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Até amanhã (10), 863 famílias de Luís Eduardo Magalhães já terão recebido a sua Cesta Cidadã. As entregas iniciaram na segunda-feira, dia 06, pelo bairro Conquista, onde 245 pessoas são beneficiárias. Na terça, a equipe da Secretaria da Cidadania distribuiu o benefício para as 358 famílias do Santa Cruz. Hoje foram entregues 141 Cestas Cidadãs, somando os benefícios dos moradores do Conjunto Habitacional Solar Santa Cruz e dos idosos atendidos pelo PROMATI. Nesta sexta-feira, será a vez do bairro Vista Alegre.

A Cesta Cidadã cresceu, e atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,  trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.

O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.

Hoje (09), foi a vez das moradoras do bairro Vista Alegre, em Luís Eduardo Magalhães receberem os cuidados de beleza, em celebração ao Mês da Mulher. Desde às 8h da manhã, 15 profissionais disponibilizam seus serviços de corte de cabelo, limpeza de pele, maquiagem, escova, manicure e pedicure, entre outros, para elevar a autoestima das mulheres da comunidade.

A ação é promovida pela Prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PROMATI e zona rural e segue até o dia 21 de março.

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Os condutores ou proprietários de veículos já têm o direito a até 40% de desconto sobre o valor de multas emitidas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em rodovias estaduais. A adesão da Seinfra ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que ocorreu em 1º de março, permite o benefício para pessoas físicas e jurídicas cadastradas na plataforma gov.br. O SNE é uma ferramenta em formatos web e mobile criada pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) com o foco em digitalizar o envio de notificações e comunicados.

O desconto de até 40% é dado para o proprietário ou condutor de veículos que tiver o cadastro no sistema, reconheça a infração e não dê entrada em processos, incluindo Defesa Prévia e Recurso à JARI. A partir da inscrição, as multas emitidas em rodovias baianas só estarão disponíveis para visualização no SNE. Não será mais entregue a Notificação de Autuação de Infração (NAI) ou Notificação de Imposição de Penalidade (NIP) através dos Correios. Para as infrações emitidas antes de 1º de março, o desconto de 20% sobre o valor a ser pago até a data de vencimento do boleto ainda permanece. Mais detalhes estão disponíveis através do link.

Com a temática do Dia Internacional da Mulher, a Feirinha Luar do Cerrado em São Desidério teve uma edição especial na noite dessa quarta-feira, 08, de março. Com a presença de centenas de visitantes, a ferinha contou com a apresentação musical de Maura Silva e sorteios de brindes para as mulheres presente no evento e expositoras.

A Feirinha acontece na primeira semana do mês, e reúne em um único ambiente a cultura local e regional através do artesanato, comidas, e bebidas típicas.

“Eu gostei muito desse evento, são várias opções de comidas, parquinho para crianças e hoje mais do que especial estamos recebendo homenagem pelo Dia da Mulher”, disse a visitante Giselle Ferreira da cidade de Luis Eduardo Magalhães.

Durante a pandemia de Covid-19, ficou em evidência a importância do trabalho dos entregadores por aplicativos. Porém, a precarização imposta pelas grandes plataformas também se destacou. Pensando em garantir os direitos trabalhistas da categoria, dentro da Agenda Bahia do Trabalho Decente, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou nesta quinta-feira (9), no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, na Paralela, o ‘Projeto Cooperativa de Plataforma e Aplicativo para moto e bike entregadores de Salvador’.

“A concepção é que a cooperativa seja gestora do aplicativo e que os trabalhadores trabalhem para eles, ou seja, é usar a tecnologia em benefício do trabalhador e não em benefício da exploração do trabalhador. Aqui, nós estamos desenvolvendo um aplicativo que, ao mesmo tempo, vai fazer a organização da cooperativa. É um projeto piloto, dando certo, a gente vai expandir isso para outros seguimentos. O objetivo fundamental é que a gente possa apresentar uma alternativa aos trabalhadores de aplicativo que não seja precarização do trabalho”, afirmou o titular da Setre, Davidson Magalhães.

O projeto reúne investimento de mais de 770 mil reais, por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente. A estimativa é que, no presente, mais de 15 mil entregadores, em motos e bikes, atuam em Salvador, mas somente 1280 são regulamentados. A maioria é formada por autônomos, na faixa de 26 a 41 anos e 98% deles não possuem seguro.

Participaram do lançamento representantes do Ministério Público do Trabalho, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel – Ba), do Sindicato de Motos da Bahia (Sindmoto), da empresa SOFTEX Campinas e da Rede Estadual de Economia Solidária. “Os aplicativos de entregas que circulam por aí não estão respeitando os direitos dos trabalhadores e essa plataforma feita pelo Governo do Estado vai de encontro a esses aplicativos. Então, é muito bom essa cooperativa que vai beneficiar diretamente o trabalhador mototáxi e motoboys de entregas”, declarou o presidente Sindimotos, Marcelo Barbosa.

Para implantação do projeto, estão previstas ações como encontros formativos de 40 horas, abordando os fundamentos do cooperativismo e legislações correlatas, oficinas de gestão de negócios virtuais, com total de 88 horas, elaboração de plano de negócios, recrutamento de equipe, entre outras.

No início da manhã desta quinta-feira, 9, pouco depois das 7h30, um corpo ainda sem identificação, conhecido apenas por gaúcho, foi encontrado morto no interior do prédio que funcionava a sede da CIPE Cerrado, na rua Irecê, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações de moradores, 'gaúcho' morava sozinho no local. Aparentemente ele morreu por morte natural.

A Polícia Militar guardou o local até perícia e remoção do corpo para o IML de Barreiras.

50 operadores de caixa ensino médio completo;
10 açougueiros
6 padeiros
6 confeiteiros
20 auxiliares de limpeza;
2 motoristas entregadores, habilitação B;
2 motociclistas entregadores, habilitação A;
5 Repositores de mercadoria, disponibilidade para trabalho noturno;
10 Separadores de mercadoria, com disponibilidade para trabalhar no período noturno.

Mais informações pelo Whatsapp (77) 9.8821-2251

Em celebração ao 8 de Março, comemorado nesta quarta-feira, as mulheres da Secretaria Municipal de Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães, realizaram o plantio de mudas nativas do Cerrado, como o Xixá, Pata de Vaca, Oiti e o Ingá, na área verde do bairro Cidade Universitária.

A equipe multidisciplinar, envolveu profissionais das mais diversas áreas ambientais que atuam diariamente no trabalho para tornar Luís Eduardo Magalhães uma cidade mais sustentável.

A iniciativa faz parte do Programa Plantar e tem como objetivo incentivar a arborização do município, garantindo diversos benefícios, como a melhora na qualidade de vida da população, proporcionando conforto térmico, sombra, embelezamento e redução da poluição do ar e dos ruídos. Até o momento, mais de 29 mil mudas já foram plantadas e/ou distribuídas no município, entre áreas verdes,praças, prédios públicos, arborização dos canteiros da BR020 e a parceria com empresas privadas.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulga números temporários para chamados ao SAMU. São eles, (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 - (77) 99841-7377, com o objetivo de não deixar a população do município desassistida.

A criação do contatos provisórios se deu por conta de problemas técnicos ocorridos na Central 192, localizada em Barreiras, onde é realizada a triagem e distribuição dos casos aos municípios da região Oeste.

As inscrições para a 4° edição do Casamento Coletivo "Enfim, Casados!", iniciam amanhã (10), das 7h às 14h. Podem se inscrever no projeto, casais em situação de vulnerabilidade econômica e social que convivam de forma estável e desejem oficializar a relação. Os interessados devem comparecer munidos dos documentos pessoais dos noivos, comprovante de renda, e se beneficiário do Bolsa Família, comprovante. A entrevista para verificação do preenchimento dos requisitos será feita no ato da inscrição. As vagas são limitadas.

Os casais devem se inscrever presencialmente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), que fica localizado na rua Regina Gomes Bergamini, n° 129, Jardim Imperial. Maiores informações pelo telefone: (77)99988-7549. O projeto é uma realização do CEJUSC, do Tribunal de Justiça da Bahia, através de parceria com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e a Associação Comercial e Empresarial (ACELEM). Além de diversos parceiros.

Anexo do CEMO

Na manhã desta quinta-feira, 9,  pouco depois das 10h, o repórter Weslei Santos, do Blog do Sigi Vilares, conversou  com a direção do Colégio Estadual Mimoso do Oeste (CEMO) após receber já alguns dias várias denúncias e reclamações de pais e alunos que estão sem aulas no anexo do Colégio, que fica na rua Pará, no bairro Mimoso I, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações obtidas, o Governo do Estado da Bahia ainda não liberou a contratação de professores e demais funcionários para apoiar no funcionamento do prédio e assim iniciar as aulas do ensino médio no anexo.

Enquanto isso não acontece, vários alunos segue preocupados com o não início das aulas.

"No ano passado fiquei sem estudar porque não encontrei vagas, desisti de estudar e até procurei o Ministério Público. Esse ano achei no Colégio Estadual Constantino Catarino de Souza, no Santa Cruz,  mas como é longe preferi ficar no anexo e agora estou com esse problema", contou uma aluna preocupada, moradora do bairro Mimoso II.

É o que aponta levantamento do Instituto Insight

De acordo com a pesquisa, mais de 80% dos habitantes de Tabocas do Brejo Velho, no Oeste da Bahia, aprovam a administração do prefeito Flávio Carvalho (PP), o popular Fogão Goiano.

Para 82,12% dos entrevistados, o governo municipal é Ótimo ou Bom. Paralelamente, 17,88% disseram que a gestão é Ruim ou Péssima.

Prefeito Flávio Carvalho (PP), o popular Fogão Goiano

A avaliação positiva da adminstração se reflete também na imagem do prefeito. Segundo o estudo, 63% dos entrevistados confiam em Flávio. Quando perguntado se o prefeito cumpre o que promete, total ou parcialmente, mais de 80% responderam que sim.

No quesito eleitoral, Fogão Goiano venceria com larga vantagem todos os possíveis adversários.

A pesquisa foi realizada nos dias 02 e 03 de março, entrevistou 573 pessoas em 21 comunidades das zonas urbana e rural do município e tem 3% de margem de erro.

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A legalização das edificações, estruturas e áreas de risco em Barreiras, especificamente no que diz respeito à segurança contraincêndio, foi tema de uma reunião entre o comandante do 17º GBM, tenente-coronel BM Bahia, o vice-prefeito do município, Emerson Cardoso, e outros agentes públicos, ontem, quarta-feira (8).

Também participaram do momento o capitão BM Ramos, oficial do 17º GBM, Emerson Romeu, diretor de tributos, e Bruno Castro, engenheiro civil. 

De iniciativa do Corpo de Bombeiros, o encontro busca ampliar ainda mais a proteção nas edificações da cidade. O 17º GBM confirmou, junto ao Poder Executivo, o cumprimento do condicionamento da concessão de alvarás municipais à obtenção do ACP, CLCB ou AVCB, documentos específicos do Corpo de Bombeiros, e se colocou à disposição para auxiliar na ampliação da estratégia.

Com o início do diálogo, o próximo passo será uma nova reunião entre os órgãos interessados e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras (CDL), que terá como objetivo discutir pontos relacionados à lei de segurança contraincêndio no comércio em geral.

O comandante do 17º GBM, tenente-coronel BM Bahia, reuniu-se com comerciantes locais, representantes do Poder Executivo e membros da Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), ontem, quarta-feira (8), para tratar de assuntos relacionados à regularização de edificações e áreas de risco do município.

O encontro aconteceu por intermédio do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Luís Eduardo Magalhães, Gilson Sena, e teve como principal objetivo tirar dúvidas sobre a elaboração e aprovação de projetos de segurança contraincêndio.

Engenheiros, arquitetos e autoridades tiveram todos os questionamentos respondidos, especificamente no que diz à obtenção do CLCB ou AVCB, conforme a legislação vigente na Bahia. O capitão BM Ramos, oficial do 17º GBM, acompanhou o comandante durante a exposição.

Na manhã de sábado, 4, por volta das 10h20, uma guarnição de serviço na cidade de Cocos realizou uma abordagem a uma motocicleta Honda CG 160 Fan, cor preta, ano modelo 2018/19, São Paulo/SP, sendo constatado que o condutor não portava a documentação obrigatória.

Não sendo possível a checagem do veículo no local, este foi apreendido e conduzido ao pátio do Pelotão. Posteriormente foi realizada uma verificação minuciosa, sendo observado sinais de adulteração no motor e chassi. Diante dos fatos, o veículo foi apresentado a autoridade competente para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Na última terça-feira, 7, por volta das 17h15, uma guarnição do PETO recebeu uma informação sobre um indivíduo foragido da "Justiça Paulista" por ter cometido crime lastreado no código penal (CPB) Art. 121 na cidade de Bragança Paulista, estaria no município de Santa Maria da Vitória.

Diante das informações a guarnição ficou em alerta, e ao realizar rondas na Travessa Euzébio de Queiroz, Setor Roberto, próximo ao Bar de Valdê, a guarnição se deparou com uma pessoa que trazia características similares do fugitivo, com isso, foi dada voz de abordagem e realizada busca pessoal no indivíduo, sendo confirmado ser a pessoa supostamente procurada.

Quando questionado acerca do crime em tela, este relatou que de fato tinha cometido o delito, no entanto não devia mais nada a justiça, inclusive apresentou um NADA CONSTA criminal. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido para delegacia  para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Após buscas no sistema por um Investigador de Polícia Civil, foi confirmado o mandado em aberto.