palácio do Planalto após se reunir com o presidente Lula. De acordo com o ministro, chefe do Executivo federal ressaltou o foco em tirar o país do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional.

Dias apontou ainda que o ministério retoma a pactuação com o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas) para auxiliar no processo de atualização do CadÚnico. “São 12 mil unidades da assistência social em todo o Brasil, que lá atrás quebrou o processo federativo, quebrou todo o sistema de repasse para os municípios e com isso terminou desmantelando, colocando em dificuldades em vários municípios essa rede”, pontuou.

No final da noite de ontem, sexta-feira, 13, por volta das 23h, o PETO 84ª da CIPM, impede suicídio na Ponte Ciro Pedrosa, na cidade de Barreiras.

Os policiais militares, foram avisados de que havia uma mulher sentada sentada na mureta da ponte em atirude suspeita. Ao aproximarem-se do local, verificaram que a mulher de iniciais N.D.L, 34 anos, estava querendo cometer suicídio pulando da ponte. No local também havia uma outra mulher que estava tentando convencê-la a não pular.

A guarnição iniciou o contato verbal a medida em que aproximavam-se da tentante. Que em momento oportuno, os policiais conseguiram puxá-la para dentro, e fizeram a sua contenção até a chegada do SAMU. Após ser atendida no local, a mesma foi conduzida até a UPA onde ficou sob os cuidados médicos.

Seu esposo que chegou logo em seguida, relatou que ela já havia tentando contra a própria vida outras vezes.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adoção de câmeras corporais para policiais que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais. O prazo estabelecido para adoção das câmeras é de seis meses.

A PRF tem prazo de 15 dias, a partir do recebimento do documento, enviado em 8 de janeiro, para responder sobre o acatamento da recomendação.

A recomendação emitida pelo MPF foi motivada pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba (SE), pela qual os policiais rodoviários federais Paulo Nascimento, William Noia e Kleber Freitas respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Além da atuação na seara criminal, em decorrência dos crimes, o MPF instaurou com inquérito civil no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial, para avaliar a necessidade de uso de câmeras corporais na PRF.

No documento, o procurador da República Flávio Matias destaca que, após a morte de Genivaldo de Jesus, a PRF publicou nota de esclarecimento afirmando que a vítima havia resistido à abordagem policial de forma agressiva. Ainda de acordo com a recomendação, esta versão foi contrariada por inúmeras filmagens realizadas por populares que presenciaram a trágica abordagem, “ficando evidenciado que a nota oficial da PRF divulgada em 25 de maio de 2022 estava completamente divorciada da realidade dos fatos”.

O documento relata ainda o caso em que gravações feitas por populares em Palmas (TO), em 06/01/23, flagraram policiais rodoviários federais agredindo, com socos e chutes, um homem que estava subjugado e deitado no chão. O fato, segundo o procurador Flávio Matias, “confirma que o caso de violência que vitimou Genivaldo de Jesus não se tratou de caso isolado”.

A recomendação destaca pesquisa relatada no Inquérito Civil, realizada com 450 policiais militares de Santa Catarina, na qual se verificou que as câmeras de vídeo corporais reduziram o uso da força pela polícia em cerca de 61,2% das abordagens e aprimoraram a precisão dos relatórios operacionais da corporação. A pesquisa está resumida no artigo “De-escalation technology: the impact of bodyworn cameras on citizen-police interactions” de autoria de Daniel AC Barbosa, Thiemo Fetzer, Caterina Soto e Pedro C. L. Souza.

Padronização – Na recomendação enviada à PRF, o procurador da República Flávio Matias destaca que o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública editou um relatório sobre a padronização do uso de câmeras corporais em que aponta os principais ganhos alcançados pelos departamentos policiais após a implementação de câmeras corporais, entre eles a proteção o fortalecimento da prova, a redução do uso da força, a redução de denúncias e reclamações e consequente proteção do policial e a transparência.

Prazos – No documento, o procurador informa que uma recomendação para instalação de grupo de trabalho sobre o tema já havia sido entregue em mãos ao então diretor de Inteligência da PRF, na sede da corporação, em Brasília, em 29/07/2022. Em um primeiro momento, a corporação reconheceu a pertinência do tema, mas não houve comunicação ao MPF da efetiva implantação do grupo de trabalho.

A nova recomendação estabelece que a PRF tem prazo de 30 dias para designar grupo de trabalho (GT) ou similar para realizar estudos e elaborar termo de referência para implementação das câmeras de uso corporal para uso do efetivo de policiais rodoviários federais que atuam
no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades. Os trabalhos devem ser concluídos em até 90 dias e o uso das câmeras deve ser implantado em 180 dias.

O prazo para informar o MPF do acatamento ou não da recomendação é de 15 dias. O documento enfatiza que a omissão no cumprimento da recomendação ou na resposta no prazo estabelecido levará à adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

O preço da gasolina e do diesel registrou queda nos postos de combustíveis nesta semana, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina, por litro, caiu de R$ 5,12 para R$ 5,04, depois de duas semanas de alta. É uma queda de 1,56%.

Já o preço médio do litro do diesel recuou de R$ 6,41 para R$ 6,36 nesta semana. É uma retração de 0,78%.

Em 2022, o mundo viu a pandemia de Covid-19 arrefecer, possibilitando o retorno de grandes eventos e a dispensa do uso de máscaras. Mas, na Bahia, um outro mal voltou a crescer, matando 525% mais do que em 2021: a dengue. A doença, provocada pela picada infectada do inseto Aedes aegypti – o famoso “mosquito da dengue” –, foi ofuscada pelo coronavírus, mas deve voltar aos holofotes do combate a endemias em 2023, para que não provoque mais mortes.

Durante as 52 primeiras semanas do ano passado – o Estado ainda não consolidou os dados da última semana do ano –, a Bahia registrou 35.925 casos prováveis de dengue, contra 25.310 contabilizados em todo o ano de 2021, o que representa um crescimento de aproximadamente 41,9%.

Dentre os casos prováveis, 20.128 (34,7%) foram classificados como Dengue, 266 (0,5%) identificados por Dengue com Sinais de Alarme (DSA), 52 (0,08%) como Dengue Grave (DG), 13.753 (23,7%) como inconclusivo e 1.726 casos (3%) permanecem em investigação.

Os números apresentados em 2022 também representam um coeficiente de incidência (CI) acumulada de 242,5 casos a cada 100 mil habitantes. As regionais de saúde com maior CI foram Itabuna, com 803,8 casos a cada 100 mil habitantes; Ilhéus, com 636,6 casos por 100 mil habitantes; Irecê, com 630,7 casos a cada 100 mil habitantes; Juazeiro com 601,1 casos por 100 mil habitantes; e Guanambi, com 597,4 casos por 100 mil habitantes.

No âmbito municipal, os piores números são de Floresta Azul, com 4.786,6 casos por 100 mil habitantes; Piripá, com 4.193,9 casos a cada 100 mil habitantes; Apuarema, com 4.179,3 casos por 100 mil habitantes; Santa Cruz da Vitória, com 4.150 casos a cada 100 mil habitantes; e Chorrochó, com 3.671,7 casos por 100 mil habitantes.

No caso das mortes em decorrência da dengue, elas foram apenas 4 em 2021, contra 25 em 2022, apontando um avanço de 525% no número de óbitos.

Entre as vítimas fatais da dengue, duas tinham menos de 1 ano de idade; duas tinham de 1 a 4 anos; três possuíam de 10 a 19 anos; quatro de 20 a 29 anos; três de 30 a 39 anos; cinco de 40 a 49 anos; um de 50 a 59 anos; três de 60 a 69 anos; e duas de 70 a 79 anos de idade.

CHIKUNGUNYA E ZIKA

Outras duas doenças também registraram aumento de contaminação da Bahia em 2022: chikungunya e zika, ambas também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

No caso da chikungunya, foram 18.351 casos prováveis na Bahia em 2022, contra 13.944 registrados em 2021, representando um incremento de 31,6% no número de contaminações, sendo os municípios de Macarani, Piripá, Macajuba, Maiquinique e Santa Cruz da Vitória os com maior quantidade.

Já o vírus da zika teve 1.368 casos prováveis na Bahia em 2022, contra 1.003 reconhecidos em 2021, apontando para um crescimento de 36,4% na quantidade de registros. Piripá, Macajuba, Potiraguá, Itajuípe, Itambé e Itarantim foram os municípios com mais casos no estado.

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A  matrícula on-line na rede estadual de ensino começa na próxima segunda-feira (16), exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD) e segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema.

A secretária Adélia Pinheiro disse que o cronograma é organizado para que o processo de matrícula ocorra da melhor forma possível. Ela destacou que a informatização do sistema proporciona segurança e comodidade para que os estudantes e suas famílias façam a matrícula. “Nós temos vagas para todos e a matrícula poderá ser feita de casa. É rápido e fácil. Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, conclamo o engajamento de todos nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou.

Como parte desta mobilização para a matrícula, nesta sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, familias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade. Ao clicar no ícone "Solicite sua matrícula", deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isso, será disponibilizado um comprovante de solicitação. No link acima e no Portal da Educação também estão disponíveis outras informações sobre o processo relacionadas, por exemplo, à escolha dos itinerários formativos para estudantes do Ensino Médio.

Cronograma

16 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro - Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA)

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) divulgou, na manhã desta sexta-feira (13), a lista com os nomes dos 3.666 alunos contemplados para as vagas da Creche Nossa Senhora das Graças (CMEI) e das 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM).  

O sorteio eletrônico das vagas foi realizado às 10h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital baiana, e transmitido, ao vivo, pela internet. A mesa de abertura da audiência pública foi composta pelo diretor adjunto do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da PM, tenente coronel Jutamar, o defensor público Clériston Cavalcante de Macedo, o procurador do Estado da Bahia Carlos Augusto Ahringsmann, o representante da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Fabiano Pimentel, a representante da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Jurema Oliveira, e o tenente Alisson de Jesus, da Associação de Oficiais Força Invicta.

Ao todo, 47.047 se inscreveram para concorrer ao sorteio de vagas, sendo que 42.239 para as unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e 4.808 para a creche da PM. O processo de elaboração de edital até a divulgação dos resultados foi realizado pela Polícia Militar, através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) e do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT).

Para conferir a lista dos alunos sorteados, é necessário acessar www.pm.ba.gov.br/cpm2023. Após a confirmação, os pais ou responsável legal pelo candidato deverão se dirigir à unidade escolar escolhida no ato da inscrição (CPM ou creche), entre os dias 16 a 19 de janeiro de 2023, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e, excepcionalmente, no dia 20 de janeiro, das 8h às 12h.

A região da Chapada de Diamantina será novamente a sede do Rally da Chapada em 2023. Após a realização da primeira edição no mês de agosto do ano passado, o evento tem a largada neste sábado (14), às 9h30, no Vale do Capão, no município de Palmeira, que abriga o Morro do Pai Inácio, e segue até a linha de chegada na Fazenda Pratinha, em Iraquara. 

Na edição de 2022, ao todo, 250 participantes e 70 veículos participaram do evento. A expectativa para sua segunda edição é superar o número de participantes nos 158 km de prova nas categorias 4×2 e 4×4. Com o tempo médio previsto de quatro horas para realizar a prova, os competidores irão passar por rodovias e terrenos acidentados com ladeiras e estradas de difícil acesso. Por ser prova de rally de aventura e regularidade, o objetivo é chegar no menor tempo completando as tarefas com menos erros. 

O rally marca também o retorno, para este ano de 2023, das competições esportivas apoiadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre). Além dele, este final de semana tabém terá a Copa Kids 2023, competição de base do ciclismo baiano. 

Ciclismo

Promovido pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC), a competição de base estadual recebe os melhores atletas ranqueados de 4 a 16 anos no sítio Free Bahia Park, no povoado de Jacu, Distrito de Mantinha, em Feira de Santana nestes sábado, 14, e domingo, 15. Ao todo, cerca de 200 atletas já ranqueados e iniciantes na modalidade nas categorias por idade são esperados pela organização da prova. As demais categorias até os 19 anos e especificas para pais e mães completam a programação do evento. 

Autorizada pelo prefeito Zito Barbosa durante as festividades natalinas e após as condições climáticas permitirem, teve início nesta quinta-feira (12), a construção da nova ponte que dá acesso à comunidade do Barrocão de Baixo. A antiga ponte foi interditada devido um rompimento da tubulação da rede de abastecimento de água e que provocou uma erosão, causando danos na pista próxima à cabeceira da ponte, impossibilitando o tráfego no local desde janeiro de 2022. A obra é executada pela Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes.

A nova ponte está sendo construída em pré-moldado de concreto com 12 metros de comprimento e mais de 7 metros de largura. De acordo com o prefeito de Barreiras a estrutura irá garantir segurança e plenas condições de trafegabilidade, bem como o transporte de insumos e o escoamento da produção para quem reside no Barrocão de Baixo ou utiliza a estrada que dá acesso a diversas outras localidades.

“Após a conclusão de todo procedimento licitatório, licenciamento e as condições climáticas favorecerem, iniciamos mais essa importante obra que depois de concluída irá beneficiar famílias tanto do Barrocão de Baixo como das demais localidades circunvizinhas. Essa nova estrutura contará com mão dupla, diferente da outra que era de passagem única e ainda com guarda-corpo com tubo metálico e cabo de aço, substituindo a antiga ponte. Nossa previsão é entregar a obra o quanto antes. Esse é o nosso trabalho no cuidado com a nossa população, no campo e na cidade”, pontuou o prefeito Zito Barbosa.

A Secretaria de Infraestrutura informa aos condutores e moradores que durante o período de construção da ponte, podem continuar usando o desvio de 200 metros que já vinha sendo usado antes desta nova construção, de maneira segura.

Loja da Havan, em Barreiras

A rede Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, divulgou comunicado nesta sexta-feira (13) dizendo que se tornou alvo de fake news na internet com informações falsas de que a empresa vai fechar.

“São falsas as informações que vêm sendo divulgadas nas redes sociais de que a Havan pretende encerrar as atividades. Seguimos trabalhando normalmente com nossos 22 mil colaboradores nas nossas 174 megalojas nos 23 estados brasileiros e Distrito Federal”, afirma a rede em nota.

O empresário ganhou fama e o apoio de bolsonaristas na internet nos últimos quatro anos divulgando o patriotismo verde-amarelo e criticando Lula e o PT.

Desde a semana passada, porém, quando Hang se posicionou publicamente desejando que o novo governo faça uma boa administração e repudiando o vandalismo em Brasília, o vento virou para o empresário nas redes sociais. O apelido de Veio da Havan, que ele assumiu com humor na internet foi transformado em Veio de Havana, em referência ao governo cubano atacado por bolsonaristas.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.702 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,15%), 2.263 recuperados (+0,13%) e 2 óbitos. Dos 1.779.586 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.746.204 já são considerados recuperados, 2.067 encontram-se ativos e 31.315 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico desta sexta-feira (13) contabiliza ainda 2.080.090 casos descartados e 373.514 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira.

Na Bahia 71.637 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.712.078 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.957.816 com a segunda dose ou dose única, 7.700.373 com a dose de reforço e 3.070.888 com o segundo reforço.

Do público de 5 a 11 anos, 1.103.768 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.952 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 80.703 tomaram a primeira dose e 36.570 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.615 tomaram a primeira dose.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

Moraes assinou a medida na noite de ontem (12). Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (10). Na quinta (12), o órgão pediu a abertura de outro inquérito, para identificar os mentores intelectuais dos ataques.

Também serão alvos da investigação Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino de Segurança Pública do DF, e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, que já se encontra preso por ordem de Moraes.

Na decisão de abrir o novo inquérito, o ministro apontou indícios de que teria havido, no mínimo, omissão e conivência do mandatário distrital e de seus auxiliares em facilitar os crimes violentos cometidos em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes da República foram amplamente depredadas.

Moraes destacou áudio de Fernando Oliveira, que comandava a SSP-DF no dia dos atentados, orientando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre como se daria a escolta policial deles até o centro de Brasília, onde os radicais invadiram os prédios públicos.

Outro indício foi o fato de o titular da SSP-DF na ocasião, Anderson Torres, ter exonerado toda a cúpula de segurança do DF e depois ter viajado para os Estados Unidos, dias antes do ataques. Moraes também ressaltou notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria alertado as autoridades distritais ainda no sábado anterior aos ataques sobre o risco de atos violentos, e ainda assim nada foi feito para impedir o vandalismo.

“Mesmo ciente do iminente risco e tendo o dever de adotar providências para evitar os fatos do dia 8, dada a pública e notória chegada de dezenas ou centenas de ônibus a Brasília conduzindo manifestantes que declaradamente afrontariam os Poderes da República objetivando a ruptura do Estado de Direito, a imprensa noticiou que o governador Ibaneis Rocha, na véspera dos fatos, dia 7 de janeiro de 2023, havia liberado manifestações na Esplanada dos Ministérios”, escreveu Moraes.

Ele acrescentou que a omissão da autoridades distritais é "estarrecedora" diante de uma verdadeira "tragédia anunciada", uma vez que manifestações pregando a tomada do poder já ocorria há semanas em frente a unidades militares.

Ao comentar a existência de uma possível organização criminosa, o ministro afirmou também que a “Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável”. Usando palavras duras, Moraes rechaçou "a ignóbil política de apaziguamento" e afirmou que ninguém deverá ficar impune.

“Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência  por ação ou omissão  motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, acrescentou.

Sobre o fato de que governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não no Supremo, Moraes argumentou que os indícios apontam possível ação de Ibaneis junto com outras pessoas que devem ser investigadas no Supremo. Além do mais, houve crimes praticados na sede do STF, o que atrai a competência do tribunal, escreveu ele.

Ibaneis Rocha foi afastado de suas funções pelo próprio Moraes, ainda na madrugada de segunda (9), horas depois do atos violentos. Torres, por sua vez, é alvo de ordem de prisão expedida pelo ministro. O ex-secretário encontra-se fora do país, nos Estados Unidos. Segundo sua defesa, ele deve se entregar nos próximos dias.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos alvos da investigação.

O homem em surto psicótico matou a vítima enquanto ela saía de casa

Um homem em surto psicótico espancou e matou uma idosa de 68 anos, na manhã de quinta-feira (12), em Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), depois de fugir de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para onde foi levado durante uma crise.

Elisabete Nunes de Oliveira foi agredida enquanto saía de casa, em um condomínio no bairro Cristo Rei, para jogar o lixo fora. Após espancar e matar a vítima, o homem permaneceu ao lado do corpo. Populares chegaram a agredi-lo antes da chegada de uma equipe policial.

De acordo com o major Jorge de Lima Filho, uma guarnição foi acionada após a polícia receber a informação de que um homem estava em surto psicótico. Uma equipe de paramédicos fez o atendimento e levou o paciente até à UPA, de onde ele fugiu horas depois.

“Depois de matar a idosa, ele permaneceu ao lado do corpo em clara evidência de que estava em surto. Nesse momento, ele foi agredido por populares da comunidade, que não aceitava o crime bárbaro”, disse o major em entrevista à TV Record Itapoan.