Angical e  Muquém de São Francisco, na região Oeste, terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).  A medida foi publicada no Diário Oficial da Bahia, nesta terça-feira.

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. 

A ÔMEGA LOCAÇÕES & FÁBRICA DE TELAS E ALAMBRADOS fica na Avenida Tancredo Neves, no Florais Léa, na cidade de LEM. Fones: 77 3628-2197 e 9-9971-5148.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 08 (OITO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: quatro pacientes do gênero feminino, 28, 34, 48 e 50 anos, todas sem história de viagem ou contato com caso positivo, duas testadas em clínica particular. Quatro pacientes do gênero masculino, 30, 39, 54 e 78 anos, três sem história de viagem ou contato com caso positivo, um com história de viagem recente.

Sete dos pacientes apresentam sintomas que não indicam necessidade de internação hospitalar e permanecem em isolamento domiciliar obrigatório, monitorados e acompanhados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica. Um dos pacientes encontra-se hospitalizado na UCC de Luís Eduardo Magalhães.

Os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 74 (setenta e quatro) casos confirmados da Covid-19 e um óbito.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.

As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

A compra dos ventiladores foi concretizada pelo governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos nunca foram entregues (lembre aqui).

A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano no banco dos investigados. 

Foi a gestão do governador Rui Costa que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok. Em coletiva sobre a ação da Polícia Civil baiana contra a empresa, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, declarou que a Bahia foi vítima de um golpe e que a Hempcare ainda negociava com outros estados e com a união.

No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock,  a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas. 
 
O chefe da Casa Civil da Bahia foi exonerado após a declaração (saiba mais aqui). 

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão da juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, de enviar o processo que investiga a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) (leia aqui).

Na decisão, a magistrada acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que citou a presença de “supostos atores com prerrogativa de função junto ao STJ”, além de haver informações preliminares de há recursos federais nos R$ 49 milhões pagos pelos respiradores que não foram entregues.

O pagamento pelos equipamentos seria fruto de verba oriunda do SUS e do Fundo Estadual de Saúde, “ambos abastecidos por recursos federais”. O MP-BA também indicou que já existe uma investigação no Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema.

Ainda de acordo com a nota enviada pela PGE, “até este momento não houve a federalização do caso”.

Especialistas consultados pelo Bahia Notícias apontam, porém, que não é comum a Procuradoria-Geral do Estado recorrer de uma decisão da qual ela não é parte.

O advogado criminalista Brenno Cavalcanti, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), levantou dúvidas sobre a “legitimidade da Procuradoria em recorrer”.

“A PGE via de regra não figura como parte ou mesmo interessada em uma ação de natureza criminal. Então ela tem essa legitimidade questionada, porque quem representa os interesses do Estado seria o próprio Ministério Público, que foi quem reconheceu a hipótese do declínio de competência”, pontuou. “A Procuradoria-Geral poderia estar inaugurando um novo tipo de recurso”, acrescentou o advogado.

A professora de direito processual penal Diana Furtado Caldas também enxerga a decisão da Procuradoria-Geral do Estado de recorrer em um processo criminal, da qual não é parte, “estranha”.

“Me causa até uma estranheza. Ela não poderia recorrer, porque é um processo criminal e ela não é parte. É de causar uma certa surpresa. É normal que durante a investigação surjam informações novas que façam mudar a competência. Mas a Procuradoria-Geral do Estado não tem nada a ver com o processo criminal, então não teria o porquê recorrer”, falou.

Após análise criteriosa do momento que o Brasil e o mundo atravessam, com um cenário pandêmico que ainda não dá sinais de recuo, a organização da Bahia Farm Show se reuniu com os agentes envolvidos na realização do evento, e, conforme vontade da maioria dos expositores, fornecedores, patrocinadores, palestrantes e público em geral, tomou a seguinte decisão: a realização da 16ª edição da feira acontecerá entre os dias 25 e 29 de maio de 2021.

A nova data foi definida em consenso, levando em conta o calendário de eventos agrícolas de todo o País, bem como a janela de intervalo entre eles, para que as empresas montadoras tenham tempo hábil de participar do maior número de feiras, já que a demanda certamente estará reprimida, e o público ávido por participar destes eventos que são verdadeiras vitrines do agronegócio.

O nosso posicionamento atende às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde dos governos municipal, estadual e federal, em relação à realização de eventos de grande porte, como é o caso da Bahia Farm Show, que reúne, em cinco dias, cerca de 70 mil pessoas, que visitam os estandes e participam da vasta programação de palestras, seminários, fóruns e demais atividades interativas.

Certos de que esta será a maior e melhor edição já realizada da Bahia Farm Show, estamos, desde já, nos preparando para proporcionar um evento seguro para todos os envolvidos, pois o nosso compromisso não é com números, e sim com vidas. Temos certeza de que adotando todos os cuidados e, sobretudo, realizando o evento no tempo certo, atingiremos índices históricos de compra, venda e, principalmente, de relacionamento, que só se faz presencialmente, através da troca de olhar e do aperto de mão.

Então, que se inicie a contagem regressiva. Nós esperamos por você em 2021. Até lá!

Atenciosamente,Celestino Zanella
Presidente da Feira

03 Vagas de Garçom, com experiência, encaminhamento direto para a empresa. Necessário ter disponibilidade de horário.
01 Vaga de Cozinheiro, com experiência, Necessário ter disponibilidade de horário.
01 Vaga de Designer Gráfico, com experiência na função.
01 Vaga de Auxiliar Administrativo com experiência em financeiro.
01 Vaga de Operadora de Caixa  
01 Vaga de Officeboy, necessário CNH e ser maior de 18ª nos de idade.
01 Vaga de vendedora, necessário ser comunicativa, proativa, com ou sem experiência.

Realize sua inscrição gratuitamente no balcão de empregos, necessário apenas o currículo impresso. Rua Pernambuco, nº401, frente a Caixa Econômica. Telefone: 077 3628-5545 /99868-1544.

Acompanhe diariamente as vagas do balcão de empregos no grupo do facebook: https://www.facebook.com/groups/balcaodeempregoslem

Hoje, às 20h05 irá acontecer LIVE sensacional com Évila Carrera, especialista em comunicação e Oratória: Como melhorar a comunicação e gerar mais resultados. Para assistir a live, basta seguir: http://www.instagram.com/gilsonsenapalestrante no instagram.

Vende-se ou Aluga-se ponto comercial com 620 metros quadrados localizado na Avenida Kichiro Murata, nas proximidades da Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães.

Intessados ligar para os fones: 73 9.9987-7059 - 73 3013-6362 - 73 9.9968-0532.

O ponto


O ponto comercial fica em frente a Santa Luzia Casa e Construção


O interior do ponto

Aluga-se imóvel comercial na Avenida José Bonifácio, em frente a Madereira Santa Luzia, e próximo a UPA, em Barreiras.

O imóvel tem 426m2 e está localizado em avenida de grande circulação.

Interessados ligar para o fone: 77 9.9919-7600.

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D e balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óeo, suspensão, injeção eletrônica.

Atendemos todas as marcas nacionais e importados trabalhamos com peças originais. Temos um ambiente climatizado, espaçoso e confortável para você e sua família.

Contando com uma experiência de 17 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Agora na Rua Sérgio Hoff, N° 416, no bairro Jardim Imperial, atrás da Campo Oeste-Stara. Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103.

Operador de Prensa - URGENTE

Operador de Descaroçador - URGENTE

Auxiliar de Mecânico de Usina de Algodoeira - URGENTE

Chefe de campo com experiência mínima de 3 anos.

Auxiliar de pivô para trabalhar em fazenda.

Técnica em segurança no trabalho sexo feminino para trabalhar em fazenda.

Interessados enviar CURRÍCULO PARA [email protected]

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao prefeito de Angical Gilson Bezerra de Souza (DEM), para que regularize os pagamentos das contribuições sociais devidas à Previdência Social (União). De acordo com representação da Receita Federal do Brasil, durante a gestão de Souza, o município adotou a prática contínua e reiterada de manipular as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), com o lançamento de créditos a compensar inexistentes e posterior retificação, deixando, com isso, de recolher os tributos devidos.

O documento recomenda que o prefeito apresente, de imediato, informações verdadeiras nas novas GFIPs e as encaminhe dentro do prazo legal; regularize, no prazo de 60 dias, as GFIP´s em que tenham sido lançados créditos inexistentes, créditos a maior ou quaisquer outras informações inverídicas; e elabore, no prazo de 90 dias, um plano de pagamento dos débitos previdenciários, com o objetivo de regularizar a dívida do município de Angical.

No documento, o MPF sinaliza que a prática de fraudar as informações prestadas à Receita, em tese, pode constituir crime e ato de improbidade, inclusive em razão da falsidade, do desvio de finalidade dos recursos e do prejuízo aos cofres públicos. Destaca, ainda, que todo empregador, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, tem a obrigação legal de prestar informações corretas e verdadeiras relacionadas aos fatos geradores de contribuições previdenciárias.

Despesas não essenciais - Até que esteja regularizada a situação fiscal e tributária perante a Receita Federal/União, o MPF recomenda que o município suspenda, de imediato, a execução de eventuais contratos e respectivos pagamentos relativos a despesas não essenciais – como publicidade não obrigatória, festejos, shows, aquisição de fogos de artifício etc, e se abstenha de firmar novos contratos com esses objetos. A recomendação foi encaminhada ao município no dia 2 de abril deste ano. O gestor ainda não respondeu.

Íntegra da recomendação

Recomendação - A recomendação é instrumento de atuação do Ministério Público por meio do qual cientifica seu destinatário sobre o que se entende correto do ponto de vista legal e concede-se um prazo para a correção da irregularidade pela autoridade destinatária. Embora não seja de observância obrigatória, a recomendação pode servir para demonstrar a intenção do gestor de continuar a descumprir a lei (dolo), ensejando a tomada das providências legais, inclusive ajuizamento de ações judiciais pertinentes. A falta de resposta ao ofício requisitório de informações sobre o acatamento ou não da recomendação também pode caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa e até crime, nos termos do do art. 8º, §3°, da LC 75/1993 e do art. 10 da Lei 7.347/1985.

Em áudio enviado por WhatsApp, o gestor avisa que pedirá apoio de escolta policial para garantir que o paciente seja transferido

A transferência de um paciente com suspeita de coronavírus em Bom Jesus da Lapa para um leito de UTI em Barreiras  poderá ser feita com apoio de escolta policial. A família do rapaz resiste em autorizar que ele seja levado para uma unidade de atendimento em outra cidade e entrou em queda de braço com o prefeito Eures Ribeiro (PSD).

Em áudio enviado por WhatsApp, o gestor avisa que pedirá apoio de escolta policial para garantir que o paciente seja transferido. "O estado dele é grave e precisamos transferir. É uma questão de saúde pública. Veja como é difícil ajudar as pessoas no meio dessa doença. Muito me admira o que está acontecendo. Era para a família estar exigindo de mim uma vaga de UTI e não ter esse tipo de atitude", diz Eures Ribeiro.

O prefeito pede a compreensão da família para que facilite a transferência do paciente. "Estamos tentando salvar a vida do paciente. Não cabe à família escolher. Se os parentes acham que seja qualquer outra doença e não seja coronavírus, ainda assim, deve deixar que a gente tente salvar a vida dele". Eures Ribeiro afirma ter sido, inclusive, desrespeitado por parentes do rapaz. "Não pode ter esse tipo de atitude grosseira e mal educada", avisou.

Segundo o gestor, há uma vaga de UTI à espera do paciente em Barreiras. De acordo com o último boletim epidemiológico da Sesab, Bom Jesus da Lapa registra 30 casos de coronavírus.

No SUPER MAIS Supermercado a dona de casa encontra os melhores preços da cidade, com todo conforto e segurança. O SUPER MAIS é um supermercado completo, com hortifrúti, açougue, padaria, lanchonete e muito mais! Venha conferir!

SUPER MAIS Supermercado – Rua Pernambuco, antigo Super Econômico, no centro de LEM/BA.

Lavagem de veículo; Higienização de bancos;
Hidratação de couro;
Cristalização;
Vidrificação;
Polimento;
Limpeza e polimento de faróis;
Lavagem a vapor;
Higienização de ar condicionado

Lustecar - 13 de maio, praça do Jardim Paraíso, Luís Eduardo Magalhães. Telefones: 77 3639-3118 - 9.9933-2068 e 9.9858-3706.