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A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fechou na quarta, 29, a primeira etapa de leilões de bens confiscados do tráfico superando a expectativa de arrecadação, que era de R$ 400 mil e foi a quase R$ 2 milhões.Os leilões fazem parte da estratégia do ministro Sérgio Moro (Justiça) para sufocar as finanças das organizações criminosas, inclusive por meio do confisco patrimonial.

Segundo o Ministério da Justiça, no primeiro ano da nova estrutura da Senad, foram viabilizados os instrumentos necessários para que um ‘salto expressivo’ ocorresse na gestão de ativos em 2020, como a contratação de leiloeiros em todo o Brasil, que deve ser concluída em março.

Só em Mato Grosso, o valor arrecadado com a venda do patrimônio apreendido de traficantes foi de R$ 1.153.680,00.

Já em São Paulo, foram alcançados R$ 760.950,09.

Mato Grosso e São Paulo levantaram quase cinco vezes mais do que era estimado.

Além de carros, motos e caminhões, uma casa e um avião de pequeno porte foram vendidos em Mato Grosso.

Os novos proprietários desses bens serão isentos de eventuais multas retroativas à data da retirada do bem.

O diretor de Gestão de Ativos (Senad/MJ-SP), Igor Montezuma, reafirma ‘a importância da cooperação dos estados, que dão suporte aos leiloeiros, e aos agentes das polícias que apreendem os bens.

Os policiais devem informar à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, por meio do Projeto Check In, os dados referentes aos itens apreendidos, para que sejam localizados e, assim, disponibilizados aos leilões.

Ao logo deste ano, a Secretaria pretende realizar no mínimo 100 leilões, em todos os estados e no Distrito Federal.

O próximo pregão está confirmado para o dia 12 de fevereiro, em Minas, aberto à participação online, para todo o país, e presencial.

Até 40% do valor arrecadado retorna às polícias que apreenderam o patrimônio, para o fortalecimento das ações que resultam nas apreensões.

Os outros 60% são destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e serão destinados a políticas de combate às drogas no país.

As informações detalhadas podem ser acessadas na página da Senad, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Josué, filho de Num e neto de Elisama, príncipe da tribo de Efraim (Êxodo 33.11).
 
Um jovem preparado para guerra, fiel escudeiro de Moisés sabia que não seria tarefa fácil liderar um povo, mas assumiu essa responsabilidade e conseguiu alcançar o objetivo. Foram muitos anos de fidelidade, aprendeu o caminho de um governo de liderança eficaz, foi preparado primeiro, para depois liderar.

Primeiro objetivo foi conquistar o povo, o segundo objetivo foi ser parecido com Moisés em liderança, honrar a Deus, seguir a Lei, fazer a vontade de Deus e ser fiel. Foi um grande estrategista, um conquistador todo tempo sem se esquecer de seu papel de Líder, cumpriu seu dever como Liderança. Viveu emoções, diversidades, sucessos e honra, mas sua promoção não surgiu de repente, foram 30 anos no Egito,40 anos no deserto,30 anos em Canaã.

Não foi fácil ser o sucessor de Moisés, uma figura portentosa, um líder que deixou marcas positivas profundas. Josué continuou o projeto... Um desafio monumental lançou uma feroz e gigantesca campanha militar. Dedicou sua vida a essa causa, conquistou Jericó e atravessou o Jordão com mais de um milhão de pessoas, superou calamidades quando sofreu derrotas, sua determinação e habilidade desenvolveu suas destrezas de liderança, foi um líder fiel, um exemplo e que nos desafia nos tempos de hoje a liderar .

Foi um guerreiro corajoso e dedicado, nada é mais impactante que um homem ou uma mulher que tem uma causa e luta por ela, liderança funciona assim, ou exercita ou se renuncia, esse é um dos maiores desafios de nossos tempos.

A vida de Josué nos disse que ele foi mais que um ouvinte, foi um executor, e isto ele provou em diversas oportunidades. Todo líder deve ter em sua mente o hoje e o amanhã.

O mundo precisa de homens com Josué, nossa Nação precisa de homens leais que cumpra as leis, nosso Estado precisa de homens preparados, nosso Munícipio precisa de liderança eficaz, a humanidade precisa voltar aos princípios da Lei.

Essa e a única razão porque Municípios, Estado e Nação estão em estado de calamidades físicas e espirituais, suas supostas hipotéticas lideranças não esta alinhadas com céus.

Att Shirley Costa

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. 

Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de sentenças relacionadas a grilagem em terras do oeste baiano. Socorro já estava afastada do Tribunal de Justiça, mas foi presa preventivamente pelo ministro Og Fernandes, do STJ, por ter mantido contato com um servidor do tribunal, descumprindo decisão judicial (entenda aqui). Em dezembro, a desembargadora foi transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por  ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos. Segundo os advogados, a desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com seu gabinete depois da ligação.

“O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida”, afirma o advogado André Callegari, que defende a desembargadora (leia mais aqui).

OPERAÇÃO FAROESTE
Além de Maria do Socorro, também são citados na investigação os deembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da Corte à época), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Os dois últimos eram candidatos à presidência do TJ-BA, mas foram afastados na véspera da eleição.

Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento dos acusados com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo tribunal, além de uso de laranjas para a compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações.

Vinte e sete crianças e jovens tiveram suas fotos divulgadas na internet, acompanhadas de músicas com letras pornográficas, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Segundo a polícia de Riachão das Neves, as vítimas do crime virtual têm entre 11 e 25 anos. No vídeo, as vítimas tiveram suas imagens publicadas em aplicativos de mensagens com frases ofensivas e palavras de baixo calão.

"Minha colega me mandou [uma mensagem] dizendo que eu tinha saído nos vídeos das "Rodadas do Rellas", aí eu olhei e fiquei incomodada porque eu quase não saio de casa. Eu não estava nem morando aqui [Riachão das Neves], eu cheguei há pouco tempo, aí fiquei incomodada", disse uma das vítimas, que não quis ter a identidade revelada.

Outra vítima, de 20 anos, e que também não quis revelar a identidade, conta que tem duas filhas crianças, e a divulgação das fotos causou constrangimento não só para ela, mas para os familiares.

"No meio do vídeo eu me deparei com minha foto que eu tinha postado um dia antes. Eu fiquei abismada, me senti chocada, porque logo em seguida todo mundo começou a me mandar mensagem, falando desse vídeo, comentando. E minha família ficou constrangida, até porque eu tenho duas filhas e isso mancha a nossa imagem", reclamou.

A lavradora Cleonice Silva, mãe de duas das jovens que aparecem no vídeo, uma de 13 e outra de 16 anos, ficou incomodada com a situação.

"Minha menina tem apenas 13 anos, a outra é mais velha, vai fazer 16. Tem meninas de até 11 anos nesse vídeo e todas elas andam em casa, só saem na companhia dos pais, na maioria. Então isso é um descaso com as meninas da cidade e alguém tem que fazer alguma coisa", reclamou Cleonice.

Após a divulgação dos vídeos, os pais das jovens contam que a maioria das jovens não quer sair mais de casa.

A também lavradora Eliege Silva, mãe de uma das vítimas, contou que além da Polícia Civil, procurou o Ministério Público.

"Eu liguei na Promotoria e já foi marcado [depoimento] para o outro dia. Aí no outro dia eu fui com mais duas mães, lá o promotor pegou nosso depoimento e disse que isso é um crime muito grande e tem como descobrir [os suspeitos]", disse.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, coordenador de polícia da região, a criação, divulgação e compartilhamento de vídeos com o objetivo de depreciar pessoas e com conteúdo pornográficos é crime.

"Crime previsto no Código Penal, no artigo 218 C, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e não cabendo fiança. É um crime alto, com pena e com causa irreparáveis para as vítimas", disse Rivaldo Luz.

A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) passou a contar, a partir desta quinta-feira (30), com uma nova representação no interior, sediada em Barreiras, ampliando uma rede que já reúne representações em Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador. A nova sede foi inaugurada pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Cira, e pelo secretário-geral do Comitê, o procurador de Justiça Geder Gomes.

A força-tarefa já contabiliza mais de R$ 560 milhões em recursos a serem recuperados para os cofres estaduais em decorrência de ações de combate à sonegação fiscal que incluem operações especiais e oitivas com devedores contumazes. Os alvos de todas as unidades do Cira são os débitos tributários considerados de difícil recuperação.

A instalação de um escritório na região oeste da Bahia reflete a intensificação do trabalho do comitê em Barreiras nos últimos anos, com o encaminhamento ao MP de 32 notícias-crime referentes a débitos constituídos mediante crimes contra ordem tributária, totalizando mais de R$ 150 milhões a serem recuperados, e a deflagração de duas grandes operações de combate ao crime de sonegação de tributos no setor de produção rural: a Grãos do Oeste 2, em 2013, e a Avati, em 2019. A força-tarefa do Cira também investiga no oeste fraudes nos ramos de atacado e varejo de alimentos.

Referência nacional

Na Bahia, o Cira reúne a Sefaz, cujo secretário preside o comitê; o MP, responsável pela secretaria-geral do órgão; as secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As estratégias para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e operações especiais, além do ajuizamento de ações penais.

Em todo o estado, seis operações foram deflagradas em 2019 pela força-tarefa do Cira. Além da Avati, ocorreram a Aleteia, a Beton, a Enyo, a Pé de Coelho e a Sem Fronteira. Seis empresários foram presos, 30 denúncias foram oferecidas e foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão contra integrantes de esquemas fraudulentos. Pelo histórico, o Cira baiano tem se tornado referência nacional, inclusive pela especificidade de ser o único a contar com o Poder Judiciário como um dos seus integrantes.

Para a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, as ações do Cira têm sido bem-sucedidas graças à parceria entre os diversos órgãos envolvidos, e são fundamentais para assegurar que o setor público possa continuar cumprindo o seu papel. "Não vejo como reduzir a desigualdade social se o Estado não tem saúde financeira”, afirmou, ressaltando, ao lembrar que conhece bem a região por ter atuado em Barreiras no início da sua trajetória no Ministério Público que a população do Oeste baiano é especialmente carente.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou, por sua vez, que o Cira foi uma ideia proposta pelo Ministério Público e agradeceu, em especial, o apoio do órgão nos últimos quatro anos, tendo à frente a procuradora-geral Ediene Lousado e contando com o empenho do procurador Geder Gomes. “Com unidades que cobrem pontos estratégicos do território baiano, a força-tarefa reforça seus braços operacionais para intensificar a atuação do Cira no combate à sonegação”, disse o secretário.

Vitório também ressaltou a presença da representante da SSP, a delegada Nayara Brito, da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), vinculada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). De acordo com o secretário, a PGE, por meio do procurador-geral Paulo Moreno, e a Polícia Civil, tendo à frente o delegado-geral Bernardino Brito Filho, têm sido fundamentais para a estratégia relativa à mais nova frente de atuação do Cira: o trabalho de investigação dos casos de débido de ICMS declarado e não pago, definidos como crime por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2019. Em dezembro, a Secretaria da Fazenda encaminhou à PGE e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

Cira Barreiras

A nova unidade da força-tarefa do Cira, sediada na Rua Guadalajara, 561, 1º andar, terá a coordenação da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras, vinculada ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público.

Os demais órgãos diretamente envolvidos nas atividades do Cira em Barreiras são a Superintendência de Administração Tributária da Sefaz-BA, por intermédio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul), o Draco, por meio da Dececap, e o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), da PGE.

Também participaram da inauguração do Cira Barreiras a representante da Saeb, a chefe de gabinete Tatiane Cezar, o coordenador da força-tarefa do Cira, promotor Hugo Cassiano, a inspetora fazendária da Infip-Sefaz, Sheilla Meirelles, o diretor de Administração Tributária da região Sul, Zelington Coqueiro, o coordenador do Cira Barreiras, promotor Alex Santana Neves, e o inspetor fazendário da Sefaz em Barreiras, Miguel Medrado.

No final da tarde desta quinta-feira, 30, pouco depois das 16h, uma mulher de 42 anos ficou feri da após a moto em que estava ser atingida por um veículo VW Gol no cruzamento das ruas Paraná e Castro Alves, no centro de LEM.

Após se envolver na colisão, o motorista do VW Gol deixou o local do acidente, mas foi preso logo depois na Avenida JK, após ser seguido por um cidadão que presenciou o acidente.

Uma ambulância do SAMU encaminhou a mulher para a UPA com alguns ferimentos.

A Policia Militar e GCM estiveram na ocorrência. O condutor da carro foi apresapresentado no DISEP.

Moradores que residem no bairro Mimoso I, entraram em contato com a redação do Blog do Sigi Vilares para denunciar os furtos ocorridos nas imediações das ruas São Francisco, Paraíba, Bom Jesus da Lapa, entre outras ruas do bairro.

Os moradores suspeitam de andarilhos que ficam aglomerados em um lote baldio na Rua Manoel Novais. Próximo a esse local já ocorreu até um homicídio. A barraca de lona que havia no local foi retirada e parte do ambiente queimado.

Os moradores pedem para a secretaria de segurança de LEM, Polícia Militar e Civil intensifiquem as rondas na região.

Segundo moradores, investigadores da Polícia Civil estiveram no local revistando alguns suspeitos no final da tarde de hoje. "Que continue vindo. A policia é bem vinda", agradeceu um morador.

Olá Sigi,

Tem uma semana que um cano está jorrando água na Rua principal do bairro Santo Antônio, em Barreiras. A gente liga para a EMBASA, ela vem conserta, mas deixa o cano descoberto... Aí passa ônibus, carro, e torna a quebrar o mesmo cano.

Faz três dias que minha irmã está sem água na casa dela, pois o cano que está quebrado no meio da rua é o que faz o fornecimento para casa dela.

Segue o vídeo que mostra o verdadeiro desperdício e descaso.

Att. Moradora indignada

Moradores do bairro Jardim das Acácias, em LEM, estão indignados com a péssima sinalização horizontal de quebra-molas de algumas ruas do bairro.

Segundo moradores, alguns acidentes já ocorreram por que motociclistas não visualizaram os quebra-molas que não possuem a devida sinalização. A areia sobre o asfalto e buracos tampados com lixo também são motivos de reclamações de moradores.

"Faz um bom tempo que não varrem nossa rua. O prefeito nos abandonou, mas as eleições estão vindo aí para ele vir na nossa casa de novo," protestou Idelson.