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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que impedia a Embasa de cortar água de inadimplentes diante da crise provocada pelo coronavírus. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia por ter feito um acordo com a Embasa para proteger o cidadão hipossuficiente. A ação foi movidap elo Consórcio Intermunicipal Somar.  

A liminar questionada já reforçava que a proibição do corte de água não era um “salvo conduto para inadimplência”. No recurso, o Estado da Bahia alega que a medida, por não direcionar exatamente a proibição para quem de fato necessita de incentivos e subsídios, pode criar um grande problema para os cofres públicos, principalmente quando é preciso de recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus. O Estado da Bahia pontuou que já anunciou com a própria Embasa medidas para proteger a população mais carente no período da pandemia. Ainda diz que é preciso analisar todas as medidas neste momento diante dos efeitos que pode causar em todo o sistema, por afetar tantos setores da sociedade. Ainda diz que, se a liminar vigorar, causaria um prejuízo aos cofres públicos de R$ 55 milhões, além de mobilizar mais de 13,8 mil servidores, “o que fere frontalmente a determinação de distanciamento social, colaborando com a proliferação do vírus, justamente o que, afinal, se busca evitar” . 

Segundo o presidente do TJ-BA, as medidas adotadas administrativamente entre o Governo da Bahia e a Embasa são plausíveis para garantir a manutenção do serviço para a população carente durante o enfrentamento do Covid-19, sobretudo, para os cidadãos inscritos no programa Tarifa Social. Lourival Trindade também considerou que a suspensão da liminar é necessária diante do prejuízo de R$ 55 milhões que a autarquia poderia ter e como esse prejuízo pode prejudicar a prestação do serviço. A medida não afeta o acordo administrativo realizado entre o Governo do Estado e a Embasa.

O secretário da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, lamentou o fato de algumas cidades da Bahia abrirem os seus comércios a partir dessa semana. Cidades como Alagoinhas, Barreiras e Vitória da Conquista vão retomar as atividades e o temor é que a retomada cause aglomerações que espalhem o novo coronavírus.

"Acho muito ruim. Conversei com o prefeito de Vitória da Conquista e infelizmente ele está confiante que vai colocar máscara em 100% das pessoas e vai identificar 100% das pessoas. Mudou o horário de funcionamento, mas não acredito que vai funcionar. Conclamo o povo de Vitória da Conquista a não sair de casa. Essa é uma das semanas mais críticas. Os casos vão aumentar e Vitória da Conquista é um dos principais centros. Se a população estiver me ouvindo, não vá para a rua e nem para o comércio", disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

Recentemente, a Bahia sofreu uma dura perda com uma empresa da China, que cancelou a compra de respiradores. De acordo com Vilas-Boas, o caso foi superado e o Estado conseguiu uma nova compra.

"Fizemos uma aquisição de 600 respiradores e estão em processo de trânsito. Eles devem chegar no dia 15 de abril", indicou.

O último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia indicou 401 casos confirmados do novo coronavírus. Entre estes, 63 estão curados e 27 estão internados.

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O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), anunciou que nesta segunda-feira (6), o governo municipal vai analisar medidas que possibilitem a reabertura do comercio em Irecê, na terça-feira (7). Em pronunciamento transmitido, ao vivo, pelas redes sociais, neste sábado (4), o chefe do Executivo, defende a reabertura do comércio sem colocar em risco a saúde da população, especialmente dos grupos de maior risco, que, na visão dele, devem continuar em total isolamento social. “Temos confiança de que podemos, após este período inicial de rígido isolamento, iniciar a retomada das atividades que estão paralisadas. Entendemos ser necessário construir, juntamente com entidades ligadas ao comércio e religiosas, alternativas que viabilizem a reabertura das empresas, mesmo que aos poucos” – explicou Vaz.

De acordo com o prefeito Elmo, havendo a possibilidade de retomada das atividades, as empresas deverão adotar práticas sanitárias, escala de revezamento, alteração de jornada, além de evitar o contato de clientes, de funcionários e oferecer atendimento e assistência ao grupo de risco, como idosos, pessoas com doença crônica e gestantes.

O mandatário lembrou que as ações iniciais do governo do estado juntamente com os governos municipais foram essenciais para evitar que a propagação do novo coronavírus se espalhasse rapidamente. “Já tivemos (19) dezenove casos suspeitos no município de Irecê. Deses, 17 já foram devidamente investigados pela Sesab e graças a Deus descartados, e até o momento não temos nenhuma pessoa que testou positivo para o coronavírus. Estamos trabalhando vigilantes para que a gente possa enfrentar a Pandemia com muito trabalho e muita dedicação, mantendo o respeito às recomendações”, ressaltou o prefeito.

A nova lei prevê que o Bolsa Família seja automaticamente substituído pelo auxílio emergencial, mas o beneficiário poderá optar por qual achar mais vantajoso

A primeira fase do programa que vai pagar R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia de coronavírus começa nesta semana. A medida vale para informais, desempregados, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS.

Eles devem ter mais de 18 anos, renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até três salários mínimos por família. A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro desses critérios poderá receber duas cotas, ou seja, R$ 1200.

A previsão é que a Caixa Econômica Federal divulgue um calendário de pagamentos ainda nesta semana, mas os valores devem começar a ser enviados no dia 16 de abril. Os trabalhadores informais beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros da fila.

A nova lei prevê que o Bolsa Família seja automaticamente substituído pelo auxílio emergencial, mas o beneficiário poderá optar por qual achar mais vantajoso.

Depois, será a vez dos trabalhadores que estavam registrados no Cadastro Único do governo federal até o dia 20 março, dos microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS. Por último, receberão o auxílio emergencial os informais que não estão em nenhum cadastro do governo.

É para eles que a Caixa vai lançar, na terça-feira, um aplicativo para que sejam registrados. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o objetivo é que, após o preenchimento das informações, o trabalhador possa receber o benefício em 48 horas.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Novaes, o aplicativo deverá bater recorde de downloads. Além do aplicativo, também será possível fazer o cadastro por telefone ou pelo computador.

A previsão do governo é que o auxílio injete R$ 5 bilhões por mês na economia.

Vale lembrar que o auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

A organização citou medidas complexas, incluindo o "distanciamento social" que foi traduzido por aqui como "isolamento"

Para a Organização Mundial da Saúde, as medidas contra o novo coronavírus são complexas e diversas, e o “distanciamento social”, a mais polêmica (cuja “livre tradução” brasileira é “isolamento”) reforça a ideia de evitar contato físico, manter distância mínima entre pessoas etc. A OMS nunca recomendou que as pessoas evitassem trabalhar, apenas indicou medida ampla de ficar em casa. Mas só para quem tem condições de trabalhar onde reside, à distância, ou seja, o home office. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A OMS recomenda que a vida siga em frente; uma caminhada ao ar livre, como exemplificou o ministro da Mandetta, faz bem à saúde.

O cuidado em medir as palavras para evitar equívocos é característica conhecida do diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom.

OMS está tão aflita com a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde quanto com o “distanciamento”.

Pesquisa Diário do Poder/Orbis, que aferiu a percepção dos brasileiros sobre os efeitos da pandemia do Covid19 na economia, revela um inesperado otimismo: os entrevistados consideram “muito baixa” (46%) ou “baixa” (15,5%), totalizando 61,5%, a chance de perder seu emprego por conta da crise do coronavírus”. Para 13% o risco é “médio”, enquanto 6,6% veem como “alta” e 19% como “muito alta” essa probabilidade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As mulheres são mais otimistas: 48,7% acham “muito baixa” a chance de perder o emprego, contra 43,7% de homens.

Bombeiros militares do 2º Subgrupamento resgataram um filhote de cachorro que caiu em um buraco de cerca de seis metros de profundidade e 20 cm de diâmetro, em Luís Eduardo Magalhães, na última quinta-feira (2).

O incidente aconteceu no terreno de uma obra, e os militares precisaram içar o animal para retirá-lo da escavação. O resgate aconteceu após várias tentativas.

De acordo com os bombeiros que atuaram na ocorrência, apesar de assustado, o cachorro não aparentava sinais de ferimentos. O animal foi devolvido ao dono assim que foi retirado da vala.

Na tarde deste domingo, 5, por volta das 15h, o motorista de uma carreta carregada de milho perdeu o controle e tombou o veículo as margens da BA 459, no Anel da Soja, em Barreiras.

Uma equipe do SAMU foi acionada ao local para socorrer o motorista que teve ferimentos pelo corpo.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou o acidente.