"O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha", disse o presidente

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível, durante sua live (transmissão) semanal no Facebook, nesta quinta-feira (9). Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

Atualmente, a venda direta é proibida por resolução da ANP, agência reguladora  de petróleo, que dá às distribuidoras de combustíveis a exclusividade nessa venda, criando um dos cartórios mais vergonhosos da História. Atuando como atravessadores, as distribuidoras tornam o combustível  mais caro.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, lembrou que essa posição do presidente, reiterada em várias oportunidades, tem sido ignorada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), em razão do poderoso lobby dos distribuidores/atravessadores de combustíveis.

O produtor de etanol se dedica à única atividade econômica no Brasil que não tem o direito de submeter seu negócio à livre-concorrência, conforme prescreve a Constituição..

Situação absurda
“Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras”, afirmou o presidente.

“Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina”, disse Bolsonaro ao explicar a situação absurda criada pela ANP.

O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha”, disse ele. “Vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer”, afirmou.

Um projeto de lei que libera a venda direta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

ICMS cobrado nas refinarias
O presidente também defendeu, durante a sua live, uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”, disse ele.

O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%.

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$2 na refinaria, está R$5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, explicou.

A eventual mudança de cobrança de ICMS, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados.

Ministro e presidente do STF, Dias Toffoli

O noticiário reproduz a alegação de lobistas de que o DPVAT “ajuda os pobres” pagando remédios e assistência hospitalar, e indeniza vítimas de acidentes nos casos de morte ou invalidez. É uma meia verdade com odor de tapeação, logo percebida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que restabeleceu novos valores do seguro obrigatório, até 85% menores. Criado por seguradoras espertas há 46 anos, o DPVAT é hoje apenas um “cartório” privado que fatura R$ 2 bilhões por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Espertalhões inventaram o seguro obrigatório para garantir faturamento bilionário sem sair do lugar. Nem precisam de vendedores de seguro.

O cidadão recebe o boleto do DPVAT sem nem mesmo saber o nome da seguradora designada por uma “Líder” para tomar seu dinheiro.

Enfrentar o poder das seguradoras foi decisão acertada de Bolsonaro. O errou foi fazer parecer retaliação a Luciano Bivar, presidente do PSL.

Seguradoras esconderam de Toffoli o fabuloso saldo de R$8,9 bilhões. Houve um tempo no Brasil em que dava cadeia mentir à Justiça.

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O Comando de Policiamento da Região Oeste fez o balanço do ano de 2019, comparando com 2018, das ações realizadas e índices de criminalidade na RISP Oeste, trazendo à sociedade o resultado dos trabalhos prestados pelas unidades operacionais que compõem o orgânico, nos municípios que integram a área de atuação deste comando.

O Comando de Policiamento da Região Oeste - CPR-O, com sede em Barreiras, é o responsável pela Região Integrada de Segurança Pública – RISP Oeste, que é composta por três sub-áreas denominadas AISP – Área Integradas de Segurança Pública, 08 Unidades Operacionais e 01 de Policiamento Tático.

O CPR-O tem sob seu comando unidades operacionais, as Companhias Independentes e de Policiamento Tático, que atuam em 37 municípios do Oeste e Médio São Francisco, prestando o serviço de segurança pública a uma população de 1 milhão de habitantes, numa extensão territorial de 148 mil km².

As ações desenvolvidas pelas Unidades Operacionais trazem dados da nossa produtividade englobando o serviço ordinário e o extraordinário em todo ano de 2019, números que demonstram resultados positivos de tudo que produzimos em prol da sociedade oestina.

Foram conduzidas à Delegacia de Polícia, 4.010 pessoas; foram realizadas 1.727 prisões em flagrante delito; foram lavrados, em decorrência de nossas ações, 805 TCO – Termo circunstanciados; apreendidas 408 armas de fogo e 503 ocorrências de apreensão de drogas.

No comparativo dos anos de 2018 e 19, foi alcançado um bom desempenho na RISP Oeste que reduziu em 11,4% o número de ocorrências de CVLI em 2019.

A AISP 30 Barreiras, que é composta pelas a 83ª, 84ª, 85ª e 86ª CIPM, teve a maior redução do CLVI no comparativo dos anos 18/19, tendo 30% a menos.

A AISP 31 Bom Jesus da Lapa, que é composta pelas 4ª, 28ª e 38ª CIPM, apresentou um aumento de 11%, no comparativo dos anos 18/19.

A AISP 49 Santa Maria da Vitória, que é composta somente pela 30ª CIPM, também apresentou aumento no comparativo de 18/19, foram registrados mais 27% nas ocorrências de CVLI.

Consideram-se os dados positivos almejados em decorrência às ações rotineiras quanto das demais operações extraordinárias: Pacto pela Vida, Varredura, Saturação, Divisa Segura, LEM em Paz, Paz no Trânsito, Distrito, Dois Irmãos, Intensificação, Safra, Buriti, dentre outros.

O planejamento constante de nossas ações, sempre mensurando os resultados obtidos em todas operações, alinhado com o serviço de inteligência, com os prévios levantamentos de área e identificação da mancha criminal, nos possibilita melhor aplicação do policiamento nos locais considerados críticos e vem mostrando bons resultados, pois, em duas AISPs, onde houve picos dos índices de CVLI, já apresentou uma tendência de queda no segundo semestre de 2019.

Apesar de acréscimos dos índices criminais serem contabilizados, a RISP Oeste apresenta bons indicadores de redução de violência, a prova disto é que há 06 semestres consecutivos os Policiais Militares de nossa região são premiados pelo atingimento da meta de redução de CVLI do Programa Pacto pela Vida.

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Na tarde desta quinta-feira, 9, a reportagem do Blog do Sigi Vilares foi até a Rua Oitizeiro, na altura do cruzamento com a Rua Aroeira, para verificar reclamações de moradores que a anos vem sofrendo com a infraestrutura no bairro Jardim das Acácias, em LEM.

A lama tem tirado o sossego dos moradores que sofrem no tempo da estiagem com a poeira e na chuva com a lama.

"Vim do Paraná e resido aqui em LEM a 15 anos, nossas casas ficam todas empoeiradas no tempo seco e com muita lama no tempo de chuva. Não tem piso que fique branco. A prefeitura não faz nada para melhorar nosso bairro", comentou uma moradora.

Com o início do ano letivo 2020 previsto para 06 de fevereiro, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Barreiras está executando seu calendário de matrículas. Encontra-se em curso o período de transferências internas para estudantes já matriculados na Rede Municipal de Ensino e no dia 21 de janeiro inicia-se o atendimento aos novos estudantes, ou seja, oriundos de outras redes de ensino ou que completaram a idade para primeira matrícula.

A secretária de educação, Cátia Alencar, explica que o processo de matrícula nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino acontece em três fases. “A primeira fase iniciamos em novembro, abrangendo os estudantes que fazem a opção por renovarem ou não a matrícula na escola onde estão estudando. A segunda fase é ainda interna, quando os estudantes, principalmente os que encerram a pré-escola ou o 5º ano e necessitam mudar de escola. Nesta fase denominada “transferência interna”, atende-se ainda os estudantes cujas famílias tenham mudado de endereço, e ocorre do dia 06 a 15 de janeiro de 2020. Na terceira e última fase, denominada matrícula nova, com início em 21 de janeiro, é quando a Rede recebe novos estudantes. Esta fase é permanente, ou seja, inicia-se nesta data e permanecemos recebendo por todo ano”, disse a secretária.

Ainda segundo a secretária Cátia, a rede municipal atende mais de 23 mil estudantes na educação infantil, ensino fundamental e Educação para Jovens e Adultos – EJA. Todas as unidades de ensino estão orientadas a executar o processo de matrícula, segundo o cronograma previsto na Portaria nº 31/2019. “Nossa meta, na verdade obrigação legal, é atender todos que buscarem vaga, preferencialmente próximo de suas residências o que nem sempre é possível, porém, o direito à matrícula será sempre assegurado”, esclarece.

Os cinco núcleos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que funcionam no período noturno também seguem o mesmo cronograma. Estes núcleos estão distribuídos em pontos estratégicos de Barreiras, visando atender a clientela existente em todas as regiões da cidade com o menor deslocamento possível. Os interessados em matricularem-se na EJA, devem comparecer à escola, munidos de cópia do RG ou registro civil, CPF, duas fotos 3X4, histórico escolar ou Declaração do Estudante e comprovante de residência.

Acompanhe o cronograma escolar de matrículas:

Novembro – renovação de matrícula

06 a 15 de janeiro - transferência interna

21 de janeiro - matrículas de novos estudantes

03 a 05 de fevereiro - Jornada Pedagógica

06 de fevereiro - início das aulas

Boa tarde Sigi,

Nós moradores da Rua Ibotirama, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, estamos precisando de ajuda. Aqui perto da Vila Zapponi, o prefeito fez a ponte e não fez o canal... Não adiantou de nada por que, com essa chuva, um lado da ponte já cedeu.

Nós moradores pedimos misericórdia, que o prefeito venha arrumar aqui o canal por que com a chuva esta voltando e cada vez mais perto de nossas casas. Se o prefeito arrumar o canal fica bem melhor. Somos pessoas que não temos condições de comprar em outro lugar e nem de pagar aluguel. Não precisamos sair do nosso cantinho que conseguimos com tanto esforço por causa de algo que o prefeito pode arrumar.

Agradeço se você colocar aí na mídia para nós ajudar. Sigi que Deus te abençoe!!

Att. Moradora indignada