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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. 

Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de sentenças relacionadas a grilagem em terras do oeste baiano. Socorro já estava afastada do Tribunal de Justiça, mas foi presa preventivamente pelo ministro Og Fernandes, do STJ, por ter mantido contato com um servidor do tribunal, descumprindo decisão judicial (entenda aqui). Em dezembro, a desembargadora foi transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por  ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos. Segundo os advogados, a desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com seu gabinete depois da ligação.

“O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida”, afirma o advogado André Callegari, que defende a desembargadora (leia mais aqui).

OPERAÇÃO FAROESTE
Além de Maria do Socorro, também são citados na investigação os deembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da Corte à época), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Os dois últimos eram candidatos à presidência do TJ-BA, mas foram afastados na véspera da eleição.

Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento dos acusados com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo tribunal, além de uso de laranjas para a compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações.

Vinte e sete crianças e jovens tiveram suas fotos divulgadas na internet, acompanhadas de músicas com letras pornográficas, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Segundo a polícia de Riachão das Neves, as vítimas do crime virtual têm entre 11 e 25 anos. No vídeo, as vítimas tiveram suas imagens publicadas em aplicativos de mensagens com frases ofensivas e palavras de baixo calão.

"Minha colega me mandou [uma mensagem] dizendo que eu tinha saído nos vídeos das "Rodadas do Rellas", aí eu olhei e fiquei incomodada porque eu quase não saio de casa. Eu não estava nem morando aqui [Riachão das Neves], eu cheguei há pouco tempo, aí fiquei incomodada", disse uma das vítimas, que não quis ter a identidade revelada.

Outra vítima, de 20 anos, e que também não quis revelar a identidade, conta que tem duas filhas crianças, e a divulgação das fotos causou constrangimento não só para ela, mas para os familiares.

"No meio do vídeo eu me deparei com minha foto que eu tinha postado um dia antes. Eu fiquei abismada, me senti chocada, porque logo em seguida todo mundo começou a me mandar mensagem, falando desse vídeo, comentando. E minha família ficou constrangida, até porque eu tenho duas filhas e isso mancha a nossa imagem", reclamou.

A lavradora Cleonice Silva, mãe de duas das jovens que aparecem no vídeo, uma de 13 e outra de 16 anos, ficou incomodada com a situação.

"Minha menina tem apenas 13 anos, a outra é mais velha, vai fazer 16. Tem meninas de até 11 anos nesse vídeo e todas elas andam em casa, só saem na companhia dos pais, na maioria. Então isso é um descaso com as meninas da cidade e alguém tem que fazer alguma coisa", reclamou Cleonice.

Após a divulgação dos vídeos, os pais das jovens contam que a maioria das jovens não quer sair mais de casa.

A também lavradora Eliege Silva, mãe de uma das vítimas, contou que além da Polícia Civil, procurou o Ministério Público.

"Eu liguei na Promotoria e já foi marcado [depoimento] para o outro dia. Aí no outro dia eu fui com mais duas mães, lá o promotor pegou nosso depoimento e disse que isso é um crime muito grande e tem como descobrir [os suspeitos]", disse.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, coordenador de polícia da região, a criação, divulgação e compartilhamento de vídeos com o objetivo de depreciar pessoas e com conteúdo pornográficos é crime.

"Crime previsto no Código Penal, no artigo 218 C, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e não cabendo fiança. É um crime alto, com pena e com causa irreparáveis para as vítimas", disse Rivaldo Luz.

A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) passou a contar, a partir desta quinta-feira (30), com uma nova representação no interior, sediada em Barreiras, ampliando uma rede que já reúne representações em Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador. A nova sede foi inaugurada pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Cira, e pelo secretário-geral do Comitê, o procurador de Justiça Geder Gomes.

A força-tarefa já contabiliza mais de R$ 560 milhões em recursos a serem recuperados para os cofres estaduais em decorrência de ações de combate à sonegação fiscal que incluem operações especiais e oitivas com devedores contumazes. Os alvos de todas as unidades do Cira são os débitos tributários considerados de difícil recuperação.

A instalação de um escritório na região oeste da Bahia reflete a intensificação do trabalho do comitê em Barreiras nos últimos anos, com o encaminhamento ao MP de 32 notícias-crime referentes a débitos constituídos mediante crimes contra ordem tributária, totalizando mais de R$ 150 milhões a serem recuperados, e a deflagração de duas grandes operações de combate ao crime de sonegação de tributos no setor de produção rural: a Grãos do Oeste 2, em 2013, e a Avati, em 2019. A força-tarefa do Cira também investiga no oeste fraudes nos ramos de atacado e varejo de alimentos.

Referência nacional

Na Bahia, o Cira reúne a Sefaz, cujo secretário preside o comitê; o MP, responsável pela secretaria-geral do órgão; as secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As estratégias para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e operações especiais, além do ajuizamento de ações penais.

Em todo o estado, seis operações foram deflagradas em 2019 pela força-tarefa do Cira. Além da Avati, ocorreram a Aleteia, a Beton, a Enyo, a Pé de Coelho e a Sem Fronteira. Seis empresários foram presos, 30 denúncias foram oferecidas e foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão contra integrantes de esquemas fraudulentos. Pelo histórico, o Cira baiano tem se tornado referência nacional, inclusive pela especificidade de ser o único a contar com o Poder Judiciário como um dos seus integrantes.

Para a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, as ações do Cira têm sido bem-sucedidas graças à parceria entre os diversos órgãos envolvidos, e são fundamentais para assegurar que o setor público possa continuar cumprindo o seu papel. "Não vejo como reduzir a desigualdade social se o Estado não tem saúde financeira”, afirmou, ressaltando, ao lembrar que conhece bem a região por ter atuado em Barreiras no início da sua trajetória no Ministério Público que a população do Oeste baiano é especialmente carente.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou, por sua vez, que o Cira foi uma ideia proposta pelo Ministério Público e agradeceu, em especial, o apoio do órgão nos últimos quatro anos, tendo à frente a procuradora-geral Ediene Lousado e contando com o empenho do procurador Geder Gomes. “Com unidades que cobrem pontos estratégicos do território baiano, a força-tarefa reforça seus braços operacionais para intensificar a atuação do Cira no combate à sonegação”, disse o secretário.

Vitório também ressaltou a presença da representante da SSP, a delegada Nayara Brito, da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), vinculada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). De acordo com o secretário, a PGE, por meio do procurador-geral Paulo Moreno, e a Polícia Civil, tendo à frente o delegado-geral Bernardino Brito Filho, têm sido fundamentais para a estratégia relativa à mais nova frente de atuação do Cira: o trabalho de investigação dos casos de débido de ICMS declarado e não pago, definidos como crime por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2019. Em dezembro, a Secretaria da Fazenda encaminhou à PGE e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

Cira Barreiras

A nova unidade da força-tarefa do Cira, sediada na Rua Guadalajara, 561, 1º andar, terá a coordenação da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras, vinculada ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público.

Os demais órgãos diretamente envolvidos nas atividades do Cira em Barreiras são a Superintendência de Administração Tributária da Sefaz-BA, por intermédio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul), o Draco, por meio da Dececap, e o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), da PGE.

Também participaram da inauguração do Cira Barreiras a representante da Saeb, a chefe de gabinete Tatiane Cezar, o coordenador da força-tarefa do Cira, promotor Hugo Cassiano, a inspetora fazendária da Infip-Sefaz, Sheilla Meirelles, o diretor de Administração Tributária da região Sul, Zelington Coqueiro, o coordenador do Cira Barreiras, promotor Alex Santana Neves, e o inspetor fazendário da Sefaz em Barreiras, Miguel Medrado.

No final da tarde desta quinta-feira, 30, pouco depois das 16h, uma mulher de 42 anos ficou feri da após a moto em que estava ser atingida por um veículo VW Gol no cruzamento das ruas Paraná e Castro Alves, no centro de LEM.

Após se envolver na colisão, o motorista do VW Gol deixou o local do acidente, mas foi preso logo depois na Avenida JK, após ser seguido por um cidadão que presenciou o acidente.

Uma ambulância do SAMU encaminhou a mulher para a UPA com alguns ferimentos.

A Policia Militar e GCM estiveram na ocorrência. O condutor da carro foi apresapresentado no DISEP.

Moradores que residem no bairro Mimoso I, entraram em contato com a redação do Blog do Sigi Vilares para denunciar os furtos ocorridos nas imediações das ruas São Francisco, Paraíba, Bom Jesus da Lapa, entre outras ruas do bairro.

Os moradores suspeitam de andarilhos que ficam aglomerados em um lote baldio na Rua Manoel Novais. Próximo a esse local já ocorreu até um homicídio. A barraca de lona que havia no local foi retirada e parte do ambiente queimado.

Os moradores pedem para a secretaria de segurança de LEM, Polícia Militar e Civil intensifiquem as rondas na região.

Segundo moradores, investigadores da Polícia Civil estiveram no local revistando alguns suspeitos no final da tarde de hoje. "Que continue vindo. A policia é bem vinda", agradeceu um morador.

Olá Sigi,

Tem uma semana que um cano está jorrando água na Rua principal do bairro Santo Antônio, em Barreiras. A gente liga para a EMBASA, ela vem conserta, mas deixa o cano descoberto... Aí passa ônibus, carro, e torna a quebrar o mesmo cano.

Faz três dias que minha irmã está sem água na casa dela, pois o cano que está quebrado no meio da rua é o que faz o fornecimento para casa dela.

Segue o vídeo que mostra o verdadeiro desperdício e descaso.

Att. Moradora indignada

Moradores do bairro Jardim das Acácias, em LEM, estão indignados com a péssima sinalização horizontal de quebra-molas de algumas ruas do bairro.

Segundo moradores, alguns acidentes já ocorreram por que motociclistas não visualizaram os quebra-molas que não possuem a devida sinalização. A areia sobre o asfalto e buracos tampados com lixo também são motivos de reclamações de moradores.

"Faz um bom tempo que não varrem nossa rua. O prefeito nos abandonou, mas as eleições estão vindo aí para ele vir na nossa casa de novo," protestou Idelson.

Na noite de ontem, quarta-feira, 29, aconteceu no auditório da Biblioteca da Unifaahf, a primeira reunião dos professores que farão parte da equipe que ministrará as aulas do cursinho Pré-Universitário CEMAC. Na oportunidade, uma breve palestra a respeito da prática que tem dominado os alunos desta geração, a Normose, foi ministrada.

Pensando em atingir todos os públicos do Oeste baiano, o novo cursinho conta com Professores que são referência em suas disciplinas. Um dos critérios para a escolha de cada profissional, foi uma breve pesquisa entre alunos de todas instituições de ensino pré-vestibulando, e os nomes mais evidenciados, receberam o convite para ingressar nesse time.

Com um formato totalmente inovador, o Pré-Universitário CEMAC, traz o material do sistema SAS, conhecido nacionalmente por ser o que mais aprova, por intermédio das altas notas alcançadas no ENEM. Além de contar com uma plataforma digital completa, o aluno poderá escolher entre a versão PréMedi, que contará com aulas das 14h às 19h e monitoria das 19h às 22h ou o PréEnem, com aulas das 19h às 22h.

De acordo com Jean Tácito, coordenador do cursinho, esse veio para fazer a diferença na vida dos jovens. "Aqui o aluno não vai apenas estudar para o Enem, ele vai aprender a planejar seus estudos. Trouxemos os melhores em cada área e reunimos esses gigantes em um time só! Faremos a diferença na vida dos nossos alunos", completou Jean.

O cursinho contará com todas as disciplinas e oficinas aos sábados, simulados aos domingos, além de oferecer orientação pedagógica e monitorias em todas disciplinas. Conta com biblioteca, cabines individuais e de estudo, espaço amplo e climatizado para as monitorias e uma sala de aula com capacidade para mais de 50 alunos.
A aula inaugural será dia 8 de fevereiro no auditório da Pós- Graduação da Unifaahf, às 15h. Durante esse mega evento, a sociedade do oeste baiano poderá conhecer pessoalmente a equipe que ministrará as aulas do cursinho.

O evento além de ser uma oportunidade para apresentar a nova proposta de estudo, terá cunho beneficente, em parceria com a igreja Matriz de Luís Eduardo Magalhães. A entrada para a aula inaugural será um kg de alimento não perecível, e o que for arrecadado será destinado aos mais necessitados.

Não perca a oportunidade de conhecer a metodologia que será utilizada.

O telefone para mais informações é o 77.9.9815.3540 (fale com Jean Tácito).

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De junho a dezembro de 2019, 400 pessoas foram capacitadas na Carreta-Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC em Barreiras, os participantes receberam seus certificados na noite dessa quarta-feira (29) no auditório da Câmara Dirigentes Lojistas (CDL). No início deste ano, outros 80 alunos também garantiram a conclusão dos cursos e oficinas, ministrados pelo chefe de cozinha Marcos Paulo, em especialidades como comidas de boteco, petiscos para bares, pizzas, pães caseiros, empadas doces e salgadas, brigadeiros e hambúrguer gourmet, dentre outras.

Além dos certificandos e familiares, a solenidade que foi marcada pela emoção, contou com a participação do secretário de indústria, comércio e serviços, Carlos Costa, do subsecretário de indústria, comércio e serviços, Roberto de Carvalho, também do secretário de meio ambiente e turismo, Demósthenes Junior, o diretor regional do Sebrae, Emerson Cardoso, gerente do SESC de Barreiras, Ismael Donato, a analista comerciail do SESI, Fernanda Fernandes, Carlos Henrique representando o Sindilojas/Barreiras e o chefe de cozinha Marcos Paulo.

O projeto realizado através da parceria da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, SENAC e Sindilojas, ofereceu 19 cursos e 19 oficinas na área da gastronomia, tendo como principal objetivo impulsionar a inovação para os empresários da área, bem como àqueles que participaram dos cursos como terapia ou hobby. O delegado de Barreiras, Dr. Francisco de Sá, viu na gastronomia uma válvula de escape para administrar a ansiedade e o desgaste da rotina diária de sua profissão. “Gosto tanto da gastronomia que fiz um curso de graduação para me especializar um pouco mais. Às vezes chego muito cansado dos meus plantões e quando entro em casa me sinto realizado no momento que estou fazendo algum prato. Para cozinhar é preciso ter tempo, temperatura e tempero para fazer um bom prato. Uni, através dessas oficinas na carreta-escola do SENAC, a técnica com a teoria e está sendo um casamento perfeito, fiz 13 dos cursos ofertados”, pontuou o delegado.

Raquel Machado participou junto com sua mãe Iolanda Machado de quatro cursos. Ela já coloca em prática os conhecimentos produzindo os pratos para a família. “Fizemos juntas os cursos de delícia de tapioca, hambúrguer, pães delícia e saladas. Foi uma experiência incrível, as técnicas favoreceram bastante para as reuniões em família serem ainda mais prazerosas”, disse emocionada.

Ao final das homenagens organizadas pela primeira turma da Carreta-Escola do SENAC, familiares e convidados puderam conferir todo conhecimento adquirido através do lanche coletivo, produzido pelos formandos. O secretário de indústria, comércio e serviços destacou a importância da Carreta-Escola no município e as práticas adquiridas pelos empresários no ramo da gastronomia.

“Muitos municípios desejam essa carreta-escola do SENAC e desde o primeiro momento da possibilidade da vinda dessa carreta-escola para nossa cidade, a Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, nos deu total apoio. É um projeto que favorece positivamente no comércio e no turismo da nossa cidade através dessa qualificação, essa primeira turma poderá focar na renda própria já com o período carnavalesco que se aproxima e também com o comércio de Barreiras, nos restaurantes, lanchonetes e outros segmentos da culinária”, destacou Carlos Costa, que representou o prefeito Zito Barbosa no evento.

A Carreta-Escola do Senac estará em Barreiras até abril de 2020, podendo permanecer até o final do ano, as vagas são limitadas e os interessados devem fazer a inscrição com antecedência para garantir a qualificação profissional na sede do SENAC, Centro Histórico. São oferecidos cursos para preparação de café da manhã; culinária árabe e baiana; massas e molhos; culinária à base de frango, de carne, e frutos do mar; festinha funcional; cozinha básica; brasileira; ovos de páscoa gourmet, além das oficinas de risoto, pratos à base de bacalhau, preparação e apresentação de saladas, paellas, temaki, canapés de frios e quentes e comida de boteco; oficina de alfajor; pão caseiro; sanduiche natural e brigadeiro gourmet.

Nesta quinta-feira, 30, moradores do bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, e motoristas que trafegaram pela Rua Sucupira, na altura do cruzamento com a Avenida Luis Eduardo Magalhães, foram surpreendidos por um poste que foi colocado no meio da avenida.

A avenida foi interditada em alguns pontos com cones e montes de aterro devido o serviço mal feito. "O que aconteceu aqui? Vão desativar a Avenida? Os postes que são colocados no lugar certo os motoristas já colidem, imagine esse no meio da rua," protestou Bruno.

"O que se passa na mente de um engenheiro para colocar um poste no meio de uma avenida de um importante cruzamento desse? Não está na cara que motociclistas vão morrer nesse cruzamento?", indagou Juscelino.