Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes


Segurança e conforto para o seu veículo




Setor de peças

A Unipeças Centro Automotivo já está funcionado em um novo endereço, agora em sua sede própria, loja mais ampla, climatizada, confortável, aconchegante, para seus clientes, amigos e funcionários. E com o ótimo atendimento de sempre.

Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, na cidade de LEM.


Oficina

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D, balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óleo, suspensão, injeção eletrônica. Trabalhamos com todas as marcas nacionais e importados e com peças originais.


Alinhamento


Lava-jato


Oficina


Alinhamento


Setor de peças

Contando com uma experiência de 18 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103 ou 99955-3815.

Nesta terça-feira (14) o CRO-BA em parceria com a Polícia Civil prenderam um homem que exercia a ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Luís Eduardo Magalhães.

No momento da autuação, os fiscais constataram que o ilegal e proprietário das clínicas não tem a devida formação Acadêmica em Odontologia e consequentemente sem registro profissional. Utilizava o número de inscrição de uma profissional lotada no Estado de Minas Gerais, caracterizando falsidade ideológica.

Em uma das clínicas, existia um dentista formado, com inscrição caduca do Estado de São Paulo, que será investigado pelo acobertamento do exercício ilegal.

Ainda dentre as irregularidades, as clínicas não possuem responsável técnico, inscrição de CNPJ. Segundo o CRO-BA o falso dentista deve responder pelo exercício ilegal da profissão de odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. O ilícito foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil do município onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência.

O governo federal decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023 e irá elevar o piso nacional a partir de 1º de maio. De acordo com a Folha, o aumento dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 já está alinhado entre Lula e ministros do governo. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.

A possibilidade do aumento adicional já havia sido admitida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta semana. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, ele afirmou que a mudança seria anunciada após a "busca de espaço fiscal". 

O aumento extra estava em discussão desde o período da transição e é uma exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual valor do salário mínimo teve reajuste real de 1,4%. 

A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas. O argumento utilizado foi de que o salário atual já representa um aumento real em relação ao ano passado.

O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, no entanto, de acordo com técnicos, o impacto pode ficar ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023. O custo adicional precisará ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. 

A retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo é uma das prioridades do governo. “Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

A tabela de contribuições de assalariados é reajustada pela inflação do ano anterior, e também considera o valor do salário mínimo vigente, de R$ 1.302. Os valores de contribuições de autônomos e facultativos também respeitam os limites do salário mínimo e do teto do INSS (R$ 7.507,49) em 2023.

Neste ano, a contribuição ao INSS vai de R$ 65,10 a R$ 1.501,49. Para trabalhadores com carteira assinada, a contribuição varia de R$ 97,65 a R$ 877,22.

A contribuição é descontada diretamente no salário de trabalhadores registrados ou recolhida por conta própria por facultativos e parte dos autônomos.

A reforma da Previdência alterou o cálculo da contribuição de trabalhadores assalariados e domésticos, que é progressivo. Nesses casos, o cálculo é feito sobre as partes do salário que se enquadrarem em cada faixa.

Confira exemplo do Ingrácio Advocacia:

Milena trabalha como farmacêutica. Em 2023, ela começou a receber R$ 1.700 e pagará

7,5% de R$ 1.302 = R$ 97,65

9% sobre R$ 398 (valor que sobrou do seu salário após passar a primeira faixa, ou seja R$ 1.700 – R$ 1.302) = R$ 35,82

R$ 97,65 + R$ 35,82 = R$ 133,47

A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio.

A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Para o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, “como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”.

As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27/2. O aviso de pauta será enviado nos próximos dias.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado , mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para [email protected], trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, assinou projeto de lei na manhã desta terça-feira (14), que autoriza a utilização de áreas públicas para a construção de sedes de seis entidades socias e civis do município, por um período de 20 anos. Foram beneficiados o Projeto Coração de Mãe, Projeto Crer, Lions Clube, o Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães (SINSERPLEM), a COOPERTAC e a COOTRALEM, ambas cooperativas de caminhoneiros.

O terreno destinado às cooperativas, fica localizado no Loteamento Boa Vista, na rodovia 020, às margens da BR 242. O que vai resolver um problema antigo, retirando o fluxo de veículos pesados do centro da cidade, aliviando o tráfego. O Lions Clube ficará com uma área localizada no Loteamento Dom Laurindo. O Projeto Coração de Mãe, que atualmente funciona no Mimoso III, continuará com suas atividades junto às crianças da comunidade. O Projeto Crer será contemplado com três áreas e o SINSERPLEM terá sua área garantida no bairro Jardim Imperial, nas proximidades da Praça dos Três Poderes.

"Analisamos as áreas públicas e as necessidades das entidades, bem como a importância de cada uma delas para a nossa sociedade. Por esse motivo, e através de uma análise técnica e do impacto positivo que essa ação terá ao longo dos anos para diversas pessoas, resolvemos criar esse projeto de lei e o encaminhamos para a Câmara para votação", ressaltou o prefeito Junior Marabá.

Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, quando é comemorado o Carnaval, diversos serviços vão funcionar em Luís Eduardo Magalhães. Entre eles, as unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá.

O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão  em escala de plantão. Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a Sutrans também estarão em funcionamento. Bem como a vacinação contra o Covid-19 e Antirrábica Humana, que será ofertada na antiga sede do PROMATI, no bairro Santa Cruz, das 8h às 13h.

Confira o contato dos setores:

- Centro de Apoio à Mulher (CAM)
(77) 99952-7818;

- POP RUA
(77) 99988-3988;

- Plantão Social
(77) 99850-0304;

- Conselho Tutelar
(77) 99924-3736;

- GCM 153/ (77) 3628-3862/ (77) 9 9701- 4560;

- SAMU
(77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377.

PREMOLEM - Indústria de Pré-Moldados
End: Rua Alagoinhas, 130 - Santa Cruz.
Luís Eduardo Magalhães-BA

Contato:
Chama no WhatsApp: 77 99911-4067
Nosso Site: www.premolem.com.br
Acesse nossas redes : @premolem

Vaga para balconista
-Sexo Masculino;
-Disponibilidade de horários;
-Experiência com atendimento em farmácia.

Vaga para auxiliar de limpeza
-Sexo feminino;
-maior 18 anos;
-Organizada e Ágil.

Vaga para recepcionista
-Sexo Feminino;
-maior 18 anos;
-ensino medio completo;
-informatica básica.

Vagas para operador de caixa
-Ambos os sexos;
-Disponibilidade de horários;
-Não necessário experiência.

Vagas frentista
-Sexo Masculino;
-maior 18 anos;
-Habilidades com vendas;
-Capacidade de lidar com o público.

Vaga para Repositor de mercadorias
-Sexo Masculino;
-Disponibilidade de horários;
-Maior 18 anos;
Com ou sem experiência.

Rua Custódia Rocha de Carvalho, centro, em frente ao Shopping 10, em cima do Dentista do Povo.
WhatsApp:(77) 9.8105-3297.

Empresa no ramo de Eventos:
Serviços Gerais
- Ambos os Sexos;
-Com ou Sem Experiência;
-Trabalhar aos Finais de Semanas.

Empresa no ramo de Cosmético:
4 Estágios
- Ambos os Sexos;
-Com ou Sem Experiência;
-Ensino Médio Cursando;
-Conhecimento em Informática.

2 Vendedores
-Ambos os Sexos;
-Ensino Médio;
-Conhecimento em Informática;
-Com ou Sem Experiência;

Empresa no ramo de Clínica Odontológica:
Vendedor
- Sexo feminino;
- Com Experiência;
- Disponibilidade de horário;
- Informática;

Empresa no ramo de Restaurante:
Atendente
- Sexo Masculino;
- Com ou Sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;

Monitora
- Sexo Feminino;
- Com ou Sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;

Empresa no ramo de Mercearia:
Ajudante de Marceneiro
- Sexo Masculino;
- Com Experiência;

Empresa no ramo de Pet Shop:
Banhista
- Ambos os sexos;
- Com ou Sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;
- Não ter medo de Animais;

Empresa no ramo de Pré-Moldados:
Recepcionista
- Sexo Feminino;
- Com ou Sem Experiência;
- Ensino Médio Completo;
- Conhecimento em informática;

Empresa no ramo de Hamburgueria:
Atendente
- Ambos os sexos;
- Com ou sem experiência;
- Disponibilidade para trabalhar a noite;
Auxiliar de Cozinha
- Ambos os sexos;
- Com ou sem experiência;
- Disponibilidade para trabalhar a noite;

Empresa no ramo de Hidráulica:
Assistente Administrativo
- Sexo Feminino;
- Com Experiência;
- Ensino superior em será um diferencial;
- Informática básica;

Empresa no Ramo de Papelaria:
Operadora de Caixa e Vendedora
-Sexo Feminino;
- Com Experiência;
- Ensino Médio Completo;
- Informática Básica;

Empresa no Ramo de Hotelaria:
Recepcionista
- Sexo Feminino;
- Com ou sem Experiência;
- Informática básica;
- Disponibilidade de horário;

Camareira
- Sexo Feminino;
- Com ou sem Experiência;
- Disponibilidade de horário;

Empresa no ramo de Mecânica:
Mecânico
- Sexo Masculino;
- Com Experiência em carros de passeio;

Empresa no ramo de Confecções:
Vendedor
- Ambos os sexos;
- Com ou Sem Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
- Desenvoltura para trabalhar com atendimento ao Cliente;
- Facilidade em Redes Sociais;

Empresa no ramo de Ótica:
Vendedor
- Sexo Feminino;
- Com Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
- Desenvoltura para trabalhar com atendimento ao Cliente;

Empresa no ramo de Tv por assinatura:
Vendedor Externo
- Ambos os Sexos;
- Com Experiência;
- Informática Básica;
- Ensino Médio completo;
- Desenvoltura para trabalhar com atendimento ao Cliente;
- Disponibilidade para viagens;

Empresa no Ramo de Internet Contrata:
Vendedor Externo
- Ambos os Sexos;
- Com ou Sem Experiência;
- Ensino Médio Completo ou Cursando a Noite;
- Salário Mínimo + Comissão e 500 MB Grátis.

Empresa no Ramo de Móveis e Eletrodomésticos Contrata:
Vendedor
-Sexo Masculino;
- Ensino Médio Completo;
-Conhecimento em Informática;
-Disponibilidade de Horário.

Interessados comparecer na Rua Pernambuco, 401 frente à caixa econômica. Tel. 77 9.9844-3280

👉🏼 Se delicie com as nossas opções:
• Picanha na Chapa
• Bife a Cavalo
• Filé a Parmegiana
⠀⠀⠀⠀⠀
RESTAURANTE TEMPERO NOVO 🥗
📍 R. Treze de Maio, 850 - Jardim Paraíso Fase I - Luís Eduardo Magalhães/BA.
📲 Fone: 77 3628-3978

Você que está em busca de se qualificar para o mercado de trabalho, a hora é agora. A Referência Cursos Profissionalizantes está com uma mega promoção: Matrícula ZERADA! Garanta sua vaga e escolha qual curso irá mudar seu futuro.

Opções disponíveis:
👩🏻‍💻Operador de caixa
⛽Formação de Frentista
🖥️Informática
👩🏻‍💼Auxiliar Administrativo
🗃️Secretariado
🧴Massoterapia
🤝 Técnicas de Vendas
🥫 Repositor de Mercadorias
🖥️ Design gráfico.

Mais informações acesse nosso whatsapp: 77 9.9905-0094

A líder consórcios representante autorizado do consórcio jockey empresa com 57 anos de mercado está disponibilizando vaga para vendedor interno(Sexo Masculino). A empresa busca um profissional proativo, comunicativo, com boas relações interpessoais, com facilidade de trabalhar em equipe.

Para se candidatar é só encaminhar o currículo no WhatsApp (77)3612-0974

A BCS/Santa Luzia deu início às novas turmas do Curso de Informática nesta terça-feira, 14 de fevereiro. Com cerca de 30 alunos, a primeira turma de 2023 reuniu jovens e adultos que buscam ampliar seus conhecimentos e habilidades no campo da tecnologia.

O Curso de Informática de 2023 foi totalmente reformulado e inclui novidades. Dois novos tópicos foram adicionados ao módulo do curso, oferecendo aos alunos uma visão ainda mais ampla e atualizada da tecnologia.

Os novos módulos incluem: "Redes Sociais: Uma Abordagem Prática - Aprenda a usar as redes sociais como ferramenta de aprendizagem e fonte de renda complementar." "Inteligência Artificial: Transformando o Cotidiano - Descubra como a Inteligência Artificial pode automatizar tarefas e simplificar problemas do dia a dia."

Este curso oferece aos alunos uma oportunidade única de explorar tecnologias atuais e aprender a aplicá-las em suas vidas, tanto pessoais quanto profissionais. A BCS/Santa Luzia está orgulhosa de apresentar este Curso Básico de Informática reformulado, que promete ser uma jornada inspiradora e enriquecedora para todos os participantes.

O Curso Básico de Informática é parte do Projeto BASE.NET da BCS/Santa Luzia, cujo objetivo é promover a inclusão social e digital, bem como capacitar a comunidade dos bairros atendidos pela instituição.

A BCS/Santa Luzia está unindo forças com a comunidade para reforçar suas ações de educação e profissionalização, aproximando a PMBA das pessoas. Essas ações são importantes para garantir uma sociedade mais inclusiva e desenvolvida.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta terça-feira, 14/2, em Santo Amaro (BA), às 16h, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa de habitação do país nas últimas décadas, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Na cidade baiana, o presidente fará a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento). Na ocasião, ele vai anunciar o novo Minha Casa Minha Vida, que tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.  Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Outras novidades do novo Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

RETOMADA - Na mesma ocasião, o presidente Lula anunciará a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

O evento será realizado de forma simultânea (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Ao todo, as unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados (veja abaixo), num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões.

Além do presidente Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades.

Outros ministros participarão da solenidade nas outras cidades. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em Lauro de Freitas (BA). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participará do evento em Contagem (MG). A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participará em Aparecida de Goiânia (GO) e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estará em João Pessoa (PB).

O Minha Casa, Minha Vida é um importante instrumento não só para reduzir o déficit habitacional brasileiro, principalmente nas faixas de menor renda, mas também contribui para o crescimento da economia e é fundamental para a geração de empregos.

Com foco na regularização de imóveis que se encontram na informalidade, a Prefeitura de Barreiras realizou nesta segunda-feira (13), uma Audiência Pública para tratar da regularização imobiliária no perímetro do Centro Histórico e apresentar as propostas do Projeto Morar Legal desenvolvido pela Procuradoria Geral através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). Os detalhes das atividades de regularização que serão realizadas ao longo dos próximos meses foram apresentados aos proprietários de imóveis, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.

Além dos proprietários de imóveis e moradores, participaram da Audiência Pública o vice-prefeito e Secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; o Procurador Geral do Município e Presidente do NRI, Túlio Viana; o secretário de Cultura e Turismo, chefe de Gabinete e vice-presidente do NRI, Jeferson Barbosa; a coordenadora do NRI, Karoline Kédma; o oficial de registro do 1º Registro de Imóveis, Pedro ítalo Costa Bacelar; também os vereadores Dr. Sileno Cerqueira e Rider Castro; o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior; secretário de Infraestrutura, João Sá Teles; subsecretária de Assistência Social, Maritânia Gonçalves; assessor de Gabinete, Melchisedec Neves; e ainda toda equipe técnica que compõe o Núcleo de Regularização de Imóveis.

Conforme a coordenação do NRI, mais de 70% dos imóveis em Barreiras são irregulares. A ideia é regularizar todos e oferecer aos moradores benefícios por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), um documento que traz medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação do seu proprietário. O Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia é parceiro do Projeto que já alcançou moradores dos bairros Santa Luzia e Santo Antônio.

“O Projeto Morar Legal tem como finalidade transformar todos os imóveis irregulares em regulares. O REURB funciona como uma espécie de vacinação coletiva, transformando essas pessoas irregulares, em proprietários. Com a Matrícula de Imóveis, o proprietário terá vários benefícios, como financiamento, facilidade de obter alvarás, além da valorização da propriedade. Assim, pedimos a todos os moradores que colaborem com a Prefeitura com disponibilidade de informações”, pontuou o oficial de registro, Pedro ítalo Costa Bacelar.

Para a moradora Larissa Camandaroba, o momento é de alegria e satisfação de ver a realização da regularização dos imóveis no berço da cidade. “Com certeza, esse é um marco para o Centro Histórico de Barreiras, esse ponta pé inicial mostra a sensibilidade e o respeito que o gestor municipal tem com os moradores que aqui residem e também apostaram no potencial dessas ruas históricas e significativas para o município. Estamos muito felizes com essa mobilização. Como moradora, acredito que esse documento irá valorizar ainda mais esse local”, exclamou Larissa.

Após explicação sobre como funciona e a atuação do Projeto Morar Legal, o presidente do NRI e Procurador Geral do Município destacou que o Projeto é 100% gratuito e como os moradores devem participar das etapas.

“Hoje foi mais um dia para ouvir a comunidade e apresentar para os moradores e proprietários de imóveis no Centro Histórico o Projeto Morar Legal que tem como princípio trazer a cidadania, que neste caso é um dos benefícios que o título de propriedade proporciona. O NRI funciona há pouco mais de um ano e avançamos em todas as áreas da cidade. Nesta Audiência apresentamos como se processa essa regularização. É um investimento alto da gestão municipal. Esperamos a participação dos moradores para finalizar todos os procedimentos legais e entregar já no mês de maio, durante as comemorações do aniversário da cidade, as certidões dos imóveis para os moradores do Centro Histórico”, explicou Túlio Viana.

O Departamento de Polícia do Interior (Depin) já preparou uma estrutura completa, com efetivo e plantões ampliados para os festejos carnavalescos no interior do estado.  

Quarenta e seis municípios, nos quais a folia acontece tradicionalmente, vão contar com reforço policial. Mais de 400 policiais, entre delegados, investigadores, escrivães, além de servidores administrativos já estão atuando nos postos de trabalho. 

A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, informou que as Coordenadorias devem funcionar em regime extraordinário e na capital, os policiais estão de prontidão para prestar apoio técnico e operacional às unidades de cidades onde ocorrerão as festas. “Atuaremos por toda Bahia e, na sede do Depin, estaremos atentos para dar suporte a todas as demandas”, comentou. 

Cidades onde os festejos são antecipados, como Juazeiro, no Norte do estado, contaram com postos especializados para atender os foliões e, além das unidades espalhadas pelos circuitos, a população também pode registrar ocorrências pela Delegacia Virtual.