Procurador-geral da República, Augusto Aras

Em um país de maioria cristã e conservadora, a queda moral do Brasil parece que só se agrava, a medida em que pautas progressistas vão sendo retomadas com força total, incluindo ataques contra à família.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a demandas de grupos LGBT.

Entre as mudanças propostas, estão a possibilidade de trocar os títulos de “mãe” e “pai” por “filiação 1” e “filiação 2”. O que antes era apontado pela esquerda como teoria da conspiração, passa a se desenhar claramente na agenda LGBT.

A decisão do PGR foi dada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes, que ainda não marcou data para o julgamento no calendário da Corte. O processo está no STF desde novembro de 2021.

De acordo com o documento, a ABGLT pede que formulários e bancos de dados públicos “respeitem a identidade de gênero dos genitores, contemplando a possibilidade de dupla parentalidade por pessoas do mesmo gênero”.

Além disso, pedem que seja declarado inconstitucional qualquer tipo de registro que não contemple essa exigência, sob argumentação de que os órgãos públicos deixem de exigir as expressões “pai” e “mãe” nos campos destinados à informação sobre filiação para não causar constrangimento.

Ao se manifestar, Aras escreveu que “famílias homotransparentais hão de receber a mesma proteção jurídica conferida às configurações familiares heteronormativas, inclusive com designação adequada de gênero em documentos e formulários oficiais”. “O reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana”, observa o PGR.

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Devotos, admiradores e simpatizantes celebraram o 2 de fevereiro com muita festa na orla do cais de Barreiras. Atuando de forma preventiva e de resgate, os bombeiros militares do 17° GBM acompanharam o cortejo fluvial que aconteceu ao final do dia.

Tradicionalmente, os filhos, filhas de santos e entidades religiosas se reunem às margens do Rio Grande para homenagear as rainhas das águas.

Além da presença do 17° GBM, a Festa de Oxum e Yemanjá, contou com o apoio da Marinha do Brasil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) e da Coordenadoria de Trânsito (COOTRANS), que orientou as mudanças no trânsito no momento do cortejo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano, nesta quarta-feira (1º), o afastamento de todas as magistradas investigadas na Operação Faroeste. A decisão, proclamada pela Corte Especial, foi tomada por unanimidade, seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes.

As juízas Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Marivalda Almeida Moutinho, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos da Cunha Lima estão afastados de seus cargos desde dezembro de 2019.

De lá para cá, o afastamento das magistradas tem sido renovado de período em período, sempre com a argumentação de que, apesar das apurações estarem avançando, elas ainda não foram encerradas.

A Operação Faroeste investiga um esquema de venda de sentenças relacionadas a mais de 300 mil hectares de terra, especialmente na região Oeste da Bahia. Segundo as investigações, as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.

No final da tarde de hoje, quinta-feira, 2, por volta das 17h30, a PM recupera veículo roubado e apresenta condutor por receptação no Povoado de Aroeiras no município de Mansidão.

A guarnição ao avistar uma moto Honda Fan 125cc KS de placa policial OKG-2241 (Caldas Novas/Goiás) de cor preta estacionada de forma irregular. Diante da infração de trânsito, foi feita a consulta ao sistema para realizar a devida notificação de trânsito, quando foi retornado que o veículo teria registro de roubo na data de 16/08/2021 na cidade Caldas Novas/Goiás.

O possuidor foi identificado, sendo conduzido juntamente com a motocicleta recuperada à Delegacia Territorial de Mansidão para adoção dos procedimentos relativos ao crime de receptação.

Na tarde de hoje, quinta-ffeira, 2, por volta das 16h30, a 86ª CIPM, apreendeu veículo clonado e condutor é conduzido por adulteração veicular no centro da cidade de Mansidão.

A PM avistou avistou a motocicleta Honda XRE 300cc de cor preta de placa QBI-6883 (Jaciara/Mato Grosso). Efetuada consulta ao sistema, verificou-se que o referido veículo já possuiria placa Mercosul (QBI-6I83), apesar de pessoalmente não ostentar o novo padrão e seria de município diverso (Juscimeira/Mato Grosso).

Diante da suspeita, foi realizada a abordagem. Feita a identificação veicular, foram verificados indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor. Mantido contato com o proprietário, foram disponibilizadas imagens do veículo da placa original, que comprovam a clonagem veicular.

O condutor alega ter adquirido o veículo com um homem por um valor abaixo do praticado no mercado.

Diante do fato, o veículo e o seu condutor foram conduzidos à DP de Mansidão para adoção dos procedimentos relativos ao crime de adulteração veicular.

Na tarde de hoje, quinta-feira, 2, por volta das 15h30, a PM apreendeu veículo com indícios de adulteração e apresenta condutor por adulteração veicular, no bairro São Gonçalo, na cidade de Mansidão.

A guarnição ncontrava-se em patrulhamento quando avistou a motocicleta Honda Bros NXR 160cc branca sem placa de identificação. Com o intuito de realizar a identificação veicular, foi feita a abordagem. Efetuada consulta ao sistema, foi retornada a placa QKI-6212 (Mateiros/Tocantins), porém foram identificados indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor.

O condutor alega ter adquirido o veículo por um desproporcional ao praticado no mercado através revendedor local.
Os documentos do veículo apresentado pelo condutor apresentou sinais de falsificação documental.

Diante do fato, o veículo e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Mansidão para adoção dos procedimentos relativos ao crime de adulteração veicular.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 260 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 241 recuperados (+0,01%) e 4 óbitos. Dos 1.787.013 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.755.305 já são considerados recuperados, 314 encontram-se ativos e 31.394 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (02) contabiliza ainda 2.089.485 casos descartados e 374.875 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia 71.937 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.735.611 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.987.479 com a segunda dose ou dose única, 7.725.346 com a dose de reforço e 3.146.169 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.523 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 745.910 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 84.148 tomaram a primeira dose e 39.790 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 12.471 tomaram a primeira dose e 2.592 tomaram a segunda dose.

Garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação municipal, bem como a conservação do transporte escolar, tem sido uma ação primordial da Prefeitura de Barreiras que realiza de maneira criteriosa, todos os anos, a manutenção da frota antes do início das aulas, que este ano já tem data definida para iniciar, nesta próxima terça-feira (7).

Em 2019, a gestão municipal adquiriu com recursos próprios do município mais de 60 novos veículos para a frota do transporte escolar. Atualmente, são 83 veículos destinados exclusivamente para este fim, priorizando sempre a zona rural como, por exemplo, as comunidades do Rio Branco, Rio de Janeiro, Rio de Pedras e Placas, considerada a maior rota, com um percurso de mais de 280 km, todos os dias.

A manutenção que acontece na garagem municipal segue um cronograma específico. A proposta é finalizar todas as avaliações preventivas ainda nesta semana. Conforme a secretária de Educação, este ano, o transporte escolar noturno também foi ampliado para atender estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da sede e zona rural.

“A Secretaria Municipal de Educação tem um regulamento institucional específico para o transporte escolar que atende de maneira ética e com qualidade todos os estudantes da rede municipal de ensino que fazem uso do transporte, principalmente na zona rural. Essa manutenção é essencial para avaliar a qualidade de todos os veículos, fazendo as manutenções preventivas, especialmente nos veículos com equipamentos de acessibilidade, garantindo mais conforto e segurança para todos”, explica Gabriela Nogueira, pontuando que o cronograma da rota é publicado anualmente junto com o período das matrículas municipais, justamente para orientar os pais e responsáveis da melhor rota para os estudantes.

A abertura da Jornada Pedagógica 2023 reuniu cerca de 1.200 professores, nesta quarta-feira (02), no Espaço Quatro Estações Hall, em Luís Eduardo Magalhães. O evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação, contou com apresentações culturais, palestras e a presença do prefeito Junior Marabá, do secretário Jefferson Café, vereadores e secretários municipais. 

Pela manhã, os professores foram recebidos com um delicioso café da manhã e pela Osquesta da Capelania Escolar. Em seguida, o Balé Class e o Coral da Capelania Escolar encantaram o público. A homenagem ao trabalho desenvolvido pelos gestores escolares e aos cerca de 1.200 professores da rede municipal emocionou a todos e criou um momento de celebração entre os presentes.

A especialista em Gestão Escolar e Coordenacão Pedagógica, Amanda Bastos, foi a primeira palestrante do dia e abordou o tema: O Desafio de Promover a Aprendizagem Significativa". Amanda elencou sete passos para implementar a recomposição Escolar, que são: o acolhimento; a priorização curricular; a avaliação diagnóstica e contínua; a adaptação das prática pedagógicas; a formação de professores; o acesso a materiais didáticos adequados e a adaptação do tempo de instrução.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, visitou na manhã desta quarta-feira (1°), a área que será doada para a construção da sede própria da Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães (AMA-LEM). O projeto de Lei de cessão da área será desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e encaminhado à Câmara de Vereadores.

O espaço é amplo e reúne condições para abrigar uma entidade do porte da AMA. "O trabalho desenvolvido pela AMA é importantíssimo para o nosso município e o poder público tem buscado colaborar, sempre apoiando instituições como essa que tanto auxiliam no cuidado da nossa população. Temos um convênio com a entidade com a cessão de 12 servidores, além de custear o aluguel do atual local de funcionamento da associação, fundamental para a subsistência do projeto", destacou o prefeito.

Também participaram da visita o presidente da Câmara Municipal, Reinildo Nery, que encaminhará para a apreciação dos demais vereadores o projeto de lei que viabilizará a cessão da área, a diretora de Planejamento Urbano e Uso do Solo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Pâmela Fabiula, a presidente da AMA-LEM, Daiane Gorgen e os membros da diretoria, Marcelo de Paula e Daniela Lopes. 

Na tarde de ontem quarta-feira, 1, por volta das 13h30, a guarnição do PETO da 28ª CIPM, foi informada via Cicom que na rua Santa Cruz, no povoado de Igarité, zona rural de Barra, teria ocorrido uma tentativa de homicídio.

De imediato a equipe se delocou até o local, onde mantiveram contato com populares que confirmaram os fatos, de posse das características do suposto autor, os policiais militares realizaram rondas na localidade, sendo encontrado em um bar. Fora dada a voz de abordagem e procedeu-se com a busca pessola, sendo encontrado em sua posse uma quantidade de substância análoga a maconha, bem como, uma arma de fogo. Diante dos fatos a vítima, o autor e todo o material, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Barra.

Material Apreendido/Recuperado:
01 (uma) Arma de fogo tipo artesanal;
02 (dois) Frasco contendo pólvora;
01 (um) Recipiente contendo espoletas;
01 (um) celular Samsung;
01 (uma) Faca;
01 (uma) Trouxa contendo substância análoga a maconha.

No início da madrugada de hoje, quinta-feira, 2, por volta da 0h10, o PETO da 84ª CIPM, apreendeu uma arma de fogo no bairro Santo Antônio na cidade de Barreiras.

Após receber uma denúncia de uma suposta ocorrência de violência doméstica em andamento na Rua da Paz, foi deslocada para o local uma guarnição do PETO para averiguar a situação. Que ao chegar no local informado, populares informaram que a poucos minutos haviam gritos oriundos do interior de uma residência, e que no local havia um homem armado com uma espingarda.

Ao manter contato com a proprietária da casa suspeita, a mesma havia informado que os gritos eram devido uma discussão entre ela e seu marido, que estava embriagado, e que o mesmo não estava mais no local, porém, no interior da residência havia uma arma de fogo de fabricação artesanal do tipo espingarda, de propriedade do seu esposo, e que por receio de acontecer algo pior, achou por bem entregar a arma a guarnição.

A arma de fogo foi apreendida e encaminhada para a delegacia de polícia de Barreiras, para medidas cabíveis.

A VM PROJETOS CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA N° 35.324.608/0001-56, vem por meio deste veículo de comunicação em massa, nas próximas 48 horas, solicitar o retorno ao trabalho do senhor GUEDES XAVIER DE SOUSA, sob pena das suas faltas serem caracterizadas como abandono de emprego, devendo a sua demissão dar-se por justa causa, conforme termos do art. 482 da CLT.

Luís Eduardo Magalhães, 02 de novembro de 2023
RH VM ENGENHARIA

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Na noite de ontem, quarta-feira, 1, por volta das 18h15, o PETO da 83ª CIPM, recuperou um caminhão roubado no bairro Cidade Nova, na cidade de Barreiras.

De acordo com informações, a guarnição de serviço do PETO 83ª CIPM recebeu informações de uma movimentação suspeita num galpão no bairro citado.

Ao chegar no local os policiais identificaram um caminhão em processo de desmanche; na sequência da diligência os policiais identificaram o veículo como sendo um caminhão roubado no JAVI de placa RPE3B48. Por não haver possibilidade de guinchar o veículo no momento, foi feita a apresentação na Delegacia de Polícia de Barreiras e informada a localização do mesmo ao delegado.

Na mesma situação foi localizado um outro veículo irregular e desaparecido há algum tempo. Por não haver restrição no sistema policial, este veículo foi recolhido ao pátio municipal de Barreiras, pois estava com pendências administrativas.

SECRETÁRIA EXECUTIVA (LEM)
Requisitos:
• Sexo: Feminino;
• Formação exigida: Graduação em administração ou áreas afins;
• Conhecimento geral: Pacote office e (Excel avançado), bom relacionamento e ótima comunicação;
• Conhecimentos específicos: Comprometimento, sigilo e inglês fluentemente;
• Necessária experiência comprovada;

TÉCNICO AGRICOLA (FAZENDA)
Requisitos:
• Sexo: Masculino;
• Formação exigida: Técnica;
• Conhecimento geral: Pacote office, bom relacionamento e ótima comunicação;
• Conhecimentos específicos: Monitoramento de pragas, operaçoes agricolas e demais atividades;
• Necessária experiência comprovada;

Interessados deverão enviar currículos, em formato editável, para o e-mail: [email protected] (favor inserir o cargo pretendido no assunto do e-mail)

A a madrugada de hoje (02), policiais rodoviários federais recuperaram um caminhão roubado avaliado em mais de R$ 500 mil. A ação foi registrada em trecho do município de Morpará, na Região Oeste da Bahia.

A ocorrência iniciou-se quando uma equipe da PRF foi informada que acabara de ocorrer um assalto a um caminhão de carga da marca Volvo, de cor branca e que os criminosos haviam empreendido fuga em direção a zona rural de Morpará.

Imediatamente, os policiais intensificaram a vigilância e iniciaram buscas pela região, oportunidade em que na estrada vicinal de Morpará, os Prfs avistaram o caminhão suspeito com as mesmas características da denúncia.

Com isso, foi dada ordem de parada, porém, o comando não foi atendido. Quatro homens abandonaram o caminhão e fugiram a pé em direção a vegetação. Na ação, os policiais também apreenderam um segundo carro modelo Siena utilizado para cometer assaltos.

Foi feita uma vistoria e na cabine do caminhão foi apreendido um equipamento conhecido como jammer, o qual tem por finalidade interromper a frequência do rastreador, impedindo deste modo que a operadora ou o smartphone conectado a ele receba o sinal de localização do veículo.

A equipe acionou a Polícia Militar e as buscas prosseguem na tentativa de capturar os assaltantes.

Diante dos fatos, o caminhão recuperado, o veículo apreendido, demais objetos foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia de Ibotirama, para formalização dos procedimentos cabíveis. Após o registro da recuperação, o caminhão será devolvido ao seu legítimo proprietário.

A PRF alerta que o enfrentamento à criminalidade foi intensificado nesse período, com o objetivo de evitar assaltos e coibir ilícitos penais como porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.