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12
Fev/23

LEM: Condutora colide e destrói poste de energia elétrica no bairro Verde Vida

Todo o bairro continua até a manhã de hoje, domingo, 12, sem energia elétrica

No final da noite de ontem, uma condutora em alta velocidade, colidiu e destruiu um poste de energia elétrica na rua W-3, no bairro Verde Vida, na cidade de LEM.

Com a destruição do poste, fios de alta tensão caíram e deixaram todo o bairro desde a noite de hoje, até a manhã de hoje, domingo, 12, sem energia elétrica.

O veículo ficou no local, não houve feridos.

Equipes do Corpo de Bombeiros, SUTRANS e a Coelba estiveram no local e a energia elétrica teve que ser desligada por total na localidade e só  irá restabelecer, após a troca do poste e manutenção na fiação elétrica, mas não há previsão.

Fonte:Reportagem de Naldo Vilares/Blog do Sigi Vilares
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12
Fev/23

PETO da 84ª CIPM prende indivíduo com mandado de prisão no bairro Vila dos Sas em Barreiras

No final da tarde de ontem, sábado, 11, por volta das 17h, o PETO da 84ª CIPM, em patrulhamento na rua Boa Fé, no bairro Vila dos Sas, na cidade de Barreiras, prendeu um indivíduo com mandado de prisão pendente de cumprimento.

A PM, ao visualizar um veículo VW Gol, cor branca e ao fazer a consulta da placa, foi constatado sem licenciamento, sendo realizado a abordagem e o condutor não apresentou documento de identificação, o que causou estranheza e houve contradição sobre seu nome. Numa busca minuciosa, a PM, identificou que havia um mandado de prisão em desfavor do mesmo.

O indivíduo, juntamente com o veículo, foram encaminhados para a delegacia de polícia de Barreiras, para medidas cabíveis.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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12
Fev/23

Condutor de caminhonete colide em poste de energia no bairro Jardim Imperial em LEM

No final da noite de ontem sábado, 11, por volta das 23h15, o condutor de uma caminhonete que trafegava pela avenida Kiichiro Murata, no bairro Jardim Imperial, em LEM, perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste de energia elétrica.

Com o forte impacto da colisão, a fiação elétrica que liga ao bairro Jardim Paraíso caiu sobre a BR 242 e foi preciso agentes da SUTRANS interditar a duplicação da rodovia desviando o trânsito de veículos para as vias laterais.

A Coelba foi acionada para restabelecer a energia que afetou alguns bairros próximo ao ocorrido. Ultimamente os finais de semana na cidade tem sido recorde de acidentes e colisões em postes de energia, em outras ocasiões até envolvendo vítimas fatais.

A SUTRANS registrou a ocorrência.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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12
Fev/23

LEM: Motociclista fica ferido ao se envolver em acidente de trânsito na Av. JK

Na manhã deste sábado, 11, pouco depois das 11h30, um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na avenida JK, próximo a rua Pernambuco, no centro de LEM.

De acordo com informações, o motociclista foi fechado por uma caminhonete que acabara de fazer o retorno e acessar a avenida.

O Corpo de Bombeiros passava pelo local e sinalizou o trânsito até a chegada do SAMU que após prestar os primeiros atendimentos constatou uma fratura exposta no motociclista.

A vítima foi socorrida para a UPA.

Fonte:Reportagem de Wesley Santos/Blog do Sigi Vilares
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11
Fev/23

83ª CIPM realiza realiza primeiro TREINÃO K9 de Barreiras

Na manhã deste sábado, dia 11, a 83ª CIPM realizou o primeiro TREINÃO K9 da cidade de Barreiras, com treinamento de cães policiais e outros cães pets de pessoas interessadas em adestramento canino.

Houve apresentações e explicações de técnicas, com figurantes simulando circunstâncias reais de abordagem.

Na interação entre os cães, adestradores e tutores foram esplanadas técnicas de obediência, estímulo de caça, técnicas de guarda de proteção, demonstração de faro de arma de fogo e de substâncias ilícitas (drogas).

A oportunidade de reunir o público barreirense interessado em adestramento de cães permitiu a troca de informações e conhecimentos entre os públicos civil e militar.

Ao término, houve sorteio de brindes oferecidos por clínicas veterinárias, PET SHOPS e parceiros.

Fonte:83ª CIPM
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11
Fev/23

Dr. João Bento passa por cirurgia e segue internado em hospital de Brasilia


Dr. João Bento

No início da noite deste sábado,11, recebemos informações sobre o estado de saúde do médico Ginecologista João Bento, de 65 anos, que sofreu um AVC na manhã de ontem, sexta-feira, 10, em sua residência localizada no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães.

Dr. João Bento está internado no Hospital Águas Claras, um dos melhores hospitais de Brasília. O médico passou ainda ontem por uma cirurgia e foi avaliado hoje pelos médicos que informaram que o quadro dele inspira cuidados, mas está com uma evolução muito satisfatória. Os primeiros atendimentos do SAMU, equipe médica do Hospital Silvestre e São Camilo, em LEM, foram fundamentais para que também a transferência via transporte aéreo ocorresse com excelência.

O médico está sob sedação profunda para que o cérebro possa se recuperar do evento ocorrido, com possibilidade de tirar a sedação neste domingo, 12. Saturação de oxigênio boa, sendo que a quantidade de oxigênio em uso é muito pouca para que ele possa respirar. Pulmão e coração estão funcionando bem. Houve uma descompressão do crânio para poder diminuir o edema cerebral e a pressão intracraniana está controlada, com ausência de aneurisma.

Na tarde deste sábado, 10, por volta das 15h30, o neurocirurgião informou que ainda hoje será feita uma tomografia para ver como ficou a evolução após o procedimento cirúrgico dele. Uma angiotomografia também vai ser feita para ver como se comportou a área onde foi operada.

Ainda de acordo com informações, o médico está sendo bem assistido pela equipe médica. É um quadro ainda delicado, considerável grave, mas só os próximos dias que vai poder dizer sobre a evolução do quadro pois é um processo ainda um pouco longo de recuperação.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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11
Fev/23

Deputados do Nordeste querem fiscalizar a transposição do São Francisco

Ação mira direciona cobranças ao atual governo federal.

Deputados federais do Nordeste levaram à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um documento que solicita a criação de uma comissão temporária para fiscalizar a transposição do rio São Francisco.

Integram o grupo os deputados André Fernandes (PL-CE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alden (PL-BA),  Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Meira (PL-PE), Dr. Jaziel (PL-CE), General Girão (PL-RN),  Rodrigo Valadares (União-SE) e Sargento Gonçalves (PL-RN).

Segundo os parlamentares, há denúncias de interrupção no fornecimento de água após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Os deputados destacam que houve, sim, a conclusão do projeto de integração do São Francisco, em 2022, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, do PL, com as devidas entregas dos eixos Norte e Leste da transposição.

Apesar disso, é dito que existe uma série de relatos que apontam a existência de passagens da obra que estão interditados, impedindo o curso livre da água e, por consequência, afetando toda a região contemplada pelo feito da ação.

Em vista disso, o grupo buscará pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-RN), para a criação formal da comissão, que deve contar com uma equipe técnica durante as futuras visitas aos locais denunciados.

Fonte:Conexão Política
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11
Fev/23

86ª CIPM recupera veículo furtado em Santa Rita de Cássia

Na manhã deste sábado, 11, por volta das , 9h, durante rondas na Rua Boa Viagem, em Santa Rita de Cássia, quando a equipe visualizou o automóvel Honda Biz sem placa de identificação, cor vermelha, abandonado em via pública efetuada consulta ao sistema através das numerações do chassi e motor, constatou-se que o veículo teria sido furtado na data de 05/02/2023 na mesma cidade.

O veículo recuperado foi encaminhado ao pátio do pelotão e será apresentado na Delegacia local no próximo dia útil para adoção dos procedimentos cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

Material recuperado:

Uma motoneta Honda Biz 110i vermelha 2022/2022.

Fonte:86ª CIPM
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11
Fev/23

Vereadora Zezilia lamenta morte de Nelci Oliveira, o popular Baixinho

Nelci era segundo vice presidente do AVANTE em LEM

A Vereadora Zezilia Martins presidente do partido (Avante/LEM), muito triste lamenta profundamente o falecimento do segundo vice presidente do partido o senhor Nelci Oliveira o popular Baixinho.

Baixinho era uma homem guerreiro, cheio caráter, e lutava com toda sua força pelos seus ideais, um formador de opinião conquistava o carinho de todos.

“Em nome de todos que fazem o Avante da cidade de Luis Eduardo Magalhães Bahia, manifestamos o mais profundo sentimento de pesar, prestamos as condolências e votos de solidariedade aos familiares e amigos enlutados. Desejamos que Deus conforte o coração de todos, para que encontrem forças necessárias para superar esse momento de grande dor e tristeza”.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/LUTO
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11
Fev/23

LEM: SUTRANS inicia mês de fevereiro com diversas ações na cidade



A Superintendência de Trânsito (SUTRANS) desenvolveu diversas ações na cidade nesses 10 primeiros dias de fevereiro. Ao todo, foram 5 operações em apoio à Polícia Militar; instalação de lombadas no Distrito do Novo Paraná, ações na frente das escolas em decorrência das voltas aulas, para que os alunos possam ter segurança ao chegar e sair; sem contar as fiscalizações por toda área urbana do município.

Com saldo positivo, a SUTRANS intensificou suas ações para que os frutos sejam colhidos por todos, tornando um trânsito seguro e humano. SUTRANS, cada vez mais perto da comunidade! O telefone para contato é 156 ou (77) 3628-0689, ligações 24 horas por dia.

Fonte:Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito
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11
Fev/23

Liquidação Mãos a Obra CR Material de Construção

Fonte:Publicidade
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11
Fev/23

LEM agora tem a Estética Automotiva POLIDOR

Fonte:Publicidade
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11
Fev/23

PETO da 83ª CIPM recupera veículo roubado as margens da BR 242, em Barreiras

No final da noite de ontem, sexta-feira, 10, por volta das 23h, a guarnição de serviço do PETO 83ª CIPM recebeu informações de um veículo abandonado às margens da BR 242, mais precisamente 15 quilômetro antes do trevo que dá acesso à cidade de Baianopolis, já no município de Barreiras.

Após incessantes buscas no local indicado, a guarnição encontrou um veículo Fiat Argo, cor branca, placa policial QTV , após consulta certificou-se tratar de produto de roubo ocorrido dias atrás, no bairro Bandeirantes, em Barreiras.

Diante dos fatos, o proprietário foi informado e o veículo apresentado à delegacia de polícia para que as medidas administrativas cabíveis fossem adotadas.

Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares, com informações da 83ª CIPM
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11
Fev/23

Congresso quer barrar novos empréstimos do BNDES ao exterior

Deputados e senadores apresentam propostas para impedir que banco financie projetos de engenharia em outros países

A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma forma de impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a ser utilizado pelo governo federal para financiar projetos de engenharia em outros países. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem afirmado que vai retomar os empréstimos, apesar de o Brasil ter sofrido um calote de ao menos R$ 5,3 bilhões.

Ao menos dez propostas apresentadas neste ano por deputados e senadores querem impor regras para que os recursos do BNDES sejam emprestados a empreendimentos fora do país. Boa parte dos projetos visa proibir que o Brasil envie dinheiro a países que estejam inadimplentes com o banco. Além disso, as matérias sugerem que o presidente da República passe a responder por crime de responsabilidade se autorizar novos empréstimos a nações devedoras.

A Venezuela deve o maior montante: R$ 3,5 bilhões. Depois vêm Cuba, com R$ 1,22 bilhão, e Moçambique, que tem dívida de R$ 628 milhões com o BNDES.

Um dos projetos é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o texto dele, o governo federal não poderia mais firmar acordos com países que tenham sido inadimplentes com instituições financeiras públicas brasileiras nos últimos 15 anos e que não tenham regularizado os pagamentos.

A proposta também visa proibir o Executivo federal de fazer empréstimos a países que tenham nota baixa na classificação de risco soberano. Dessa forma, eles tendem a não honrar um empréstimo ou outros compromissos em virtude de instabilidade na política nacional.

Pela proposta apresentada por Neto, a Argentina seria uma das impossibilitadas de buscar financiamento no BNDES, visto que os principais sistemas de classificação de riscos soberanos internacionais colocam o país em uma perspectiva de inadimplemento próximo.

Nas últimas semanas, Lula prometeu se esforçar para que o BNDES banque a construção de um gasoduto na Argentina na região de Vaca Muerta, na Patagônia. Segundo o governo argentino, o empreendimento tem um custo aproximado de US$ 689 milhões.

"Essa é uma iniciativa que nos parece fundamental para evitar que se brinque com o dinheiro dos contribuintes. Será que alguém em sã consciência emprestaria seu dinheiro para quem não deve saldar a sua dívida? Não pode haver generosidade unilateral no comércio, especialmente em um país com indicadores de pobreza e distribuição de renda tão vergonhosos como o Brasil”, defende.

Punições

Outro projeto foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A proposta dele também visa que o governo federal negue financiamento ou empréstimo a quem esteja inadimplente com o Brasil, mas sugere ainda que o agente público que desrespeitar essa proibição seja responsabilizado criminalmente.

Segundo a proposição, o presidente da República poderia incorrer em crime de responsabilidade, cuja punição é o impeachment, enquanto outros servidores do poder público poderiam responder a ato de improbidade administrativa.

"Com a ascensão de um governo populista, o projeto de lei se faz necessário para impedir que o escasso dinheiro do pagador de impostos seja direcionado mais uma vez para o financiamento de regimes ditatoriais e incapazes de honrar seus compromissos", destaca o deputado.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também formulou uma proposta que prevê responsabilização por improbidade administrativa a quem autorizar empréstimos a países devedores.

"A aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com duros problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante", critica.

Sugestões

Nos projetos apresentados à Câmara e ao Senado, os parlamentares defendem que os recursos do BNDES sejam usados para a realização de investimentos no Brasil. Além disso, há propostas sugerindo que empréstimos solicitados por governos estrangeiros sejam submetidos a votação no Congresso.

Segundo o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), "não é admissível que um país ainda tão carente de infraestrutura direcione recursos para a melhoria de países estrangeiros enquanto a maioria dos brasileiros sofre com a falta de estrutura diariamente".

A deputada Greyce Elias (Avante-MG) acrescenta que "a prioridade do governo deve ser a recuperação econômica nacional e o investimento na infraestrutura brasileira". "Gastar dinheiro público arrecadado da população brasileira para beneficiar países estrangeiros é um absurdo que não deve ser tolerado", diz.

"Os países estrangeiros em que foram executados os projetos financiados se beneficiaram com infraestrutura, geração de empregos e crescimento. No entanto, até hoje não estão claros os benefícios econômicos e sociais que tais operações trouxeram para o Brasil", completa o deputado José Medeiros (PL-MT).

Histórico de inadimplência
O BNDES já liberou recursos para países investigados pela Operação Lava Jato e há histórico de inadimplência. Até setembro de 2022, os pagamentos não realizados eram de no mínimo R$ 5,2 bilhões. Os calotes foram causados por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).

Quando há inadimplência do devedor, o BNDES pode ser ressarcido pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre calotes em operações de empresas nacionais fora do país. O FGE já devolveu ao banco aproximadamente R$ 5 bilhões.

A origem dos recursos que alimentam o FGE é brasileira. Compõem o fundo, por exemplo, o resultado das aplicações financeiras dos recursos do BNDES, as comissões decorrentes na prestação de garantia e recursos do Orçamento da União. Na prática, portanto, quando alguma parcela não é paga pelo devedor, esses recursos saem dos bolsos dos brasileiros.

O R7 questionou o BNDES sobre a data em que os valores serão cobertos integralmente. O banco afirmou que o ressarcimento será feito na íntegra, mas não especificou quando.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "não há risco de prejuízo", já que "os acordos do BNDES têm garantias e seguros e há uma larga tradição de receber o que emprestou". Além disso, segundo a pasta, "o financiamento é feito para empresas brasileiras que vão exportar e gerar empregos aqui no Brasil".

Fonte:R7
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11
Fev/23

Anatel cancela sinais de aparelhos piratas de TV por assinatura e streaming

Fonte:JOVEM PAN
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Fev/23

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

Fonte:Publicidade
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Fev/23

Confeitaria LEM - Há 17 anos servindo bem e com qualidade superior

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.





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Fonte:Informe Publicitário
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Fev/23

Proteges Prestadora de Serviços. Sua segurança é a nossa prioridade

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Fonte:Informe Publicitário
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Fev/23

Governo fará revisão do Auxílio Brasil e pode cortar 2,5 milhões de benefícios

As famílias formadas por apenas uma pessoa estão na mira do governo. Embora o pagamento a esse público tenha sido permitido por lei no ano passado, também há suspeitas de irregularidades.

Para Paola Carvalho, diretora de relação institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda Básica, é essencial cruzar dados e fazer uma revisão nos pagamentos, para aperfeiçoamento do processo, com inclusão de famílias vulneráveis que estão fora, mas ela acredita que é preciso cuidado ao rever o benefício das famílias monoparentais.

"As famílias monoparentais têm que ser avaliadas com muito carinho. Tem situações de dois cadastros na mesma residência, mas também há muitas pessoas adultas, dentro dos critérios de miséria e que precisam ser consideradas. Exemplo disso são as pessoas em situação de rua, pessoas que ainda sofrem as consequências econômicas do Covid-19 e tantas mais. Não pode haver um corte linear, mas uma avaliação qualificada", afirma.

O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO

O ministério não deu detalhes sobre como será o pente-fino. A intenção, segundo o ministro, é terminar uma avaliação nos cadastros e fazer uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar os dados.

Sobre as famílias monoparentais, Dia afirmou que a revisão será realizada com muito cuidado para não provocar injustiças.

O QUE FAZER PARA NÃO CAIR NO PENTE-FINO

Paola orienta os beneficiários a manterem a documentação que garante o auxílio em dia, para que não sejam cortados de forma indevida do programa. Além disso, os dados devem estar atualizados no CadÚnico e ser "condizentes com a realidade", orienta.

"Ainda não temos os critérios e mudanças que serão adotadas pelo Bolsa Família 2023, por isso precisamos aguardar que o governo anuncie as mudanças, que devem começar em março de 2023", afirma.

CARTEIRA DE VACINAÇÃO SERÁ EXIGIDA PARA PAGAMENTO DO VALOR EXTRA DE R$ 150

Embora critérios de acesso à saúde e educação constem na lei que instituiu o Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro deixou de exigir essas condicionantes. Nesta semana, o presidente Lula afirmou que será exigida a vacinação em dia para que a família possa receber o auxílio extra de R$ 150 por criança de até seis anos.

Dentre as condicionantes citadas por Lula estão manter as crianças matriculadas na escola e com a frequência mínima respeitada, ter a carteira de vacinação em dia e que as grávidas façam o pré-natal completo.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL

Os cidadãos que fazem parte de famílias:

1 - Em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita)

2 - Em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita)

3 - Em regra de emancipação, quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525

Para receber, no entanto, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). É necessário realizar uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.

BENEFÍCIO É PAGO PARA MAIS DE 21 MILHÕES DE FAMÍLIAS

Em janeiro de 2023, o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, foi pago a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família foi de R$ 614,21.

Fonte:Folha Press
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11
Fev/23

Vivo reajusta preços de planos de celular em 11% em fevereiro

A Telefônica Brasil, dona da Vivo, elevou os preços de entrada de seus planos mensais controle e pós-pago em 11% no início de fevereiro.

As informações foram divulgadas por analistas do JPMorgan, em relatório que rastreia reprecificações das operadoras de telefonia do país, e confirmada pela Telefônica Brasil.

A oferta de entrada para o plano controle foi a R$ 57 por mês, o que significa prêmios de 12% e 27% ante as rivais TIM e Claro, respectivamente, escreveram analistas liderados por Marcelo Santos, em relatório datado de quinta-feira (9). O aumento é em comparação a 31 de janeiro.

Já o piso do pós-pago da Vivo subiu a R$ 122 reais, o que coloca o preço da modalidade 22% acima do oferecido pela TIM e 11% mais caro em relação à Claro, segundo o relatório.

“Vemos este movimento como positivo para o setor, principalmente considerando que após a migração da base da Oi e a redução do ICMS, a maioria das mudanças de preços foram negativas, incluindo alguns movimentos promocionais”, disseram os analistas.

Segundo o banco, a TIM e a Claro mantiveram os preços inalterados no início de fevereiro.

Fonte:Folha Press
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11
Fev/23

Bolsa Presença: estudantes da rede estadual de ensino da Bahia vão receber a primeira parcela do ano letivo 2023 no mês de março

Benefício é direcionado às famílias de estudantes baianos em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Previsão é de que programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Os estudantes da rede estadual de ensino na Bahia vão começar a receber Bolsa Presença no dia 15 de março. Esta será a primeira parcela do benefício do ano letivo 2023. As aulas da rede estadual foram iniciadas no dia 6 de fevereiro.O auxílio é direcionado às famílias dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Além da assiduidade nas aulas, os alunos precisam manter os dados cadastrais familiares atualizados no CadÚnico. O crédito tem parcelas no valor de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por família, a partir do segundo matriculado.

Também é necessária a participação dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico.

A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. Já em 2021, foram direcionados R$ 469 milhões ao programa.

Fonte:G1
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11
Fev/23

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.

O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.

O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.

Fonte:Agência Brasil
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11
Fev/23

Barreiras ganha terceira loja do Supermercado Safra com conceito varejo e atacado gerando 180 empregos diretos

Barreiras nos últimos anos se tornou um polo de novos investimentos, conquistando a atenção do mercado global e grandes marcas. E nessa manhã de sexta-feira, 10, mais um grande investimento abriu as portas em Barreiras com a inauguração da 3ª loja do Supermercado Safra, localizado no bairro Vila Amorim.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro, os vereadores Otoniel Teixeira e Yure Ramon, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Thiago Quinteiro, e empresários, compareceram para parabenizar a administradora geral Joelma Vilela.

A nova unidade conta com 180 funcionários diretos e tem 5 mil metros quadrados de área interna, estacionamento para 200 carros e motos. Além disso, aposta no conceito varejista e atacado, oferecendo mix de produtos alimentícios, empório de frios, adega de vinhos, hortifruti, açougue e padaria para atrair o público dos bairros vizinhos.

“A população de Barreiras acolheu o grupo Safra desde 2007 quando inauguramos nosso primeiro supermercado. Hoje somamos três lojas e nessa nova unidade geramos 180 empregos diretos e mais de 600 indiretos, priorizando os fornecedores locais. Nosso atrativo são as promoções e o bom atendimento aos bairros São Pedro, Barreirinhas, Vila dos Soldados, Vila Rica, Vila dos Funcionários, Vila Amorim, Bela Vista, São Sebastião e demais bairros. Agradecemos a confiança e mais uma vez investimos em Barreiras porque sabemos do potencial dessa cidade maravilhosa”, disse a administradora Joelma.

A dona de casa, Joeline Maciel aproveitou as promoções de inauguração e elogiou o empreendimento. “Está lotado, muitos produtos em promoção e, finalmente, um supermercado desse porte chega em nosso bairro”, comemorou. O aposentado Rui Fernando também encheu o carrinho. “Agora não vou precisar ir do outro lado da cidade para comprar meu feijão porque esse supermercado tem tudo. Estou muito feliz porque meu neto conseguiu seu primeiro emprego aqui”.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho, além de parabenizar o empreendimento, reforçou os motivos pelos quais o município tem sido referência nos quesitos desenvolvimento e crescimento econômico. “O Grupo Safra já está há 15 anos no coração de Barreiras levando qualidade, preço acessível e gerando empregos. Agora, com esse novo investimento está gerando 180 empregos diretos, valorizando a mão de obra e fornecedores locais. Então, certamente, teremos em breve a notícia da abertura da quarta loja. E tudo isso podemos comemorar porque demonstra a confiança dos investidores no município e na gestão do prefeito Zito, que continua projetando Barreiras para o futuro”, destacou o secretário.

Fonte:Dircom PMB
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11
Fev/23

SABADOOOOU, e sábado é dia de quê?? 😏😅 FEIJOADA deliciosa do Tempero Novo!

Pra acompanhar cervejinha gelada e show ao Vivo com Nando e Giovanni💃🏻 Quer melhor que isso pra um sabadão?😋

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Fev/23

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