Com o objetivo de proporcionar ainda mais transparência  e fornecer informações referentes ao pagamento do piso salarial para os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras de Barreiras, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou os detalhes de toda movimentação em torno do processo de cadastro do município no InvestSUS em uma reunião realizada na sexta-feira (1º), com participação de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato de Enfermagem e o Conselho Municipal de Saúde.

A reunião que aconteceu na sede da Secretaria contou com a presença da secretária Jamile Rodrigues, da subsecretária Juana Jamille, vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, dos vereadores Teteia Chaves, Carmélia da Mata e João Felipe, e ainda, dos coordenadores da UPA Clarice Borges, SAMU, Hospital Municipal Eurico Dutra, Hospital da Mulher e outros servidores que compõem o jurídico, recursos humanos e assessoria técnica da saúde municipal.

A subsecretária de Saúde, Juana Jamille, detalhou a partir de uma linha do tempo todas as etapas estabelecidas pelo governo federal para a realização do cadastro que irá viabilizar o repasse para o pagamento do piso salarial de enfermagem, enfatizando que foi montado um grupo de trabalho para atingir esse objetivo, estudando detalhadamente as informações, também a legislação e que todos os requisitos foram cumpridos.

“Desde o primeiro momento, toda equipe da Secretaria de Saúde se desdobrou para encaminhar no tempo determinado todas as informações solicitadas, do qual conseguimos lograr êxito e após a publicação da primeira lista ficamos sem entender os motivos do município de Barreiras não ter entrado no rol dos contemplados. Estivemos inclusive, na Caravana Federativa, em Salvador, no stand do Ministério da Saúde, para entender qual razão de o município de Barreiras ainda não aparecer na lista dos contemplados com o repasse federal, e desde então, seguimos monitorando e cobrando do MS o ajuste nas informações referente a Barreiras”, esclareceu Juana Jamille.

Durante a reunião, foi apresentada a Cartilha do Ministério da Saúde com informações de como será feito o repasse do Governo Federal para os Estados e Municípios, esclarecendo que o piso para enfermeiro é de R$ 4.450,00 para 44 horas. Até o próximo dia 10 de setembro, as equipes da Secretaria de Saúde seguem atualizando os dados no InvestSUS, em comunicação direta com o Governo Federal, esclarecendo ponto a ponto, a fim de regularizar a situação, que a princípio aponta para uma falha na compilação dos dados pelo Ministério da Saúde.

“Reunimos o conselho, sindicatos, associações e equipe técnica da saúde para esclarecer sobre o cadastramento e o monitoramento do piso de enfermagem no InvestSUS. Nosso objetivo foi justamente expor de forma absolutamente transparente, que todas as etapas orientadas pelo governo federal foram obedecidas e todos os dados foram cadastrados e encaminhados em tempo hábil. A Prefeitura de Barreiras segue monitorando o processo de cadastramento de aproximadamente 700 profissionais de enfermagem até o próximo domingo (10), para que os dados sejam recepcionados com sucesso no InvestSUS e Barreiras esteja apta a receber o aporte financeiro para o pagamento do piso nacional de enfermagem”, explicou Jamile Rodrigues, secretária municipal de saúde.

Seguindo as diretrizes do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nos dias 2 e 3 de setembro, sábado e domingo, mais um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no Hospital Municipal Eurico Dutra. Foram dois dias intensos na ala cirúrgica do Hospital para realizar 857 procedimentos, correspondendo a 403 cirurgias de cataratas, 167 de pterígio e ainda, a realização de 287 limpezas de lentes.

Logo no primeiro dia, o prefeito Zito Barbosa, ao lado da secretária Jamile Rodrigues, do vereador João Felipe e coordenadores da Saúde, acompanhou de perto todo procedimento de triagem que antecede as cirurgias, levando a mensagem de tranquilidade aos pacientes. “Muito feliz com a realização de mais esse mutirão atendendo nossos munícipes com esses procedimentos importantes. Já realizamos muitos mutirões de cirurgias eletivas em 2023 trazendo qualidade de vida para nossa população. Por isso, meu agradecimento a toda a nossa equipe da Secretaria de Saúde na pessoa da secretária Jamile e de modo especial a todos os profissionais de saúde envolvidos na realização de mais esse mutirão de cirurgias aqui no Eurico Dutra, também pelo cuidado e atenção com o nosso povo”, frisou o gestor municipal.

A secretária Jamile Rodrigues, que também recepcionou o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso durante os procedimentos,  explicou que o principal objetivo do mutirão é diminuir a demanda por cirurgias eletivas agendadas nas Unidades de Saúde e reguladas pela Central Integrada de Regulação (CIR). Todos os pacientes que realizaram as cirurgias de catarata, pterígio e a limpeza das lentes, receberam orientações sobre os cuidados necessários para o pós-operatório.

“A catarata é uma lesão ocular que torna o cristalino opaco e deixa a visão embaçada, afeta principalmente a população com mais de 60 anos de idade, portanto, com a execução de mais esses procedimentos proporcionamos mais qualidade de vida e bem-estar para todas as pessoas acometidas dessas doenças oculares, levando mais saúde para todos elas. Foram dois dias bem intensos, mas recompensadores, pois, conseguimos atender todos os nossos pacientes de forma cuidadosa e humanizada como é o nosso propósito”, explicou Jamile Rodrigues.

Na manhã deste domingo, 03.09.2023, Tito esteve presente na comunidade do Buritis, no município de Barreiras, onde realizou a entrega de investimentos federais, para a Associação de Produtores do Alto do Buritis.

Através da Codevasf, Tito garantiu para a associação uma Retroescavadeira e um Kit Escritório completo, com o objetivo de fortalecer as atividades da agricultura familiar na comunidade.

"Este é um momento histórico para nossa comunidade, com o recebimento destes grandes investimentos que vão fortalecer as atividades da agricultura familiar em nossa cidade, além de proporcionar dignidade para dezenas de famílias que dedicam-se diariamente às atividades rurais, e que vai melhorar o trabalho de várias associações do Barreiras Norte e comunidades vizinhas”, comentou o presidente da Associação de Produtores do Alto do Buritis, Sargento Bonfim.

O ato de entrega contou com a presença de lideranças políticas, comunitárias, representantes de entidades e amigos de Tito, todos prestigiando o evento.

“Seguimos avançando no incentivo e fortalecimento das atividades da agricultura familiar em Barreiras, bem como fortalecendo o associativismo, por entender que apoiar as atividades das associações é valorizar a capacidade das comunidades de se organizarem e lutarem por dias melhores. Reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente para proporcionar dignidade ao trabalhador do campo ”, comentou Tito.

Após cinco anos da tentativa de assassinato do então presidenciável Jair Bolsonaro, Adélio Bispo se recusa a receber tratamento pelo transtorno delirante persistente que transformou sua prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.

A informação é da Folha de São Paulo, que ouviu a defesa de Adélio e apurou que ele não reconhece ter doença mental e alega temer efeitos colaterais da medicação receitada. Ele não indica arrependimento pela tentativa de assassinato, afirma a Folha.

Os advogados estariam em busca de transferir o autor da facada em Bolsonaro da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para um hospital psiquiátrico, medida inviabilizada em virtude da recusa ao tratamento.

Envolvimento com o PCC 

Em 14 de março deste ano, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em escritórios e casas de ex-advogados de Adélio na tentativa de elucidar suposto envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Um inquérito teria apurado a transferência de R$ 350 mil pela facção criminosa a uma empresa do advogado Fernando Magalhães. Junto a Zanone Oliveira Junior,  Magalhães formou a primeira banca de defesa do caso.

O Estado de Minas Gerais terá que indenizar em R$15 mil um homem, preso em flagrante por furto, que teve a soltura atrasada em nove dias. O detento conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de MG, mas não foi imediatamente colocado em liberdade.

A decisão, unânime, é da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis em Uberaba. O relator do caso, juiz Marcelo Geraldo Lemos, entendeu que houve uma sucessão de erros que acabou atrasando a soltura.

O réu foi preso em flagrante em fevereiro de 2020 por furto. Em 15 de abril, o homem conseguiu um habeas corpus no TJMG, mas a soltura só ocorreu em 23 de abril.

O Judiciário responsabilizou a crise de Covid-19 pelo atraso, argumento que não foi aceito pelo relator, que ainda citou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina prazo de 24 horas para a emissão do alvará.

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A noite da última sexta-feira (01) marcou a prisão de um motorista pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) devido à condução sob influência de álcool, após sua participação em um acidente no Km 843 da BR 242, localizado na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia.

Por volta das 22 horas, a equipe da PRF foi acionada para prestar assistência aos envolvidos em um incidente envolvendo uma carreta. Os policiais submeteram todos os envolvidos ao teste do etilômetro, o qual indicou que o motorista do caminhão apresentava um teor de 0.89 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Após constatar a embriaguez do condutor, os policiais realizaram uma busca no interior da cabine do veículo, encontrando, neste momento, 34 comprimidos de anfetaminas.

O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. A PRF continua atenta e atuante na garantia da segurança nas rodovias.

Áurea Dulce Dias Lustosa, delegada de Morpará, no oeste da Bahia, foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a voltar ao cargo, com todos os efeitos legais retroativos à data do afastamento do serviço público. Os ministros seguiram o voto da relatora, a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Lustosa foi acusada de praticar infrações penais e de utilizar dos serviços de uma pessoa fora do quadro de pessoal da Polícia Civil para a realização de atos próprios de servidores da corporação. Além disso, a denúncia aponta que ela teria permitido que um outro indivíduo usasse veículo apreendido pela polícia judiciária.

Um processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto contra ela e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar recomendou a aplicação de pena de suspensão por 60 dias. No entanto, em outubro de 2013 o então governador da Bahia, hoje o senador Jaques Wagner (PT), publicou ato demissional.

Em seu voto, Weber pontua que a Comissão Permanente não levou em consideração os “aspectos positivos” da rotina funcional de Lustosa, mas apenas aquilo que consideraram irregularidades do ponto de vista técnico. No entendimento da ministra, ao aplicar a pena mais severa à delegada, o colegiado faltou com razoabilidade.

“‘In casu’ , revela-se desproporcional e inadequada a penalidade de demissão imposta à Demandada, tendo em vista os seus bons antecedentes funcionais, bem como a escassez de condições para se laborar dignamente na Delegacia Territorial de Morpará/BA”, diz Rosa Weber.

Além disso, a ministra relatora do recurso pontua, com base em tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uma autoridade pode agravar a pena, mas não pode alterar a sua natureza. Portanto, neste caso, conforme Weber, caberia ao governo estadual aumentar os dias de suspensão e não optar pela demissão.

Todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual receberão o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 23 de agosto. Cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto.

“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde aos Municípios para que as prefeituras implantem o piso para seus profissionais.

O repasse as organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério da Saúde e da PGE.

Já para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho deste ano, é de que a negociação coletiva é obrigatória. No entanto, o piso dos enfermeiros que atuam na rede privada deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento. Se um acordo não for firmado até esse prazo, será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na Lei Federal nº 14.434/2022.

O piso

A Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), foi sancionada em agosto de 2022. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. Serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria.

Critérios

De acordo com entendimento da PGE, a partir das manifestações do STF e da Advocacia Geral da União (AGU) e também da cartilha do MS, os pisos salariais definidos pela Lei n. 14.434/2022 equivalem à carga horária de 44 horas semanais e 08 horas diárias de labor, de modo que, para os cargos públicos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras submetidos a carga horária reduzida, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva quando inferior a 44 horas semanais.

Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá; confira um exemplo: Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30 horas semanais. O piso para técnicos com jornada de 44 horas semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.

Segundo a PGE, o cálculo do piso é composto pelo vencimento básico (parcela principal ou padrão de retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixo e irredutível) somado às vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Genérica e Permanente, como a parcela fixa e invariável da Gratificação de Incentivo ao Desempenho – GID e as vantagens pessoais de caráter geral concedidas por lei.

As gratificações de cunho individual, variável ou transitório não estão incluídas, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço, a Estabilidade Econômica, a Gratificação pelo Exercício de Preceptoria, o Adicional de Insalubridade, o Adicional Noturno, o Adicional de Serviço Extraordinário, entre outros de natureza similar.

Uma bicicleta Aro 29 foi recuperada na manhã desta segunda-feira (4), por uma guarnição da Polícia Militar.

De acordo com informações da Policia Militar repassadas a Polícia Civil, a bicicleta foi encontrada abandonada em um terreno baldio, na rua Mato Grosso, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

Não há informações se a bicicleta foi furtada ou roubada.

A bicicleta se encontra no DISEP, que fica no bairro Campos Elíseos, próximo ao Cemitério Jardim da Saudade, a disposição do proprietário.

Na última quinta (31) e sexta-feira (1º), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, realizou encontros públicos de escutas com os segmentos culturais, no auditório da Câmara de Vereadores, para apresentar o calendário de ações da aplicação da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, com apoio do assessor da lei no município, Rafael Beck.

Nos dois dias, foram ouvidos fazedores de cultura dos diversos setores artísticos, como dança, capoeira, audiovisual, artes plásticas, artesanato, fotografia, música, teatro, dentre outros segmentos, com o objetivo de assegurar a participação democrática de toda a sociedade luiseduardense na implementação da lei.

A secretária de Cultura, Vânia Cenci, falou da importância da participação da classe artística. “Nós sabemos que viver de arte no Brasil não é fácil, mas com esses editais, que são um direito da classe, fica um pouco mais fácil e a participação de vocês em encontros como esse, é muito importante, para que a gente possa discutir juntos as leis de fomento”, ressaltou.

No domingo (3), a equipe de mergulhadores do 17º Batalhão de Bombeiros Militar realizou uma operação de busca e resgate próximo ao povoado Santa Luzia, no município de Angical. O incidente envolveu o desaparecimento de um homem de 69 anos, que havia desaparecido no Rio Grande no final da tarde do sábado (2).

Segundo informações, o homem estava pescando em seu barco com um amigo quando seu chapéu caiu no rio. Na tentativa de recuperá-lo, ele mergulhou e não retornou à superfície.

No dia 03, após cerca de 30 minutos de busca, por volta das 10h, o soldado Iure, mergulhador do corpo de bombeiros, localizou o corpo da vítima submerso próximo ao local do afogamento. As autoridades estão conduzindo uma investigação para esclarecer os detalhes do incidente.

A terceira edição do maior evento de lutas do Oeste da Bahia, o LEM FIGHT será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 18h, no Ginásio José Queiroz Barreto (Zé Manteiga), que fica localizado na Avenida JK, em Luís Eduardo Magalhães. 

A competição vai reunir mais de 40 lutadores da cidade e de outros municípios, nas modalidades de Muay-Thai, Boxe e MMA. O LEM FIGHT é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, com o apoio do CT Irmãos Soares, através de convênio com a Liga Desportiva.

No ano passado, Além de uma maior preparação dos competidores, foram quatro lutas com disputa de cinturão, inclusive um duelo feminino que garantiu a melhor para Jeisla Chaves de Poções, na Bahia. 

A segunda Edição do LEM FIGHT contou ainda com a participação de Ednaldo Lula, ex-lutador do UFC. Infelizmente, por causa de desistência de outro atleta, ele não competiu, mas parabenizou a organização do evento e ressaltou a importância do esporte.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que a Policlínica, está com novo número de contato. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem fechar para o almoço e a farmácia, das 7h30 às 16h30, na Avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz e atende pelo telefone (77) 3628-9045.

Estão abertas até o dia 11 de setembro, as inscrições para a primeira edição do concurso de fotografias do Dia do Cerrado, através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7Hg7yLL7jWSkui7HhB-oAPi7DKnDbkH1J_3w_7te70-7Xow/viewform . Uma ação de mobilização da população luiseduardense, que tem como objetivo estimular um olhar mais atento para o Cerrado, bioma no qual Luís Eduardo Magalhães está inserido, e despertar o senso de valorização e preservação desse bioma.

A iniciativa é uma promoção da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Sustentabilidade, em parceria com a Embasa. O concurso é aberto para toda a população do município e as fotos devem versar sobre o tema “Cores e formas: capturando a diversidade do Cerrado”. E vai premiar cinco finalistas. As cinco melhores fotos serão selecionadas por uma comissão e em seguida disponibilizadas para a votação online.

Confira a premiação:

Serão premiados do 1º ao 5º colocado, de acordo com a votação, com as seguintes premiações, doadas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade:
1º colocado: 01 Notebook DELL Inspirion i5, 8GB RAM, 256GB SSD;
2º colocado: 01 Smartphone Xiaomi 12S, 256GB, 8GB RAM;
3º colocado: 01 Smartwatch Amazifit GTS 3;
4º colocado: 01 Fone bluetooth JBL;
5º colocado: 01 Copo térmico Stanley com tampa.

Após complexa investigação, a Polícia Civil do Estado da Bahia, através da Delegacia de São Desidério, deflagrou a OPERAÇÃO TERRA SECA, cumprindo no dia de hoje (01/09/2023) quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Barreiras/BA.

De acordo com o delegado que preside às investigações, Dr. Carlos Cruz Ferro, a operação teve como objetivo, investigar a prática do crime de falsificação de documentos públicos e de crimes ambientais, fatos que vinham acontecendo na região do Oeste Baiano. Segundo as investigações, a pessoa responsável pela prática criminosa seria também responsável pela falsificação de licenças ambientais, supostamente concedidas pelo INEMA para agricultores locais, ocasionando sérios danos ao meio ambiente, já que, de posse das falsas licenças, os agricultores estariam desmatando ilegalmente, áreas não autorizadas pelo órgão ambiental.

Diante dessas informações, o delegado de Policia Civil da DT de São Desidério, representou pela busca e apreensão nas residências e nos escritórios da empresa, que estaria ligada à investigada. Com a decisão judicial, e o apoio da 11ª COORPIN, CATI/OESTE, 1ª DT de Barreiras e DT de São Desidério, foi dado cumprimento aos mandados de busca e apreensão, restado apreendidos vários computadores, pendrives, notebooks e documentos que são objetos das investigações em andamento. Agora as investigações serão intensificadas no sentido de identificar uma a uma, as propriedades rurais desmatadas ilegalmente, apontando assim a responsabilidade criminal e materialidade dos crimes.

Carlos Ferro ressalta que, a região Oeste é palco de pessoas mal intencionadas e que causam grande prejuízo ambiental e patrimonial há diversas outras pessoas de boa fé. Ainda afirma que, a Polícia Civil continuará atenta no sentido de coibir qualquer crime que envolva questões agrárias ou prejuízos no desenvolvimento sustentável da região.

O material apreendido foi enviado para providências de praxe. A ocorrência encontra-se em andamento, sendo registrada na Delegacia Territorial de São Desidério, onde o delegado titular Carlos Cruz Ferro é o presidente do inquérito.

Seguindo os esforços para redução dos índices de criminalidade no Estado, às 7h da manhã desta segunda-feira, 4, finalizado o 3° dia da Operação Paz com a participação de duas guarnições da CIPE/Cerrado, apoiada por duas guarnições da CIPE/Chapada.  A operação foi desencadeada em todo o Estado da Bahia com o emprego de guarnições em regime extraordinário, intensificando o policiamento na zona urbana e rural de diversas regiões do Estado. A operação tem como objetivo a redução em índices de Crimes Violentos Letais Intencionais e Crimes Contra o Patrimônio.

Durante a execução da operação, uma guarnição da CIPE/Cerrado realizava rondas nos bairros do distrito do município de Rosário, quando foi informada por moradores que, em determinada rua, um homem estaria portando uma arma de fogo e comercializando drogas, de posse das informações a guarnição deslocou até a rua informada, onde houve confronto com um nacional que trazia consigo cera quantidade de entorpecentes e uma arma de fogo. A guarnição deslocou até a unidade policial de Santa Maria da Vitória para adoção das medidas previstas em Lei.