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05
Mar/23

LEM: Entregador sofre fratura exposta após parar para socorrer veículo sem gasolina e ser atingido por motociclista

Na noite de ontem sábado, 4, pouco depois das 20h, uma colisão envolvendo motocicletas deixou um motociclista gravemente ferido no KM 883, na BR 242, nas proximidades do Atacadão Dia a Dia, perímetro urbano de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações obtidas pelo repórter Weslei Santos, do blog do Sigi Vilares, os veículos trafegavam sentido Barreiras. Um veículo Ford Ka faltou combustível na rodovia e um motociclista entregador parou para ajudar a motorista do carro, momento em que um outro motociclista que passava pela rodovia acabou atingindo o entregador que acabara de parar para prestar socorro a condutora.

Com o forte impacto da colisão, o entregador sofreu fratura exposta na perna direita, foi realizado o teste do etilometro, tendo como resultou 0,00 MG/L, foi socorrido por uma equipe do SAMU para a UPA e posteriormente transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

O segundo motociclista envolvido que pilotava uma Sondown Hunter, se recusou a fazer o teste do etilometro, também sofreu uma fratura na clavícula, foi socorrido para a UPA e após medicado foi apresentado no DISEP, com a CNH vencida há mais de 30 dias, e com placa diferente da do registro.

A condutora do veículo nada sofreu. A SUTRANS registrou a ocorrência.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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05
Mar/23

Nota de pesar do CPRO pelo falecimento do SGT PM Linaldo da Silva Barbosa

É com pesar que recebemos a informação do falecimento do SGT RR PM Linaldo da Silva Barbosa, ocorrido na madrugada deste domingo em um trágico acidente automobilístico. O Comando de Policiamento da Região Oeste lamenta sua partida e se solidariza com os familiares e amigos.

Fonte:CPRO
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05
Mar/23

Sargento da PM morre após acidente de trânsito na BR 242, em Barreiras

Um sargento da Polícia Militar morreu após uma batida entre o carro que ele estava e uma carreta, na madrugada deste domingo (5), na BR-242, à altura do Riachinho, em Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, os dois veículos ficaram destruídos.

A vítima foi identificada como Linaldo da Silva Barbosa, que chegou a ser socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a carreta envolvida no acidente ficou incendiada. Não há detalhes sobre o estado de saúde do motorista dela.

A Polícia Civil vai investigar a causa do acidente. O sargento morava na cidade e era bastante conhecido na região.

Em nota, o 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM/Barreiras) manifestou pesar pela morte de Linaldo Barbosa e destacou a atuação do sargento na prática e incentivo ao esporte, por meio da participação em inúmeras provas de atletismo, a maioria delas com excelentes resultados.

"Neste momento de dor, o 17º GBM deseja força aos familiares, amigos e colegas de farda de Linaldo, ao tempo em que roga a Deus, em sua misericórdia, que o acolha em seus braços", disse a corporação.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/G1 Bahia
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05
Mar/23

Nota de Pesar do 17º GBM

O 17º GBM manifesta o seu mais profundo pesar pela morte do sargento PM RR Linaldo da Silva Barbosa, ocorrida na madrugada deste domingo (5), em um acidente de trânsito na BR-242, em Barreiras.

Além da atuação de destaque na PM, o sargento era conhecido pela prática e incentivo ao esporte, por meio da participação em inúmeras provas de atletismo, a maioria delas com excelentes resultados.

Neste momento de dor, o 17º GBM deseja força aos familiares, amigos e colegas de farda de Linaldo, ao tempo em que roga a Deus, em sua misericórdia, que o acolha em seus braços.

Fonte:17º GBM
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05
Mar/23

Bombeiros atuam em acidente veicular com incêndio e vítima fatal na BR 242, em Barreiras



Acionados via Cicom, bombeiros militares do 17º GBM atuaram em um acidente de trânsito envolvendo uma carreta e um carro de passeio, na madrugada deste domingo (5), na BR-242, à altura do Riachinho, em Barreiras.

A equipe combateu um incêndio que atingia a carreta e acompanhou o atendimento ao motorista do veículo menor, encontrado já sem vida dentro do carro. O óbito foi constato por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).



Além dos socorristas, uma guarnição da PM, responsável por salvaguardar a cena e cuidar dos demais procedimentos necessários, também atendeu à ocorrência.

Não há informações a respeito de causas nem sobre a identidade do motorista vitima do no acidente.



Fonte:17º GBM
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05
Mar/23

Projeto visa aplicar teste que detecta vírus 'primo' do HIV em exames durante a gravidez; entenda

Teste que detecta vírus poderá prevenir que bebês se contaminem com o vírus HTLV

Os especialistas andam preocupados após sair um estudo recente sobre um vírus semelhante ao HIV. De acordo com o site da Câmara Legislativa, já existe um grande número de casos registrados. Para evitar uma possível contaminação nos bebês, um projeto pensa em obrigar que grávidas realizem um teste que identifique a presença do vírus HTLV durante a gestação.

De acordo com as estimativas do Ministério da Saúde, a infecção desta doença atinge até 2,5 milhões de brasileiros e pode se espalhar entre as gestantes. Além disso, o vírus é passado através da amamentação e por relações sexuais.

O vírus não destrói o sistema imunológico, mas pode manifestar quadros graves como doenças da medula espinhal, doença neurológica degenerativa grave ou leucemia das células T.

Mesmo sabendo desses riscos, os únicos testes que são obrigatórios no período pré-natal são o de sífilis e o próprio HIV. Vendo a alta dos casos, o líder do Governo na Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (144/2023) para que seja obrigatório constar nos exames durante a gestação o teste HTLV para gestantes na capital do País.

Fonte:BNews
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05
Mar/23

Congresso vai votar projetos voltados ao público feminino no mês da mulher

Bancada feminina do Senado definiu 15 projetos prioritários para serem analisados em março; Câmara também discutirá o tema

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional vai votar uma série de projetos relacionados ao público feminino. No Senado, propostas indicadas pelas senadoras terão preferência. A Câmara também deve dar atenção especial a matérias que tratam de direitos voltados às mulheres.

Na última quinta-feira (2), cada uma das 15 senadoras em exercício escolheu um projeto deseja ver aprovado até o fim do mês. Entre os temas, há propostas que tratam sobre combate à violência doméstica e ao assédio sexual, proteção à saúde de mulheres indígenas, representação proporcional de mulheres e homens na composição das Mesas e comissões do Congresso, entre outros.

Um dos projetos sugere que as Polícias Militares de todos os estados e do Distrito Federal criem Patrulhas Maria da Penha, órgão com o objetivo de prevenir e reprimir a ocorrência de crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra a mulher. Uma das funções da patrulha será fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas por meio da realização de rondas ostensivas específicas e de visitas periódicas à vítima sob proteção.

A matéria também propõe reduzir ao mínimo o trâmite a ser percorrido pela mulher para romper a situação de violência doméstica e familiar. Para isso, a proposta estabelece que o órgão policial que realizar o primeiro registro deve comunicar o caso imediatamente aos órgãos interessados e compartilhar as informações para as providências cabíveis.

Outro projeto busca enquadrar o assédio sexual como ato de improbidade administrativa quando praticado por agentes públicos. A matéria institui como penas a perda da função pública e o pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração do agente.

Também há uma matéria que quer alterar a Lei Maria da Penha para determinar que as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na legislação possam ser perpetradas por quaisquer meios, inclusive eletrônicos. A autora da matéria é a procuradora Especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF).

Segundo ela, “o surgimento de dispositivos e aplicativos digitais ao longo das últimas duas décadas trouxe novas formas de violência, que ocorrem principalmente online e por meio de telefone celulares”.

“As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida da intimidade e outras condutas. Como legisladores, temos que aperfeiçoar as normas vigentes para não permitir que criminosos escapem pela brecha da Lei”, destaca.

De acordo com Leila, “o mês da mulher é um momento para lembrar a nossa luta pelo direito de viver e de sermos respeitadas”. “Essa lista de projetos prioritários é apenas uma parte das mudanças legislativas que almejamos para garantir mais proteção às mulheres e quebrar de vez o ciclo de violência e machismo enraizados na nossa sociedade.”

Câmara dos Deputados

No início do mês, a Câmara aprovou um projeto de lei que facilita crédito a mulheres microempreendedoras individuais ou donas de micro e pequenas empresas. Batizado de Programa Crédito Mulher, a proposta determina que no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam emprestados a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. O texto ainda será votado pelo Senado.

Na pauta de votações do plenário da Casa, há uma iniciativa que propõe a criação de um selo de qualidade com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

De acordo com a proposta, o selo será conferido a empresas que reservem percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal à contratação de mulheres vítimas de violência, garantido o anonimato dessa condição; possuam política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da sociedade; e adotem práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar.

Outra matéria que deve ser votada é uma medida provisória que institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Entre os objetivos do programa está o de capacitar professores e equipes pedagógicas para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à prevenção e à solução do problema nas instituições de ensino.

Além disso, segundo a MP, as escolas serão obrigadas, entre outras coisas, a fornecer materiais educativos e informativos com exemplos de condutas que possam ser consideradas assédio sexual no ambiente educacional e divulgar canais acessíveis de denúncia do crime.

Fonte:R7
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05
Mar/23

Santa Rita de Cássia: 86ª CIPM retira moeda falsa de circulação e prende indivíduo em flagrante

No final da noite de ontem, sábado, 4, por volta das 23h, a 86ª CIPM retira moeda falsa de circulação e prende indivíduo em flagrante
na Avenida Siqueira Campos, na cidade de Santa Rita de Cássia.

A guarnição foi acionada via telefone funcional por prepostos de uma lanchonete, relatando que um cliente havia feito uma compra e teria efetuado o pagamento com uma cédula falsa de R$50.

De imediato, a equipe deslocou até o referido estabelecimento, onde verificou a falsificação da cédula e deslocou até o endereço onde foi realizada a entrega.

Ao chegar ao local, a Guarnição deparou-se com o suspeito em frente a sua residência, sendo feita a abordagem policial.
Indagado a respeito da origem da cédula falsa, o abordado informou ter recebido como parte de um pagamento, além de alegar desconhecer que a nota não seria legítima.

Diante do fato, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, o qual foi conduzido e apresentado juntamente com a cédula falsa na Central de Flagrantes de Barreiras para adoção dos procedimentos relativos ao crime de competência da Justiça Federal de uso de moeda falsa.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/86ª CIPM
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04
Mar/23

LEM: Peto da 85 CIPM salva bebê que estava engasgado


No início da noite deste sábado, 4, por volta das 18h, durante patrulhamento, uma guarnição do PETO, foi acionada por pais desesperados, de uma criança recém nascida dando conta que sua filha estava engasgada e cianótica, nesse momento a guarnição pegou a recém nascida e iniciou os primeiros socorros e deslocou para a maternidade infantil Gileno de Sá.

Durante o deslocamento ainda efetuando as manobras de primeiro socorros, a guarnição obteve êxito em desengasgar a criança, e ao chegar na maternidade a equipe médica procedeu o atendimento e constatou que as manobras realizadas no trajeto foram cruciais para salvar a pequena criança de 15 dias de vida.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/85ª CIPM
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04
Mar/23

LEM: Carro capota com quatro ocupantes próximo ao povoado Muriçoca

No final da tarde deste sábado, 4, pouco depois das 16h, um veículo Fiat Uno capotou e caiu de uma ribanceira quando passava pela ponte sobre o Rio de Janeiro, próximo ao povoado Muriçoca, zona rural de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o veículo trafegava sentido centro da cidade e havia quatro pessoas no veículo. Duas ambulâncias do SAMU foram para o local, mas ao chegar no local dois ocupantes do veículo já haviam sido socorridos por terceiros, outros dois estavam caminhando pela estrada e foram socorridos por uma das ambulâncias e encaminhados para a UPA.

Não há informações do que provocou o acidente.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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04
Mar/23

JN LOCAÇÕES contrata Operador de Munck

JN LOCAÇÕES contrata Operador de Munck com experiência comprovada em carteira com certificado e reciclagem em dias, dispomos de tres vagas. Os interessados deverão comparecer no escritório em horário comercial munidos de documentos, dentre eles a carteira profissional , certificado operador e  CARTÃO VACINA COVID COM TODAS AS DOSES EM DIAS. 

Endereço: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 5419, quadra 2, lote, 4, bairro Jardim Europa.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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04
Mar/23

Muquém: Corpo de homem é encontrado com rosto desfigurado

No final da tarde de ontem sexta-feira, 3, pouco depois das 16h, um corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado nas imediações do km 601, no povoado do Cipó, municipio de Muquém do São Francisco.

De acordo com informações da 28 CIPM, a guarnição foi acionada via Central de Operações informando que havia um corpo na Serra do Cipó. Ao chegar no local, foi constatado um corpo masculino, seminu, com o rosto desfigurado.

O fato foi informado a Central de Operações, ao CICOM e ao Coordenador de área para as devidas providências.

A guarnição permaneceu no local  até a chegada da equipe do DPT, que removeram o referido corpo para a unidade do IML em Bom Jesus da Lapa.

Fonte:Com informações de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares e Foto Gazeta 5
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04
Mar/23

STF confirma retomada de cobrança de ICMS sobre tarifa de energia elétrica

Conta de energia elétrica ficará mais cara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a tributação da energia elétrica no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão permite que os estados voltem a cobrar as tarifas de TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e outros encargos relacionados à operação do setor. O retorno dessas tarifas pode aumentar o valor da conta de luz. 

Uma alteração havia sido feita pela Lei Complementar 194/2022, aprovada no Congresso Nacional em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o Legislativo fixou um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais, como combustíveis, gás natural, transporte coletivo e energia elétrica.  

No entanto, governadores recorreram ao STF alegando que a mudança de cálculo no imposto causou queda na arrecadação. Segundo eles, a estimativa é de que, a cada 6 meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS seja repassada aos municípios. 

Em 10 de fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux, relator do caso, atendeu ao pedido dos Estados e suspendeu o trecho da lei que alterou a cobrança do imposto. Agora, a decisão individual de Fux foi referendada pela maioria dos demais ministros da Corte.  

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte – modalidade em que os ministros incluem seus votos no sistema em um prazo pré-determinado. Até o início da noite desta sexta-feira (3), dez, dos 11 ministros do STF, já haviam votado. Nunes Marques, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski seguiram integralmente o voto de Fux. Gilmar Mendes, concordou parcialmente, ponderando que o assunto complexo. André Mendonça discordou de Fux, mas defendeu que o trecho da lei ficasse suspenso até a discussão do mérito. Falta ainda o voto do ministro Rosa Weber.

Fonte:O Tempo
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04
Mar/23

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:

A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos.
A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos.
A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência.
Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias.
A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.

É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários).

Descumprimento

Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.

A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização.

Fonte:Agência Brasil
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04
Mar/23

No Dia Mundial da Obesidade, campanha pede novo olhar sobre a doença

Problema deve ser considerado crônico e não só fruto de maus hábitos

Obesidade é o excesso de gordura corporal em quantidade que cause prejuízos à saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pessoa é considerada obesa quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é igual ou superior a 30 quilos por metro quadrado (kg/m²). A faixa de peso normal varia entre 18,5 kg/m² e 24,9 kg/m².

O Atlas Mundial da Obesidade 2022, publicado pela Federação Mundial de Obesidade, prevê que, em 2030, cerca de 30% dos brasileiros adultos e 15,7% das crianças e adolescentes deverão apresentar algum grau da doença. No mundo, o Atlas estima que 1 bilhão de pessoas estarão obesas naquele ano.

Para marcar o Dia Mundial da Obesidade, comemorado neste sábado (4), a campanha da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) tem como tema este ano Uma Nova Forma de Olhar. “O objetivo é chamar a atenção como uma doença crônica, multifatorial, recidivante, que tem aspectos múltiplos na sua gênese e não apenas como uma visão antiga de fruto de maus hábitos, disse o presidente da entidade, Paulo Miranda.

A campanha destaca a importância do olhar empático e da percepção que se deve ter da pessoa que vive com obesidade, as dificuldades que enfrenta, os aspectos orgânicos que envolvem o ganho e a perda de peso, além das múltiplas comorbidades. O objetivo da SBEM é alertar a sociedade para esses múltiplos aspectos e a necessidade de “perceber a obesidade de forma diferente, com olhar novo e mais empático, entendendo as histórias das pessoas que vivem com a doença”, disse o especialista.

Miranda confirmou que tanto no Brasil quanto no mundo há um número crescente de pessoas com sobrepeso e obesidade. No Brasil, segundo ele, as pessoas com sobrepeso ultrapassam metade da população adulta e atingem número cada vez maior de crianças. “A obesidade e o sobrepeso na infância chamam a atenção e preocupam mais ainda. Quanto mais tempo de vida e mais precoce o aparecimento, maior o risco do acúmulo de comorbidades, maior a exposição do tempo de vida a esses problemas, levando a complicações múltiplas, como o risco de diabetes, de hipertensão, de doença cardiovascular com morte precoce, de alguns tipos de câncer. Ou seja, tudo isso além do impacto sobre a qualidade de vida e outras doenças que também pioram quando acometem pessoas com obesidade”.

Paulo Miranda lembrou que é muito importante ter a visão de que obesidade é doença crônica, com aspectos multifatoriais, cuja incidência vem aumentando no mundo inteiro e que, aparentemente, pelos números que se observa, ainda continuará crescendo na próxima década. Dados do Ministério da Saúde indicam que a prevalência da obesidade entre crianças no Brasil está em torno de 15%. Acrescentou que quanto mais tempo a pessoa vive com excesso de peso, maior o impacto metabólico e o risco de desenvolvimento de complicações associadas, incluindo comorbidades musculoesqueléticas.

Na avaliação de Paulo Miranda, a melhor forma de prevenção da obesidade está no estímulo a hábitos de vida saudáveis. Ele considera que esse fator passa por políticas públicas como incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, taxação de alimentos associados ao maior risco de obesidade, como ocorre em alguns países. “A gente já sabe que o consumo excessivo de alimentos industrializados, ultraprocessados, refrigerantes e bebidas adoçadas também está relacionado ao maior risco de desenvolver obesidade”.

Em contrapartida, deve ser incentivado o consumo de alimentos in natura, de preparo caseiro, que têm, cientificamente comprovada, maior ação preventiva contra a obesidade. O mesmo ocorre em relação ao incentivo à prática de atividade física e à transformação de ambientes, para que a movimentação ativa possa ser feita de maneira mais frequente e, inclusive, estimulando os espaços públicos à prática dessas atividades. “Todas essas ações, comprovadamente, vão nos ajudar a ter mais saúde e a conseguir prevenir a doença”.

Genética

“A gente sabe que há meios de prevenir boa parte dos casos de obesidade e sobrepeso. Contudo, não devemos ver as pessoas que desenvolvem sobrepeso ou obesidade como fruto somente de maus hábitos, porque há outros aspectos importantes que envolvem o risco individual para o desenvolvimento da doença. Entre eles está, por exemplo, a predisposição genética”, afirmou o médico endocrinologista.

Miranda destacou a importância de se ter uma visão ampla sobre aquilo que é uma ação de prevenção populacional e o olhar sobre o risco individual. “Isso faz com que a gente veja melhor a complexidade do problema da obesidade, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que têm a doença, seja no seu dia a dia e com redução da qualidade de vida, seja ao buscar atendimento e tratamento em busca de reverter a situação”.

Segundo o especialista, uma das limitações enfrentadas pelas pessoas obesas é a falta de disponibilização de uma medicação para o tratamento farmacológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte:Agência Brasil
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04
Mar/23

PM apreende armas de fogo em Canápolis

No final da manhã de ontem, sexta-feira, 3, por volta das 11h, policiais militares apreenderam armas de fogo no bairro Mariano na cidade de Canápolis.

A guarnição, encontrava-se realizando Pctran no bairro Mariano, saída para o povoado de vaca morta. Momento em que foi dado ordem de parada a um veiculo Gol, ao realizar uma busca veicular foi encontrado no interior do mesmo 02 armas de fogo, sendo 01 uma espingarda cartucheira .32 e uma espingarda chumbeira com 04 cartuchos intactos e 06 deflagados.

Ao indagar ao condutor de quem pertencia os armamentos, o mesmo confessou ser de sua propriedade as armas e as munições citadas, a Gu deu a voz de prisão em flagrante e conduzido junto com as armas e munições para delegacia de Santa Maria da Vitoria para que fossem tomadas as devidas providencias cabíveis.

Fonte:30ª CIPM
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04
Mar/23

PRF apreende carregamento de cerveja sem nota fiscal na BR 116

Foi verificado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais apresentadas.

Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (03) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

A carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja.

Durante a verificação nos documentos, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais.

Na entrevista, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada descrevia que o destino final da carga era a cidade de Barreiras, no oeste baiano.

Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

Fonte:PRF/BA
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04
Mar/23

Caminhoneiro é flagrado pela PRF com comprimidos de rebite escondidos na cabine

Ele trafegava por horas na estrada desrespeitando a Lei do descanso

Na noite de ontem, sexta-feira, 3, policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente a unidade operacional de Itaberaba (Km 225 da BR 242), quando deram ordem de parada a uma carreta, com placas de Luís Eduardo Magalhães (BA).

No momento da abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Em continuidade à fiscalização detalhada, foi solicitado ao motorista o disco do cronotacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias seguidas sem descanso.

Em revista feita no veículo, foram encontrados 14 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de “rebite”).

Diante das circunstâncias, o homem de 40 anos assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas (art. 28 da Lei 11.343/2006).

Lei do descanso

A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros” ou “Lei do descanso”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.

Tem o intuito de regulamentar o tempo máximo de direção e os tempos mínimos de descanso dos motoristas de veículos de carga de grande porte, de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de transporte de escolares.

Por serem veículos que acarretam grande quantidade e gravidade de vítimas quando envolvidos em acidentes, há uma preocupação especial em garantir que os condutores destes veículos estejam devidamente descansados e atentos no trânsito.

É através do cronotacógrafo (equipamento de uso obrigatório) que os policiais verificam se o motorista profissional está cumprindo a Lei do Descanso. O equipamento também registra a distância percorrida e a velocidade do veículo no caso de algum acidente na rodovia, podendo ser utilizado para perícia técnica.

Fonte:PRF/BA
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04
Mar/23

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04
Mar/23

Hoje tem feijoada no Big Steakhouse

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04
Mar/23

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04
Mar/23

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04
Mar/23

Hoje tem Feijoada na Churrascaria Mimoso

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04
Mar/23

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.

O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

Fonte:Agência Brasil
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04
Mar/23

Prefeitura de Barreiras antecipa liberação do trânsito na BR 242 após o Barreiras Folia

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito liberou nesta sexta-feira (3), o tráfego na BR 242 após a desmontagem da megaestrutura do Barreiras Folia, o maior e melhor carnaval do interior da Bahia.

A parceria entre a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e a Secretaria de Infraestrutura, permitiu que o trecho do Circuito Aguinaldo Pereira fosse totalmente limpo, com varrição, lavagem do pavimento e retirada de lixo, possibilitando a antecipação do prazo que estava previsto para o dia 7 de março.

O secretário de Segurança Cidadã e Trânsito informa que as atividades físicas no percurso retornarão a partir de segunda-feira (6). “Liberamos hoje, sexta-feira, o trânsito de veículos com total segurança na BR 242, porque entendemos a importância da celeridade na liberação deste trecho da via. Em tempo, informamos para as pessoas que fazem caminhada, atividades físicas e lazer, que as pistas só serão fechadas no horário de 19:30h até 00h, somente a partir da próxima segunda-feira”, destacou Júnior Sampaio.

Fonte:Dircom PMB
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