O secretário de Segurança Pública (SSP), Mauricio Barbosa, assegurou, nesta segunda-feira (17), que escudos balísticos de cursos são usados em operação policial.

Peritos ouvidos pelo jornal Correio disseram que ter encontrado um indício que, segundo eles, contradiz parte da versão apresentada pela PM para a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, durante o cerco realizado pelo Bope na zona rural de Esplanada. 

Segundo eles, que falaram sob a condição de anonimato, o escudo balístico supostamente atingido por dois tiros efetuados pelo miliciano não integra o arsenal utilizado em operações da unidade, já que é do Curso de Operações Especiais (Copes).

"Quem é o policial que vai colocar sua vida em risco sabendo que aquele escudo não é um escudo balístico? Tem a mesma propriedade dos escudos que normalmente são usados. A depender da quantidade de equipes empregadas, todos os escudos são utilizados, inclusive, aqueles que servem para aulas que são ministradas pelo batalhão", declarou Barbosa, ao ser indagado pelo Bahia Notícias. 

Um homem foi preso no último domingo (16), durante a festa pré-carnavalesca Furdunço, no bairro da Barra, por utilizar uma fantasia de policial e, substituir o brasão da Polícia Militar por uma imagem de uma folha de maconha.

Segundo informações da 11ª CIPM, "por volta das 19h45, policiais militares da unidade que realizavam patrulhamento na rua Barão de Itapuã, na Barra observaram um homem trajando vestes que fazem apologia à maconha e usando indevidamente  uma insígnia alterada da Polícia Militar da Bahia".

De acordo com a apuração do Bahia Notícias, a patrulha fez a condução do homem até o posto policial da Polícia Civil, porém quando questionada não revelou se o homem ainda estaria preso.

A garantia aos direitos da mulher e à prevenção ao abuso sexual recebem atenção especial através da Secretaria de Assistência Social de Barreiras e fazem parte do trabalho diário realizado pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) junto às mulheres de todos os bairros da cidade. Com a proximidade do carnaval, orientações e esclarecimentos são redobrados durante a Campanha de Combate ao Assédio Sexual Respeita as Minas - Não é Não! – com foco a fortalecer a conscientização de toda população sobre a importância de denunciar e evitar todas as formas de abuso.

Na sexta-feira (14) cerca de 30 assistidas pelo CRAM participaram de uma roda de conversa com a sexóloga Bruna Cella que enfatizou pontos da campanha, repassando informações sobre o abuso sexual durante o período do carnaval e a importância de dizer não. “Embora o assédio sexual aconteça todos os dias, em qualquer período do ano, as festas de Carnaval trazem uma falsa sensação de que ‘tudo é permitido’ e o abuso acaba se tornando algo natural e até mesmo aceitável”, pontuou a secretária de Assistência Social, Karlúcia Macêdo, que participou do evento reforçando as orientações repassadas pela palestrante.

Ela destaca ainda que a administração municipal mantém uma rede de apoio disponível sempre que qualquer mulher precise denunciar situações de violência. Esta equipe está preparada e pronta para acolher as vítimas e garantir o acesso aos direitos e à segurança. As participantes, após ouvirem as informações, tiveram um momento de descontração comandado pela Banda 26 de Maio que levou música e alegria ao encontro.

Respeita As Minas - A campanha Respeita As Mina é uma ação permanente de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA). Em Barreiras é reforçada durante todo o festejo, com distribuição de folder informativo nos circuitos Aguinaldo Pereira, Rio de Ondas e Zé de Hermes. No Aguinaldo Pereira um ponto de atendimento da Secretaria de Assistência Social e do Comando da Polícia Militar ficam disponíveis para registrar denúncias e agressões.

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No dia 4 de outubro deste ano todos os municípios brasileiros estarão escolhendo seus prefeitos e vereadores. Serão 5.570 (cinco mil, quinhentos e setenta) vagas para o Executivo e quase 60 mil para o Legislativo. Em 2018 havia mais de 147 milhões de eleitores aptos a votar. Na Bahia, especificamente, existem 417 municípios e o número de votantes em 2018, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegava a 10 milhões e 400 mil, sendo Salvador a cidade com o maior colégio eleitoral (1.827.436 eleitores), enquanto Feira de Santana (384.050) e Vitória da Conquista (221.849), aparecem em seguida. Para as eleições de 2020, esses números devem aumentar consideravelmente.

Em um país de extensão continental, onde existem estados com área territorial maior que muitos países, as peculiaridades são diversas, principalmente do ponto de vista econômico, social, cultural e político. A maneira de se comportar e agir se difere de acordo a região, apesar de se seguir o mesmo conjunto de leis que rege o país. A forma de ‘fazer política’ é um exemplo de diferenças. Nos lugares onde a consciência, através do reconhecimento dos serviços prestados dos que buscam a reeleição ou propostas apresentadas dos que almejam uma oportunidade para por em prática seus intentos, nota-se que as disputas demonstram um nível melhor de seriedade e responsabilidade, facilitando inclusive o processo eleitoral. Já em urbanizações onde o voto é literalmente ‘moeda de troca’ para se obter vantagens pessoais e o assistencialismo persiste como política pública os crimes são inúmeros, principalmente o de abuso de poder econômico. As condutas de reciprocidades entre candidatos e eleitores são intrínsecas tornando os pleitos em atividades sujas e antiéticas, onde nem sempre quem ganha é o mais capacitado e probo.

Em 2008, o jovem Sirley Novaes Barreto, mais conhecido como Lelei, na época com 28 anos de idade, foi eleito prefeito de Morpará, município localizado na entrada da região Oeste da Bahia, entre as cidades da Barra e Ibotirama, no Vale do Rio São Francisco e distante700 quilômetros de Salvador. Apesar de pequeno (pouco mais de 8 mil habitantes), a cidade que hoje possui 57 anos de emancipação, tinha problemas de grandes povoações. Para se ter uma ideia, ao assumir o mandato o prefeito Lelei se deparou com um município com características de um povoado rural, sem a mínima condição de funcionar como uma sede administrativa. Não existiam veículos, nem mesmo ambulância, as secretarias de governo não dispunham de uma sede, o telefone que atendia à Prefeitura era um aparelho público (orelhão) situado na porta do imóvel que se resumia em menos de dez cômodos. Com cerca de meio século de existência como cidade, Morpará não possuía equipamentos como quadras poliesportivas e pavimentações em mais de 70 por cento de seus logradouros. O pequeno hospital se encontrava fechado e os serviços de abastecimento de água, energia e telefone estavam atrasados ou bloqueados.

Quatro anos se passaram, Morpará passou a ser referência de administração para órgãos fiscalizadores e outras administrações da região. Uma nova sede para a Prefeitura constava com uma central telefônica e espaços para funcionamento de algumas secretarias; o hospital foi reaberto com contratações de profissionais da saúde como médicos; a sede e a zona rural receberam banho de luz com iluminação em todos os postes de energia próximos às residências; perfurações e instalações de poços artesianos; reformas e ampliações de prédios escolares; diversos veículos foram adquiridos, inclusive ambulâncias; as contas foram regularizadas; praças e quadras poliesportivas foram construídas na sede e no interior, assim como milhares de metros de pavimentações; serviços e programas sociais foram implantados, com destaque para o programa que disponibilizava os enxovais e até mesmo os berços para os bebês do município e a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Prêmio como Prefeito Amigo da Criança, um reconhecimento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), órgão das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, em parceria com a Fundação Abrinq, foi um dos recebidos pela gestão exitosa do prefeito Lelei entre 2008 e 2012.

As ações citadas são apenas algumas das inúmeras realizações daquele que foi considerado um dos melhores prefeitos da Bahia. Em quatro anos a vida dos moradores de Morpará se transformou, com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com a auto-estima da população atingindo altos níveis.

Eleição Municipal de 2012, o prefeito que revolucionou a administração pública da sua cidade, austero, comprometido e responsável com o erário perdeu a reeleição com uma diferença de 58 votos. Justificativa dos eleitores para não renovarem o mandato do promissor e honrado gestor: “ele não pagava bebida alcoólica, nem conta de água das pessoas que lhe pediam”...

Gervásio Lima
Historiador e Escritor
Colunista do Blog do Sigi Vilares

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 18 de fevereiro, uma sessão itinerante na cidade de Barreiras, região oeste do estado. O evento tem início marcado para 15h e acontece na Câmara Municipal da cidade. A transferência temporária de sede integra uma série de eventos que deverá marcar a conclusão do trabalho de recadastramento biométrico na Bahia. Na pauta do julgamento deverão constar processos relacionados ao município e cidades vizinhas. 

Além do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, participarão os demais juízes membros do Tribunal. A sessão de julgamento é aberta ao público, e será acompanhada por representantes do poder público municipal, estudantes e demais interessados.

Recadastramento biométrico

Após o julgamento, a Corte Eleitoral se dirigirá ao município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), onde evento oficial decretará a conclusão do trabalho de recadastramento biométrico no estado. Atualmente, 242 cidades ainda passam pelo recadastramento no estado, sendo LEM a de maior eleitorado. Na cidade, são 63.253 eleitores, estando 57.028 (90,16%) já biometrizados.

Com a conclusão da revisão, marcada para o próximo dia 18 de fevereiro, os 417 municípios baianos realizarão as Eleições Municipais 2020 com identificação 100% biométrica. 

Já o balanço oficial do recadastramento biométrico será apresentado à imprensa e à sociedade no próximo dia 12 de março, em evento conduzido pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Regional, na sede do TRE-BA, em Salvador. Na ocasião, o Tribunal fará ainda uma homenagem àqueles que colaboraram para o sucesso da biometria.

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Na manhã desta segunda-feira, 17, por volta das 10h, ocorreu um homicídio na Rua Santo André, no bairro Vila Brasil, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, um jovem identificado por Willian Almeida dos Santos, 18 anos, foi surpreendido por um indivíduo que entrou na sua residência e desferiu dois tiros no momento que ele estava na cozinha. O rapaz foi atingindo na altura do pescoço e abdome.

O assassino fugiu logo em seguida, tomando direção ignorada. Uma equipe do SAMU foi ao local, mas só pôde atestar o óbito.

A Polícia Militar fez a segurança do local e uma equipe da Polícia Técnica fez a perícia e a remoção do corpo para o IML do DISEP.

A divisão de homicídios da Polícia Civil vai investigar a autoria do crime.

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Segundo o relator do processo, o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, José Alfredo Rocha Dias, a denuncia feita por Oswaldo de Almeida, vulgo Oswaldinho, foi julgada improcedente e está acompanhada por um Parecer que constata falsidade.

No último dia 13 de fevereiro o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM julgou como improcedente mais uma denúncia feita pela oposição a administração do prefeito Fábio Lago Sul. O objeto da “falsa” denúncia referia-se às Licitações de Gastos com Máquina Pesadas.

A falta de fundamentação técnica e administrativa da denúncia foi tão grande que, nem mesmo os valores apresentados pelo denunciante, Oswaldo de Almeida, eram verdadeiros. Em sua decisão o Relator chegou ao ponto de afirmar que a Denúncia era falsa e que estaria acompanhada de um parecer comprobatório.

“(…) Na notificação o prefeito comparece ao processo de denuncia acompanhado por farta documentação onde inclusive ele trás comprovações documentáveis no sentido da improcedência das alegações e até mesmo do valor dos gastos informados na peça de delação”, disse o relator durante a sessão. “Apoiada à matéria o Ministério Público Judicial conclui o conhecimento da denúncia, mas o mérito é por improcedência; e essa relatoria acompanha e endossa a manifestação, que na verdade esta denúncia é falsa. Até o valor dos gastos é menos da metade do que a denunciante aponta. Então senhor presidente nosso voto é pelo conhecimento e pela improcedência da denúncia”, concluiu o Relator Conselheiro José Alfredo Rocha Dias.

Diante de mais essa tentativa de atacar o prefeito, sua assessoria já informou que está entrando na Justiça com mais uma Ação Indenizatória. “Este senhor acredita que a Justiça está à disposição para suas ‘brincadeiras’. Além de ocupar o tempo do judiciário ele tenta atingir àqueles de trabalham dentro da legalidade”, disse a assessoria jurídica do prefeito Fábio Lago Sul.

Vale lembrar que o responsável pela falsa denúncia foi recentemente condenado em dois processos (relembre aqui).

Íntegra as decisão publicada no Diário Oficial nº 1.321 de 13 de Fevereiro de 2020.

Processo nº 13430e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Improcedente. Votaram com o Relator: Conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto, Raimundo Moreira, Fernando Vita e Substitutos Antônio Emanuel Andrade de Souza e Cláudio Ventin. Foi presente o Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora, Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte. Ato: Deliberação nº 13430e19/2020.

Bom dia Sigi,

Tem como você colocar no seu blog que o caminhão da coleta do lixo não está passado no bairro TOP Park. eles colocaram um contêiner na esquina do bairro para os moradores botarem o lixo... o problema é que ele fica longe das residências. Gostaríamos de uma solução.

Att. Moradora chateada