Palestra promovida pela Prefeitura sobre o eSocial reuniu empreendedores na noite desta quinta-feira (09), no auditório do SICREDI, em Luis Eduardo Magalhães. A atividade gratuita faz parte do Programa Amigo Empresário e é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae. O professor Fernando Vasconcelos falou sobre os impactos do eSocial para as empresas e os profissionais de SST.

O eSocial é uma medida representada pelo governo federal para simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia para as empresas.

Sobre o palestrante

Fernando Mota Vasconcelos é professor,  engenheiro de Segurança do Trabalho tem 29 anos de experiência em SST, além de ser membro efetivo da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO).

Na tarde desta sexta-feira, 10, pouco depois das 16h, uma mulher Identificada como Maylana Barbosa Silva, de 28 anos, surtou após o marido pedir separação em um condomínio localizado na rua Pequizeiro, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o casal briga constantemente; os vizinhos chamaram atenção devido às confusões, o homem relatou para esposa a insatisfação dos vizinhos e que queria separação, momento em que ela surtou tentando agredir o marido.

O SAMU foi acionado para atender a mulher, mas teve que pedir apoio a GCM para poder realizar o atendimento e encaminhar Maylana para a UPA.

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Na tarde desta sexta-feira, 10,  pouco depois das 16h, um homem de 30 anos caiu escorregou e caiu de uma escada enquanto trabalhava em um condomínio localizado na rua Tom Jobim, no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães.

O homem foi socorrido por terceiros em um Fiat Strada e lavado para a UPA. O patrão segue acompanhando o funcionário e relatou que ele está bem, conversando e esperando ser avaliado pela equipe médica.

Hoje, sexta-feira, 10 de março de 2023, o Major PM Araken completa um ano de comando na 83ª CIPM. Foi na manhã do dia 10 de março de 2022, no plenário da Câmara de Vereadores de Barreiras, onde ocorreu a cerimônia de passagem comando. Em retrospectiva e avaliação desse um ano de comando, cabe destacar as dez principais iniciativas por ele realizadas e fomentadas:

1ª. Implementação da Operação Faro Fino, que com o apoio suplementar de cães policiais, bateu recordes de apreensão de drogas da unidade;

2ª. Implementação do Projeto Escola de Bike, que com apoio de voluntários civis e militares, ensinam pessoas de todas as idades a conduzir bicicletas de forma saudável, além de educar para um trânsito urbano mais seguro;

3ª. Ampliação do Projeto Força Feminina, o qual, através de treino funcionais e orientações desenvolvidas, prima por cuidar de condicionamento físico e mental das policiais militares da unidade.

4ª. Aquisição novas viaturas para os pelotões de Baianópolis e Cristópolis, ampliando e intensificando o policiamento nos distritos da unidade;

5ª. Construção em andamento da área de convivência na sede da unidade, oferecendo melhor conforto e dignidade para a tropa de serviço;

6ª. Criação do Projeto Musicoterapia em parceria com os Hospitais Oeste e Eurico do Dutra, que leva música ao vivo e muita alegria para os pacientes internados nas enfermarias;

7ª. Parceria da ROCAM da 83ª CIPM com o 4º BEC para a realização de instruções de patrulhamento com motocicletas, prevenção de acidentes e primeiros socorros;

8ª. As top 3 maiores apreensões da unidade, sendo, em primeiro lugar, no dia 26 de abril, no Posto Imperador (LEM), 342 tabletes de maconha, pesando ao todo 410 kg;

9ª. Em segundo lugar, no dia 03 de novembro, graças a experiência dos policiais envolvidos e a ajuda suplementar do cão policial Dick-K9, a apreensão de aproximadamente 40 Kg de maconha em tabletes prensados enterrados na serra do bairro Loteamento São Francisco;

10ª. Em terceiro lugar, no dia 24 de julho, na Rodoviária de Barreiras, durante treinamento realizado com K9 Heineken, a apreensão de aproximadamente 10kg de maconha que estava escondida na bagagem de um passageiro de linha interestadual.

Somando-se a essas, há ainda diversas outras ações desenvolvidas sobre seu comando que são dignas de orgulho para a tropa, que comemora junto com o major esse um ano comando. Isto posto, conclui-se como sendo de absoluto sucesso o presente balanço anual.

O governo federal fechou acordo com os estados e o Distrito Federal sobre o valor a ser pago pelas perdas na arrecadação por causa das mudanças nos cálculos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor ficou fixado em R$ 26,9 bilhões, uma média entre o que calculavam estados e o governo.

Em um primeiro momento, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro estimou a devolução de R$ 13 bilhões, valor que subiu para R$ 18 bilhões. Enquanto isso, os estados cobravam R$ 45 bilhões em compensação. "Os números estavam muito discrepantes, um cálculo foi feito pela Fazenda [no governo Bolsonaro] a toque de caixa. A conta dos governadores era mais embasada, mas chegava a um número bastante difícil", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar a negociação, nesta sexta-feira (10).

Do montante acordado, aproximadamente R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a estados devedores da União. "O restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago pela União (para estados com pequenas dívidas com a União ou mesmo sem dívida) até 2026", detalhou o Ministério da Fazenda.

O STF foi acionado para analisar a questão que envolve o ICMS após o Congresso aprovar, em julho de 2022, um projeto de lei que fixou um teto de até 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.

Um dos pontos da proposta previa que estados e municípios fossem compensados pela União caso a queda na arrecadação do ICMS fosse superior a 5% em relação a 2021. A comparação seria feita mês a mês pelos valores mensais de 2021.

Em setembro, no entanto, o Ministério da Economia publicou uma portaria no Diário Oficial da União com outras regras. O assunto fechou 2022 sem ser resolvido, e o STF deu 120 dias para que os governadores e o Executivo federal chegassem a um acordo.

Pagamento parcelado

Conforme o acordado entre os estados e o governo federal, o pagamento será feito de forma gradativa. Aqueles que têm valores menores para receber serão pagos até 2024 em duas parcelas anuais. Essa regra vale para quem tem até R$ 150 milhões em perdas.

Para os entes que têm a receber de R$ 150 milhões a R$ 500 milhões, um terço será pago em 2023 e o restante em 2024. Acima desse valor, a divisão será de 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

No caso do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul, estados que estão em regime de recuperação fiscal, o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.

Segundo Haddad, boa parte do valor acordado já estava garantido por decisões preliminares da Justiça. "Alguns estados conseguiram liminar para não pagar parcelas de dívidas com a União", explicou.

O acordo ainda precisa ser formalizado com os demais Poderes. "Vamos levar ao STF e ao Congresso, enquanto Haddad levará para o presidente Lula", informou o governador Rafael Fonteles (PT-PI), responsável por mediar o assunto pelo Fórum dos Governadores.

"Esse debate vai contribuir para a nova etapa, que é a discussão da reforma tributária", completou Fonteles. Os estados aguardavam o acordo antes de se debruçarem nas negociações da reforma.

Em março, o Instituto Lina Galvani completa duas décadas de atuação. Fundado em 10 de março de 2003 pela Galvani, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país, o Instituto tem como objetivo identificar e apoiar iniciativas que favoreçam o desenvolvimento de diversas comunidades nos municípios em que a companhia atua.

Inspirado pelos ensinamentos de Dona Lina Galvani, matriarca da família, o Instituto já investiu aproximadamente R$ 18 milhões e beneficiou cerca de 30 mil pessoas, fomentando transformações socioambientais nas áreas de cultura, esporte, qualidade de vida, educação não formal e meio ambiente.

Na prática, os projetos do Instituto têm como base incentivar os moradores das comunidades – chamados de atores locais – a se articularem com outros agentes, a fim de construir redes sociais solidárias: a coesão comunitária. Desta forma, o Instituto fortalece as potencialidades das comunidades para que deem continuidade ao seu trabalho autonomamente.

Atualmente, a instituição atua nas comunidades de Luís Eduardo Magalhães e Angico dos Dias (município de Campo Alegre de Loures), na Bahia, e no bairro do Jaguaré, na capital paulista.

Metodologia

O Instituto nasce com a missão de fomentar transformações nas comunidades por meio de um importante tripé: articulação, aporte financeiro e formação. “A essência do da articulação é a interação e a criação de vínculos que resultam em processos horizontais e participativos. As redes solidárias conectam diferentes pessoas com diferentes formações e experiências de vida para trabalharem juntas em prol do desenvolvimento das comunidades”, explica Giovana Porteiro, diretora do Instituto Lina Galvani.

É desta forma, portanto, que o Instituto direciona esforços para a formação de pessoas, investindo no desenvolvimento profissional de moradores locais que se destacam em suas comunidades, fortalecendo as potencialidades do território.

Outros importantes eixos de atuação do Instituto são a formação e o apoio financeiro. Para contribuir com o desenvolvimento de lideranças locais, o Instituto também promove formações de empreendedorismo e geração de renda, além de escuta ativa e acolhimento, como a iniciativa Diálogos que Transformam.

Já o aporte financeiro se dá por meio de editais, apoio a projetos criados pelas comunidades e iniciativas próprias, desenvolvidas pela equipe do Instituto Lina Galvani.

Principais projetos

Entre os projetos apoiados ao longo de seus 20 anos de atividade, merecem destaque a criação de Redes Sociais Solidárias que promovem a coesão e o desenvolvimento comunitário; o Fundo Social Rotativo e Feira Sabores e Saberes que incentiva e expõe os projetos sociais e socioprodutivos das regiões; o Edital que contempla projetos em todas as localidades em que o Instituto está presente; projeto Diálogos que Transformam, com formação e rodas de terapia comunitária integrativa; Toda Quinta Tem Livro, de incentivo à leitura; e Mulheres Protagonistas, que ensina artesanato e culinária agregado a ações de empreendedorismo social.

Sobre o Instituto Lina Galvani

Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), o Instituto Lina Galvani promove ações para identificar e apoiar projetos sociais a partir do desenvolvimento dos potenciais atores locais e do fortalecimento da coesão comunitária. Criado e patrocinado pela Galvani há 20 anos, o Instituto Lina Galvani estimula o protagonismo local nas regiões em que a companhia atua.

Sobre a Galvani

Empresa 100% brasileira que atua no setor de fertilizantes desde a década de 1960. É líder em produção e em distribuição no Matopiba, região agrícola que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Possui unidades de mineração e beneficiamento em Angico dos Dias e Irecê, um complexo industrial em Luís Eduardo Magalhães, todos na Bahia, e escritórios corporativos em Campinas (SP) e na capital paulista.

Um homem de 31 anos apontado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte como membro da facção criminosa que arquitetou um plano para roubar armas fogos do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira de Souza, foi preso nesta sexta-feira (10) na Bahia.

Segundo a polícia, o mandado de prisão preventiva pelo crime de organização criminosa foi cumprido contra o homem na cidade de Barreiras.

De acordo com o delegado de Alexandria, Murilo Baessa, o homem é apontado como o "cérebro" por trás do plano que pretendia roubar armas em uma fazenda do desembargador, na zona rural de Alexandria.

Além disso, ele seria companheiro da empregada doméstica presa em Alexandria no dia 21 de fevereiro, suspeita de passar informações à quadrilha que planejava o assalto. Ela trabalhava para amigos do magistrado e confessou o crime, segundo a Polícia Militar, que realizou a prisão.

No dia 22, a Polícia Civil confirmou que também investigava se quadrilha também planejava sequestrar desembargador. O celular da suspeita também foi apreendido para investigação.

"Ele seria o cérebro do plano que roubaria as armas de fogo do desembargador do Tribunal de Justiça. Está presa já, a companheira dele, que estaria passando informações e também integrada a essa facção criminosa. Ele seria a ponte entre ela e as pessoas que iriam executar o plano", explicou o delegado.

Segundo o delegado, o casal é ligado a uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios do Rio Grande do Norte.

"A gente estava monitorando ele, sabia que ele estava na Bahia e no Piauí, trabalhando em obras. Com apoio da Força Tarefa a gente descobriu a cidade em que ele estava e com a polícia local a gente passou a semana toda fazendo diligências e o encontramos de manhã na obra em que ele estava trabalhando", detalhou.

Segundo a polícia, atuaram na operação policiais da cidade de Alexandria, no RN, além da Força Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública sediada em Mossoró, a Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) e a Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Barreiras.

Na noite de ontem quinta-feira, 9, dando continuidade às ações do mês da mulher, a equipe da Ronda Maria da Penha de Barreiras realizou uma palestra a convite do Sr Adriano Ferreira, Presidente da Associação de moradores do bairro Cidade Nova, em Barreiras.

Foram explanados os diversos fatores temáticos que levam o desenvolvimento da violência doméstica contra a mulher; os tipos de violência; o ciclo; o serviço Operacional de fiscalização da Ronda Maria da Penha; o ato de acolhimento das vitimas que possuem medidas protetivas de urgência e o cumprimento das Medidas cautelares para preservação da integridade física e emocional da mulher.

A 85ª CIPM, representada pelo Maj PM Gouveia, participou do Projeto Profissões nas Escolas, que ocorreu na Escola Municipal Jardim Paraíso, no bairro Jardim Paraíso, na cidade de LEM

O projeto é de cunho social e educativo, para ampliar a rede de conhecimentos das crianças em relação ao campo profissional.

O projeto “Profissão nas Escolas”, contou com a participação de voluntários cada um representando sua atuação profissional.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada de hoje (10), uma arma de fogo, munição e dois bloqueadores de sinal de rastreador durante abordagem a dois veículos. A ação, que teve a participação da PMBA, aconteceu no Km 709 da BR 242, trecho do município de Cristópolis (BA).

Era por volta da 00 hora quando os policiais abordaram um Toyota/Hilux e um Honda/Fit, ambos de cor prata. Durante a fiscalização, foram encontrados no interior dos veículos um revólver calibre 38 com três munições intactas e dois aparelhos bloqueadores de sinal. 

A ocorrência foi encaminhada para a polícia judiciária para adoção das medidas cabíveis. Inicialmente, foi constatado o crime de porte ilegal de arma de fogo.

Nesta sexta-feira, 10, a turma de 2003 da Polícia Militar, está completando 20 anos de trabalhos prestados a população Baiana.

Muitos deles estão atuando nas Companhia Independente da Polícia Militar da região Oeste, no 17° Grupamento do Corpo de Bombeiros em Barreiras e no 2° Subgrupamento em Luís Eduardo Magalhães.

Vários cidadãos e autoridades seguem felicitando Polícias Militares

Na manhã de hoje (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 30 anos que possuía contra si um mandado de prisão pelo crime de estelionato. O fato foi registrado no Km 800 da BR 242, próximo ao município de Barreiras, oeste baiano.

Por volta das 9 horas, os policiais abordaram um veículo Gm/Prisma de cor prata durante comando de fiscalização. No decorrer da abordagem, a equipe constatou que um dos ocupantes do veículo possuía um mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 02/03/2023.

Diante do fato, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas legais.

Aconteceu no dias 6, 7 e 8 de março, o curso de "Empreendedorismo Social" com as mulheres do "Projeto Mulheres Protagonistas", uma parceria com Serviço Social da Embassa e o Instituto Lina Galvani.

O curso foi ministrado pela palestrante e professora Renata Dias, e é de extrema importância e relevância para nossa cidade.

"Sabemos o quando nosso município é carente de mais ações sociais e projetos sociais engajados e unidos em prol de um bem comum. Foi muito gratificante ver mulheres da comunidade, mães e donas de casa buscando o conhecimento sobre um tema tão importante nos dias atuais. O conhecimento foi passado e com certeza haverá frutos desse investimento. Obrigado a todos os parceiros e alunas que estiveram conosco em mais um curso de empreendedorismo e capacitação", agradeceu Shirley Costa.

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Hoje (10) e amanhã (11), o Programa de Bem com a Vida vai realizar atividades voltadas para as mulheres de Luís Eduardo Magalhães, em celebração ao Mês da Mulher. Nesta sexta-feira, às 18h, as moradoras do Novo Paraná terão palestras sobre alimentação saudável com a nutricionista Cristina Brustolin e sobre saúde, com a psicóloga Renata Assis, além de aula com o instrutor de FitDance, Alex Ribeiro.

Amanhã, às 7h30, a ação acontece na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, com palestras sobre saúde da mulher com a farmacêutica Gessica Miranda e a  nutricionista Cristina Brustolin. Finalizando com o aulão de dança com o instrutor de FitDance, Alex Ribeiro e as professoras Queila e Elidiene.

O De Bem com a vida é um programa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com as pastas da Cidadania, Saúde e Educação.  A iniciativa promove o bem-estar através do exercício físico, de forma gratuita, de segunda a sábado, em sete bairros da cidade, projetos sociais e escolas do Município. Pessoas de diversas idades participam das aulas de Judô, Capoeira, Capoterapia, Funcional, Hidroginástica, Natação e Muay-Thai.

A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães volta a notificar os donos de lotes vazios da área urbana do município que não realizarem a limpeza da sua propriedade, de acordo com o decreto n°995 de 05 de abril de 2022.

Tempo de adaptação

Os donos de lotes terão até o dia 18 de março para realizarem a limpeza do terreno. Passado este prazo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 0,70 centavos por metro quadrado.

Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85.

É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

Fiscalização

A Secretaria Municipal da Fazenda ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.

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